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Designa o servidor Ricardo Kruk de Oliveira, ocupante do cargo Assistente em Administração, para responder como Secretário do Departamento de Odontologia, durante o período de férias da titular Ana Cristina da Costa Carolino, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Sheyla Maclane Spinola Prates tendo a matrícula SIAPE nº 11228051, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Departamento de Odontologia, mudando do nível I para o II, a partir do dia 23/08/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edivaldo Batista Teles, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Odontologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/11/2006.

Procede à progressão funcional do professor João Milki Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Dispensa,a pedido,o servidor Edson Dias Costa Junior,ocupante do cargo de Professor Assistente MS da função de Subchefe do Departamento de Odontologia(ODT) .

Declara aposentado, Décio dos Santos Pinto, Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia com proventos proporcionais.

Declara aposentado, a partir de 25/3/2001, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Designa o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia (ODT).

Procede à progressão funcional da professora Valéria Martins de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Odontologia, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Gramani Guedes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Odontologia, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 13/2/2001.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um autoclave odontolarcon 6 litros e de um fotopolimerizador heliomat II, que foram doados à FUB por pessoa física. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de o Odontologia (ODT).

Altera regime de trabalho da servidora Heliana Dantas Mestrinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia/ODT, de Tempo Parcial 20 horas, para Dedicação Exclusiva, a partir de 29/7/2002.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três videocassetes Recorder VHS 120/220V/Broksoník/6741 C45/, de dois scanners de mesa para computador, marca artec e de uma unidade DVD encore 12x, doados pela Secretaria da Receita Federal / Ministério da Fazenda, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Odontologia/ODT.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, doados pela FUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados, são eles: 1 Veículo marca FIAT, modelo Palio Young, ano 2002, placa JFU 4462 do centro de custo CEFTRU, 1 Veículo FIAT, modelo Palio, ano 1997, placa JET 7376 do centro de custo CEFTRU, 400 Detectores de metal tipo bastão do centro de custo CESPE e 12 Micromotores Dentec, modelo 410P do centro de custo ODT.

Concede adicional de insalubridade aos servidores: os Professores Substitutos An Tien Li, Gislaine Ribeiro, Maurício de Oliveira Silva, Ricardo Maio Gagliardi,Samara dos Santos R. Gomes e o Professor Visitante Laudimar Alves de Oliveira do Departamento de Odontologia da Faculdade de Saúde; as Professora Substitutas Samara Furtado Carneiro e Paloma Michelle de Sales da Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Saúde; os servidores lotados no Hospital Universitário de Brasília, a Fisioterapeuta Ana Paula Alves Andrade, a Técnica em Equipamentos Odontológicos Andréia Cunha dos Passos, os Médicos Fernando Melo Neto, Geane Carine de Siqueira Chaves, Jaísa Maria Magalhães de Moura, João Nunes de Matos Neves, José Evóide de Moura Júnior, Maria Letícia Pereira de Moraes e Sandra Helena Lopes S. Vasques.

Procede à progressão funcional, por titutação, do servidor Roberto Machado Cruz do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-i com lotação no Departamento de Odontologia para o cargo de Professor Adjunto 1.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Renata Nemetala Lara, matrículas FUB n. 1009192 e SIAPE n. 1475627, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada no Departamento de Odontologia.

Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos aos Departamentos de Medicina Especializada e de Odontologia, da Faculdade de Ciências da Saúde, ficando assim constituídas: Área Edocrinologia - Professores Membros Efetivos: Antonio Ricardo de Toledo Gagliardi (MDE - Presidente), Reginaldo Holanda Albuquerque (CNPq) e Antonio Roberto Chacra (EPM-SP). Suplentes: Severiano Lins (HDA), Inge Borg Laun (RJ) e Laurenice P. Lima (HDA). Área de Periodontia - Professores Membros Efetivos: Francisco Valter Freitas (ODT - Presidente). Sérgio Valmor Barbosa (ODT) e Reynaldo Felipe Tarelho (ODT). Suplentes: Mieko Tayra (ODT), Orlando Ayrton de Toledo (ODT) e Gustavo Dermeval da Fonseca (ODT). Área de Odontologia Infantil - Professores Membros Efetivos: Orlando Airton de Toledo (ODT - Presidente), Ana Cristina Barreto Bezerra (ODT) e Dante Bresolin (ODT). Suplentes: Heliana Dantas Mestrinho (ODT), Sérgio Valmor Barbosa (ODT) e José Alves de Souza (ODT). Área de Clínica Odontológica Integrada - Professores Membros Efetivos: Gustavo Dermeval da Fonseca (ODT - Presidente), Solon Magalhães Viana (SEPLAN-Bsb) e Badeia Marcos (PUC/MG). Suplentes: Sérgio Valmor Barbosa (ODT), Orlando Ayrton de Toledo (ODT) e Reynaldo Felipe Tarelho (ODT).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Semiologia Oral/Clínica Odontológica Integrada - (Professor Auxiliar/DE) - Membros Efetivos: Volnei Garrafa (Presidente-UnB), Sérgio Valmor Barbosa (UnB) e Evaldo Arruda de Assis (UnB); Membros Suplentes: Jorge Alberto Cordón Portillo (UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Orlando Ayrton de Toledo (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Odontológica Integrada (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (UnB-Presidente), Evaldo Arruda de Assis (UnB) e Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB). Membros Suplentes: Volnei Garrafa (UnB), Dante Bresolin (UnB) e Mieko Tayra (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlo Henrique Goretti Zanetti (UnB), na condição de Presidente; Maria da Conceição Pereira Saraiva (USP) e Edgar Merchan-Hamann (UnB), na condição de Membros Efetivos; Pedro Luiz Tauil (UnB), Eduardo Freitas da Silva (UnB) e Elisabeth Carmen Duarte (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Epidemiologia Clínica em Odontologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sérgio de Freitas Pedrosa (UnB), na condição de Presidente; Adair Luiz Stefanello Busato (UFPEL) e Luisa Isabel Taveira Rocha (UFG), na condição de Membros Efetivos; Roberto Elias Campos (UFU), Heliana Dantas Mestrinho (UnB) e Soraya Coelho Leal (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Dentística, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Gramani Guedes (UnB), na condição de Presidente; Luiz Alberto Palácio Penna (UNIMES) e João Carlos Gabrielil Biffi (UFU), na condição de Membros Efetivos; João Batista Sousa (UFG), Flávio Domingues Neves (UFU) e Soraya Coelho Leal (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Clínica Odontológica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jorge Alberto Cordón Portillo (UnB), na condição de Presidente; Cano Henrique Goretti Zanetti (UnB) e Flávio A. de Andrade Goulart (UnB) na condição de Membros Efetivos; Maria Fatima de Sousa (UnB), Erica Negrini Lia (UnB) e Lílian Marly de Paula (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Pública, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia (ODT) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlo Henrique Goretti Zanetti (UnB), na condição de Presidente; Maria da Conceição Pereira Saraiva (USP) e Edgar Merchan-Hamann (UnB), na condição de Membros Efetivos; Tiago Araújo Coelho de Souza (UnB); Sérgio Bruzadelli Macedo (UnB) e Elisabeth Carmen Duarte (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Epidemiologia Clínica em Odontologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Odontologia integrada pelos Professores Leandro Augusto Hilgert (UnB), na condição de Presidente; João Batista de Souza (UFG) e Lilian Marly de Paula (UnB), na condição de Membros Efetivos; Celso de Freitas Pedrosa Filho (UnB), Paulo Márcio Yamaguti (UnB) e Gustavo Adolfo Gonçalves Rivera Moreira Santos (UCB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Alenicia de França Sousa.

Designa o professor José Alves de Souza para responder pela chefia do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 09/09/90.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 17/06/93, o servidor Édson Dias Costa Júnior, da função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Odontologia.

Designa, a partir de 17/06/93, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Odontologia.

Exonera, a pedido, a partir de 29/05/1996, o servidor Moisés de Oliveira Andrade, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, código de vaga n° 314809, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, o servidor Antônio Carlos Elias, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, para o cargo de Professor Adjunto i, com lotação no Departamento de Odontologia.

Exonera, a pedido, a servidora Sandra Flores Reis, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à ascensão funcional do servidor Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 068, publicado no D.O.U. de 22/06/1995, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da exoneração de Sônia Caltabiano Neves, ocorrida em 13/12/1993.

