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Dispensa por término de mandato, professores Helena Castanheira de Moraes/ECL e Adalberto Corrêa Café Filho/FIT das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação,Pós-Graduação e Extensão do Intituto de Biologia;Designa professores Adalberto Corrêa Café Filho/FIT e Andréa Queiroz Maranhão/CEL para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Biologia.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Francisco Silva de Jesus, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/11/2006.

Procede à progressão funcional da professora Denise Vilela de Rezente Santiago, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II. Ocupa do cargo de Professor Adjunto MSC-I.

Dispensa, a pedido, o servidor Adalberto Corrêa Cafe Filho, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Fitopatologia (FIT). Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Designa a servidora Denise Vilela de Rezente Santiago, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Fitopatologia (FIT). Ocupa o cargo de Professora Adjunta MS.

Nomeia Luiz Eduardo Bassay Blum, candidato habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 02/2002, e Edital de Homologação nº 65/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Fitopatologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Linda Styer Caldas, ocorrida em 22/07/1998.

Reconduz, a partir de 22/09/2003, a servidora Denise Vilela de Rezende Santiago, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, à função de Subchefe do FIT/Departamento de Fitopatologia.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente. uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Biológicas. Departamento de Fitopatologia (FIT), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fitopatologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Carmine Dianese (Presidente-UnB), Marisa Álvares da Silva Velloso Ferreira (UnB), Mário Lúcio Vilela de Resende (Universidade Federal de Lavras); Membros Suplentes: Juvenil Enrique Cares (UnB), Cláudio Lúcio Costa (UnB) e Carlos Hidemi Uesugi (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Fitopatologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Juvenil Enrique Cares (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Moreira de Souza (Universidade Estadual do Norte Fluminense) e Mara Rúbia da Rocha (Universidade Federal de Goiás), na condição de membros efetivos; Carlos Hidemi Uesugi (UnB), Jean Kleber de Abreu Mattos (UnB) e Adalberto Correa Café Filho (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Nematologia Vegetal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede bolsa mensal com recursos do convênio FUB/CAPES aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Física Pitágoras Silva Galiza;Cláudio Furtado Freire;Ivan Frederico Lupiano;Artur Cornélio Oto;José Antonio Simões Filho;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Química José Regis Botelho;Helena de Carvalho;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Comunicação Anísio José Garayp;Delfim Afonso;Paulo Atonio Mota;Samir Suaiden;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Direito Mirtô Fraga;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Fitopatologia Maria da Imaculada Conceição S Gama;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Letras Nara Maria Maia Antunes;Sandra Regina Ribas;Vania Maria Bernardes;Jacir Braz de Vicente;Maria Ricardina Sobrinho;Dante Ximenes Nascimento;José Adelmo Guimarães;Lucia Quental N Almeida;Edson Carlos N Souza;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Biologia Molecular Pedro José Portugal;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Matemática Celso Vitorio Drerezan;Lidia Hatsumi Higashi;Manuel Z Deler;Maroio José N Dantas;Marina Toioko Kobayashi;Noemia Leitão Madureira;Odonias Silva;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Economia Eduardo B Viotti;José Luiz Lobo Paiva;Lutero Pereira Couto;Magno Rogério Costa;Márcia Maria D'Avila Viana;Mariano de Matos Macedo;Raul Cristóvão dos Santos;Roberto Vermulum;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Geologia Carlos José Souza;Antonio Celso Campolim Fogaça;Nosvaldo Araujo Teixeira;Claudio A Milliotti;Oscar Muniz Arreola;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Sociologia Luciana de Nobrega Ribeiro;Maria Antonieta Albuquerque;Lenita Maria Turehy Pacheco;Elisa Cabral;Deis Elucy Siqueira;Mari'Stela Bezerra Bernardo;Rose Mary Ferreira Queiroz;Antonio da Silva Câmara;Edna Maria Zema;Iara Regina Ussan;Luiza Massei;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Medicina Tropical João Barberino Santos;Claudson Nery de Castro;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Psicologia Cláudio Jorge Silva Rodrigues;Sandra Maria Galeano;Evenios Almeida Santos;Maria Tereza J B de Almeida;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Antropologia Iara Maria Brum;Marly Elizabeth;Jane Felipe Beltrão;Dolores Cornélia;Lygia Terezinha;Denise Farah;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de História Naiami Kaadi Oliveira;José Vicente Delgado;Zenaide Scotti Hirson;Michel Zaidan Filho;Diana Cleia Garcia da Motta;Nilson Lopes Lima dos Santos;Gilvanize Moreira da Silva;Maria Eurydies Barros Ribeiro;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Educação Iganes Martins Tollini;Laudiene Maria Coutinho Vieira;Maria Regima de Lemos Prazeres;Renan Dini.

