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Dispensa o professor Antônio Augusto Cançado Trindade, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Lytton Leite Guimarães para responder pela chefia do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Luiz Pedone, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência Política e da Chefia do Departamento de Ciência Política.

Dispensa o professor Carlos Brandi Aleixo da função de Chefe de Departamento de Ciências Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Walter Ramos da Costa Porto para exercer a função de Chefe de Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o servidor Antônio José Escobar Brussi, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Ciência Política.

Designa o servidor Luiz Pedone, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência Política.

Procede a ascensão funcional do servidor Venício Artur de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Procede à progressão funcional da Servidora Maria das Graças Rua, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-I1 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Ciência Política.

Reconduz o servidor Luiz Pedone, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de chefe do Departamento de Ciência Política.

Reconduz o servidor Antônio José Escobar Brussi, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de subchefe do Departamento de Ciência Política.

Dispensa o servidor Juarez de Souza da função de Subchefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa o servidor Marcus Faro de Castro para a função de Subchefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Dispensa o servidor Luiz Pedone da função de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa o servidor Eiiti Sato para a função de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois telefones da marca Siemens, modelo B 413, e duas máquinas de escrever, marca Olivetti, uma delas com modelo Lexikon 80, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor José Francisco Rezek de Adjunto 3 para Titular.

Designa o Professor José Carlos Brandi Aleixo para responder pela Chefia do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Dá acesso, por merecimento, à Professora Anna Maria Vilella de Adjunto 3 para Titular.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas máquinas de escrever, marca Olivette, e de um telefone, marca Siemens, modelo B413, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Concede aposentadoria ao servidor Severo de Albuquerque Salles, matrícula no SIAPE nº 405056, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciência Política, com a vantagem constante na Lei nº 8112/1990, conforme EC nº 20/1998 e Processo nº 23106000208/2000-47.

Designa o Professor David Verge Fleischer para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede aposentadoria ao servidor Nelson Lehmann da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C IV(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Márcio Florêncio Nunes Cambraia, do cargo de SubChefe do Departamento de Ciência Políticas e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Aplicados, a partir da data 07/06/1985.

Designa o Professor José Carlos Brandi Aleixo para exercer o cargo de SubChefe do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Aplicados, a partir da data 07/06/85.

Nomeia Alcides da Costa Vaz para o cargo de Professor Assistente com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente da aposentadoria de Anna Maria Villela.

Nomeia Ricardo Wahrendorff Caldas para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 314679, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da transferência de Deisy das Graças de Souza, ocorrida em 28/12/94.

Altera o regime de trabalho do servidor Alvaro Manoel, ocupante do cargo de Professor adjunto TP 20 MS.C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Intrenacionais, de Tempo Parcial (TP 20) para Dedicação exclusiva (DE), a partir de 01/01/93.

Exonera, a pedido, a servidora Viviane Ventura Dias, ocupante do cargo de Professor adjunto TP-20 MS C 1 (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relaçoes Internacionais, a partir de 01/03/93.

Procede à progressão funcional da professora Mansa Von Bülow, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Ciência Política, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 15/02/2001.

Dispensa, por término de mandato, o professor David Verge Fleischer, do Departamento de Ciência Política, da função de Coordenador do Núcleo de Pesquisas Públicas, Governo e Gestão, a partir da data de 07/04/2000. Designa o professor Paulo Carlos Du Pin Calmon para a função de Coordenador do Núcleo de Pesquisas Públicas, Governo e Gestão, a partir da data de 07/04/2000, conforme Reunião Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0334/2000 e do Memorando CEAM nº 0195/1999.

Designa o Professor Argemiro Procópio Filho para exercer função de Coordenador de Pós-Graduação junto ao Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Nomeia Paulo Afonso Francisco de Carvalho para o cargo de Professor Adjunto MS C I(D) DE, código de vaga n° 315109, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de João Riveiro Oliveira e Souza, ocorrida em 28/12/94.

Reconduz Marcus Faro de Castro para exercer a função de Coordenador de Graduação em Ciências Políticas.

