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Procede a ascensão funcional do servidor Venício Artur de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Concede aposentadoria a servidora Vania Gelape Bambirra.

Concede aposentadoria ao servidor Venicio Artur de Lima, do cargo de Professor Titular de MS D (D), da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciências Políticas Relações Intenacionais, O Ato faz referência ao Processo nº 23106.005566/1994-44.

Concede aposentadoria ao servidor Walder Tavares de Góes, matrícula SIAPE 0403441, ocupante do cargo de Professor titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência Política, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa a servidora Lúcia Mercês de Avelar, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência Política (POL). Ocupa o cargo de Professora Titular MS.

Concede, aposentadoria ao servidor Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122516, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Dispensa, a pedido, o servidor David Verge Fleischer, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Designa a servidora Lúcia Merces de Avelar, ocupante do cargo de Professora Titular MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL, sem prejuízo de suas atuais funções.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência Política (Professor Titular/DE). Membros Efetivos: Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento (UnB), Juarez Brandão Lopes (USP), Francisco Itami Campos (UFGO), Fábio Wanderley Reis (UFMG) e Sérgio Miceli Pessôa de Barros (USP). Membros Suplentes: José Carlos Brandi Aleixo (UnB) e Renato de Andrade Lessa (UFF).