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Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada, em nível de Mestrado Profissional, do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sait Najati Sidki (UnB), Celso da Cruz Carneiro Ribeiro (UFF), Luiz Pereira Calôba (UFRJ), Paulo Sérgio Ramirez Diniz (UFRJ) e Thomasz Kowaltowski (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Chang Chung Yu Dorea (UnB) e Roberto da Silva Bigonha (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Said Najati Sidki (UnB), Celso da Cruz Carneiro Ribeiro (UFF), Luiz Pereira Calôba (UFRJ), Paulo Sérgio Ramirez Diniz (UFRJ) e Tomasz Kowaltowski (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Chang Chung Yu Dorea (UnB) e Roberto da Silva Bigonha (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Humberto Abdala Júnior (UnB), Celso da Cruz Carneiro Ribeiro (UFF), Edson Noberto Cáceres (UFMS), Paulo Sérgio Ramirez Diniz (UFRJ) e Marcelo Knorich Zuifo (USP), na condição de Membros Efetivos; Chang Chung Yu Dorea (UnB) e Altamiro Amadeu Susin (UFRGS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Ladeira (UnB), na condição de Presidente; Mylene Christine Queiroz de Farias (UnB) e Sérgio Antônio Andrade de Freitas (UnB), na condição de Membros Efetivos; André Noll Barreto (UnB), Divanilson Rodrigo de Sousa Campelo (UnB) e Díbio Leandro Borges (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Noraí Romeu Rocco (UnB), na condição de Presidente; Luiz Fernando Gomes Soares (PUC/RJ), Tomasz Kowaltowski (UNICAMP), Cláudio Leonardo Luccchesi (UNICAMP), Ricardo Augusto da Luz Reis (UFRGS), na condição de membros efetivos; Humberto Abdala Júnior (UnB) e Daltro José Nunes (UFRGS), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Díbio Leandro Borges (UnB), na condição de Presidente; Aletéia P. F. de Araújo (UnB) e Cecília Mary Fischer Rubira (Unicamp), na condição de Membros Efetivos; Maristela Terto de Holanda (UnB); José Carlos Loureiro Ralha (UnB); e Priscila A. S. M Barreto (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fundamentos de Computação e Programação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Ladeira (UnB), na condição de Presidente; Jugurta Lisboa Filho (UFV) e Genaina Nunes Rodrigues (UnB), na condição de Membros Efetivos; Fernanda Lima (UnB); Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro (UnB); e Homero Luiz Piccolo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Banco de Dados e Sistema de Informação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB), na condição de Presidente; Cláudia Nalon (UnB) e César Augusto De Rose (PUC-RS), na condição de Membros Efetivos; Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB), Jacir Luiz Bordim (UnB) e Pedro de Azevedo Berger (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemas Operacionais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Célia Ghedini Ralha (UnB), na condição de Presidente; Jacir Luiz Bordim (UnB) e Mireila Moura Moro (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Priscila Solis Barreto (UnB), Marcelo Ladeira (UnB) e Jorge H. Cabral Fernandes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação - Banco de Dados, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cláudia Nalon (UnB), na condição de Presidente; Jorge Herrique Cabral Fernandes (UnB) e Marcelo Soares Pimenta (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Edilson Ferneda (UCB), Díbio Leandro Borges (UnB) e Célia Ghedini Ralha (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação — Sistemas de Informação, Engenharia de Software e Bancos de Dados, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência da Computação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Sistemas da Computação, Engenharia de Software, Representanção do Conhecimento e Processamento de Imagens - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Gerson Henrique Pfitscher (Presidente-UnB), Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB), Wagner Teixeira da Silva (UnB) e José Lucas Mourão Rangel Netto (PUC/RJ). Membros suplentes: Renato da Veiga Guadagnin (UnB) e Aluízio Arcela Júnior (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB), na condição de Presidente; Pedro de Azevedo Berger (UnB) e Edson Norberto Cáceres (UFMS), na condição de Membros Efetivos; Priscila América Solís Mendez Barreto (UnB), José Carlos Loureiro Ralha (UnB) e Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Computação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação, integrada pelos Professores Díbio Leandro Borges (UnB), na condição de Presidente; Priscila América Solís Mendez Barretto(UnB) e Pedro Jussieu de Rezende (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Marcus Vinícius Lamar (UnB), José Carlos Loureiro Ralha (UnB) e Cid Carvalho de Souza (UNICAMP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Computação ou áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Ciência da Computação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Sistema de Computação, Engenharia de Software e Inteligência Artificial (Noturno) - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Maria Elenita Menezes Nascimento (Presidente - UnB), Gerson Henrique Pfitscher (UnB), Wagner Teixeira da Silva (UnB) e Gilberto Lacerda Santos (UnB). Membros Suplentes: Aluízio Arcela Júnior (UnB) e Renato da Veiga Guadagnin (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIO) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo Ladeira (UnB), na condição de Presidente; Lisandro Zambenedetti Granville (UFRGS) e Sérgio Antônio Andrade de Freitas (UnB), na condição de Membros Efetivos; Aletéia Patrícia Favacho de Araújo (UnB), Carla Maria Chagas e Cavalcante Koike (UnB) e Marcus Vinícius Lamar (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Emilia Machado Telles Walter (UnB), na condição de Presidente; Altamiro Amadeu Susin (UFRGS) e Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB), na condição de Membros Efetivos; Edilson Ferneda (UCB), Aluízio Arcela Junior (UnB) e José Carlos Loureiro Ralha (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, código 314637, relativa ao lE/Instituto de Ciências Exatas, CIC/Departamento de Ciência da Computação, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Gérson Henrique Pfitscher - (Presidente-UnB/CIC), José Carlos Loureiro Ralha (UnB), Márcio da Costa Pereira Brandão (UnB); Membro Suplente: Murilo Silva de Camargo (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao IE/Instituto de Ciências Exatas, CIC/Departamento de Ciência da Computação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Gérson Henrique Pfitscher - (Presidente UnB/CIC), Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB/CIC), Maria Emilia TeIles Walter (UnB/CIC); Membro Suplente: Murilo Silva de Camargo (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao IE/Instituto de Ciências Exatas, CIC/Departamento de Ciência da Computação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Gérson Henrique Pfitscher - (Presidente UnB/CIC), Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB/CIC), Maria Emília TelIes Walter (UnB/CIC); Membro Suplente: Murilo Silva de Camargo (UnB).

