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Exonera, a pedido, o servidor Moacir Campos, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação no Departamento de Direito.

Declara aposentado, o servidor Paulo Laitano Tavora, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 12 MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Elmano Cavalcanti de Farias, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (E), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Procede à progressão funcional do servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-4, para a classe de Adjunto MSC-1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, a partir de 17/11/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível Assistente MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/06/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Humberto Jaques de Medeiros, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 28/06/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/06/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Gilmar Ferreira Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 21/06/1995.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Ferreira Rosas, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Direito.

Nomeia Loussia Penha Musse Fêlix para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria do Socorro S. M. V. Carvalho.

Concede aposentadoria ao servidor Inocencio Mártires Coelho, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Nomeia Alexandre Bernardino Costa para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Sérgio Raimundo Huch Coelho, ocorrida em 28/11/1991.

Nomeia Ítalo Fioravante Sabo Mendes para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Sebastião Rios Corrêa, ocorrida em 26/04/1993.

Nomeia Lucas Rocha Furtado para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente de Falecimento de José Manoel Coelho, ocorrida em 08/12/1992.

Nomeia Frederico Henrique Viegas de Lima para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente de Exoneração de Iduina Evangelista Weinert, ocorrida em 12/03/1992.

Nomeia Humberto Jacques de Medeiros para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Henrique F. de Araújo, ocorrida em 12/12/1990.

Nomeia Gilmar Pereira Mendes para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eduardo Andrade R. de Oliveira, ocorrida em 20/08/1993.

Exonera, a pedido, a partir de 24/05/1995, o servidor Torquato Lorena Jardim, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B IV (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Altera o regime de trabalho do professor assistente Dourimar Nunes de Moura, lotado no Departamento de Direito, de tempo parcial para tempo integral.

Altera o regime de trabalho do professor assistente Ronaldo Rebello de Brito Poletti, lotado no Departamento de Direito, de tempo parcial para tempo integral.

Altera o regime de trabalho do professor titular Bento José Bugarin, lotado no Departamento de Direito, de Tempo Parcial para Tempo Integral.

Altera o regime de trabalho do professor titular Inocêncio Mártires Coelho, lotado no Departamento de Direito, de dedicação exclusiva para tempo parcial.

Procede à progressão funcional do professor assistente Fran Costa Figueiredo para o cargo de professor adjunto, lotado no Departamento de Direito.

Designa o Servidor José Carlos Pereira Paz, para exercer a função de Coordenador do Escritório Modelo (FG-3), do Departamento de Direito.

Dispensa o Servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, da função de Coordenador do Escritório Modelo (FG-3), do Departamento de Direito.

Aceita o recebimento de uma doação feita pela Secretaria da Receita Federal, devendo ser alocada no Departamento de Direito.

Concede a aposentadoria ao servidor Edísio Sobreira Gomes de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Reintegra Hermenegildo Fernandes Gonçalves, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 573/93, que dispensou o servidor Carlos Fernando Mathias de Souza, para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Direito, a partir de 01/06/93.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/06/93, o servidor Carlos Fernando Mathias de Souza, da função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Direito.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/06/93, o servidor Geraldo Brindeiro, da função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 574/93, que dispensou o servidor Geraldo Brindeiro, para exercer a função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito, a partir de 01/06/93.

Designa, a partir de 14/06/93, o servidor José Geraldo de Souza Júnior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/06/93, o servidor Carlos Fernando Mathias de Souza, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Designa o Servidor Inocêncio Martires Coelho, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Dispensa o Servidor Bento José Bugarin, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Designa o Servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Designa o Servidor Dourimar Nunes de Moura para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Dispensa o Servidor Geraldo Brideiro, da função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Dispensa o Servidor Carlos Fernando Matias de Sousa, da função de Chefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Designa o servidor João Alves Bezerra para função de Coordenador do Escritório Modelo de Assistência Jurídica.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Rios Corrêa.

Dispensa, a pedido, o professor Geraldo Brindeiro da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Departamento de Direito a partir de 05/03/90.

Designa o professor Bento José Bugarin para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Departamento de Direito a partir de 05/03/90.

Dispensa o Professor Osiris Azevedo Lopes Filho da função de Chefe do Departamento de Direito (FG-1) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 05/89; Designa o Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito.

Designa o professor Geraldo Brindeiro para exercer a função de Subchefe do Departamento de Direito, a partir de 01.03.89.

Designa o professor Carlos Fernando Mathias de Souza para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito (FG-1), a partir de 01.03.89.

Designa a servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara para a função de Secretária do Departamento de Diereito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados a partir de 03/07/1987.

Dispensa, a pedido, a servidora Denise Maria Hudson de Oliveira da função de Secretária do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados a partir de 03/07/1987.

Admite o Professor Victor Russomano Júnior, do Departamento de Direito, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 1.

Admite o professor Marco Aurelio Mendes de Farias Mello, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente 1 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Admite o professor Henrique Fonseca de Araújo, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente 3 (três), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Admite a professora Gisela de Castro Chamoun, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente 1 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Admite o professor Antonio Jesus Marçal Romeiro Bchara, do Departamento de Direito, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1, a partir de 23/12/1985.