Designa o Professor Reynaldo Felipe Tarelho para o cargo de Chefe do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os professores Solange de Cassia Elias Passos, Maria José dos Santos Rossi, Sérgio Walmor Barbosa e Maria Arionete da Silva Lisório para função de Coordenadores de Graduação em suas respectivas áreas.

Designa o Professor Nielsen de Paula Pires para exercer o Cargo em Comissão (CC-4) de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, sem prejuízo das atribuições que lhe foram designadas por força dos Atos da Reitoria nº 481/86 e nº 187/86. Revoga o Ato da Reitoria nº 399/86.

Designa a servidora Mieko Tayra para a função de coordenadora do curso de graduação em Odontologia do Departamento de Odontologia.

Exonera Leonardo Cavalcanti Bezerra dos Santos do cargo de Professor Auxiliar.

Nomeia Adília Maria Vieira Bruno para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314217, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Valmor Barbosa, ocorrida em 02/07/96.

Concede aposentadoria ao servidor Aurycéo de Andrade, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do OI ODT 021/99, a partir de 09/04/1999, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, ocupante do cargo de professor titular MS, da função de chefe pro-tempore (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Roberto Machado Cruz, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 26/08/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 16/04/1999, do servidor Marcello Paulino Vieira Mazzaro, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Aprova a abertura do o concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dentística/Clínica Odontológica Integrada - (Professor Auxiliar/TI-40) - Membros Efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (Presidente - UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Sérgio Valmor Barbosa (UnB); Membros Suplentes: Evaldo Arruda de Assis (UnB), Dante Bresolin (UnB) e Orlando Ayrton de Toledo (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dentística/Clínica Odontológica Integrada - (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (Presidente-UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Sérgio Valmor Barbosa (UnB). Membros suplentes: Evaldo Arruda de Assis (UnB), Dante Bresolin (UnB) e Orlando Ayrton de Toledo (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rander Pereira Avelar (UnB), na condição de Presidente; Amo Locks (UFSC) e Maria Christina Thomé Pacheco (UFES), na condição de Membros Efetivos; Aline Ursula da Rocha Fernandes (UnB), Leandro Augusto Hilgert (UnB) e Evaldo Arruda de Assis (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Clínica Odontológica: Ortodontia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mary Caroline Skelton Macedo (USP), na condição de Presidente; Rivail Antonio Sérgio Fidel (UERJ) e Rielson José Alves Cardoso (USP), na condição de Membros Efetivos; Sandra Rivera Fidel (UERJ), Soraya Coelho Leal (UnB) e Erica Negrini Lia (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Endodontia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sérgio de Freitas Pedrosa (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Alves do Prado (UFU) e Carlos de Paula e Souza (UFG), na condição de Membros Efetivos; Adérito Soares da Mota (UFU), Aline Ursula Rocha Fernandes (UnB) e Celso de Freitas Pedrosa Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Prótese Dentária, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/1994, o servidor Jorge Alberto Cordon Portillo da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Designa o servidor Orlando Ayrton de Toledo para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Reconduz, a partir de 17/06/93, o servidor Jorge Alberto Cordón Portillo, na função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Odontologia.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível 3, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 03/12/92.

Exonera, a pedido, a servidora Magda Augusta da Silva Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração NI D 5, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 07/03/93.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Evaldo Arruda de Assis, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Odontologia.

Reconduz o servidor Orlando Ayrton De Toledo, para exercer a função de Chefe, do Departamento de Odontologia.

Designa o servidor Sérgio Valmor Barbosa, para exercer a função de SubChefe, do Departamento de Odontologia.

Concede aposentadoria a servidora Mieko Tayra, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C I (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional do servidor Newton Chaves Braga, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional do servidor Evaldo Arruda de Assis, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 26/12/97.

