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Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa (Presidente-UnB), Geraldo Orthof (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Arte e Tecnologia / Artes Plásticas (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Silvio Perini Zamboni (Presidente-UnB), Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) e Diana Gallicchio Domingues (Univ. de Caxias do Sul - RS). Membros Suplentes: Suzete Venturelli (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Arlindo Machado (PUC-SP).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE no. 010/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof (Presidente - UnB), Sílvio Perini Zamboni Adunto (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Básica de Desenho Industrial - Design (Professor Auxiliar/DE). Membros Efetivos: Luiz Fernando Luzzi Las-Casas (Presidente-UnB), Ana Cláudia Maynardes (UnB) e Luiz Antonio Saboya (ESDI/UERJ); Membros Suplentes: Itiro Ilda (UnB), Evandro Renato Perotto (UnB) e Rafael Cardoso Dias (ESDI/UERJ).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos professores: Área: Educação Artística/Artes Plásticas (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Regina Cesa Pereira (Presidente-UnB), Suzete Venturelli (UnB) e Lucimar Bello Pereira Frange (UFMG); Membros suplentes: Geraldo Orthof Pereira Lima (UnB), Sérgio Rizo Dutra (UnB) e Sandra Terezinha Rey da Silveira (UFRGS).

Aprova o Projeto de Reforma Curricular dos Cursos de Educação Artística e de Artes Plásticas, proposto pelo Departamento de Artes Visuais.

Aprova a criação do Projeto Acadêmico do Curso de Bacharelado em Museologia bem como do Termo de Compromisso entre as partes integrantes do “Consórcio de Museologia”, que envolve as seguintes Unidades: Departamento de História (HIS), Departamento de Antropologia (DAN), Departamento de Artes Visuais (VIS) e Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Belidson Dias (UnB), na condição de Presidente; Raimundo Martins (UFG) e Luciana G. Loponte (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Therese Hoffman Gatti (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Lucimar Bello (PUC-SP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Fundamentos teóricos e metodológicos do ensino de Artes Visuais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nivalda Assunção de Araujo (UnB), na condição de Presidente; Valeria Faria Cristofaro (UFJF) e Suzana Dobal (UnB), na condição de Membros Efetivos; Nelson Maravalhas (UnB), Vicente Martinez (UnB) e Grace M. Machado de Freitas (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fotografia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mário Roberto Bonomo (UnB), na condição de Presidente; Teresinha Losada (UnB) e Idéia Cattani (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Nivalda Assunção (UnB), Therese Hofman (UnB) e Sérgio Rizzo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História da Arte no Brasil, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mário Roberto Bonomo (UnB), na condição de Presidente; Teresinha Losada (UnB) e Idéia Cattani (UFRGS), na condição de Membros Efetivos, Nivalda Assunção (UnB), Therese Hofman (UnB) e Sérgio Rizzo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História da Arte no Brasil, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Vera Mansa Pugliese de Castro (UnB), na condição de Presidente; Luis Alberto Ribeiro Freire Almeida (UFBA) e Marcos Santos Mota (UnB), na condição de Membros Efetivos; Lisa Minari Hargreaves (UnB), Maria Cristina Pereira (USP) e Priscila Rossinetti (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Gloriza Paiva Silva, matrícula 1054899. O concurso destina-se à área de História da Arte da Antiguidade ao Barroco, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva (CANCELADA).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor na área de História da Arte no Brasil (séculos XVI ao XIX) do Departamento de Artes Visuais (VIS) integrada pelos Professores Emerson Dionisio Gomes de Oliveira (UnB), na condição de Presidente: Marize Malta Teixeira (UFRJ) e Vera Mansa Pugliese de Castro (UnB), na condição de Membros Efetivos; Pedro de Andrade Alvim (UnB), Ana Maria Tavares Cavalcanti (UFRJ) e Gustavo Lopes de Souza (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Silvânia Pacheco de França.

Aprova o Projeto Acadêmico do Curso de Bacharelado em Museologia da Universidade de Brasília (UnB) bem como o Termo de Compromisso entre as partes integrantes do Consórcio de Museologia.