Designa o professor Shiou Pin Huang para o cargo de subchefe do Departamento de Fitopatologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados, os quais foram adquiridos por meio de taxas de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Fitopatologia: 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo colorido de 14,01 teclado alfanumérico, 01 kit multimídia, 01 caixa acústica para kit multimídia, 02 condicionador de ar.

Exonera, a pedido, a partir de 19/10/1995, o servidor Antonio Rivael Jesus Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária NA C VI, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Procede à progressão funcional do servidor Juvenil Enriques Cares, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Nomeia Ricardo Brilhante de Medeiros para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, em vaga decorrente da Aposentadoria de Francisco Pereira Cupertino, ocorrida em 30/081993.

Procede à progressão funcional do Servidor Adalberto Corrêa Café Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir de 07/07/1995.

Aprova o recebimento de doação dos materiais abaixo relacionados feita à Fundação Universidade de Brasília pelo Sr. Ricardo Tetsuya Shibata, Produtor Rural, no valor de Ncz$854,49 (oitocentos e cinquenta e quatro cruzados novos e quarenta e nove centavos) conforme notas RL Ns. 1880 e 2031, da Firma Plastik Manufatureira LTDA.), os quais serão utilizado na condução de experimentos que visam o controle das doenças de vírus na produção de batatas, ora em desenvolvimento na Estação Experimental de Biologia, do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas desta Universidade: - Saco plástico para plantio, a saber: 2.000 sacos de 20x30; 5.000 sacos de 20x20; 5.000 sacos de 23x28; 1.000 sacos de 20x40.

Dispensa a Servidora Albanete Alves Burity, da função de Secretária (FG-4), do Departamento de Fitopatologia.

Designa o Servidor Ubiraci Santos de Moraes, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Fitopatologia.

Procede à progressão funcional de Juvenil Enrique Cares do cargo de Professor Assistente para o de Professor Adjunto.

Nomeia Marisa Alvares da Silva Velloso Ferreira para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312377, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, em vaga decorrente da exoneração de Mário Lúcio Vilela de Rezende, ocorrida em 01/12/1997.

Concede aposentadoria ao servidor Misseias Nunes da Mora, ocupante do cargo de Operador de máquina agrícola NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Designa o servidor Carlos Hidemi Uesugi para exercer a função de Subchefe do Departamento de Fitopatologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Fitopatologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cláudio Lúcio Costa (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Moreira de Souza (UENF) e Jean Kieber de Abreu Mattos, na condição de membros efetivos; Carlos Hidemi Uesugi (UnB), Luiz Eduardo Bassay Bium (UnB) e Mansa Alvares da Silva Velloso Ferreira (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Nematologia Vegetal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Fitopatologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Roberto Pujol-Luz (UnB), José da Cruz Machado (UFLA), Valmir Duarte (UFRGS), Jorge Alberto Marques de Rezende (USP/Piracicaba) e Elliot Watanabe Kitajima (USP/ESALQ), na condição de Membros Efetivos; Bergman Morais Ribeiro (UnB), Carlos Ruggiero (FCAV-UNESP/Jaboticabal) e Laércio Zamblim (UFV), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fitopatologia, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 423/94. Procede à progressão funcional da professora adjunta Wilma Rose C. Ribeiro, do nível 1 para o nível 2, lotada no Departamento de Fitopatologia.

