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Altera o status instiucional do Centro de Pesquisa e Pós‐Graduação sobre as Américas (CEPPAC) para Departamento de Estudos Latino‐Americanos (ELA), vinculado ao Instituto de Ciências Sociais (ICS).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas (CEPPAC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: David Verge Fleischer (UnB), na condição de Presidente; José Maurício Domingues (IESP-UERJ) e lngrid Piera Andersen Sarti (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Flávia Lessa de Barros (UnB), Adelia Maria Miglievich Ribeiro (UFES) e Christiane Girard Ferreira Nunes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Estudos Latino-Americanos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre Américas/CEPPAC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Sociais: Estudos Comparados sobre as Américas - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Benício Viero Schmidt (Presidente - UnB/CEPPAC), Henrique Carlos de Oliveira de Castro (UnB/CEPPAC), Arno Vogel (UENF-RJ); Membros Suplentes: Fernanda Antônia da Fonseca Sobral (UnB/SOL) e Maria das Graças Rua (UnB/CEPPAC).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre a América Latina e o Caribe (CEPPAC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Métodos e Técnicas Quantitativas de Pesquisa em Ciências Sociais - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Benicio Viero Schmidt (Presidente-UnB/CEPPAC), Neuma Aguiar (UFMG-SOL/POL), Sadi Dal Rosso (UnB/SOL); Membro Suplente: Ana Maria Nogales (UnB/EST), Danilo Nolasco Marinho (UnB/SOL) e Arno Vogel (Universidade Estácio de Sá /EDU).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas/CEPPAC, do Instituto de Ciências Sociais/ICS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Sociais: Estudos comparados sobre as Américas - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Sônia Maria Ranincheski (UnB/CEPPAC), David Verge Fleischer (UnB/IPOL), Antonio Carlos de Souza Lima (UFRJ); Membros Suplentes: Lia Zanotta Machado (UnB/DAN) Fernanda Antônia da Fonseca Sobral (UnB/SOL) e César Marcelo Baquero Jacome (UFRGS).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas/CEPPAC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Sociais: Estudos Comparados sobre as Américas - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ana Maria Fernandes (Presidente-UnB/CEPPAC), Benício Viero Schmidt (UnB/CEPPAC) e Lúcia Maria Lippi de Oliveira (FGV/RJ); Membros Suplentes: Elizabeth Cancelli (UnB/CEPPAC), Mireya Suárez (UnB/CEPPAC) e Lívio Sansone (UFBA).

Aprova a proposta de reformulação curricular do programa de pós-graduação do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e o Caribe - CEPPAC.

Autoriza a lotação secundária do Professor Doutor Luís Felipe Miguel, do IPOL/Instituto de Ciência Política no CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a Américas, pelo período de 2 (dois) anos, a partir de 27/11/2003. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal do referido Professor no CEPPAC.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2040/2006, que dispensou a Professora Ana Maria Fernandes da função de Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas; onde se lê; a partir de 04/10/2006, leia-se a partir da assinatura do Ato.

Designa a servidora Sônia Maria Ranincheski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretora de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Estudos Comparados do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 4/10/2006; semprejuízo de suas atribuições.

Designa o servidor Cristian Teófilo da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 4/10/2006.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Sônia Maria Ranincheski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 4/10/2006.

Designa a servidora Sônia Maria Ranincheski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobra as Américas, a partir de 4/10/2006.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Ana Maria Fernandes da função de Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas a partir de 4/10/2006.

Designa o servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Secretário do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 21/11/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretário do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 21/11/2002.

Exonera, a pedido, Elizabeth Cancelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, do cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 314589, lotada no Centro de Pessuisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 02/10/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas/CEPPAC, a partir de 5/10/2002.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Henrique Carlos de Oliveira de Castro, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas/CEPPAC, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula n. 98924.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre a América Latina e o Caribe, a partir de 4/10/2002.

Designa o servidor Lúcio Remuzat Rennó Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.

Nomeia Lucio Ramuzat Rennó Júnior, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 65/2006 e Edital de Homologação nº 301/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313546, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga por aposentadoria de Haydée Werneck Poubel, ocorrida em 05/03/2004.

Nomeia Cristhian Teófilo da Silva, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 65/2006 e Edital de Homologação nº 301/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312427, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga por aposentadoria de José Carlos Cordova Coutinho, ocorrida em 1º/01/2005.