Aprova a reabertura de Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação (CIC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Gerson Henrique Pfitscher (Presidente-UnB), Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB), Maria Emília Machado Telles Walter (UnB), Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB); Membros Suplentes: Wagner Teixeira da Silva (UnB), Marcelo Ladeira (UnB) e Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB).

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público do Departamento de Ciência da Computação pelos Professores Wilson Henrique Veneziano (UnB) na condição de Presidente; Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB) e Daltro José Nunes (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; André Costa Drummond (UnB), Germana Menezes de Nóbrega (UnB) e Maristela T. Holanda (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Solano OIiveira Rodrigues.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Célia Ghedini Ralha (UnB), na condição de Presidente; Jacir Luiz Bordim (UnB) e Mirella Moura Moro (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Priscila Solis Barreto (UnB), Marcelo Ladeira (UnB) e Jorge H. Cabral Fernandes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciência da Computação - Banco de Dados, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/IE, Departamento de Ciência da Computação/CIC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Marco Aurélio de Carvalho (Presidente-UnB/CIC), Márcio da Costa Pereira Brandão (UnB/CIC), Maria de Fátima Ramos Brandão (UnB/CIC); Membros Suplentes: Murilo Silva de Camargo (UnB/CIC), Célia Ghedini Ralha (UnB/CIC) e Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB/CIC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/lE, Departamento de Ciência da Computação/CIC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Gerson Henrique Pfitscher (Presidente-UnB/CIC), Alba Cristina Magalhães de Melo (UnB/CIC), Maria Emília TelIes Walter (UnB/CIC); Membros Suplentes: Murilo Silva de Camargo (UnB/CIC), Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB/CIC) e Célia Ghedini Ralha (UnB/CIC).