Designa o professor José Carmine Dianese para exercer função de Chefe do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Armando Takatsu para exercer função de Subchefe do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o Servidor João Rios Mendes da função de Secretário de Pós-Graduação (FG-7), do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas. Designa a Servidora Maria do Socorro Castro Soares Terrasan, para exercer a função de Secretária de Pós-Graduação (FG-7), do Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 25/03/1993, do servidor Adalberto Corrêa Café Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-03, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Reconduz, a partir de 25/10/1995, o servidor Adalberto Café Filho, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Fitopatologia.

Designa o servidor Domingos Savio Pessoa Lima, para exercer a função de Secretário (FG-4) Interino, do Departamento de Fitopatologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois condicionadores de ar, que foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Fitopatologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) transformador de 500 watts, o qual foi adquirido com recursos de Taxa de bancada do CNPq. O referido bem deverá ser alocado na cargo do Agente patrimonial do Departamento de Fitopatologia - FIT.

Nomeia José Cezar de Castro para o cargo de Técnico de laboratório/fitopatologia NI D I, código de vag nº 631207, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Conceição Maria de Jesus, ocorrida em 01/02/1990.

Procede à progressão funcional do servidor José Carmine Dianese, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I para a classe de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Brilhante de Medeiros, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir desta data.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação,a partir de 28/04/1999, da servidora Denise Vilela de Rezende Santiago, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Declara vago, a partir de 01/09/1998, um cargo de Auxiliar de Cozinha NA B I do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Salvina Nunes de Oliveira, com lotação no Departamento de Fitopatologia, por posse em outro cargo inacumulável.

Reconduz o servidor Adalberto Corrêa Café Filho à função de Chefe (FG-1) do Departamento de Fitopatologia.

Reconduz o servidor Carlos Hidemi Uesugi à função de subchefe do Departamento de Fitopatologia.

Procede à progressão funcional do professor Adalberto Corrêa Café Filho para a classe de professor adjunto MSC- IV.

Designa o servidor José Carmine Dianese, para exercer a Função de Chefe (FG-1) do Departamento de Fitopatologia (FIT). Ocupa o cargo de Professor Adjunto.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, código de vaga n. 312374, ocupado pela servidora Fernanda Espíndola Leal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no FIT/Departamento de Fitopatologia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Cláudio Lúcio Costa, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do FIT/Departamento de Fitopatologia, a partir de 06/09/2005.

Designa o servidor Adalberto Corrêa Café Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do FIT/Departamento de Fitopatologia, a partir de 06/09/2005.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Denise Vilela de Rezende Santiago, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do FIT/Departamento de Fitopatologia.

Procede à progressão funcional do servidor Juvenil Enrique Cares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José de Ribamar Pereira Frazão, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/08/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Marivaldo Farias de Almeida, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Luiz Eduardo Bassay Blum, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, matrícula nº 995029, lotado no Departamento de Fitopatologia, referente ao período de 18/06/2002 a 18/10/2004.

Procede a progressão funcional do servidor José Carmine Dianese, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Fitopatologia, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4 a partir de 12/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Kamila Pereira de Araújo, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II.

Designa o servidor Luiz Eduardo Bassay Blum, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Departamento de Fitopatologia, durante o período de férias da titular Marisa Alvares da Silva Velloso Ferreira, de 13/2/2008 a 7/3/2008.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Cézar de Castro, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir de 23/07/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 273/1992, que concedeu aposentadoria ao Professor Titular DE MS D (D), José Carmine Dianese, de acordo com a decisão do TCU nº 98/2002. Concede aposentadoria voluntária, fundamentada no art. 186, inciso III, alínea a e acrescida das vantagens previstas no art. 192 da Lei 8112/1990 e Acórdão TCU Nº 1157/2004, ao Professor Magistério Superior, nível único, classe Titular, José Carmine Dianese, matrícula no SIAPE nº 402201, com Doutorado e regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Fitopatologia.

