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Altera o regime de trabalho do servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva, a partir de 01/01/98.

Dispensa, por término de madato, a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de chefe do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de madato, o servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de subchefe do Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Luiz Gallina Neto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 1º/1/2009.

Designa o servidor Therese Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de subchefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 1º/1/2009.

Dispensa o Professor Elyeser Szturm da função de Coordenador de Pós-graduação em Arte e Tecnologia, do Departamendo de Artes Visuais, a partir da data de 01/12/1999.

Dispensa a Professora Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Artes Visuais (FG-2).

Designa o Professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa para exercer a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Artes Visuais (FG-2).

Concede aposentadoria ao servidor Max Trifler, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede progressão funcional do professor Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria ao servidor Milton Cabral Viana, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dá acesso, por merecimento, à Professora Valeska Úrsula Hadelich de Ferreira de Assistente 3 para Adjunto 1.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Vaclav Vinecky de Assistente 3 para Adjunto 1.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Moysés Jacob Mandel de Adjunto 3 para Titular.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Luiz Gonzaga Carneiro de Assistente 3 para Adjunto 2.

Admite o Professor Ney Gabriel Salgado Santos, do Departamento de Arte, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 3.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Harry Schweizer de Assistente 3 para Adjunto 1.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1), pro tempore, do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Miguel Simão da Costa, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Elder Rocha Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa o professor Luiz Gonzaga Carneiro, por término de mandato, do cargo de Subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação a partir de 14/09/1982.

Dispensa o professor Claudio Franco de Sá Santoro, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação a partir de 14/09/1982.

Designa o professor Hary Schweizer para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação a partir de 14/09/1982.

Procede progressão funcional a professora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe adjunto MSC-IV, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa a servidora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de mandato, o professor Orlando Vieira Leite da função de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o Professor Claudio Franco de Sá Santoro para exercer a função de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Silvio Perini Zamboni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Declara aposentado o servidor Milton Martins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensar, a pedido, o professor Luiz Gonzaga Carneiro da função de Subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor Luiz Gonzaga Carneiro para exercer a função de Subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Nomeia Alice Prado de Carvalho para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Max Trifler.

Dispensa a Professora Maria Beatriz de Medeiros da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais por término de mandato, a partir de 02/02/2006.

Designa a Professora Adjunta Elisa de Souza Martinez, para exercer a da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais, a partir de 02/02/2006.

Dispensa o professor Bohumil Med, a pedido, da função de representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Orlando Vieira Leite para a função de representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o Professor Maciej Antani Babinski para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Visuais.

Altera o regime de trabalho do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de tempo integral oara dedicação exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Enésio Sales da Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Designa o Professor Charles Sebastião Mayer para exercer a função de Chefia do Departamento de Artes Visuais (FG-1).

Dispensa o Professor Maciej Antani Babinski da função de Chefe do Departamento de Artes Visuais (FG-1).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Maurilho Tadeu Escossino, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 24/02/2002.

Reintegra José Rodrigues de Faria Sobrinho, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Reintegra Antonio Celso Lellis de Andrade, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa a pedido, o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensar, por término de mandato, o professor Orlando Vieira Leite da função de Representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Bohumil Med como representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o servidor Sérgio Rizo Dutra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Reconduz a servidora Elisa de Souza Martinez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Regina Cesa para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de José Rodrigues de F.Sobrinho.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Gallina Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professor Assistente AS-1.

Nomeia Maria Helena Krause Santos Rocha para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Maurilho Tadeu Escossino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS), a partir de 24/02/2002.

Aprova excepcionalidades para contratação a partir de 22/02/1996 de Professores visitantes de acordo com o disposto na Resolução Cepe n° 012/93.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Tânia Regina Fraga da Silva do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Rocha Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no .

Dispensa, a pedido, a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação em Educação Artística (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 20/2/2004.

Designa a servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Artes Plásticas Habilitação em Licenciatura - Diurna (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 20/2/2004.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Miguel Simão da Costa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor auxiliar MS 3, a partir do dia 05/02/2003, lotado no Departamento de Artes Visuais, ocupante do cargo de Professor auxiliar MS 2.