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissionalizante em Computação Aplicada do Departamento de Ciência da Computação.

Aprova a reabertura de Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação (CIC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Gerson Henrique Pfitscher (Presidente-CIC/UnB), Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (CIC/UnB), Maria Emília Machado Telles Walter (CIC/UnB); Membros Suplentes: Maria Elenita Menezes Nascimento (CIC/UnB), Marcelo Ladeira (CIC/UnB) e Ricardo Pezzuol Jacobi (CIC/UnB).

Aprova a criação do curso de Doutorado em Informática organizado pelo Departamento de Ciência da Computação.

Aprova a mudança do nome do curso do Departamento de Ciência da Computação (CIC) de Licenciatura em Informática para Licenciatura em Computação.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Ciência da Computação (CIC) integrada pelos Professores Maristela Terto de Holanda (UnB), na condição de Presidente; Célia Ghedini Ralha (UnB) e Sergio Lifschitz (PUC - Rio), na condição de Membros Efetivos; Genaina Nunes Rodrigues (UnB), Fernanda Lima (UnB) e Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB) na condição de Membros Suplentes; Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Paula Lais Romeiro da Silva Calixto.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Engenharia de Computação, organizado pelos Departamentos de Ciência da Computação (CIC) e de Engenharia Elétrica (ENE).

Aprova a reabertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Instituto de Ciências Exatas (IE), Departamento de Ciência da Computação, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Gerson Henrique Pfitscher - (Presidente-UnB), Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB), Maria Emilia Machado TeIles Walter (UnB); Membros Suplentes: Murilo Silva de Camargo (UnB) e Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Ciência da Computação/CIC, do Instituto de Ciências Exatas/IE, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia de Software, Banco de Dados e Sistemas de Informação - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB/CIC), Cecília Mary Fischer Rubira (IC/UNICAMP), Jorge Henrique Cabral Fernandes (UnB/CIC); Membros Suplentes: Célia Ghedini Ralha (UnB/CIC), Gerson Henrique Pfitscher (UnB/CC) e Marcelo Augusto Santos Turine (DCT/UFMS).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas/IE, Departamento de Ciência da Computação/CIC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Gerson Henrique Pfitscher (Presidente-UnB/CIC), Alba Cristina Magalhães de Melo (UnB/CIC), Maria Emilia Telles Walter (UnB/CIC); Membros Suplentes: Murilo Silva de Camargo (UnB/CIC) e Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB/CIC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativo ao Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação (CIC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência da Computação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Gerson Henrique Pfitscher (Presidente-UnB), Alba Cristina Magalhães Alves de Melo (UnB), Maria Emília Machado Telles Walter (UnB) e Aluízio Arcela Júnior (UnB); Membros Suplentes: Mário Antonio Ribeiro Dantas (UnB) e Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Emilia M. T. Walter (UnB), na condição de Presidente; Guilherme Pimentel TeIles (Unicamp) e Mauricio Ayala Rincón (UnB), na condição de Membros Efetivos; Alba C. M. A. Melo (UnB), Jorge C. Lucero (UnB) e Anderson Clayton Alves Nascimento (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria da Computação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Ciência da Computação (CIC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jorge Carlos Lucero (UnB), na condição de Presidente; Flávio de Barros Vidal (UnB) e Cecilia Mary Fischer Rubira (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Díbio Leandro Borges (UnB), Aletéia Patrícia Favacho de Araújo (UnB) e Flávio Leonardo Cavalcanti de Moura (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fundamentos de computação e programação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência da Computação.

Concede aposentadoria á servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403777, ocupante do cargo de Professora Magistério Ia Doutorado, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional do servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 19/12/97.

