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Concede aposentadoria ao servidor Josimar Mata de Farias França, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Nomeia José Brandão Neto para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 0312218, lotado no Departamento de Clínica Médica, vaga decorrente da aposentadoria de Alina Maria de Almeida Souza, conforme Lei nº 8112/1990, para cumprir a determinação judicial do Mandado de Segurança nº 20003400012125570, emitido pela 20º Vara da Justiça Federal.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.003762/98-35, à servidora Francisca Dourasilva, matrícula SIAPE 0402554, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea 'c da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 8º da EC 20/98.

Nomeia Ricardo Luiz de Melo Martins.

Concede aposentadoria à servidora Maria Vitória Mota, matrícula SIAPE 0403757, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamentono Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Concede aposentadoria à servidora Rosicler Rocha Aiza Alvarez, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS (D) C II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Nomeia Cláudio Martinelli Franca para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Clínica Médica, em vaga decorrente da Aposentadoria de Bráulio Magalhães de Castro.

Concede aposentadoria ao servidor Joaquim Domingos Soares, ocupante do cargo de Professor Assitente DE MS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamaneto de Clínica Médica, com proventos integrais, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000912/95-05.

Concede aposentadoria à servidora Maria Eva Pereira Ulisses da Silva, matrícula SIAPE 0403897, ocupante do cargo de Técnico em laboratório/área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Augusto Cézar Florêncio Costa para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica em vaga decorrente da aposentadoria de Paulina de Freitas Targino.

Concede aposentadoria à servidora Meirione Costa e Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede aposentadoria ao servidor José Ribamar Costa Sousa, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Concede aposentadoria ao servidor José Fortes do Rego, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Procede a ascensão funcional da servidora Lucy Gomes Viana ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (D) DE para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do edital nº 112 publicado no D.O.U de 15/09/1995, com lotação no Departamento de Clínica Médica em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Fernando Junqueira Júnior, ocorrida em 04/11/1993.

Nomeia Leopoldo Luiz dos Santos Neto para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Clínica Médica, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucy Gomes Vianna.

Nomeia Áurea Nogueira de Melo para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Clínica Médica, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Guilhon Henriques.

Nomeia Raimundo Nonato Delgado Rodrigues para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Clínicca Médica, em vaga decorrente da aposentadoria de José Fortes do Rego.

Concede Aposentadoria a servidora Lise Mary Alves de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Clínica Médica (PROC. 23106.000400/95-95).

Concede aposentadoria à servidora Paulina de Freitas Targino, matrícula SIAPE 0402317, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departameto de Clínica Médica.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Tavares, matrícula SIAPE 0401916, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.