Tranfere recursos orçamentários para atividade do Departamento de Artes Visuais e Cinema. Transfere recursos de origem do Departamento de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, o professor Vladimir Carvalho da Silva do cargo de Chefe do Departamento de Artes Visuais e Cinema do Instituto de Artes e Arquitetura.

Ajusta a programação orçamentária da UnB, abrindo crédito suplementar para o Departamento de Artes Visuais e Cinema, pelo Elemento de despesa Material de Consumo. Os recursos serão oriundos do Elemento de despesa Material de Consumo da Assessoria de Planejamento e Controle.

Designa o Professor Claudio Franco de Sá Santoro para exercer a função de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensar, por término de mandato, o professor Orlando Vieira Leite da função de Representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o professor Bohumil Med para exercer a função de Subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Nomeia Nelson Fernando Inocêncio Da Silva para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Gisela Magalhães, ocorrida em 13/09/1993.

Exonera, a partir de 10/10/1995, o servidor Jayme Savite Júnior, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual NI D V do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Artes Visuais.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho no estágio probatório, da servidora Alice Prado de Carvalho, Professor Adjunto, lotada no Departamento de Artes Visuais, à vista da deliberação do Conselho Departamental do Instituto de Artes, em reunião realizada em 30 de maio de 1995, considerando-a reprovada.

Dispensa, a pedido, a partir de 07/081995, a servidora Mary Sande Pinheiro, da função de Secretário, lotada no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa o Professor Johann Georg Scheuermann da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Arte, do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa a Professora Angela Maria de Carvalho para a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Arte, do Instituto de Expressão e Comunicação.

Admite, por transferência da Universidade Federal de Uberlândia, o Professor Eustáquio Alves Grillo, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente MS-B, lotado no Departamento de ART.

Designa o Professor Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa para exercer a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Artes Visuais (FG-2).

Dispensa o servidor Maurílio Alves da Rocha da função de Coordenador Administrativo, da Diretoria de Recursos Humanos e o designa para a função de Secretário do Departamento de Artes Visuais, do Instituto de Artes.

Designa a professora Elza Alabarce Gonçalves para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Nomeia Sérgio Rizo Duta para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Evandro Renato Perotto.

Nomeia Miguel Simão da Costa para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lena Coelho Santos.

Nomeia Elder Rocha Lima Filho para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria Esther Iracema Neugroschel.

Exonera, a pedido, a partir de 04/07/93, o servidor Milton Machado Cardoso, ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS AI, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Alice Prado de Carvalho para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Max Trifler.

Reintegra Antonio Celso Lellis de Andrade, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Luiz Gallina Neto para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Casimiro Gomes de Oliveira Júnior, ocorrida em 22/02/1994.

Reintegra Lúcia Alencastro Valentim de Souza, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Assistente de MS B 4 (G), do quadro de pessoal permaente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 26/03/1996, da servidora Regina Cesa Pereira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Aprova excepcionalidades para contratação a partir de 22/02/1996 de Professores visitantes de acordo com o disposto na Resolução Cepe n° 012/93.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 03/05/1996, da servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A (G), para o cargo de Professor Assistente MS BI (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, da função de Subchefe, do Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Maria Luiza Fragoso D' Escragnolle Taunay, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Elisa de Souza Martinez, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, o servidor Elder Rocha Lima filho, da função de coordenador do curso de Graduação, do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Gallina Neto, da função de coordenador do curso noturno de Licenciatura em Educação Artística, do Departamento de Artes visuais.

Designa a servidora Regina Cesa Pereira, para exercer a função de coordenador do curso noturno de Licenciatura em Educação Artística, do Departamento de Artes visuais.

Nomeia Terezinha Maria Losada Moreira para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa a servidora Tânia Regina Fraga da Silva, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação, do Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria à servidora Nenilda Marinheiro Leonardi, matrícula SIAPE 0404428, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c' da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Nomeia Rogério Duarte Guimarães para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 632690, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Celso L. de Andrade, ocorrida em 10/03/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Itiro Iida, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/11/1998.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma toca-discos, marca BSR, de uma amplificador, marca Gradiente e de três microfones, marca Himik, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Departamento de Artes.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Suzete Venturelli da função de Coordenadora do Curso de Gradução em Artes Plásticas (FG-2) do Departameno de Artes Visuais, a partir de 06/10/1998.

