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Procede à progressão funcional da servidora Maria das Graças Machado e Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 6/9/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José do Carmo Moreira de Lima, ocupante do cargo de Técnico em herbário, lotado no Departamento de Botânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lúcia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Chefe do Departamento de Botânica, a partir de 01/03/2007.

Designa a servidora Conceição Eneida dos Santos Silveira, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica, a partir de 01/03/2007.

Designa o servidor Luiz Alfredo Rodrigues Pereira, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Botânica, a partir de 01/03/2007.

Procede à progressão funcional da professora Lourdes Isabel Velho do Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 27/03/2001.

Procede à progressão funcional da professora Carolyn Elinore Barnes Proença, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Bôtanica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Concede aposentadoria à servidora Mariluza Araujo Granja e Barros, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Botânica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC. nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, 1 impressora laser, 1 freezer vertical, 1 aquecedor, 1 fotoperíodo, 1 termômetro, 1 termostato e 1 umidificador, que foram doados por Pessoas Físicas, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados (BOT, FAV e NUT).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Fabian Borghetti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Botânica, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 30/9/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Botânica, a partir de 01/01/2003.

Designa o servidor Lacê Medeiros Breyer para exercer a função de subchefe do Departamento de Botânica, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Designa a servidora Lúcia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação, temporariamente, do Departamento de Botânica, a partir de 01/01/2003.

Concede adicional de insalubridade, grau médio, ao Técnico em Laboratório, Thalles Mendes Klimach, lotado no Laboratório de Anatomia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas do Departamento de Botânica.

Designa o servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do BOT/Departamento de Botânica.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Botânica (BOT) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Vegetal (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Conceição Eneida dos Santos Silveira (Presidente-UnB/BOT), José Elias de Paula (UnB/BOT), Francides Gomes da Silva Júnior (Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz); Membros Suplentes: Mário Tomazello Filho (Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz), Linda Styer Caldas (UnB/BOT) e Maria Elisa Ribeiro Calbo (UnB/BOT).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Botânica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Vegetal, ênfase em Anatomia da Madeira - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Linda Styer Caldas (UnB), José Elias de Paula (UnB) e Silvia Rodrigues Machado (UNESP). Membros Suplentes: Antônio Carlos Torres (CPAC/EMBRAPA), Maria Elisa Ribeiro Calbo (UnB) e Augusto Cesar Franco (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raimundo Paulo Barros Henrique (UnB), na condição de Presidente; Lana da Silva Sylvestre (UFRRJ) e Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB), na condição de membros efetivos; Carolyn Elinore Barnes Proença (UnB), Maria do Socorro Rodrigues Ibaies (UnB) e Sueli Maria Gomes (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Criptógamas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carolyn Elinore Bares Proença (UnB), Taciana Barbosa Cavalcanti (Embrapa) e José Francisco Montenegro ValIs (Embrapa), na condição de membros efetivos; Sueli Maria Gomes (UnB), Maria das Graças Machado de Souza (UnB) e Bruno Machado Teles Walter (Embrapa), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Fanerógamas, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lucia Helena Soares-Silva ( UnB), na condição de Presidente; Adelita Aparecida Sartori Paoli (UNESP) e Paulo Eduardo Aguiar Saraiva Câmara (UnB), na condição de Membros Efetivos; Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB), Lourdes Isabel Velho do Amaral (UnB) e Micheline Carvalho Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anatomia Vegetal no contexto da Biodiversidade, cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa Marisa Dias de Carvalho da função de Secretária do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas.

Revoga o Ato da Reitoria nº 716/90. 2.Dispensa a Servidora Maria Aparecida do Nascimento e Braga da função de Secretária, que exercia interinamente, no Departamento de Botânica, do Instituto de Ciências Biológicas. 2.Designa a Servidora Maria Aparecida de Camargo Souza para exercer a função de Secretária do Departamento de Botânica, do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede aposentadoria ao servidor Enilton Antonio do Nascimento, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica.

