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Procede à progressão funcional do William Taylor Matias Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado II.

Designa o Pastor WiIIy Gonzales Taco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Transportes do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa o Paulo Cesar Marques da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Transportes do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional do professor José Matsuo Shimoishi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Procede à progressão funcional do professor Edison Ferreira Pratini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Designa a professora Ariuska Karla Barbosa Amorim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa a professora Ariuska Karla Barbosa Amorim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa o professor Ricardo Silveira Bernardes, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Técnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional do professor Paulo César Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede a progressão funcional do servidor Luciano Mendes Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eugênia Fonseca da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental , para a classe de Professor Adjunto 1.

Designa o servidor André Pacheco de Assis, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa o servidor Manoel Porfírio Cordão Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor André Pacheco de Assis, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Engenharia Civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/12/2007.

Dispensa o servidor Manoel Porfírio Cordão Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação em Engenharia Civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 19/12/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidora Noris Costa Diniz, lotado no Departamento de Engenharia Civil, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referente ao período de 29/3/2004 a 29/7/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alessandro Silva Barbosa, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/08/2007.

Procede à progressão funcional, do servidor Yosiaki Nagato, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir 28/08/2007.

Localiza servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos Periciais elaborados pela Segurança do Trabalho. Concede o adicional de insalubridade, para os mesmos servidores, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que cada um ocupam. Os servidores localizados são os seguintes. Engenheiro: Eliane Kraus de Castro (Local do Exercício: Laboratório de Ensaios de Materiais do Departamento de Engenharia Civil - Faculdade de Tecnologia); e Professor Substituto: Jansen Rodrigues Pereira dos Santos (Local do Exercício: Laboratório de Fitopatologia - Instituto de Ciências Biológicas).

Procede à progressão funcional do servidor Joaquim José Guilherme de Aragão, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor adjunto 3 para Professor adjunto 4, a partir de 20/06/2007.

Designa o servidor Manoel Porfírio Cordão Neto, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coodenador de graduação em engenharia civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambriental, a partir de 01/06/2007.

Dispensa o servidor José Augusto Abreu Sá Fortes, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coodenador de graduação em engenharia civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambriental, a partir de 01/06/2007.

Procede à progressão funcional do servidor José Luis Vital de Brito, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor adjunto MS 3 para Professor adjunto MS 4, a partir de 01/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Leonardo Lemos de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em edificações, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do nível de capacitação I para II, a partir de 25/01/2007.

Designa a servidora Rosa Maria Sposto, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 01/01/2007.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Luis Vital de Brito, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 01/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Julio Cesar Messias Duarte, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional do servidor José Humberto Matias de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Assistente II para Professor Assistente III, a partir de 11/12/2006.

Concede à servidora Eliane Kraus de Castro, matrícula SIAPE nº 4050692, ocupante do cargo de Engenheiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, o incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 14/8/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Yaeko Yamashita, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor William Taylor Matias Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Sérgio Koide, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Silveira Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Renato Pinto da Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Newton Moreira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Nabil Joseph Eid, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Alice Prudêncio Jacques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Márcio Muniz de Farias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Lineu José Pedroso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor João Carlos Teatini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede a progressão funcional de Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede a progressão funcional de Antônio Alberto Nepomuceno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede a progressão funcional de Nestor Aldo Campana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 a Professor Adjunto MS 4, a partir de 02/10/2006.

Procede a progressão funcional de Cristina Célia Silveira Brandão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3 a partir de 22/09/2006.

Procede a progressão funcional de Graciela Nora Doz de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4 a partir de 21/09/2006.

Procede a progressão funcional de Demétrio Christofidis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2 a partir de 21/09/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1423/2006, publicado no DOU de 04/09/2006, que nomeou Ricardo Oliveira de Souza, onde se lê: código de vaga nº 707711, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente de aposentadoria de Lucas Zacarias de Azevedo, ocorridda em 16/03/2004, leia-se: código de vaga nº 312568, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Duarte Maia, ocorrida em 03/12/1998.

Nomeia José Goes Vasconcelos Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 54/2006 e Edital de Homologação nº 248/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314769, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por exoneração de Carlos Roberto de Resende Miranda, ocorrida em 05/01/2004.

Nomeia Pastor Willy Gonzales Taco, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 69/2006 e Edital de Homologação nº 268/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312990, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por exoneração de Heber Ramos de Freitas, ocorrida em 31/08/1999.

Nomeia Manoel Porfírio Cordão Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 53/2006 e Edital de Homologação nº 249/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314744, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por aposentadoria de Mércia de Vasconcelos Pinto, ocorrida em 10/03/2003.

Nomeia Ricardo Oliveira de Souza habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 184/2006 e Edital de Homologação nº 338/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707711, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por aposentadoria de Lucas Zacarias de Azevedo, ocorrida em 16/03/2004.