Designa o servidor Luiz Gallina Neto para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais.

Procede progressão funcional a professora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe adjunto MSC-IV, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Belidson Dias Bezerra Junior para a classe de professor assistente MSB-III.

Dispensa o Professor Elyeser Szturm da função de Coordenador de Pós-graduação em Arte e Tecnologia, do Departamendo de Artes Visuais, a partir da data de 01/12/1999.

Concede progressão funcional do professor Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais.

Designa o Professor Assistente Nelson Fernando Inocêncio da Silva, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, conforme Ofício Interno VIS nº 0015/2000.

Designa Professor Assistente Nelson Fernando Inocêncio da Silva para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Artística, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Designa o Professor Assistente Nivalda Assunção de Araújo, para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Plásticas, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Dispensa o servidor Luiz Gallina Neto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais (VIS).

Designa o servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de professor auxiliar, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais (VIS).

Designa a servidora Ana Cláudia Maynardes, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora da Gráfica (FG-4) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Gallina Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Auxiliar 3.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Geraldo Orthof Pereira Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 3, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS.

Nomeia Pedro de Andrade Alvim, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 55/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento Artes Visuais, em vaga decorrente de aposentadoria de Orlando Luiz de Costa, ocorrida em 07/03/1999.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Lygia Maria Maurity Saboia de Freitas, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS), para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 21/11/2001.

Concede aposentadoria à servidora Cathleen Sidki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402363, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS DE C IV (D), lotada no Departamento de Artes Visuais/VIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional da professora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Professor assistente MSB-I para a classe de professor assistente MSB-II, lotada no Departamento de Artes Visuais, a partir de 11/11/2002.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Coordenador de Graduação de Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais/NIS.

Designa servidora Nayara Moreno de Siqueira, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação de Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais/NIS.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Juliano Serra Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 3/9/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Shirley Gomes Queiroz, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Designa servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Miguel Simão da Costa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor auxiliar MS 3, a partir do dia 05/02/2003, lotado no Departamento de Artes Visuais, ocupante do cargo de Professor auxiliar MS 2.

Designa o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Educação Artística (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, na servidora Marta Helena de Sousa Costa Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 03/08/2003.

Concede adicional de insalubridade, a Professora Magistério Superior, Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, lotada no Ateiier/Laboratório de Litografia do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1), pro tempore, do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa a pedido, o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Gallina Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professor Assistente AS-1.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Artes Plásticas Habilitação em Licenciatura Diurna (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa a pedido, a professora Cristina de Souza Grossi/MUS, da função de membros titular do Conselho de Administração/CAD, como representante do Conselho do Instituto de Artes;Designa as professoras Thérèse Hofmann Gatti R. da Costa/VIS e Beatriz de Freitas Salles/MUS para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração/CAD como representantes do Conselho do Instituto de Artes/IdA.

Designa a servidora Shirley Gomes Queiroz, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora da Gráfica (FG 4) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 23/3/2005.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 30/10/2004, os professores João Antônio de Lima Esteves/CEN e Elder Rocha Filho/VIS das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes. Designa, a partir desta data, os professores Bohumil Méd/MUS e Miguel Simão/VIS às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes.

Designa a professora Terezinha Maria Losada Moreira/VIS à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do IdA/Instituto de Artes.

Dispensa a servidora Terezinha Maria Losada Moreira, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurna do Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Cristina Azra Barrenechea, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenadora de Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurna do Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Symone Rodrigues Jardim, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenadora da Gráfica do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes, a partir de 05/03/2007.

Procederà progressão funcional da professora Nivalda Assunção de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Designa o servidor Luiz Gallina Neto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 1º/1/2009.

Designa a Professora Adjunta Elisa de Souza Martinez, para exercer a da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais, a partir de 02/02/2006.

Concede aposentadoria à Lygia Maria Maurity Saboia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403325, do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunta, Doutorado, nível 02, regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Artes Visuais conforme a legislação vigente.

Procede à progressão funcional da servidora Suzete Venturelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Beatriz de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Associado I, a partir daquela data.