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Altera o regime de trabalho do servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva, a partir de 01/01/98.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Básica de Desenho Industrial - Design (Professor Auxiliar/DE). Membros Efetivos: Luiz Fernando Luzzi Las-Casas (Presidente-UnB), Ana Cláudia Maynardes (UnB) e Luiz Antonio Saboya (ESDI/UERJ); Membros Suplentes: Itiro Ilda (UnB), Evandro Renato Perotto (UnB) e Rafael Cardoso Dias (ESDI/UERJ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nivalda Assunção de Araújo (UnB), na condição de Presidente; Angela Prada de Almeida (UnB) e Elaine Athayde Alves Tedesco (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Feijó Rocha Lima (UnB), Cezar Tadeu Bartholomeu (UFRJ) e Ruth Moreira Sousa Regiani (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fotografia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Vera Mansa Pugliese de Castro (UnB), na condição de Presidente; Luis Alberto Ribeiro Freire Almeida (UFBA) e Marcos Santos Mota (UnB), na condição de Membros Efetivos; Lisa Minari Hargreaves (UnB), Maria Cristina Pereira (USP) e Priscila Rossinetti (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Gloriza Paiva Silva, matrícula 1054899. O concurso destina-se à área de História da Arte da Antiguidade ao Barroco, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva (CANCELADA).

Aprova a reabertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Arte e Tecnologia / Artes Plásticas (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Silvio Perini Zamboni (Presidente - UnB), Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) e Diana Gallicchio Domingues (Univ. de Caxias do Sul - RS). Membros Suplentes: Suzete Venturelli (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Arlindo Machado (PUC-SP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Básica de Desenho Industrial (Design) (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa (Presidente - UnB), Geraldo Orthof (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros Suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Dispensa, por término de madato, a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de chefe do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de madato, o servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de subchefe do Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Luiz Gallina Neto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 1º/1/2009.

Designa o servidor Therese Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de subchefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 1º/1/2009.

Aprova o Projeto Acadêmico do Curso de Bacharelado em Museologia da Universidade de Brasília (UnB) bem como o Termo de Compromisso entre as partes integrantes do Consórcio de Museologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Artes Visuais (VIS) integrada pelos Professores Vera Mansa Pugliese de Castro (UnB), na condição de Presidente; Stéphane Denis Albert Renê Philippe Huchet (UFMG) e Pedro de Andrade Alvim (UnB), na condição de Membros Efetivos; Cássio da Silva Fernandes (UNIFESP), Biagio D'Angelo (UnB) e Ana Cândida Franceschini de Avelar Fernandes (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Gloriza Paiva Silva.

Dispensa o Professor Elyeser Szturm da função de Coordenador de Pós-graduação em Arte e Tecnologia, do Departamendo de Artes Visuais, a partir da data de 01/12/1999.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE no. 010/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof (Presidente - UnB), Sílvio Perini Zamboni Adunto (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Dispensa a Professora Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Artes Visuais (FG-2).

Designa o Professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa para exercer a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Artes Visuais (FG-2).

Concede aposentadoria ao servidor Max Trifler, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede progressão funcional do professor Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria ao servidor Milton Cabral Viana, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Educação Artística/Artes Plásticas (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Regina Cesa Pereira (Presidente-UnB), Suzete Venturelli (UnB) e Lucimar Bello Pereira Frange (UFMG); Membros suplentes: Geraldo Orthof Pereira Lima (UnB), Sérgio Rizo Dutra (UnB) e Sandra Terezinha Rey da Silveira (UFRGS).

Dá acesso, por merecimento, à Professora Valeska Úrsula Hadelich de Ferreira de Assistente 3 para Adjunto 1.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Vaclav Vinecky de Assistente 3 para Adjunto 1.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Moysés Jacob Mandel de Adjunto 3 para Titular.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Luiz Gonzaga Carneiro de Assistente 3 para Adjunto 2.

Admite o Professor Ney Gabriel Salgado Santos, do Departamento de Arte, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 3.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Harry Schweizer de Assistente 3 para Adjunto 1.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1), pro tempore, do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Miguel Simão da Costa, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Elder Rocha Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa o professor Luiz Gonzaga Carneiro, por término de mandato, do cargo de Subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação a partir de 14/09/1982.

Dispensa o professor Claudio Franco de Sá Santoro, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação a partir de 14/09/1982.

Designa o professor Hary Schweizer para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação a partir de 14/09/1982.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Artes Plásticas - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Belidson Dias Bezerra Junior (Presidente-UnB), Vicente Carlos Martinez Barrios (UnB) e Lucimar Bello Pereira Frange (UFMG). Membros suplentes: Elder Rocha Lima Filho (UnB), Maria Luiza Fragoso D. Taunay (UnB) e Nelson Fernando Inocêncio da Silva (UnB).

Procede progressão funcional a professora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe adjunto MSC-IV, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Teoria da Arte Contemporânea - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof Pereira Lima (Presidente-UnB), Grace Maria Machado de Freitas (UnB-VIS) e Elida Tessler (UFRGS). Membros suplentes: Silvio Perini Zamboni (UnB-VIS), Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (UnB-VIS) e Suzete Venturelli (UnB-VIS).

Designa a servidora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Aprova o Projeto de Reforma Curricular dos Cursos de Educação Artística e de Artes Plásticas, proposto pelo Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de mandato, o professor Orlando Vieira Leite da função de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o Professor Claudio Franco de Sá Santoro para exercer a função de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa (UnB), na condição de Presidente; Belidson Dias Bezerra Junior (UnB) e Adriana Rocha Bruno (IJFJF), na condição de Membros Efetivos; Emerson Dionisio Gomes de Oliveira (UnB), Wilsa Maria Ramos (UnB) e Ana Beatriz de Paiva Costa Barroso (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Práticas e Supervisão de Ensino de Artes Visuais no sistema híbrido, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Silvio Perini Zamboni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Declara aposentado o servidor Milton Martins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Belidson Dias Bezerra Junior (UnB), na condição de Presidente; Maria Isabel Montandon (UnB) e Adriana Rocha Bruno (UFJF), na condição de Membros Efetivos; Emerson Dionísio Gomes de Oliveira (UnB), Irene Maria Fernandes Silva Tourinho (UFG) e Ana Beatriz de Paiva Costa Barroso (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Práticas e Supervisão de Ensino de Artes Visuais no sistema híbrido, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensar, a pedido, o professor Luiz Gonzaga Carneiro da função de Subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor Luiz Gonzaga Carneiro para exercer a função de Subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes, Departamento de Artes Visuais (VIS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística (Teoria, Crítica e História da Arte com ênfase em Linguagens Contemporâneas) (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Grace Maria Machado de Freitas (Presidente-UnB/VIS), Mário Roberto Bonomo (UnB/VIS), Stéphane Huchet (UFMG); Membros Suplentes: Elyeser Szturm (UnB/VIS), Tânia Regina Fraga da Silva (UnB/VIS) e Suzete Venturelli (UnB/VIS).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Belidson Dias Bezerra Junior (UnB), na condição de Presidente; Maria Isabel Montandon (UnB) e Susana Rangel Vieira da Cunha (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Emerson Dionísio Gomes de Oliveira (UnB), Maria Alice de Fátima Martins (UFG) e Ana Beatriz de Paiva Costa Barroso (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Práticas e Supervisão de Ensino de Artes Visuais no sistema híbrido, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Nomeia Alice Prado de Carvalho para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Max Trifler.

Dispensa a Professora Maria Beatriz de Medeiros da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais por término de mandato, a partir de 02/02/2006.

Designa a Professora Adjunta Elisa de Souza Martinez, para exercer a da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais, a partir de 02/02/2006.

