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Retifica o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A para Ato da Reitoria nº 1354/1999, que extingue os Departamentos de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, de Pediatria, de Morfologia, de Patologia e de Ginecologia e Obstetrícia da estrutura organizacional da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Yolanda Galindo Pacheco da função de Chefe do Departamento de Morfologia da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria n º 1289/1999-A.

Dispensa o Professor Vicente Perez Carrascosa da função de Subchefe do Departamento de Morfologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Nomeia Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira para o cargo de Professor titular, com lotação no Departamento de Morfologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Armando José China Bezerra.

Nomeia Yolanda Galindo Pacheco para o cargo de Professor titular,com lotação no Departamento de Morfologia, em vaga decorrente do falecimento de Antônio Zappala.

Procede progressão funcional a servidora Soraya Coelho Leal, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente);Chefe do Departamento de Patologia ou seu Representante;Chefe do Departamento de Morfologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Médica ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica ou seu Representante;Chefe do Departamento de Pediatria ou seu Representante;Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Educação Física ou seu Representante;Chefe do Departamento de Enfermagem ou seu Representante;Chefe do Departamento de Nutrição ou seu Representante;Chefe do Departamento de Odontologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Saúde Coletiva ou seu Representante; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Ciências Fisiológicas;Representante do Departamento de Ecologia;Representante do Departamento de Genética e Morfologia; Representante do Departamento de Economia;Representante do Departamento de Sociologia;Representante do Departamento de Antropologia; Representante do Departamento de Serviço Social;Representante do Departamento de Filosofia;Representante do Departamento de Processos Psicológicos Básicos;Representante do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento; Representante do Departamento de Teoria dos Fundamentos;Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Representante do Departamento de Planejamento e Administração;Representante do Departamento de Engenharia Agronômica;Representante da Direção da Faculdade de Comunicação;Representante Estudantil;Coordenador do Curso de Graduação em Medicina;Coordenador do Curso de Educação Física;Coordenador do Curso de Enfermagem;Coordenador do Curso de Nutrição;Coordenador do Curso de Odontologia. A instalação e consequente funcionamento da presente Congregação, independe das designações dos respectivos Representantes Estudantis, a serem feitas após a escolha entre seus pares.

Exonera, a pedido, a partir servidor João Batista de Oliveira, ocupante Laboratorista/Histopatologia e Embriologia NI DI,Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de lotação no Departamento de Morfologia.

Nomeia Vicente Pérez Carrascosa para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia, em vaga decorrente da transferência de Oriana Lins da Silva.

Designa o servidor Deujames Peba Rolim para exercer a função de Secretário do Departamento de Morfologia, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 26/04/90.

Concede aposentadoria ao servidor Maria Elyette Fernandes, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Morfologia.

Designa o Professor Daniel Barbato para exercer a função de Chefe do Departamento de Morfologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a Professora Maria Lúcia da Silva Teixeira para exercer a função de Subchefe do Departamento de Morfologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede aposentadoria ao servidor Armando José China Bezerra, ocupante de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia.

Concede aposentadoria a servidora Maria da Glória Martins, ocupante do cargo de técnica em laboratório/área NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia, (PROC. Nº. 23106.000138/93-62).

Declara vago, a partir de 03/02/1996, um cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Antonio Zapalla, com lotação no Departamento de Morfologia.

Dispensa o Servidor João Batista Borges da Silveira, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Morfologia.

Designa o servidor Ocimar Ferreira de Carvalho para exercer a função de secretário do Departamento de Morfologia.

Autoriza o afastamento da Servidora Maria Lúcia da Silva Teixeira, da função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Morfologia.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Maurício de Oliva Fonte Boa, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Morfologia, para a classe de Professor Assistente MSB-II, ocupa o cargo de Professor Assistente MSB-I.

Concede aposentadoria a servidora Maria Lúcia da Silva Teixeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia.

Dispensa, a pedido, o servidor Jesimiel de Jesus Santos da função de Secretário de Departamento (FG-4) do Departamento de Morfologia, a partir de 11/07/93.

Designa o servidor João Batista Borges da Silveira para exercer a função de Secretário de Departamento (FG-4) do Departamento de Morfologia, a partir de 11/07/93.