Nomeia Lourdes Isabel Velho do Amaral para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Reiniger Azevedo Moura, ocorrida em 10/03/1995.

Nomeia Dalva Graciano Ribeiro para o cargo de Professor Assistente MS B 1 (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de George Eiten.

Procede à progressão funcional do Servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Il, para o nível de Adjunto MSC-I11 do Quadro de pessoal permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Botânica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0238/1996, publicado no D.O.U em 06/03/1996, que nomeou Elder Antonio Sousa e Paiva, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Departamento de Botânica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Reconduz, a partir de Augusto Cesar Franco, para exercer a função de Chefe (FG-1) Departamento de Botânica.

Nomeia Maria das Graças Machado de Souza para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente de criação de lei 8.618.

Designa o professor Pedro Américo Cabral Senna para exercer função de Subchefe do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Maria Helena de Camargo Souza para a função de secretária do Departamento de Botânica.

Designa Augusto Cesar Franco para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica.

Dispensa Mariluza Araujo Granja e Barros da função de Subchefe do Departamento de Botânica.

Designa Carolyn Elinore Barnes Proença para exercer a função de Subchefe do Departamento de Botânica.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Irene da Costa A. Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Botânica.

Nomeia Lúcia Helena Soares e Silva para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Therezinha Isaia Paviani.

Procede à progressão funcional da servidora Mariluza Araújo Granja e Barros, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Botânica.

Procede à progressão funcional da servidora Carolyn Elinore Barnes Proença, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Botânica, a partir desta data.

Reconduz o professor adjunto Mariluza Araújo Granja e Barros para a função de Subchefe do Departamento de Botânica, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando BOT nº 183/1999.

Concede aposentadoria à servidora Linda Styer Caldas, ocupante do cargo de Professor adjunto de MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Botânica.

Designa a servidora Maria Elisa Ribeiro Calbo para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-graduação (FG-2) do Departamento de Botânica.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Elisa Ribeiro Calbo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para a classe de Adjunto MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, a partir de 30/09/1998.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo José Fernandes Guimarães (JBRJ), na condição de Presidente; Ana Paula Prata (UFS) e Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB), na condição de membros efetivos; Sueli Maria Gomes (UnB), Maria das Graças Machado de Souza (UnB) e Bruno Machado Teles Walter (Embrapa), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Fanerógamas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carolyn Elinore Bares Proença (UnB), Maria das Graças Machado de Souza (UnB) e Alexandre Salino (UFMG), na condição de membros efetivos; Raimundo Henrique (UnB), Sueli Maria Gomes (UnB) e Taciana Barbosa Cavalcanti (Embrapa), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Criptógamas, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mercedes Maria Bustamante (UnB), na condição de Presidente; Lucia Dillenburg (UFRGS) e José Pires de Lemos Filho (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Manoel Cláudio da Silva Júnior (UnB), Eduardo Arcoverde de Mattos (UFRJ) e David John Bertioli (UCB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ecofisiologia Vegetal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luiz Alfredo Rodrigues Pereira (UnB), na condição de Presidente; Luiz Antônio de Souza (UEM) e Conceição Eneida dos Santos Silveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; José Elias de Paula (UnB), Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB) e Maria das Graças Machado de Souza (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anatomia Vegetal no contexto da Biodiversidade, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o servidor Francisco Kleber M. de Azevedo para exercer a função de Secretário de Pós-Graduação do Departamento de Ecologia, do Instituto de Ciências Biológicas. Designa a servidora Adalgisa Moura Fernandes para responder pela Secretaria do Departamento de Genética e Morfologia, do Instituto de Ciências Biológicas. Designa a servidora Marisa Dias de Carvalho para exercer a função de Secretária do Departamento de Botânica, do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa Maria Aparecida do Nascimento e Braga para exercer a função de Secretária do Departamento de Botânica do Instituto de Ciências Biológicas por um período.