Dispensa o professor Bohumil Med, a pedido, da função de representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Orlando Vieira Leite para a função de representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o Professor Maciej Antani Babinski para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Visuais.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pedro de Andrade Alvim (UnB), na condição de Presidente; Almerinda da Silva Lopes (UFES) e Priscila Rossinetti Rufinoni (UnB), na condição de Membros Efetivos; Nelson Maravalhas Júnior (UnB), Dária Gorete Jaremtchuk (USP) e Emerson Dionísio Gomes de Oliveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria, Crítica e História da Arte, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nivalda Assunção de Araújo (UnB), na condição de Presidente; Hugo Fernando Salinas Fortes Júnior (USP) e Elyèser Szturm (UnB), na condição de Membros Efetivos; Cathleen Sidki (UnB), Nanci Santos Novais (UFBA) e Orlando Maneschy (UFPA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Linguagens Poéticas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de tempo integral oara dedicação exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Enésio Sales da Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Designa o Professor Charles Sebastião Mayer para exercer a função de Chefia do Departamento de Artes Visuais (FG-1).

Dispensa o Professor Maciej Antani Babinski da função de Chefe do Departamento de Artes Visuais (FG-1).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Maurilho Tadeu Escossino, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 24/02/2002.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Arte e Tecnologia/Artes Plásticas - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Silvio Perini Zamboni (Presidente - UnB), Tania Regina Fraga da Silva (UnB) e Suzete Venturelli (UnB). Membros Suplentes: Grace Maria Machado de Freitas - (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Elyeser Szturm (UnB).

Reintegra José Rodrigues de Faria Sobrinho, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Reintegra Antonio Celso Lellis de Andrade, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa a pedido, o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensar, por término de mandato, o professor Orlando Vieira Leite da função de Representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o servidor Sérgio Rizo Dutra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o professor Bohumil Med como representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Aprova a criação do Projeto Acadêmico do Curso de Bacharelado em Museologia bem como do Termo de Compromisso entre as partes integrantes do “Consórcio de Museologia”, que envolve as seguintes Unidades: Departamento de História (HIS), Departamento de Antropologia (DAN), Departamento de Artes Visuais (VIS) e Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID).

Reconduz a servidora Elisa de Souza Martinez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 212/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Itiro Ilda (Presidente - UnB), Guilherme Silva da Cunha Lima (ESDI/UERJ) e Luiz Fernando Luzzi Las Casas (UnB). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Nomeia Regina Cesa para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de José Rodrigues de F.Sobrinho.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa (Presidente-UnB), Geraldo Orthof (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Gallina Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professor Assistente AS-1.

Nomeia Maria Helena Krause Santos Rocha para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial/ Programação (Projetos e Processos) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Wagner Rizzo (Presidente-UnB), Gustavo Amarante Bomfim (UFPB) e Guilherme da Cunha Lima (UPE); Membros Suplentes: Maria Rita Leal (UnB), Raimundo Nonato Veloso Filho (UnB) e Lia Mônica Rossi (UFPB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nivalda Assunção de Araújo (UnB), na condição de Presidente; Vicente Martinez Barrios (UnB) e Claudio Mubarac (ECA/USP), na condição de Membros Efetivos; Elyezer Szturm (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Maciej Antoni Babinski (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gravura, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 073/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Teoria da Arte Contemporânea (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof Pereira Lima (Presidente-UnB), Grace Maria Machado de Freitas (UnB) e Elida Tessler (UFRGS). Membros suplentes: Regina Cesa Pereira (UnB), Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (UnB) e Maria Luiza Taunay (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Arte e Tecnologia / Artes Plásticas (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Silvio Perini Zamboni (Presidente-UnB), Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) e Diana Gallicchio Domingues (Univ. de Caxias do Sul - RS). Membros Suplentes: Suzete Venturelli (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Arlindo Machado (PUC-SP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nivalda Assunção de Araújo (UnB), na condição de Presidente; Pedro de Andrade Alvim (UnB) e Claudio Mubarac (ECA/USP), na condição de Membros Efetivos; Elyezer Szturm (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Maciej Antoni Babinski (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Gravura, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Maurilho Tadeu Escossino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS), a partir de 24/02/2002.

