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Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto MS, ocupado pelo servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 13/12/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Díbio Leandro Borges, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Assistente AS-1 para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 03/01/2006.

Nomeia João José da Costa Gondim para o cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Nomeia Marco Aurélio de Carvalho para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Lícia de Albanese.

Exonera, a pedido, a partir de 30/01/2004, o servidor Paulo Jobim Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, com lotação no CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Procede a progressão funcional do servidor Marcelo Ladeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 8/2/2008.

Nomeia Jacir Luiz Bordim, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório a 52/2004, publicado no DOU de 2/9/2004, e Edital de Homologação n. 2/2005, publicado no DOU de 24/1/2005, para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M DE, código de vaga n. 314637, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Erastóstenes Edson Ramalho de Araújo, ocorrida em 23/2/1999.

Nomeia Juliana Fernandes Camapum Wanderley, candidata habilitada em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 12/2002, do DOU de 15/02/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312652, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato da Veiga Guadagnin, ocorrida em 23/05/2000.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 31/1/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 23/01/2005.

Proceder à progressão funcional, por titulação, do servidor Jacir Luiz Bordim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 06/04/2005.

Procede à progressão funcional do professor Li Weigang, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcelo Ladeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilía, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS IV.

Procede à progressão funcional,por titulação,do servidor Marco Aurélio de Carvalho,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2,com lotação no Departamento de Ciência da Computação,para o cargo de Professor Adjunto 1,a partir de 08/09/2000.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Claúdia Nalon, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 314985, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em decorrência da exoneração de Silvone Alves Assis.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Fernando Náufel do Amaral, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, vaga nº 314637, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em decorrência da exoneração de Erastotenes Edson Ramalho de Araújo.

Nomear Jan Mendonça Corrêa, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório nº 52/2004, publicado no DOU de 02/09/2004, e Edital de Homologação nº 2/2005, publicado no DOU de 24/01/2005, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312091, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Jobim Filho, ocorrida em 31/12/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 23/01/2003.

Nomeia Carla Denise Castanho, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 68/2005, publicado no DOU de 02/06/2005, e Edital de Homologação nº 182/2005, publicado no DOU de 01/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312495, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Lauro Morhy, ocorrida em 19/12/2003.

Nomeia Priscila América Solis Mendez Barreto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 69/2005, publicado no DOU de 02/06/2005, e Edital de Homologação nº 183/2005, publicado no DOU de 12/08/2005, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312611, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Erico Paulo Siedmar Weidle, ocorrida em 19/02/2002.

Concede à servidora Rosa Amariles Vilar de Azevedo, matrícula SIAPE nº 4037033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Nomeia Flávio Leonardo Cavalcanti de Moura, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE (código de vaga nº 313563), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação do Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Ney Gabriel Salgado dos Santos.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 7/5/2003.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Nomeia Remis Balaniuk, candidato habilitado em l lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n.119/2002, publicado no DOU de 18/10/2002, e Edital de Homologação n. 23/2003, publicado no DOU de 23/6/2003, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga n. 315152, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Gentil José de Lucena Filho, ocorrida em 17/5/1999.

Procede á progressão funcional da servidora Maria Elenita M. Nascimento, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Nomeia Carla Maria Chagas e Cavalcante Koike, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313574, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por exoneração de Heloísa Helena de Oliveira Lobo, ocorrida em 02/02/1994.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Ernília Machado felles Walter, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 10/09/2007.

Nomeia Pedro de Azevedo Berger habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313855, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por aposentadoria de Maria Luíza Falcão Silva, ocorrida em 15/04/2003.

Nomeia Guilherme Alburqueque Pinto, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313827, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por posse em outro cargo inacumulável de Hildo Honório do Couto, ocorrida em 14/05/1998.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Rosário de Fátima Sampaio Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403688, ocupante do cargo de Recepcionista NI 5 III, lotada no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional do professor Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Alba Cristina Magalhães Alves de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-lll, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 13/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 19/12/97.

Concede aposentadoria á servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403777, ocupante do cargo de Professora Magistério Ia Doutorado, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.