Reconduz, a partir de 22/09/2003, o servidor José Carmine Díanese, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe (FG-1) do FIT/Departamento de Fitopatologia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Fitopatologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Adalberto Corrêa Café Filho (UnB), na condição de Presidente: André Nepomuceno Dusi (EMBRAPA) e Cláudio Lúcio Costa (UnB), na condição de Membros Efetivos: Bergmann Morais Ribeiro (UnB), Mirtes Freitas Lima (EMBRAPA) e Mansa Álvares S.V. Ferreira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Virologia Vegetal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Fitopatologia integrada pelos Professores Robert Neil Gehard Miller (UnB), na condição de Presidente; Marcos Paz Saraiva Câmara (UFRPE) e Francisco Adriano de Souza (Embrapa Milho e Sorgo), na condição de Membros Efetivos; Eliane Ferreira Noronha (UnB), Luiz Fernando Pascholati Gusmão (UEFS) e Sidney Luiz Stürmer (FURB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Mariana Gomes Carvalho.

Concede aposentadoria a servidora Ana Coelho Miranda, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI B VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000384/95-31.

Nomeia Christiane Girar Ferreira Nunes.

Designa o servidor Juvenil Enrique Cares para a função de coordenador do curso de Pós-Graduação em Fitopatologia do Departamento de Fitopatologia.

Designa o servidor Francisco Kleber M. de Azevedo para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Fitopatologia.

Nomeia Mário Lúcio Vilela de Resende para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Fitopatologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando Takatsu.

Declara vago um cargo de Auxiliar de Agropecuária NA C VI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia em virtude de posse do servidor José Cézar de Castro em outro cargo inacumulável.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Monitor de vídeo VGA - Collor de 14, o qual foi doado à FUB pela Receita Federal. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Fitopatologia, Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional da professora Marisa Alvares da Silva Veiloso Ferreira para a classe de adjunto MSC-II.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente Ricardo Brilhante de Medeiros, para o cargo de Professor Adjunto do Departamento de Fitopatologia, a partir da data de 04/04/2000, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação, e conforme o Decreto nº 94664/1987.

Procede à progressão funcional,por mérito, do servidor Arlindo Epaminondas da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária,com lotação no Departamento de Fitopatologia para a classe/padrão NA A II.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, uma mesa de Reunião para o CPD; dois agitadores magnéticos e um teclado para o CEL; uma estante e uma poltrona para o EST, um agitador magnético, duas balanças, um estabilizador, um espectrofotômetro, e uma kombi para a FIT, que foram doados a FUB pela EMBRAPA. Aloca os referidos bens ao Agente Patrimonial do Centro de Custo correspondente, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Carta DRM/CPM nº 0221/1999, do Termo de Doação de Bens Móveis 1020099/098-3, e o Memorando PAT nº 0064/2000.

Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Espínola Leal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, código de vaga n. 312374, com lotação no FIT/Departamento de Fitopatologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 33/2005, publicado no DOU de 12/1/2005, que exonerou a servidora Fernanda Espíndola Leal, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI do FIT/Departamento de Fitopatologia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Carmine Dianese, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do FIT/Departamento de Fitopatologia.

Designa o servidor Luiz Eduardo Bassay Blum, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do FIT/Departamento de Fitopatologia.

Designa Adalberto Corrêa Café Filho, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação, do Departamento de Fitopatologia, a partir de 09/08/2006. Memorando FIT nº 55/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Cezar de Castro, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.

