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Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Paulo César de Meio Mendes, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ocupante do cargo de Professor Assistente.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Beatriz Fátima Morgan, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ocupante do cargo de Professora Assistente MSD-I, referente ao período de 19/2/2005 a 19/10/2007.

Exonera, a pedido, o servidor José Gilberto Jaloretto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 21/2/2008.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rubens Peres Forster, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para a classe de Professor Assistente AS-1, a partir de 11/12/2007.

Altera o regime de trabalho do servidor Sérgio Ricardo Miranda Nazaré, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, de Tempo Integral 40 horas para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 06/07/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ronaldo Schimidt Gonçalves de Almeida, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ocupante do cargo de Professor Assistente II, matrícula nº 200514, referente ao período de 17/09/2004 a 17/01/2007.

Designa o professor Edwin Pinto de La Sota Silva, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para representar a Fundação Universidade de Brasília perante à Caixa Econômica Federal em todos os atos referentes ao Pregão Eletrônico nº 149/7855-2006, quanto aos critários de habilitação, apreciação, interpretação, classificação e julgamento, com poderes para apresentar ou desistir da interposição de recurso.

Procede à progressão funcional do servidor James Giacomoni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Designa Wagner Rodrigues dos Santos, Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação Diurno do Departamento de Ciências Contábeis e Autuariais.

Dispensa,a pedido, Beatriz Fátima Morgan, Professor Assistente, da função de Coordenadora de Graduação Diurno do Departamento de Ciências Contábeis e Autuariais.

Nomeia Diana Vaz de Lima, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 36/2006 e Edital de Homologação nº 292/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312335, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Autuariais, em vaga por aposentadoria de Lincoln Magalhães da Rocha em 27/04/2006.

Nomeia Rodrigo e Sousa Gonçalves, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 152/2006 e Edital de Homologação nº 335/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313393, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Autuariais, em vaga por aposentadoria de Lenora Gandolfi em 03/09/2003.

Nomeia José Gilberto Jaloretto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 37/2006 e Edital de Homologação nº 290/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313506, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de CIências Contábeis e Autuariais, em vaga por demissão de Ronan Tanus, ocorrida em 25/06/1998.

Nomeia Fernanda Fernandes Rodrigues, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 266/2005 e Edital de Homologação nº 4/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I DE, código de vaga nº 312582, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de CIências Contábeis e Atuariais, em vaga por posse em outro cargo inacumulável de Patrícia de Souza Costa, em 04/08/2006.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Assistente, vaga nº 312582, ocupado por Patrícia de Souza Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 04/08/2006.

Concede progressão funcional ao servidor Edwin Pinto de La Sora Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 51/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 257/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Nomeia Alex Laquis Resende, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Concocatório nº 246/2005, publicado no DOU de 14/09/2005, e Edital de Homologação nº 345/2005, publicado no DOU de 02/01/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias, em vaga decorrente da aposentadoria de David Pazhayirayyathu Geeverghe, ocorrida em 26/06/2001.

Concede progressão funcional ao servidor Otávio Ribeiro de Medeiros, matrícula SIAPE nº 23311897, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Publico Objeto do Edital Convocatório nº 51/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 257/2005, publicado no DOU de 21/09/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Concede progressão funcional ao servidor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, matrícula SIAPE nº 13634693, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-01-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 52/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 256/2005, publicado no DOU de 21/09/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Nomeia José Gilberto Jaloretto, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 54/2005, publicado no DOU de 24/05/2005, e Edital de Homologação nº 267/2005, publicado no DOU de 28/09/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga nº 312552, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de João Geraldo Bugarin, ocorrida em 21/07/2004.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula nº 997072, referente ao período de 30/09/2005 a 30/01/2005.

Nomeia Paulo César de Melo Mendes, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 47/2004, publicado no DOU de 13/08/2004, e Edital de Homologação nº 58/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312590, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de José Francisco Rezek, ocorrida em 10/12/2001.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Otávio Ribeiro de Medeiros, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, matrícula nº 991899, referente ao período de 20/03/2002 a 20/07/2004.

Retifica o Ato da Reitoria nº 300/2005, publicado no DOU de 23/03/2005, que designou o servidor Jorge Katsumi Niyama para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais; onde se lê: "ocupante do cargo de Professor Adjunto MS", leia-se: "ocupante do cargo de Professor Titular MS".

Designa o servidor Jorge Katsumi Niyama, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa, a pedido, o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Procede progressão funcional, por titulação, do servidor Cláudio Moreira Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-1, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Assistente AS-1, a partir de 3/2/2005.

Designa a servidora Beatriz Fátima Morgan, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa, a pedido, o servidor José António de França, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa o servidor Cláudio Moreira Santana, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Solange Garcia dos Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Designa o servidor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Elivánio Geraldo de Andrade, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Nomeia Solange Garcia dos Reis, candidata habilitada em 12 lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório n. 47/2004, publicado no DOU de 13/8/2004, e Edital de Homologação n. 60/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE, código de vaga n. 312486, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Kira Maria Antônia Tarapanoff.

Nomeia Beatriz Fátima Morgan, candidata habilitada em 12 lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório n. 47/2004, publicado no DOU de 13/8/2004, e Edital de Homologação n. 58/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professora Assistente MSB 1 M DE, código de vaga n. 313905, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da transferência de Suzana de Carvalho Ferreira.

Nomeia o candidato, Ronaldo Schimidt Gonçalves de Almeida, para o cargo de Professor Assistente, vaga nº 707917, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em decorrência da exoneração de Antônio Arthur de Souza.

Exonera, a pedido, o Professor Adjunto MS, vaga nº 707917, Antônio Artur de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador Geral do Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa, a pedido, o servidor Jorge Katsumi Niyama, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Artur de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 02/12/2003.

Nomeia Antônio Artur de Souza, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 22/2003, publicado no DOU de 23/06/2003, e Edital de Homologação n. 29/2003, publicado no DOU de 10/11/2003, para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M DE, código de vaga n. 707917, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jorge Katsumi Niyama, ocorrida em 12/05/1998.

Designa o servidor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 05/12/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Elivânio Geraldo de Andrade, ocupante do cargo de Professor assistente, da função de Coordenador de Graduação Noturno do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 05/12/2002.

Designa o servidor Elivânio Geraldo de Andrade, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 24/10/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor titular, da função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 24/10/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Eduardo Tadeu Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 4, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Assistente AS 1, a partir de 30/10/2002.

Nomeia Paulo Roberto Barbosa Lustosa, candidato habilitado em 1° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 85/2002, DOU de 6/6/2002, e Edital de Homologação n. 110/2002, DOU de 2/7/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga n. 634354, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Walter Amabile, ocorrida em 4/4/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Elivânio Geraldo de Andrade, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Cièncias Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor assistente, a partir de 03/05/2002.

Nomeia Edwin Pinto de La Sota Silva, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, do DOU de 14/12/2001, e Edital de Homologação nº 22/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0315027, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de César Augusto Tibúrcio Silva, conforme art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, ocorrida em 27/04/1998.

Nomeia Otávio Ribeiro de Medeiros, candidato habilitado em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, do DOU de 14/12/2001, e Edital de Homologação nº 10/2002, do DOU de 15/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0707878, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da exoneração de José Gilberto Jaloretto, ocorrida em 07/04/1998.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Auxiliar MS, código da vaga n° 315271, ocupado pelo servidor Leonardo Almeida Vilhen, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, como lotação no Departamento de Ciências Contabéis e Atuariais (CCA).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor José Antonio de França, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para o cargo de Professor Assistente AS-1. Ocupa o cargo de Professor Auxiliar AE-1.

Designa, o servidor Jorge Katsumi Niyama, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias (CCA). Ocupa o cargo de Professor Titular MS.

Dispensa, a pedido, o servidor Jorge Katsumi Niyama, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias (CCA). Ocupa o cargo de Professor Titular MS.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora, após recurso, do servidor Cláudio Moreira Santana, Professor Auxiliar 1, matrícula n° 149942, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA), referente ao período de 23/5/1997 a 22/1/1999, conforme deliberação da Comissão constituída pelo Ato n° 019 de 8/6/2000, da Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 200/2000 de 3/4/2000, que homologou o resultado de reprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Cláudio Moreira Santana, Professor Auxiliar 1, matrícula n° 149942, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Nomeia Rubens Peres Forster para o cargo de professor auxiliar, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da exoneração de Chen Kuo Chih.

Designa o servidor Jorge Kat Sumi Ntyama,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais(CCA) .