Admite a professora Anna Maria Pimentel, do Departamento de Direito, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Torquato Lorena Jardim, do Departamento de Direito, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Ronaldo Rebello de Brito Poletti, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente 3 (três), a partir de 10/11/1983.

Admite o professor Osiris de Azevedo Lopes Filho, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente III (três), a partir de 10 de novembro de 1983.

Dispensa a professora Maria do Carmo de Moura Rocha de Souza Pinto da função de representante do Departamento de Direito junto a Congregação dos Cursos de Carreira da Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Inocêncio Mártires Ceolho de Adjunto 3 para Titular.

Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 1 no Departamento de Sociologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Perfurador 2, e cria 1 vaga para o cargo de Perfurador 1 no Departamento de Sociologia no Centro de Informática. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Ensino no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ensino no Centro de Custo CEL (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 3 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Operador de Microfilmagem 2, e cria 1 vaga para o cargo de Operador de Microfilmagem 1 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-5, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 6, e cria 1 vaga de Supervisor B-4, 1 vaga para o cargo de Zelador 3, 1 vaga para o cargo de Marceneiro 4, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Centro de Custo DAD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Marceneiro 6, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Centro de Custo PES (correspondência não localizada). Cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ensino no Departamento de Comunicação. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento de Engenharia Agronômica. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto 2, e 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 no Departamento de Engenharia Mecânica. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento de Medicina Complementar.

Designa a professora Iduna Evangelina Weinert para exercer a função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa por término de mandato o professor Bento José Bulgarin da função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Bento José Bulgarin para exercer a função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa por término de mandato o professor José Francisco Paes Landim da função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Bento José Bugarin para a função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor Bento José Bugarin da função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor José Francisco Paes Landim para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor José Francisco Paes Landim da Função de Chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Extingue uma vaga para professor visitante titular, uma vaga de professor colaborador 3 e uma vaga de auxiliar de ensino na Seção de órgãos Colegiados, Cria uma vaga de professor Visitante Titular no Departamento de Direito; Cria uma vaga de professor colaborador 1 no Departamento de Matemática.

Extingue vaga para o cargo de Professor Assistente Referencia 2, e cria vaga para o cargo de Professor Assistente Referencia 3, junto ao Departamento de Direito.

Extingue vagas para o cargo de Professor Adjunto Referencia 1 e cria vagas para os cargos de Professor Adjunto Referencia 2 e Professor Colaborador Referencia 4, juntos aos Departamentos de Biblioteconomia e Direito.

Cria vaga para o cargo de Escriturario Referencia 4, junto ao Departamento de Direito.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação, composta por Lytton Leite Guimarães, Moyses Jacob Mandel, Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, João Ferreira, Maria Carlota de Souza Paula, Amado Luiz Cervo, Paul Richard Casperson, Evaldo Macedo de Oliveira, Cherry Watanabe Terada, Terezinha Rosa Cruz, Maria Angela Gouveia de Mello e representante estudantil.

Designa o senhor Murilo de Siqueira Branco, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário D-1, junto ao Departamento de Direito.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria 793/76 e designa o professor Bento José Bugarin para exercer a função de Subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o servidor Mário Luiz de Almeida do cargo de Secretário do Departamento de Ciências Sociais e o designa para ocupar o mesmo cargo no Departamento de Direito.

Dispensa a servidora Maria Lucinea Gomes do cargo de Secretária do Departamento de Direito e a designa para ocupar o mesmo cargo no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais;.

Dispensa o professor José Francisco Paes Landim da função de subchefe do Departamento de Direito.

Designa o professor José Bento Bugarin para exercer a função de subchefe do Departamento de Direito.

Designa o professor José Francisco Paes Landim para exercer a função de chefe do Departamento de Direito.

Extingue no Departamento de Direito seis vagas de Professor Adjunto 1 e uma vaga de Professor Adjunto 2, bem como cria seis vagas de Professor Adjunto 2 e cria uma vaga de Professor Adjunto 3.

Dispensa o professor José Francisco Rezek da função de chefe do Departamento de Direito, e autoriza sua tranferência para o Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e 1 vaga de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 e 3 para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 para o cargo de Visitante Adjunto 1, 1 para o cargo de Adjunto 2 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 2, 1 para o cargo de Assistente 1, e 1 para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Estatística. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, 1 para o cargo de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 3 vagas para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 e vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Psicologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1, e 2 vagas para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Arte. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Comunicação. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 3, 5 vagas de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 1, 2 vagas de Adjunto 1, 1 vaga de Adjunto 2, 1 vaga de Adjunto 3 e 2 vagas de Titular no Departamento de Letras e Linguística. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 3 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3 no Departamento de Urbanismo. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 para o cargo de Titular no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga para Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Engenharia Mecânica. Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 3, 1 vaga de Visitante Titular e cria 3 vagas para o cargo de Assistente 3, 1 vaga de Adjunto 1, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 no Centro de Custo MDE (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 4, 1 vaga de Visitante Titular e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2, 1 vaga de Assistente 3, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Educação Física. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3, 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2 e cria 1 vaga para o cargo de Titular no Centro de Custo BIB (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Teorias e Fundamentos. Extingue 1 para o cargo de Visitante Assistente 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Métodos e Técnicas.