Reconduz a servidora Mansa Alvares da Silva Velloso Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe do Departamento de Fitopatologia (FG-1), a partir de 22/9/2007.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Fitopatologia (FIT), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fitopatologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Carmine Dianese (Presidente-UnB), Juvenil Enrique Cares (UnB) e Carlos Alberto Lopes (EMBRAPA). Membros Suplentes: Adalberto Corrêa Café Filho (UnB), Renato O. Rezende (UnB) e Wilma R. C. Ribeiro (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Fitopatologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Adalberto Corrêa Café Filho (FIT/UnB); Francisco Murilo Zerbini Junior (UFV); Antonio Carlos de Ávila (EMBRAPA), na condição de membros efetivos; Alice Kazuko lnoue Nagata (EMBRAPA); Renato de Oliveira Resende (CEL/UnB); Marisa Alvares da Silva Velloso Ferreira (FIT/UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Virologia Vegetal, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Servidor João Rios Mendes para exercer a função de Secretário de Pós-Graduação (FG-7) do Departamento de Fitopatologia, do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede aposentadoria a servidora Eusébia Pinto da Rocha, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000460/95-17.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 10 (dez) Microscópios/Estereoscópicos, adquiridos por meio de Taxa de Bancada do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Fitopatologia.

Dispensa o servidor Ubiraci Santos de Moraes da função de secretário (FG-4), do Departamento de Fitopatologia.

Procede a progressão funcional da servidora Wilma Rose Coelho Ribeiro ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir de 31/05/1996.

Exonera a pedido, a partir de 01/12/97, o servidor Mário Lúcio Vilela de Resende, ocupante do cargo de Professor Adjunto, código da vaga 312377, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Procede a progressão funcional, por avaliação academica, do servidor Shiou Pin Huang, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 03, para o nível 04, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, a partir de 03/06/89.

Nomeia Carlos Hidemi Vesugi.

Procede a Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, da Wilma Rose C. Ribeiro, ocupante do cargo de Professora Adjunto 1 para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Reconduz, a partir de 25/10/1995, o servidor José Carmine Dianese, para exercer a função de Chefe(FG-1), do Departamento de Fitopatologia.

Dispensa, o servidor Domingos Savio Pessoa Lima da função de Secretário, da Departamento de Fitopatologia.

Dispensa, a pedido os servidores Fabian Borghetti (CFS) e Carlos Roberto Félix (CEL), a partir de 15/04/1996, das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas. Designa as servidoras Wilma Rose C. Ribeiro (FIT) e Sônia Nair Báo (GEM), a partir de 15/04/1996, para exerceremas funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede aposentadoria à servidora Talita Brede Mota, matrícula SIAPE 0403105, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia, com fundamento no Artigo 40, inciso I da Constituição Federal e Artigo 186, inciso I, artigo 1º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Dispensa, a partir de 18/05/1998, por falecimento, a servidora Wilma Rose Coelho Ribeiro da função de Subchefe do Departamento de Fitopatologia.

Declara vago, a partir de 18/05/1998, por falecimento, um cargo de Professor adjunto MS C III (D) DE, código de vaga nº 315110, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Wilma Rose Coelho Ribeiro com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir relacionados que foram doados à FUB por pessoas físicas,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do FIT,do HUB,do CEL e do ZOO:dez microscópicos,um bip alfanumérico,um bip alfanumérico,um monitor de vídeo,um teclado,um estabilizador,um microcomputador,um monitor de vídeo e um teclado.

Designa a servidora Marisa Álvares da Silva Velloso Ferreira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do FIT/Departamento de Fitopatologia.

Nomeia Kamila Pereira de Araújo, candidato(a) habilitado(a) em 42 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Técnico(a) em Laboratório/Area NI A I, código de vaga n. 312374 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, de Fernanda Espíndola Leal.

Declara vago, um cargo de Professor Adjunto, decorrente do falecimento de Shiou Pin Huang, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arenildo Soares Alves, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 13/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arlindo Epaminondas da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/11/2006.