Dispensa David Verge Fleischer da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Políticas.

Designa Venício Artur de Lima para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Políticas.

Dispensa Lytton Leite Guimarães da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Relações Internacionais.

Designa Antonio Jorge Ramalho da Rocha para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Relações Internacionais.

Dispensa Eiiti Sato da função de Coordenador do Curso de Graduação em Relações Internacionais.

Designa Henrique Altemani de Oliveira para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Relações Internacionais.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de dois microcomputadores e de dois monitores de vídeo, adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência Política/POL.

Admite, por transferência da Universidade Federal de Santa Catarina, o professor Antônio José Escobar Brussi, no nível de Adjunto MS-C-2 a ser lotado no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais a partir da data da sua desvinculação da Universidade Federal de Santa Catarina.

Procede à progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Assistente DE. MS. B (M), Nível 01, para o cargo de Professor Adjunto DE. MS. C (D), Nível 01.

Exonera a servidora Dorothea Fonseca Furquim Werneck.

Designa o professor David Verge Fleischer, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Ciência Política, conforme Ofício Interno POL nº 0031/2000.

Dispensa o Professor Adjunto Paulo Carlos Du Pin Calmon da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Ciência Política, a partir da data de 01/05/2000, conforme Ofício Interno POL nº 0031/2000.

Concede aposentadoria a servidora Vania Gelape Bambirra.

Nomeia Marilde Loiola de Menezes, candidata habilitada em Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, DOU e Edital de Homologação nº 36/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0315172, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da aposentadoria de Severo de Albuquerque Salles.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um videocassete - marca kirey -, considerando que o aparelho desapareceu das dependências do Departamento de Ciência Política (POL), conforme Relatório da Comissão de Sindicância.

Admite, por transferência da Universidade Federal do Piauí, o professor João Ribeiro de Oliveira e Souza, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no quadro docente da UnB, no nível Adjunto 1, a partir da data de sua desvinculação da Universidade de origem.

Admite o professor Luiz Augusto de Castro Neves, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Márcio Florêncio Nunes Cambraia, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Sergio Silva do Amaral, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente, referência 3, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Adriano Benayon do Amaral, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no quadro docente da UnB, no nível de Adjunto 1, a partir de 23/12/1985.

Dá acesso, por merecimento, ao professor Antonio Augusto Cançado Trindade, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, de Adjunto III para Titular, a partir de 23/12/1985.

Procede à progressão funcional do professor Luis Felipe Miguel, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência Política, para a classe de Adjunto MSC-II.

Dispensa o professor David Verge Fleischer da função de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais (FG-1). Designa o professor Luiz Pedone para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais (FG-1).

Dispensa o professor Eiiti Sato da função de Subchefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais. Designa o professor Celso Luiz Nunes Amorim para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Nomeia Marina Von Bullow para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 314736, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, em vaga decorrente da exoneração de Vitor José de V. Grossi, ocorrida em 03/04/1997.

Autoriza a lotação secundária do Professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais/POL, na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, pelo período de dois anos e Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do Professor Paulo Afonso na FAV.

Admite o professor José Oswaldo de Meira Pena, do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, no quadro Docente desta Universidade, no nível de adjunto 1 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Designa o professor Nielsen de Paula Pires (Departamento de Ciência Política-POL) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração como representante do Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Dispensa o Servidor José Alves Donizeth da função de Coordenador de Graduação em Ciência Política (FG-2), do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa o Servidor Marcus Faro de Castro para exercer a função de Coordenador de Graduação em Ciência Política (FG-2), do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Altera o Ato da Reitoria nº 584/2002, que trata da lotação secundária do Professor Afonso Francisco de Carvalho, onde se lê. Departamento de Ciência Política e Relações internacionais, leia-se: Departamento de Ciência Politica.

Dispensa, a pedido, o professor Ruy Mauro de Araújo Marini da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Políticas do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais a partir de 28/05/90.