Designa a Servidora Ângela Cristina Mendes Gonsioroski para exercer a função de Secretária do Departamento de Botânica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2121, publicado no D.O.U em 27/12/1995,que nomeou Renata Carmo de Oliveira, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Departamento de Botânica, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma geladeira que foi doada pelos professores do Departamento de Botânica, conforme cópia da Nota Fiscal, devendo ser alocada na carga patrimonial do Laboratório de Anatomia Vegetal.

Designa o servidor Luiz Alfredo Rodrigues Pereira, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Botânica.

Procede à progressão funcional da servidora Dalva Graciano Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I para a classe de Assistente MSB-II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica.

Procede à progressão funcional da professora Conceição Eneida dos Santos Silveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de Adjunto MSC-II.

Dispensa o servidor Luiz Alfredo Rodrigues Pereira da função de subchefe do Departamento de Botânica.

Designa a servidora Mariluza Araújo Granja Barros para exercer a função de subchefe do Departamento de Botânica.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador; 1 monitor de vídeo; 1 teclado; 1 no break e 1 impressora a jato de tinta, que foram doados à FUB/BOT pelo governo do Reino Unido. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Departamento de Botânica.

Dispensa o professor adjunto Augusto César Franco da função de Chefe do Departamento de Botânica, por término de mandato, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando BOT nº 183/1999.

Designa o professor assistente Lourdes Isabel Velho do Amaral para a função de Chefe do Departamento de Botânica, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando BOT nº 183/1999.

Designa o servidor Augusto César Franco,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Botânica (BOT).

Dispensa por término de mandato, a servidora Lourdes Isabel Velho do Amaral, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Botânica (BOT) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Procede à progressão funcional da professora, Maria das Graças Machado de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria das Graças Machado de Souza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do BOT/Departamento de Botânica, a partir de 1 2/3/2005.

Procede à progressão funcional da servidora Carolyn Elinore Barnes Proença, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Eli Noronha Neto, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Departamento de Botânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Aires de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico em herbário, lotado no Departamento de Botânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Conceição Eneida dos Santos Silveira, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Botânica, a partir de 01/03/2007.

Designa a servidora Lúcia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do BOT/Departamento de Botânica, a partir de 01/03/2005.

Designa a servidora Lúcia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenadora de pós-graduação do Departamento de Botânica, a partir de 06/06/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Lacê Medeiros Breyer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/09/2007.

Designa a servidora Lourdes Isabel Velho do Amaral. ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica, a partir de 1°/3/2009.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Aparelho de rotação a vapor, 1 unidade; Cronômetro, 1 unidade; Banho Maria, 2 unidades; Placa de aquecimento, 2 unidades; Agitador para tubos, 2 unidades; Microcentrífuga, 1 unidade; e Centríguga, 1 unidade, doados pela empresa Westfalische Wilhelms-Universitat, e aloca-los na carga do agente patrimonial do Departamento de Botânica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Fluorômetro, 1 unidade; e Palm top, 1 unidade, doados pela Universidade de Tecnologia de Darmstadt da Alemanha, e aloca-los na carga do agente patrimonial do Departamento de Botânica.

Reconduzi, a partir de 1/10/2002, servidor Augusto César Franco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Botânica/BOT.

Concede, progressão funcional ao servidor Augusto Cesar Franco, matrícula no SIAPE n. 4045842, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Botânica, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Elisa Ribeiro Calbo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professora adjunta MS 2, com lotação no Departamento de Botânica/BOT, para o cargo de professora adjunta MS 3, a partir de 09/04/2003.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria Elisa Ribeiro Calbo da função de chefe do Departamento de Botânica, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Lúcia Helena Soares e Silva da função de subchefe do Departamento de Botânica, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Designa a servidora Maria das Graças Machado de Souza para exercer a função de chefe do Departamento de Botânica, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Dispensa, a pedido, a servidora Lúcia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do BOT/Departamento de Botânica.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas/IB, Departamento de Botânica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Vegetal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Conceição Eneida dos Santos Silveira (Presidente - UnB), Luiz Alfredo Rodrigues Pereira (UnB), Maria Helena Rezende (UFG); Membros Suplentes: 1º Vera Teresinha Rauber Coradin (IBAMA), 2º Lourdes Isabel Velho do Amaral (UnB) e 3º José Elias de Paula (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mercedes Maria Bustamante (UnB), na condição de Presidente; Lucia Dillenburg (UFRGS) e José Pires de Lemos Filho (UFMG), na condição de membros efetivos; Manoel Cláudio da Silva Júnior (UnB), Eduardo Arcoverde de Mattos (UFRJ) e David John Bertioli (UCB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ecofisiologia Vegetal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raimundo Paulo Barros Henrique (UnB), na condição de Presidente; Lana da Silva Sylvestre (UFRRJ) e Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB), na condição de membros efetivos; Carolyn Elinore Barnes Proença (UnB), Maria do Socorro Rodrigues Ibañes (UnB) e Sueli Maria Gomes (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Criptógamas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Caroyn Elinore Barnes Proença (UnB), na condição de Presidente: José Francisco Montenegro ValIs (EMBRAPA) e Taciana Barbosa Cavalcanti (EMBRAPA), na condição de membros efetivos; Paulo José Fernandes Guimarães (JBRJ), Ana Paula Prata (UFS) e Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Fanerógamas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Botânica (BOT) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lúcio Flávio de Alencar Figueiredo (UnB), na condição de Presidente; Cátia Henriques Callado (UERJ) e Vera Teresinha Rauber Coradin (IBAMA), na condição de Membros Efetivos; Conceição Eneida dos Santos Silveira (UnB); Luiz Alfredo Rodrigues Pereira (UnB) e Dario Martins Palhares de Melo (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Mariana Gomes Carvalho, matrícula 1064738. O concurso destina-se à área de Anatomia da Madeira, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os professores Mariluza Araújo Granja e Barros e Pedro Américo Cabral Senna, para representantes do Departamento de Botânica – BOT, junto à Câmara Diretora da Fazenda Água Limpa.

Dispensa Linda Styer Caldas da função de Chefe do Departamento de Botânica.

Nomeia Paulo Eugênio Alves Macedo de Oliveira para o cargo de Professor Adjunto MS C 1 (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Therezinha Isaia Paviani.

Nomeia Elder Antônio Sousa e Paiva para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Botânica, em vaga decorrente da criação da Lei 8.618/93.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 29/05/1996 da servidora Maria Elisa Ribeiro Calbo, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Botânica.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de bens adquiridos por meio de doação feita pela senhora Cássia Beatriz Rodrigues Munhoz devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Botânica.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª Reunião, realizada em 12/05/1999, do professor Luiz Alfredo Rodrigues Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de Assistente MSB-II.

Dispensa por término de mandato, a servidora Mariluzia Araujo Granja Barros, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Botânica (BOT) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Designa a servidora Maria Elisa Ribeiro Calbo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Botânica (BOT) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Lace Medeiros Breyer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Botânica, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um Sistema Portátil para medir fotossíntese e transpiração de plantas - doado pela Volkswagen Stiftung juntamente com a Universidade de Tecnologia de Darmstadt, da Alemanha - e alocá-lo na carga do agente patrimonial do Departamento de Botânica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de uma CPU, com os seguintes componentes instalados: placa mãe ONBOARD 600 MHz, processador pentium 111600 MHz com o Cueler, memória ram de 64 MB, HP de 1.7 GB e gabinete com fonte AT, adquirida com recursos do Projeto Biodiversidade do Bioma Cerrado/Embrapa. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Botânica (BOT/IB).

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Júlio César Marques, ocupante do cargo de Farmacêutico, Luiz Augusto do Nascimento, ocupante do cargo de Médico, Nelma Henrique de Freitas Santos, ocupante do cargo de Técnica em laboratório. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. Mary Naves da Silva Rios, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Botânica.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Atoldiceia Rosa Sena Corrêa, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fábio Nakamura Noda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório NI, com lotação no BOT/Departamento de Botânica, a partir de 19/3/2004.