Designa a servidora Terezinha Maria Losada Moreira, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurna (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional do professor Miguel Simão da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Auxiliar MS 3 para o cargo de Professor Auxiliar MS 4.

Dispensa o professor Orlando Vieira Leite da função de subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Artes Plásticas Habilitação em Licenciatura Diurna (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o professor Orlando Vieira Leite para exercer a função de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Exonera Ana Cláudia Soares do cargo de Assistente em Administração.

Concede aposentadoria ao servidor Adelcílio Rocha de Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/area NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.00044493-07).

Concede aposentadoria ao servidor Avatar da Silva Moraes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.000324/93-47).

Procederà progressão funcional da professora Nivalda Assunção de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Concede aposentadoria a servidora Esther Iracema Neugroschel, ocupante do cargo de professor assistente de MS B.4 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.000273/93-16).

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Nivalda Assunção de Araújo para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Concede aposentadoria a servidora Sylvia Serra Barreto, ocupante do cargo de professor assistente de MS B.04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.006161/92-16).

Reintegra Amélia Amorim Toledo, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor assistente de MS B 4 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Cláudia Maynardes, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora da Gráfica (FG-4) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 23/3/2005.

Designa a servidora Shirley Gomes Queiroz, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora da Gráfica (FG 4) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 23/3/2005.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 30/10/2004, os professores João Antônio de Lima Esteves/CEN e Elder Rocha Filho/VIS das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes. Designa, a partir desta data, os professores Bohumil Méd/MUS e Miguel Simão/VIS às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes.

Designa a professora Terezinha Maria Losada Moreira/VIS à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do IdA/Instituto de Artes.

Designa a servidora Ana Cláudia Maynardes, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora da Gráfica (FG-4) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Autoriza a lotação secundária da professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, lotada no Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais, por um ano, a partir do dia 01/02/2003. Defini o percentual de 50% da carga horária semanal da professora Maria Eurydice no Departamento de Artes Visuais.

Reintegra Lúcia Alencastro Valentim de Souza, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Assistente de MS B 4 (G), do quadro de pessoal permaente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Exonera Luis Claudio Portugal do Nascimento do cargo de Professor Auxiliar.

Nomeia Geraldo Orthor Pereira Lima para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Sérgio Rizo Duta para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Exonera, a pedido, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112,de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990, a partir de 16/04/1999, a servidora Regina Cesa Pereira, ocupante do cargo de professor assistente MS B I DE (M), código da vaga n° 632668, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Luiz Cláudio Portugal do Nascimento para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Nivalda Assunção de Araújo para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, da professora Nivalda Assunção de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Adjunto 1.

Dispensa o servidor Sérgio Rizo Dutra, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, a partir de 08/01/2007.

Designa o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, a partir de 08/01/2007.

Aplica, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e, ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 130, parágrafo 2º, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 012/99 (Processo n° 23106.001102/99-46), a pena de Suspensão por 30 (trinta) dia convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ao Servidor Roberto Pereira Guerra, matrícula 139955, lotado no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 259/93, que reintegrou Gisela Magalhães.

Dispensa, a pedido, o Professor Adjunto Mario Roberto Bonomo, da função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, conforme Ofício Interno VIS nº 0015/2000.

Designa o Professor Assistente Nelson Fernando Inocêncio da Silva, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, conforme Ofício Interno VIS nº 0015/2000.

Dispensa o Professor Johann Georg Scheuermann da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Arte, do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa a Professora Angela Maria de Carvalho para a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Arte, do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa, a pedido, a servidora Nayara Moreno de Siqueira, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, da função de Coordenadora de Graduação de Desenho Industrial (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 21/03/2005.

Dispensa o Professor Assistente Nivalda Assunção de Araújo, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Artística, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Cíntia Maria Falkenbach Rosa Bueno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professora Auxiliar AE-3.

Dispensa o Professor Assistente Nelson Fernando Inocêncio da Silva, da função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Designa Professor Assistente Nelson Fernando Inocêncio da Silva para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Artística, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Designa o Professor Assistente Nivalda Assunção de Araújo, para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Plásticas, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.