Designa o servidor Li Weigang, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Informática do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa, a pedido, a servidora Alba Cristina Magalhães Alves de Meio, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Informática do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Designa o servidor Li Weigang, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Constitui o Conselho Deliberativo do CEAD/Centro de Educação a Distância, com a seguinte composição: Bernardo Kipnis (Presidente), Márcio da Costa Pereira Brandão (Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia), Olgamir Francisco Carvalho (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento) e os Professores convidados Ricardo Staciarini Puttini (Departamento de Engenharia Elétrica), Lenise Aparecida Martins Garcia (Instituto de Biologia), Celius A. Magalhães (Departamento de Matemática), Maria de Fátima Guerra de Sousa (Faculdade de Educação), Marco Aurélio de Carvalho (Departamento de Ciência da Computação) e Carmem Moreira de Castro Neves (Ministério da Educação). As atribuições do Conselho Deliberativo do CEAD encontram-se explicitadas no Ato da Reitoria n° 1.156, de 26 de maio de 2003, que retornou a vinculação do CEAD ao Gabinete do Reitor, bem como alterou sua denominação e estrutura organizacional. Este Ato entra em vigor a partir de 30/06/2003.

Designa o servidor José Pereira de Ribamar Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário de Lincenciatura em Computação (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 14/11/2006.

Dispensa o servidor Reginaldo Rosa do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Curso de Licenciatura (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 14/11/2006.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 15(sete) cadeiras giratórias, as quais foram doadas pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Ciência da Computação.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de sete cadeiras universitárias, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Ciências da Computação.

Exonera, a pedido, a partir de 01/12/2002, o servidor Silvone Alves Assis, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional da professora Alba Cristina Magalhães Alves de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-lll, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 13/08/2003.

Autoriza a incorporação ao Acervo Patrimonial, de 09 (nove) microcomputadores doados pela Receita Federeal, os quais deverão ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Ciência da Computação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 (um) condicionador de ar cap. 30.000 BTU'S, doado pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração-FEPAD, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional do servidor Li Weigang, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede a progressão funcional de Aluízio Arcela Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede a progressão funcional de Alba Cristina Magalhães Alves de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Dispensa a servidora Maria Emília Machado Telles Walter, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 12/12/2007.

Designa Priscila América Solis Mendez Barreto, Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação Noturno, do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 19/09/2006.

Dispensa, por término de mandato, Marco Aurélio de Carvalho, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em informática Noturno, do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 19/09/2006.

Tendo em vista o Termo de Doação, de 24/08/1995, Autoriza o recebimento de 33 (trinta e três) cadeiras universitárias, em vinil preto, doadas à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração-FEPAD, incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial do Departamento de Ciência da Computação.

Designa a servidora Rosa Amariles Vilar de Azevedo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 31/10/2007.

Nomeia o candidato Díbio Leandro Borges para o cargo de Professor Adjunto, habilitado no concurso público de Edital Convocatório nº 197/2005 e Edital de Homologação nº 315/2005, código de vaga nº 312595, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Said Najati Sidki, efetivada em 25/04/2002.

Procede à progressão funcional do professor Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Jacir Luiz Bordim, lotado no Departamento de Ciência da Computação, ocupante do cargo de Professor Adjunto lI, matrícula nº. 1010590, referente ao período de 30/3/2005 a 30/7/2007.

Designa a Professora Adjunta Maria Emília Machado Telles Walter, a partir de 14/12/2005, à função de Chefe pro tempore, ou temporariamente, do Departamento de Ciência da Computação (CIC).

Dispensa, a pedido, a servidora Sandra Maria de Freitas da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, da função de Secretária do Curso de Licenciatura em Computação (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Conceder aposentadoria ao servidor Wagner Teixeira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 89 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Rosário de Fátima Sampaio Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403688, ocupante do cargo de Recepcionista NI 5 III, lotada no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998.

Dispensa o servidor José Pereira de Ribamar Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Curso de Licenciatura em Computação do Departamento de Ciência da Computação (FG-5).

Nomeia Guilherme Alburqueque Pinto, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313827, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por posse em outro cargo inacumulável de Hildo Honório do Couto, ocorrida em 14/05/1998.

Nomeia Pedro de Azevedo Berger habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313855, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por aposentadoria de Maria Luíza Falcão Silva, ocorrida em 15/04/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, para o nível de assistente MSB-II, no Departamento da Computação.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Ernília Machado felles Walter, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 10/09/2007.