Cria 2 vagas para o cargo de Colaborador II no Departamento de Matemática, 1 vaga para o cargo de Adjunto III Visitante no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada), 1 vaga para o cargo de Colaborador IV no MDE (correspondência não localizada), 3 vagas para o cargo de Adjunto I Visitante no Departamento de Direito, 1 vaga para o cargo de Colaborador IV no Departamento de Economia, e 1 vaga para o cargo de Adjunto I Visitante no Departamento de Psicologia. Extingue no Departamento de Psicologia 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador III.

Designa o professor José Francisco Paes Landin para exercer a função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa a professora Anna Maria Villella da função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor José Francisco Rezek para a função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor José Francisco Rezek da função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, durante o afastamento do titular em gozo de licença.

Concede licença com ônus limitado ao professor José Francisco Resek, do Departamento de Direito, pelo período de 50 dias, a fim de atuar como delegado do Brasil na terceira e última sessão de Conferência Diplomática sobre reafirmação e o desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário aplicavél aos conflitos armados, em Genebra.

Concede bolsa mensal com recursos do convênio FUB/CAPES aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Física Pitágoras Silva Galiza;Cláudio Furtado Freire;Ivan Frederico Lupiano;Artur Cornélio Oto;José Antonio Simões Filho;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Química José Regis Botelho;Helena de Carvalho;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Comunicação Anísio José Garayp;Delfim Afonso;Paulo Atonio Mota;Samir Suaiden;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Direito Mirtô Fraga;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Fitopatologia Maria da Imaculada Conceição S Gama;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Letras Nara Maria Maia Antunes;Sandra Regina Ribas;Vania Maria Bernardes;Jacir Braz de Vicente;Maria Ricardina Sobrinho;Dante Ximenes Nascimento;José Adelmo Guimarães;Lucia Quental N Almeida;Edson Carlos N Souza;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Biologia Molecular Pedro José Portugal;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Matemática Celso Vitorio Drerezan;Lidia Hatsumi Higashi;Manuel Z Deler;Maroio José N Dantas;Marina Toioko Kobayashi;Noemia Leitão Madureira;Odonias Silva;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Economia Eduardo B Viotti;José Luiz Lobo Paiva;Lutero Pereira Couto;Magno Rogério Costa;Márcia Maria D'Avila Viana;Mariano de Matos Macedo;Raul Cristóvão dos Santos;Roberto Vermulum;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Geologia Carlos José Souza;Antonio Celso Campolim Fogaça;Nosvaldo Araujo Teixeira;Claudio A Milliotti;Oscar Muniz Arreola;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Sociologia Luciana de Nobrega Ribeiro;Maria Antonieta Albuquerque;Lenita Maria Turehy Pacheco;Elisa Cabral;Deis Elucy Siqueira;Mari'Stela Bezerra Bernardo;Rose Mary Ferreira Queiroz;Antonio da Silva Câmara;Edna Maria Zema;Iara Regina Ussan;Luiza Massei;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Medicina Tropical João Barberino Santos;Claudson Nery de Castro;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Psicologia Cláudio Jorge Silva Rodrigues;Sandra Maria Galeano;Evenios Almeida Santos;Maria Tereza J B de Almeida;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Antropologia Iara Maria Brum;Marly Elizabeth;Jane Felipe Beltrão;Dolores Cornélia;Lygia Terezinha;Denise Farah;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de História Naiami Kaadi Oliveira;José Vicente Delgado;Zenaide Scotti Hirson;Michel Zaidan Filho;Diana Cleia Garcia da Motta;Nilson Lopes Lima dos Santos;Gilvanize Moreira da Silva;Maria Eurydies Barros Ribeiro;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Educação Iganes Martins Tollini;Laudiene Maria Coutinho Vieira;Maria Regima de Lemos Prazeres;Renan Dini.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Prorroga a licença sem ônus concedida ao professor Luiz Vicente Cernicchiaro do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a Escriturária, Lourdes Bernadete Coutinho, para responder pela Secretaria do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa a servidora Maria Lucinea Gomes do cargo em comissão de secretária junto ao Departamento de Biblioteconomia e a designa para exercer o cargo de secretária junto ao Departamento de Direito.

Extingue 1 vaga para o cargo de Copeiro referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Copeiro referência 3, no Departamento de Direito.

Designa o professor Hugo Gueiros Bernardes, do Departamento de Direito para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional-SUBIN, da Secretaria de Planejamento da Presidência da República-SEPLAN, que tem por objetivo a divulgação do sistema previdenciário brasileiro aos países latino-americanos, tendo em vista uma futura prestação de cooperação técnica àqueles países.