Nomeia Rander Pereira Avelar para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga n° 314191, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mieko Tayra ocorrida em 13/02/96.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 07/05/1998, da servidora Érica Negrini Lia, ocupante do cargo de Professor auxiliar AE 1, para o cargo de Professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Designa o servidor Orlando Ayrton de Toledo para exercer a função de Chefe pro-tempore FG-1 do Departamento de Odontologia.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio Carlos Elias, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Concede licença para acompanhar cônjuge à servidora Adília Maria Vieira Brun, Professora Assistente do Departamento de Odontologia, com lotação provisória na Universidade Federal do Pará, a partir de 19/10/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Lílian Marly de Paula para o cargo de professor assistente AS 1.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Adiia Maria Vieira Bruno.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 4 scanner para computador ARTEC AS6E (S/NC 981603032, S/NC 981616286, S/NC 981616287 e S/NC 981701404), 3 impressoras CANON BJC 250 (ENS 15032, ENS 15365 e ENS 15668). Aloca os referidos bens na carga da professora Ana Cristina Barreto Bezerra, atual Chefe do Departamento de Odontologia, conforme solicitado no Memo ODT nº 104/99.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um projetor de dispositivo Kodak, modelo 8511, com controle remoto; um tripé para fotografia; dez bandejas para dispositivos marca Kodak, uma coleção do periódico Américan Journal of Orthodontics, encadernada de 1973 a 1998; uma coleção do periódico The Angle Orthodontist, encadernada de 1973 a 1998, vinte livros diversos, doados à FUB por pessoa física. Aloca os bens ao Agente Patrimonial do Departamento de Odontologia, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992,Memorando ODT nº 0004/200 e conforme Memorando IFD nº 0031/2000.

Dispensa, a pedido, o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de chefe do Departamento de Odontologia.

Concede a progressão funcional, de um padrão, à Professora Adjunta Heliana Dantas Mestrinho, lotada no Departamento de Odontologia (ODT), a partir de 27/10/2005.

Reconduz o servidor Antônio Carlos Elias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe do Departamento de Odontologia.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Ana Carolina Acevedo Poppe, lotada no Departamento de Odontologia, ocupante do cargo de Professor adjunto, referente ao período de 26/08/2004 à 26/12/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Rosa Maria Silvestre, ocupante do cargo de Professo assistente, com lotação no Departamento de Odonlogia, para a classe de Professor adjunto 1, a partir de 18/05/2007.

Localiza a servidora Maria de Lourdes Vieira Frujeri, Professora Substituta, para exercer suas atividades no Departamento de Odontologia; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Procede à progressão funcional da professora Valéria Martins de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Assistente MS 2 para o cargo de Professor Assistente MS 3.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sheyla Maclane Spinola Prates, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação Departamento de Odontologia, a partir de 17/05/2002.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 15/04/2002.

Proceder à progressão funcional, por titulação, do servidor Edson Dias Costa Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Odontologia, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 16/6/2003.

Concede aposentadoria ao servidor José Marcos de Pádua, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403783, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8 da EC n° 20/1998.

Concede incentivo de 12% (doze por cento), a partir de 16/07/2003, ao servidor Newton Chaves Braga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, lotado no Departamento de Odontologia.