Nomeia Carla Maria Chagas e Cavalcante Koike, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313574, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por exoneração de Heloísa Helena de Oliveira Lobo, ocorrida em 02/02/1994.

Procede á progressão funcional da servidora Maria Elenita M. Nascimento, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa da função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação, a pedido, a partir de 14/11/2005, o Professor Adjunto Murilo Silva de Camargo.

Procede à progressão funcional do servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2 para o cargo de Professor Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Nomeia Remis Balaniuk, candidato habilitado em l lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n.119/2002, publicado no DOU de 18/10/2002, e Edital de Homologação n. 23/2003, publicado no DOU de 23/6/2003, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga n. 315152, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Gentil José de Lucena Filho, ocorrida em 17/5/1999.

Determina que João José Costa Gondim, matrícula 139751, lotado no Departamento de Ciência da Computação, restitua ao erário os valores recebidos a título de gratificação por dedicação exclusiva, nos períodos de 03/11/1998 a 29/10/1999 e 03/01/2000 a 30/04/2003, além da importância relativa às custas processuais conforme a Lei 8.112/90, seguindo o processo nº 23106.001195/2006-85.

Designa o servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa, a pedido, o servidor Marco Aurélio de Carvalho, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Ciência da Computação.

Designa o servidor Reginaldo Rosa do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Curso de Licenciatura Noturno (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Designa servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) no Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Reconduz a servidora Maria Elenita M. Nascimento, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Computação, do Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 7/5/2003.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho de ar condicionado, 30.000 BTU's, que foi doado pela Fepad, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Nomeia Sérgio Augusto S. de Moraes para cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da lei 8.618 publicada no D.O.U.

Nomeia Flávio Leonardo Cavalcanti de Moura, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE (código de vaga nº 313563), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação do Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Ney Gabriel Salgado dos Santos.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasílía/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência da Computação/CIC. 3 (três) microcomputadores AMD Athion 1.0 GHZ, HD 3006b, 256 mb, MB 5040 Kutab-Pro, vídeo 8 mbi, pala rede 10/100, som mouse, tecladop, CD rom 58x, 3 (três) switler/distribuidor com respectivo cabos, acessórios, 1 (um) projetor de imagem infocus, 01 (um) Microcomputador com placa mãe Asus Cuv4x-DLS, HD ultra 160 SCSI 18.2G13, memória DIM, 1 (um) monitor Sansung 550v 15, 02 (dois) notebooks satélite 3000, 128 MB Ram, HD 20, DVD, fax e rede, maleta para transporte e mouse, 01 (uma) impressora Laserjet 1200, 1 (um) rack piso 40x670MM, 23 (vinte e três) poltronas interlocutor base fixa em s com braços em tecido confeccionado com espuma injetada em tecido liso.

Concede à servidora Rosa Amariles Vilar de Azevedo, matrícula SIAPE nº 4037033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de ar condicionado e o aloca carga do Agente Patrimonial do Departamento de Ciência da Computação (CIC).

Designa o servidor Celso Henrique Mendonça Nina para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Ciência da Computação.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório do servidor Francisco de Assis Cartaxo Pinheio.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1998, a servidora Márcia Yamaguti da função de Secretária (FG-4), do Departamento de Ciência da Computação.

Nomeia Priscila América Solis Mendez Barreto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 69/2005, publicado no DOU de 02/06/2005, e Edital de Homologação nº 183/2005, publicado no DOU de 12/08/2005, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312611, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Erico Paulo Siedmar Weidle, ocorrida em 19/02/2002.

Nomeia Carla Denise Castanho, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 68/2005, publicado no DOU de 02/06/2005, e Edital de Homologação nº 182/2005, publicado no DOU de 01/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312495, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Lauro Morhy, ocorrida em 19/12/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Antonio Nuno de Castro Santo Rosa, ocupante do cargo de Professor adjunto 4 , com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor associado 1.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 23/01/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Homero Luilz Piccolo, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação (CIC), para Dedicação Exclusiva.