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Procede a progressão funcional por titulação, a pedido do servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01 para o cargo de Professor Adjunto do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Ginecologia/Obstetícia.

Procede a progressão funcional, por tilutação, a partir de 26/06/1995, do servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, ocupante do caro de Professor Assistente AS 02, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Designa a servidora Nereida Maria Santa Rosa Rodrigues, para responder pela função de Secretária do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde; Designa o servidor Francisco José Gonçalves Santos, para responder pela função de Secretário do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde; Este ato entra em vigor a partir de 07/12/89.

Dispensa a servidora Nereida Maria Santa Rosa Rodrigues da função de secretária do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa a servidora Marta Maria Ribeiro Camacho para a função de secretária do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde. Este Ato entra em vigor a partir de 19/09/1990.

Nomeia Antônio Carlos Rodrigues da Cunha para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Alves Bastos R. Nogueira, ocorrida em 01/03/1994.

Nomeia Maria de Fátima Brito Vogt para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia em vaga decorrente da aposentadoria de Carmem B. de Souza.

Procede à progressão funcional da servidora Lucilia Domingues Casulari da Motta, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - II, para o nível de Adjunto MSC - II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, a partir desta data.

Extingue Departamentos de Clínica Médica (CLM), de Clínica Cirúrgica (CLC), de Pediatria (PDA), de Morfologia (MOR), de Patologia (PTL) e de Ginecologia e Obstetrícia (GOB).

Procede à progressão funcional da professora Maria de Fátima Brito Vogt para a classe de professor adjunto MSC-II.

Dispensa, a pedido, a professora Lucília Domingues Casulari da Motta da função de subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 28/09/90.

Concede aposentadoria a Ana Alves Bastos Ribeiro Nogueira.

Altera o regime de trabalho da servidora Dayrise Negreiros Carvalho Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de12/05/1995.

Procede a progressâo funcional do servidor Cláudio Bernardo Perosa de Freitas ocupante do cargo Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasíia, com lotação no Departamento de Ginecologia/Ostetrícia.

Procede a Progressão Funcional, por titulação do servidor Paulo Sérgio Franca, ocupante do cargo de Professor assistente AS-01. para o cargo de Professor adjunto 1 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetricia.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Elias Damasceno, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Departamento de Ginecologia/Obstetrícia.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, a partir de 27/01/98.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, a partir de 27/08/1998.

Dispensa o servidor Anivaldo Afonso de Cantuária da função de subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Procede à progressão funcional da professora Lucília Domingues Casulari da Motta,do quadro de pessoal permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente);Chefe do Departamento de Patologia ou seu Representante;Chefe do Departamento de Morfologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Médica ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica ou seu Representante;Chefe do Departamento de Pediatria ou seu Representante;Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Educação Física ou seu Representante;Chefe do Departamento de Enfermagem ou seu Representante;Chefe do Departamento de Nutrição ou seu Representante;Chefe do Departamento de Odontologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Saúde Coletiva ou seu Representante; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Ciências Fisiológicas;Representante do Departamento de Ecologia;Representante do Departamento de Genética e Morfologia; Representante do Departamento de Economia;Representante do Departamento de Sociologia;Representante do Departamento de Antropologia; Representante do Departamento de Serviço Social;Representante do Departamento de Filosofia;Representante do Departamento de Processos Psicológicos Básicos;Representante do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento; Representante do Departamento de Teoria dos Fundamentos;Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Representante do Departamento de Planejamento e Administração;Representante do Departamento de Engenharia Agronômica;Representante da Direção da Faculdade de Comunicação;Representante Estudantil;Coordenador do Curso de Graduação em Medicina;Coordenador do Curso de Educação Física;Coordenador do Curso de Enfermagem;Coordenador do Curso de Nutrição;Coordenador do Curso de Odontologia. A instalação e consequente funcionamento da presente Congregação, independe das designações dos respectivos Representantes Estudantis, a serem feitas após a escolha entre seus pares.

Designa o servidor Anivaldo Afonso de Cantuária para a função de Sub-Chefe de Departamento, do Departamento de Ginecologia e Obstetícia.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetríca, a partir de 22/12/1991.

Autoriza a baixa patrimonial de 1 impressora, marca ELEBRA, PAT/FUB - 097638, alocada no Departamento de Ginecologia e Obstetricia, por ser tratar de equipamento danificado e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e os componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1659/93. Procede à progressão funcional do professor assistente Carlos Roberto de R. Miranda, do nível 1 para o nível 2, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 23/10/1995, da servidora Mírian da Silva Wanderley, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Lucília Domingues Casulari da Motta, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Exonera, a pedido, a servidora Marta Maria Ribeiro Camacho, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Ginecologia/Obstetrícia.

Procede à progressão funcional, da servidora Miriam da Silva Wanderley, ocupante do cargo de Professor assistente AS-I, para o cargo de Professor adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Procede à progressão funcional da professora Miriam da Silva Wanderley, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, para a classe de Adjunto MSC-II.

Dispensa o servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Feitas da função de chefe (FG-1) do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Designa a servidora Lucília Domingues Casulari da Motta para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Designa o servidor Antonio Carlos Rodrigues da Cunha para exercer a função de subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ginecologia e Obstetrícia - Subespecialidade: Mastologia - (Professor Adjunto/TI-40). Membros efetivos: Anivaldo Afonso de Cantuária (Presidente-UnB), José Walter Marinho Dias (UnB) e Carlos Roberto de Resende Miranda (UnB). Membros suplentes: Lucília Domingues Casulari da Motta (UnB), Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas (UnB) e Paulo Sérgio França.

Designa a Professora Lucília Domingues Casulari da Motta para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Cláudio Berbardo Pedrosa de Freitas para a função de subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 01/10/90.

Dispensa o servidor Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas da função de Sub-Chefe de Departamento, do Departamento de Ginecologia e Obstetícia.

Reconduz, a partir de 04/08/1995, o servidor Anivaldo Afonso de Cantuaria, para exercer a função de Chefia, no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Designa a servidora Lucilia Domingos Casulari da Motta, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Nomeia Miriam da Silva Wanderley para o cargo de Professor Auxiliar MS A 1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetricia, em vaga decorrente da Exoneração de Delmy Ferreira Souto.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 750/94. Procede à progressão funcional do professor assistente Carlos Roberto de R. Miranda, do nível 1 para o nível 2, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Procede à progressão funcional do professor auxiliar João Batista Silva para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Cláudio Bernardo P. de Freitas, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A para Ato da Reitoria nº 1354/1999, que extingue os Departamentos de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, de Pediatria, de Morfologia, de Patologia e de Ginecologia e Obstetrícia da estrutura organizacional da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Lucília Domingues Casulari da Motta da função de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria n º 1289/1999-A.

Dispensa o Professor Antonio Carlos Rodrigues da Cunha da função de Subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Roberto de Resende Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia,para a classe de Professor Adjunto MSC-111.