Nomeia a Professora Doutora Ana Maria Fernandes para exercer a função de Diretora do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.369, de 25/10/2004 - que nomeou a Professora Doutora Ana Maria Fernandes para exercer a função (FG-1) de Diretora do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas.

Reconduz para função de Vice-Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas, a Professora Doutora, Mireya Suarez de Soares.

Nomeia para função de Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas, a Professora Doutora, Ana Maria Fernandes.

Dispensa, a pedido, da função de Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas, a Professora Doutora, Elizabeth Cancelli.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 3, com lotação no CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 07/10/2005.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Henrique Carlos de Oliveira de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.

Demiti o servidor Francisco José Siqueira De Lemos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e Caribe.

Nomeia Sonia Maria Ranincheski, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 15/2005, publicado no DOU de 05/05/2005, e Edital de Homologação nº 119/2005, publicado no DOU de 12/07/2005, para o cargo de Professor(a) Adjunto(a) MSC I D DE, código de vaga nº 312810, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga decorrente da aposentadoria de Gentil Martins Dias, ocorrida em 22/08/2000.

Dispensa, a pedido, o servidor Pedro Wgilson Granjeiro de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretário (FG-4) do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 06/05/2003.

Designa a servidora Sônia Maria Ranincheski, ocupante do cargo de Professor adjunto MS, da função de Vice-Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.

Dispensa o servidor Henrique Carlos de Oliveira Castro, ocupante do cargo de Professor adjunto MS, da função de Vice-Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Pedro WGilson Granjeiro de Oliveira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe para a classe/padrão NI C VI.

Nomeia Arthur Trindade Maranhão Costa, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 15/2005, publicado no DOU de 5/5/2005, e Edital de Homologação nº 119/2005, publicado no DOU de 19/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312810, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga decorrente da aposentadoria de Gentil Martins Dias, ocorrida em 22/08/2000.

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Pedro WGilson Granjeiro de Oliveira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe para a cIasse/padrão NI C V.

Concede aposentadoria ao servidor Gláucio Ary Dillon Soares,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1.173.540, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe,ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D) com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, combinado com artigo 32 da EC nº 20/98 .

Concede aposentadoria a Servidora Maria das Graças Pereira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e Caribe.

Designa o Servidor José de Anchieta de Almeida Rego, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da América Latina e Caribe.

Designa o servidor Luís Roberto Cardoso de Oliveira, para exercer a função de Diretor (FG-1), do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina.

Dispensa a pedido, a partir de 01./02/98, o servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho, da função de Diretor (FG-1), do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina.

Autoriza, a pedido, o encerramento da lotação secundária da Professora' Tereza Cristina Kirschner (HIS) — autorizada pelo Ato da Reitoria n. 600/2004 — no CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 21/2/2005.

Constitui como Centro de Custo a Unidade Especial de Apoio à Pós-Graduação o Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe (CEPPAC), as atribuições de seu Coordenador e responsáveis.

Designa a Professora Doutora Elizabeth Cancelli - do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e o Caribe (CEPPAC/UnB) - para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, com mandato de dois anos, a partir de 12/02/2001.

Designa a servidora Mireya Suárez, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Vice-Diretora do Centro de Ensino e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC).

Designa a servidora Elizabeth Canceili, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Diretora (FG-1) do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC).

Dispensa, a pedido, o servidor Benício Viero Schmidt, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (FG-1) do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC).

Concede aposentadoria ao servidor Benício Viero Schmidt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, com fundamento no art 32 , incisos I e II, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990.

Designa o servidor Pedro Nolasco Cortes Marinho, para exercer a função de Diretor(FG-l), do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe.

Dispensa, a pedido, a servidora Mireya Suarez De Soares, da função de Diretora(FG-l), do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe.

Concede a aposentadoria ao servidor Hamilton Muniz Mendonça, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e Caribe.

Designa o professor Luís Roberto Cardoso de Oliveira da função de Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre a América Latina e o Caribe, conforme Ofício PAC nº 0001/2000.

Dispensa o professor Luís Roberto Cardoso de Oliveira da função de Diretor do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre a América Latina e o Caribe, por término de mandato, a partir da data de 01/01/2000, conforme Ofício PAC nº 0001/2000.

Designa o servidor Henrique Carlos de Oliveira de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.

Dispensa, a pedido, a professora Mireya Suárez de Soares, da função de Vice-Diretora do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas.