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Autoriza a cessão da Professora Noris Costa Diniz, matrícula SIAPE nº 13419440, para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.5, do Ministério de Minas e Energia, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do Professor Roberto Ventura Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, pelo prazo de dois anos.