Aprova excepcionalidades para contratação a partir de 22/02/1996 de Professores visitantes de acordo com o disposto na Resolução Cepe n° 012/93.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE nº 166/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof (Presidente-UnB), Sílvio Perini Zamboni Adunto (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Grace Maria Machado de Freitas (UnB), na condição de Presidente; Sônia Salzstein Goldberg (USP) e Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo (UnB), na condição de Membros Efetivos; Elisa de Souza Martinez (UnB), Paulo Venancio Filho (UFRJ) e Elyeser Szturm (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História da Arte, Literatura e Psicanálise, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Tânia Regina Fraga da Silva do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Rocha Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no .

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Karina e Silva Dias (UnB), na condição de Presidente; Regina Célia de Paula (UERJ) e Christus Menezes da Nóbrega (UnB), na condição de Membros Efetivos; Iracema de Almeida Lecourt (UnB), Eliane Chaud (UFG) e Rachel Vianna (UEMG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Silvania Pacheco de França, matrícula 1062042. O concurso destina-se à área de Artes Visuais: Desenho, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1 e Assistente A - Nível 1 (Cadastro de Reserva) para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação em Educação Artística (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 20/2/2004.

Designa a servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Artes Plásticas Habilitação em Licenciatura - Diurna (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 20/2/2004.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor na área de História da Arte no Brasil (séculos XVI ao XIX) do Departamento de Artes Visuais (VIS) integrada pelos Professores Emerson Dionisio Gomes de Oliveira (UnB), na condição de Presidente: Marize Malta Teixeira (UFRJ) e Vera Mansa Pugliese de Castro (UnB), na condição de Membros Efetivos; Pedro de Andrade Alvim (UnB), Ana Maria Tavares Cavalcanti (UFRJ) e Gustavo Lopes de Souza (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Silvânia Pacheco de França.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Miguel Simão da Costa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor auxiliar MS 3, a partir do dia 05/02/2003, lotado no Departamento de Artes Visuais, ocupante do cargo de Professor auxiliar MS 2.

Designa a servidora Terezinha Maria Losada Moreira, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurna (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional do professor Miguel Simão da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Auxiliar MS 3 para o cargo de Professor Auxiliar MS 4.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Mari (UnB), na condição de Presidente; Priscila Rossinetti Rufinoni (UnB) e Marco Antonio Pasqualini de Andrade (UFU), na condição de Membros Efetivos; Emerson Dionísio Gomes de Oliveira (UnB), Ana Candida Franceschini de Avelar Fernandes (UnB) e Francisco Cabral Alambert Junior (USP), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Gloriza Paiva Silva, matrícula 1054899. O concurso destina-se à área de História Social da Arte no Brasil, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Emerson Dionisio de Gomes Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Belidson Dias Bezerra (UnB) e Raimundo Martins da Silva Filho (UFG) na condição de Membros Efetivos; Susana Rangel Viera da Cunha (UFRGS), Aldo Victorio Filho (UERJ) e Ana Beatriz de Paiva Barroso (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História e Teoria da Educação em Artes Visuais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Belidson Dias (UnB), na condição de Presidente; Raimundo Martins (UFG) e Luciana G. Loponte (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Therese Hoffman Gatti (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Lucimar Bello (PUC-SP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Fundamentos teóricos e metodológicos do ensino de Artes Visuais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Belidson Dias (UnB), na condição de Presidente; Raimundo Martins (UFG) e Luciana G. Loponte (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Therese Hoffman Gatti (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Lucimar Bello (PUC-SP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Fundamentos teóricos e metodológicos do ensino de Artes Visuais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa o professor Orlando Vieira Leite da função de subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Artes Plásticas Habilitação em Licenciatura Diurna (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o professor Orlando Vieira Leite para exercer a função de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Exonera Ana Cláudia Soares do cargo de Assistente em Administração.