Nomeia a candidata,Ana Carolina Acevedo Poppe, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 314350, com lotação no Departamento de Odontologia, em decorrência da aposentadoria de José Walter Marinho Dias.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Fabiano Lílian Marly de Paula, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Odontologia, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 4/3/2004.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dentística/Clínica Odontológica Integrada (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (Presidente-UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Sérgio Valmor Barbosa (UnB) Membros suplentes: Evaldo Arruda de Assis (UnB), Dante Bresolin (UnB) e Orlando Ayrton de Toledo (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Odontologia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Clínica Odontológica Integrada (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Reynaldo Felipe Tarelho (Presidente-UnB), Ana Cristina Barreto Bezerra (UnB) e Antônio Carlos Elias (UnB). Membros suplentes: Dante Bresolin (UnB), Evaldo Arruda de Assis (UnB) e Francisco Valter Freitas (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Erica Negrini Lia (UnB), na condição de Presidente; Ana Christina Claro Neves (UNITAU) e Rubens Guimarães Filho (UNITAU), na condição de Membros Efetivos; Rander Pereira Avelar (UnB), Soraya Coelho Leal (UnB) e Simone Auxiliadora Moraes Otero (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Clínica Odontológica: Cirurgia Odontológica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cristiane Aparecida de Assis Claro (UNITAU), na condição de Presidente; Edvaldo Luiz Ramalli (UNAERP) e Aline Úrsula Rocha Fernandes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Jacy Ribeiro de Carvalho Júnior (UnB), Tiago Araújo Coelho de Souza (UnB) e Celso de Freitas Pedrosa Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Clínica Odontológica: Ortodontia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Evaldo Arruda de Assis (UnB), na condição de Presidente; Maria Alves Garcia Santos Silva (UFG) e Marcia Fonseca da Silveira (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Elismauro Francisco de Mendonça (UFG), Volnei Garrafa (UnB) e Roberto Machado Cruz (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Radiologia Oral, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sérgio de Freitas Pedrosa (UnB), na condição de Presidente; Carlos Gramani Guedes (UnB) e Tarcísio José de Arruda Paes Junior (UNESP-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS), na condição de Membros Efetivos; Edson Dias Costa Junior (UnB), Ricardo Alves do Prado (UFU) e Lílian Marly de Paula (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Prótese Dentária, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Odontologia integrada pelos Professores An Tien Li (UnB), na condição de Presidente; Vera Ligia Vieira Mendes Soviero (UERJ) e Fabiana Sodré de Oliveira (UFU), na condição de Membros Efetivos; Cristine Miron Stefani (UnB), Adriano de Almeida de Lima (UnB) e Leandro Augusto Hilgert (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Alenicia de França Sousa.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Odontologia (ODT) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Leandro Augusto Hilgert (UnB), na condição de Presidente; Wagner Rodrigues Duarte (UnB) e Efigênia Ferreira e Ferreira (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Patrícia Nóbrega Rodrigues Pereira (UnB), Valéria Martins de Araújo (UnB) e Tiago Araújo Coelho de Souza (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Clínica Odontológica: Dentista e Periodontia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa a servidora Valéria Morgado Arantes da função de coordenador do curso de graduação em Odontologia do Departamento de Odontologia.

Reconsidera o enquadramento do professor Reynaldo Tarelho do nível de assistente MS-B-4 para adjunto MS-C-1.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente);Chefe do Departamento de Patologia ou seu Representante;Chefe do Departamento de Morfologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Médica ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica ou seu Representante;Chefe do Departamento de Pediatria ou seu Representante;Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Educação Física ou seu Representante;Chefe do Departamento de Enfermagem ou seu Representante;Chefe do Departamento de Nutrição ou seu Representante;Chefe do Departamento de Odontologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Saúde Coletiva ou seu Representante; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Ciências Fisiológicas;Representante do Departamento de Ecologia;Representante do Departamento de Genética e Morfologia; Representante do Departamento de Economia;Representante do Departamento de Sociologia;Representante do Departamento de Antropologia; Representante do Departamento de Serviço Social;Representante do Departamento de Filosofia;Representante do Departamento de Processos Psicológicos Básicos;Representante do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento; Representante do Departamento de Teoria dos Fundamentos;Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Representante do Departamento de Planejamento e Administração;Representante do Departamento de Engenharia Agronômica;Representante da Direção da Faculdade de Comunicação;Representante Estudantil;Coordenador do Curso de Graduação em Medicina;Coordenador do Curso de Educação Física;Coordenador do Curso de Enfermagem;Coordenador do Curso de Nutrição;Coordenador do Curso de Odontologia. A instalação e consequente funcionamento da presente Congregação, independe das designações dos respectivos Representantes Estudantis, a serem feitas após a escolha entre seus pares.

Dispensa, por término de mandato, o professor Reynaldo Felipe Tarelho da função de chefe do Departamento de Odontologia a partir de 09/09/90.

Autoriza o recebimento da doação de 09 (nove) conjuntos Isolax Gnatus (cadeira, equipo, refletor e unidade auxiliar), feita à Fundação Universidade de Brasília pela Associação Brasileira de Odontologia - ABO/DF, conforme CE/ABO DF nº 051/92, devendo os mesmos serem alocados na carga patrimonial do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede a progressão funcional da Servidora Ana Cristina Barreto Bezerra ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional de Reynaldo Felipe Tarelho do cargo de Professor Adjunto nível 3 para nível 4.

Concede aposentadoria ao servidor Eliésio Alcântara Lima, matricula SIAPE 0401971, ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea IICH da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 150 da Lei n° 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Gramani Guedes para a classe de professor assistente MSB-II.