Designa o Professor David Verge Fleischer para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciências Políticas, do Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Designa o Professor José Carlos Brandi Aleixo para exercer a função de chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Concede aposentadoria ao servidor Venicio Artur de Lima, do cargo de Professor Titular de MS D (D), da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciências Políticas Relações Intenacionais, O Ato faz referência ao Processo nº 23106.005566/1994-44.

Cria 1 vaga para o cargo de Secretário D-1 e 1 vaga para o cargo de Escriturário Referência 1 no Departamento de Política e Relações Internacionais.

Designa a Professora Anna Maria Vilella para exercer a função de subchefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Procede a progressão funcional do servidor Luiz Pedone, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, a partir de 31/05/1996.

Dispensa o professor José Francisco Rezek da função de chefe do Departamento de Direito, e autoriza sua tranferência para o Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Admite o Professor Walter, do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Adjunto 1.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1989/93. Procede a progressão funcional do professor adjunto Luiz Pedone, do nível 2 para o nível 3, lotado no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Extingue no Departamento de Administração uma vaga de Professor Assistente 3. Cria no Departamento de Administração duas vagas de Professor Colaborador 4. Cria uma vaga de Professor Colaborador 4 no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Concede aposentadoria ao servidor Walder Tavares de Góes, matrícula SIAPE 0403441, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Cria uma vaga de Professor Colaborador 3 no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Dispensa a servidora Maria Lucinea Gomes do cargo de Secretária do Departamento de Direito e a designa para ocupar o mesmo cargo no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais;.

Cria no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais um cargo de Auxiliar de Serviços.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luis Felipe Miguel, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Antônio José Escobar Brussi, da função de Subchefe do Departamento de Ciência Política (POL). Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Luiz Pedone, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência Política (POL). Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Designa a servidora Lúcia Mercês de Avelar, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência Política (POL). Ocupa o cargo de Professora Titular MS.

Designa o servidor Terrie Ralph Groth, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência Política (POL). Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Exonera, a pedido, o servidor Vitor Vasconcelos Grossi, ocupante do cargo de Professor auxiliar MS A 1 DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ciência Politica.

Declara vago, por falecimento, a partir de 05/06/2002, um cargo de Assistente em administração, ocupado pelo servidor Carlos Luiz Moulaz, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, a partir de 22/07/93 o servidor Henrique Altemani de Oliveira da função de Coordenador de Pós-Graduação em Relações Internacionais (FG-2), do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa, a partir de 22/07/93 o servidor Lytton Leite Guimarães para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Relações Internacionais (FG-2), do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Concede aposentadoria a servidora Sônia Maria Ervilha de Carvalho, ocupante do cargo de Arquivista NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.(Proc. n. 23106.002245/93-43).

Procede à progressão funcional do Professor Luis Felipe Miguel, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência Politica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III. Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Helena de Castro Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para a classe de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência Política.

Suspende por 30 dias, a partir de 02/07/2007. com conversão em multa de 50% de seus vencimentos, o Professor Paulo Roberto da Costa Kramer, lotado no Departamento de Ciência Política, em face do descumprimeiro do disposto no art. 116, incisos II, III, IX e XI, da Lei nº 8112/1990.

Nomeia Paulo Du Pin Calmon para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente de Ascensão Funcional de Venício A. de Lima, ocorrida em 12/01/1994.

Nomeia Mauro Pereira Porto para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Francisco Ferreira de Castro, ocorrida em 26/08/1993.

Nomeia Carlos Roberto Pìo da Costa Filho para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Políticas e Relações Internacionais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Vânia Gelape Bambirra, ocorrida em 27/04/1993.

Concede, aposentadoria ao servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122516, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Nomea, o senhor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, para exercer o cargo de diretor (CD-4) do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais/IPR, a partir de 05/05/2003.

Prorroga o mandato do Professor Luiz Pedone na Chefia do Departamento de Ciencia Política e Relaçoes Internacionais ate 31/12/91.

Exonera, a pedido, o servidor Getúlio Pereira Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política (POL). Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS, código da vaga n° 314390.