Designa o professor Renato Raymundo Figueira para responder pela chefia do Departamento de Morfologia pelo período de 30 dias a partir de 17/10/90.

Anula o Ato da Reitoria nº 855/90 e designa o Professor Renato Raymundo Figueira para responder pela Chefia do Departamento de Morfologia pelo período de 30 dias, a partir de 17/10/1990.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 04/08/93 a servidora Maria Lúcia da Silva Teixeira da função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Morfologia.

Designa, a partir de 04/08/93, o servidor Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira da função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Morfologia.

Designa, pelo período de 04/08/93 a 03/08/95, o servidor Armando José China Bezerra, para exercer a função de Subchefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Morfologia.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 20/06/1996, a servidora Maria Lucia da Silva Teixeira, da função de subchefe, do Departamento de Morfologia.

Designa a servidora Ana Lucia Carneiro Sarmento, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Morfologia.

Autorizar a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Morfologia.

Dispensa a servidora Ana Lúcia Carneiro Sarmento da função de chefe (FG-1) do Departamento de Morfologia.

Dispensa a servidora Yolanda Galindo Pacheco a função de subchefe do Departamento de Morfologia.

Designa a servidora Yolanda Galindo Pacheco para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Morfologia.

Designa o servidor Vicente Peréz Carrascosa para exercer a função de subchefe do Departamento de Morfologia.

Dispensa, a partir de 02/06/1995, o servidor Ocimar Ferreira de Carvalho, da função de Secretário, no Departamento de Morfologia.

Designa a servidora Nívea Eulália Santos, para exercer a função de Secretária, no Departamento de Morfologia.

Nomeia Soraya Coelho Leal para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Sérgio Tadeu F.Bandeira.

Declara vago, a partir de 10/08/1998, um cargo de Auxiliar de Laboratório NA B V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Natalino Dias dos Santos, com lotação no Departamento de Morfologia, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Autoriza a incorporação à Fundação Universidade de Brasília, de dois aparelhos de ar condicionado, as quais foram doadas pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Morfologia.

Extingue Departamentos de Clínica Médica (CLM), de Clínica Cirúrgica (CLC), de Pediatria (PDA), de Morfologia (MOR), de Patologia (PTL) e de Ginecologia e Obstetrícia (GOB).

Procede à progressão funcional do Servidor Fábio da Costa Sales, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, lotado no Departamento de Morfologia, a partir de 21/07/1995.

Reconduz o servidor Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira, para exercer a função de Chefia, do Departamento de Morfologia.

Designa a servidora Maria Lúcia da Silva Teixeira, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Morfologia.

Procede a progressão funcional da servidora Yolanda Galindo Pacheco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Assistente MSC-3, Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Morfologia, a partir de 01/09/1995, conforme indicação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Nomeia Paulo Maurício de Oliva Fonte Boa para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 707406, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Yolanda Galindo Pacheco, ocorrida em 14/02/97.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Morfologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neuroanatomia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira (Presidente-UnB), Marco Antônio de Angelis (LTNIFESP) e Paulo Melo (UnB). Membros Suplentes: Yolanda Galindo Pacheco (UnB), Riccardo Pratesi (UnB) e Armando José China Bezerra (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Morfologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Anatomia Humana - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Orlando Ayrton de Toledo (UnB), João Dias Ambrósio (UNIFESP), José Carlos Prates (UNIFESP), José Oscar Rodrigues de Moraes (UFGO) e Ricardo Luiz Smith (UNIFESP). Membros suplentes: Paulo Juvêncio Gomes Tubino (UnB) e Milton Melciades Barbosa Costa (UFRJ).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Morfologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Neuroanatomia - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira (Presidente - UnB), Marco Antonio de Angelis (UNIFESP) e Paulo Andrade Melo (UnB); Membros Suplentes: Yolanda Galindo Pacheco (UnB), Riccardo Patrese (UnB) e Armando José China Bezerra (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Morfologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estrutura e Funções Estomatológicas (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Orlando Ayrton de Toledo (Presidente - UnB), Yolanda Galindo Pacheco (UnB) e Armando José China Bezerra (UnB); Membros Suplentes: Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira (UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Dante Bresolin (UnB).