Concede adicional de insalubridade à Izabel Cristina de Oliveira Campos, ocupante do cargo de Professor de 1º e 2º graus, lotada no departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia a partir de 29/03/2006.

Designa o servidor José Augusto Abreu Sá Fortes, Professor Adjunto MS, como Coordenador de Graduação em Engenharia Civil (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental a partir de 1°/8/2006.

Designa servidor Yosiaki Nagato, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Designa servidor Fernando Edmundo Chermont Vidal, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa servidor Fernando Edmundo Chermont Vidal, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Designa servidora Adelayda Pallavicini Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa servidora Adelayda Pallavicini Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa por término de mandato o servidor Nestor Aldo Campana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Designa servidor Ricardo Silveira Bernardes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia.

Concede aposentadoria voluntária a servidora Maria Santa da Conceição, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 12, lotada no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Declara a aposentadoria do Professor do Magistério Superior, Dimitry Znamensky, a partir de 24/11/2005, matrícula SIAPE nº 402909, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, regime de trabalho de 20 horas semanais, com Doutorado. A concessão de aposentadoria é fundamentada nos arts. 186 e 187 da Lei nº 8.112/1990 e do art. 40 da Constituição Federal de 1988.

Nomeia Ariuska Karla Barbosa Amorim, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 46/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e Edital de Homologação nº 253/2005, publicado no DOU de 19/09/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 314712, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente da aposentadoria de José Henrique Feitosa Pereira, ocorrida em 02/06/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Dimitry Znamensky, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 05/09/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria de Fátima Souza e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 01/07/2005.

Designa a professora Eurípedes da Cunha Dias/DAN à função de membro suplente do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/03/2005.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Químico NS, código de vaga nº 708154, ocupado pelo servidor André Luiz Lopes Sinoti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 24/3/2005.

Proceder à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Júlio César Messias Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração NI, com lotação no ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Paul William Partridge, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) em Estruturas e Construção Civil do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor José Luis Vital de Brito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) em Estruturas e Construção Civil do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Nestor Aldo Campana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa, a pedido, o servidor Oscar de Moraes Cordeito Netto, ocupante do cargo Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede com a progressão funcional, da Professora Adjunta, Adelayda Pallavicini Fonseca, lotada no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Alessandro Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Ricardo Silveira Bernardes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Cristina Célia Silveira Brandão, ocupante do cargo de Professora Adjunta, da função de Subchefe Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor André Luiz Aquere Cerqueira e Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Chefe Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa, por término de mandato, o servidor João Carlos Teatini de Souza Clímaco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor João Carlos Teatini de Souza Clímaco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Joaquim José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/4/2004.

Dispensa, a pedido, a servidora Adelayda Pallavicini Fonseca, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/4/2004.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Ennio Marques Palmeira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (FG-1) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 1/3/2004.

Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor Eldon Londe Mello, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, observado a EC nº 20/1998 combinado com a EC nº 41/2203.

Nomeia Noris Costa Diniz, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 32/2003, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2003, e Edital de Homologação nº 6/2004, publicado no Diário Oficial da União de 09/02/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312969, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Aurélio Marques Noronha, ocorrida em 31/07/1999.

Designa o servidor Oscar de Moraes Cordeiro Netto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa, a pedido, o servidor Nabil Joseph Eid, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa, a partir de 05/12/2003, por término de mandato, os alunos Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF), Benedito Alemão de Carvalho (IL), José Carlos Pacheco Pereira Filho (FIL), Roberto dos R. Ferreira Nascimento (IL) e Diogo Conte (ENC) das funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI). Designa, a partir de 05/12/2003, os alunos André Machado de Siqueira (FM), Artur Antônio dos Santos Araújo (IL), Daniel Machado Gaio (ICS), Eldernan dos Santos (FEF), Jonas Augusto Freitas (IH), Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) e Sarah de Roure (IH) para exercerem as funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Silveira Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 28/11/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Eraldo Luporini Pastore, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122798, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto,nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402575, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, S classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1 998, observando o art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funciona!, por mérito, de um padrão, do servidor Júlio César Messias Duarte, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 18/01/2003.

Designa o servidor Pedro Murrieta Santos Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Márcio Muniz de Farias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa, a partir de 26/09/2003, o aluno Diogo Comte (ENC) para a função de representante, pro tempore, dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Concede aposentadoria ao servidor Marco Antônio Almeida de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402570, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Pedro C. C. Vieira (ENC) da função de representante suplente dos discentes de pós-graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Designa a servidora Adelayda Paliavicini Fonseca, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Yaeko Yamashita, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Procede à progressão funcional do professor Yosiaki Nagato, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-11, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 13/08/2003.