Aprova a proposta de criação do curso de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, em nível de Mestrado, apresentada pelo Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília .

Exonera o professor auxiliar Cláudio Moreira Santana, código da vaga nº 634345, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir da data de 04/04/2000, conforme Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional do professor Afonso José Waiker para a classe de professor auxiliar MSA-II.

Reconduz o professor Elivânio Geraldo de Andrade à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o servidor José Antônio de França, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa, a pedido, a partir de 15/07/1999, o servidor Cláudio Moreira Santana, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Diurno do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, do professor Eduardo Tadeu Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-III, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, para a classe de Auxiliar MSA-IV.

Altera o regime de trabalho do servidor Leonardo de Almeida Vilhena, ocupante do cargo de Professor auxiliar MS A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 15/05/1998.

Declara vago, a partir de 12/05/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor adjunto MS C I (D) TP/20, código da vaga nº 707917, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universida de Brasília, ocupado pelo servidor Jorge Katsumi Niyama com lotação no Departamento de Ciências Contabeis e Atuariais.

Declara vago, a partir de 27/04/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código da vaga nº 315027, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor César Augusto Tibúrcio Silva, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Exonera, a pedido, a partir de 07/04/1998, o servidor José Gilberto Jaloretto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C 1 TI-40 (M), código da vaga 707878, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Nomeia Jorge Katsumi Niayama para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 312115, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de João Gilberto Falleiros, ocorrida em 15/04/96.

Nomeia César Augusto Tibúrcio Silva para o cargo de Professor Titural MS D (D) DE, código de vaga nº 634236, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Oscar Sebastião Leão, ocorrida em 24/10/94.

Designa o servidor Elivânio Geraldo de Andrade, para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Graduação, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa o servidor Cláudio Moreira Santana, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa a pedido, a partir de 01/01/98, o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, para exercer a função de Chefe, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Dispensa a pedido, a partir de 01/01/98, o servidor Eduardo Tadeu Vieira, da função de Chefe, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Nomeia Leonardo de Almeida Vilhena para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) TP-20, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contáheis e Atuariais em vaga decorrente da demissão de Antônio Fernando de O. Pereira.

Designa o servidor Eugênio Pacelli de Oliveira, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Nomeia Cláudio Moreira Santana para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) TP-20, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Sônia Sant'Ana de Carvalho.

Nomeia Elivânio Geraldo de Andrade para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) TP-20, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Levi Sebastião B. dos Santos.

Nomeia Alexandre dos Santos Silva para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Magda Guimarães Costa.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede aposentadoria ao servidor Aleixo Luiz Garcia, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede aposentadoria ao servidor João Gilberto Falleiros, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Reintegra Aleixo Luiz Garcia, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Procede à progressão funcional do servidor Eduardo Tadeu Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-2, para o nível de Auxiliar MSA-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotaçãono Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Declara vago, a partir de 13/09/1995, por psose em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI D II, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupado pelo servidor Mauro Henrique Costa Sousa, com lotação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Demite, a partir de 06/06/1995, o servidor Antonio Fernando de Oliveira de Andrade Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Procede à progressão funcional do servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuárias, a partir de 28/04/1995.

Altera o regime de trabalho do professor assistente Roberto Bocaccio Piscitelli, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias, de tempo parcial para tempo integral.

Nomeia Jorge Katsumi Niyama para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias, em vaga decorrente da demissão de Antônio Ramos Machado.

Designa o servidor César Augusto Tibúrcio Silva para a função de coordenador de graduação em Ciências Contábeis do Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias.

Dispensa o servidor João Gilberto Falleiros da função de coordenador de graduação em Ciências Contábeis do Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias.

Concede aposentadoria ao Professor Levi Sebastião Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Reintegra Levi Sebastião Barbosa dos Santos para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade.

Reintegra Ariovaldo Franco Filho para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade.

Concede aposentadoria a servidora Selma Viana de Assis Pamplona Conceição, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Reintegra Selma Viana de Assis Pamplona Conceição, servidora beneficiada pela anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das disposições constitucionais transitórias no cargo de professor adjunto de MS C IV do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de ciências contábeis e atuariais da faculdade de estudos sociais aplicados.

Determina o afastamento do Professor Antonio Fernando de Oliveira de Andrade Pereira de suas atribuições junto ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.