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Procede à progressão funcional do servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-4, para a classe de Adjunto MSC-1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, a partir de 17/11/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível Assistente MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional do professor assistente Fran Costa Figueiredo para o cargo de professor adjunto, lotado no Departamento de Direito.

Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e 1 vaga de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 e 3 para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 para o cargo de Visitante Adjunto 1, 1 para o cargo de Adjunto 2 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 2, 1 para o cargo de Assistente 1, e 1 para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Estatística. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, 1 para o cargo de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 3 vagas para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 e vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Psicologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1, e 2 vagas para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Arte. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Comunicação. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 3, 5 vagas de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 1, 2 vagas de Adjunto 1, 1 vaga de Adjunto 2, 1 vaga de Adjunto 3 e 2 vagas de Titular no Departamento de Letras e Linguística. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 3 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3 no Departamento de Urbanismo. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 para o cargo de Titular no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga para Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Engenharia Mecânica. Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 3, 1 vaga de Visitante Titular e cria 3 vagas para o cargo de Assistente 3, 1 vaga de Adjunto 1, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 no Centro de Custo MDE (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 4, 1 vaga de Visitante Titular e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2, 1 vaga de Assistente 3, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Educação Física. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3, 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2 e cria 1 vaga para o cargo de Titular no Centro de Custo BIB (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Teorias e Fundamentos. Extingue 1 para o cargo de Visitante Assistente 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Métodos e Técnicas.

Cria 2 vagas para o cargo de Colaborador II no Departamento de Matemática, 1 vaga para o cargo de Adjunto III Visitante no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada), 1 vaga para o cargo de Colaborador IV no MDE (correspondência não localizada), 3 vagas para o cargo de Adjunto I Visitante no Departamento de Direito, 1 vaga para o cargo de Colaborador IV no Departamento de Economia, e 1 vaga para o cargo de Adjunto I Visitante no Departamento de Psicologia. Extingue no Departamento de Psicologia 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador III.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Rios Corrêa.

Concede a aposentadoria ao servidor Edísio Sobreira Gomes de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Inocêncio Mártires Ceolho de Adjunto 3 para Titular.

Extingue vagas para o cargo de Professor Adjunto Referencia 1 e cria vagas para os cargos de Professor Adjunto Referencia 2 e Professor Colaborador Referencia 4, juntos aos Departamentos de Biblioteconomia e Direito.

Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 1 no Departamento de Sociologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Perfurador 2, e cria 1 vaga para o cargo de Perfurador 1 no Departamento de Sociologia no Centro de Informática. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Ensino no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ensino no Centro de Custo CEL (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 3 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Operador de Microfilmagem 2, e cria 1 vaga para o cargo de Operador de Microfilmagem 1 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-5, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 6, e cria 1 vaga de Supervisor B-4, 1 vaga para o cargo de Zelador 3, 1 vaga para o cargo de Marceneiro 4, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Centro de Custo DAD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Marceneiro 6, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Centro de Custo PES (correspondência não localizada). Cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ensino no Departamento de Comunicação. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento de Engenharia Agronômica. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto 2, e 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 no Departamento de Engenharia Mecânica. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento de Medicina Complementar.