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Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Patologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Patologia - (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Alberto Nicolau Raick (Presidente-UnB), Albino Verçosa Magalhães (UnB) e Eduardo Alves Bambirra (UFMG). Membros suplentes: Maria Ophélia Galvão de Araújo (UnB), Edmundo Chapadeiro (FMTM) e José Eymard Homem Pittella (UMG).

Designa o Professor Alberto Nicolau Raick para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia (FG-1) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira para exercer a função de Subchefe do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o servidor Elias Andrade dos Santos, da função de Secretário da Pós-Graduação do Departamento de Medicina Complementar (FG-7). Designa o servidor Elias Andrade dos Santos, para exercer a função de Secretário da Pós-Graduação em Imunologia e Genética Aplicada do Departamento de Patologia (FG-7), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente);Chefe do Departamento de Patologia ou seu Representante;Chefe do Departamento de Morfologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Médica ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica ou seu Representante;Chefe do Departamento de Pediatria ou seu Representante;Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Educação Física ou seu Representante;Chefe do Departamento de Enfermagem ou seu Representante;Chefe do Departamento de Nutrição ou seu Representante;Chefe do Departamento de Odontologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Saúde Coletiva ou seu Representante; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Ciências Fisiológicas;Representante do Departamento de Ecologia;Representante do Departamento de Genética e Morfologia; Representante do Departamento de Economia;Representante do Departamento de Sociologia;Representante do Departamento de Antropologia; Representante do Departamento de Serviço Social;Representante do Departamento de Filosofia;Representante do Departamento de Processos Psicológicos Básicos;Representante do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento; Representante do Departamento de Teoria dos Fundamentos;Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Representante do Departamento de Planejamento e Administração;Representante do Departamento de Engenharia Agronômica;Representante da Direção da Faculdade de Comunicação;Representante Estudantil;Coordenador do Curso de Graduação em Medicina;Coordenador do Curso de Educação Física;Coordenador do Curso de Enfermagem;Coordenador do Curso de Nutrição;Coordenador do Curso de Odontologia. A instalação e consequente funcionamento da presente Congregação, independe das designações dos respectivos Representantes Estudantis, a serem feitas após a escolha entre seus pares.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 475/89 de 04/09/89; Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente); Chefe do Departamento de Clínica Médica, ou seu Representante; Chefe do Departamento de Patologia, ou seu Representante; Representante do Departamento de Saúde Coletiva; Representante do Departamento de Estatística; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Coordenador do Curso de Mestrado em Clínica Médica; Coordenador do Curso de Mestrado em Medicina Tropical; Coordenador do Curso de Imunologia e Genética Aplicadas; Coordenador do Curso de Mestrado em Nutrição Humana; Um Representante dos Alunos de cada um dos Cursos de Pós-Graduação citados .

Dispensa, a pedido, a servidora Jane Pereira de Araújo da função de secretária do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa o servidor Miguel Ribeiro dos Santos para a função de secretário do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde. Este Ato entra em vigor a partir de 03/09/90.

Dispensa o professor Alberto Nicolau Raick da função de Chefe do Departamento de Patologia.

Designa o professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia.

Nomeia Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira para o cargo de Professor Assistente de MS B1 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Raimundo Lima Cruz Texeira, ocorrida em 22/05/92.

Dispensa o servidor Elias Andrade dos Santos da função de Secretário de Departamento, do Departamento de Patologia.

Designa o servidor Francisco Carlos de Freitas para a função de Secretário de Departamento, do Departamento de Patologia.

Procede à progressão funcional de Albino Verçosa Magalhães do cargo de Professor Adjunto para Professor Titular, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Dalva Antunes Mello.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidor Horacio Friedman, com lotação no Departamento de Patologia.

Exonera a servidora Mariza Abrantes de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Imunologia, com lotação no Departamento de Patologia.

Dispensa o servidor Francisco Carlos de Farias da função de secretário do Departamento de Patologia.

Designa o servidor Elias Andrade dos Santos para a função de secretário do Departamento de Patologia.

Nomeia Marcos Célio de Almeida para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da ascensão funcional de César Augusto Cuba Cuba.

Exonera, a pedido, a partir de 13/09/1995, a servidora Elisabete Ferreira Lima, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área NI A II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria ao servidor Milton Missias do Nascimento, ocupante do cargo de Laboratorista/Area NI A III, do QUadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Patologia, (PROC. N° 23106.004186/95-19).

Nomeia Hélcio Luiz Miziara para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departmaento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Igor de Souza Tenório, ocorrida em 20/03/1991.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um Liofilizador de mesa, que deve ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Patologia.

Reconduz o servidor Alberto Nicolau Raick para exercer a função de Chefe(FG-1), do Departamento de Patologia.

Reconduz o servidor Albino Verçosa de Magalhães para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria a servidora Arna Rosa Bogliolo de Siqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Patologia.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 18/12/1995, o servidor Albino Verçosa de Magalhães, da função de Subchefe do Departamento de Patologia.

Designa o servidor César Augusto Cuba Cuba, para exercer a função de subchefe, do Departamento de Patologia.

Declara vago, a partir de 05/07/1996, por posse em outra cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Laboratório/Área, código de vaga n° 314298, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Jemima de Jesus Santos, com lotação no Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria ao servidor Alberto Nicolau Raick, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Patologia.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Alberto Nicolau Raick, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Patologia.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Patologia.

Nomeia Horacio Friedman para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 634489, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da ascensão funcional de Albino Vercosa de Magalhães.

Designa o servidor César Augusto Cuba Cuba, para exercer, interinamente, a função de chefe do Departamento de Patologia.

Nomeia Filomena Rita Ferreira Carvalho França para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mário Augusto Pinto de Moraes.

Concede aposentadoria a servidora Nacir Rodrigues Pereira, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Patologia.

Exonera, a pedido, a servidora Claudia Gomes dos Reis, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área RI C III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Patologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) freezer - 86 C - capacidade 368 litros, o qual foi doado pela Finatec. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente patrimonial do Departamento de Patologia - PTL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) aparelho termociclador para ampliação de ácidos nucléicos, o qual foi doado pela Amersham Pharmacia Biotech Inc. O referido bem deverá ser alocado na cargo do Agente patrimonial do Departamento de Patologia (PTL).

Nomeia Florêncio Figueiredo Cavalcanti Neto para o cargo de Professor Adjunto MS C I TI 40, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Bruno Lúcio S. Manzolillo, ocorrida em 01/10/1991.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Horácio Friedman da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Patologia, a partir de 15/09/1998.

Designa a servidora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira para exercer função de Chefe pró-tempore (FG-1) do Departamento de Patologia.

Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Imunologia e Genética Aplicadas (FG-2) do Departamento de Patologia, a partir de 01/08/1998.

Designa o servidor Jaime Martins de Santana para exercer função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Imunologia e Genética Aplicadas (FG-2) do Departamento de Patologia, a partir de 03/08/1998.

Procede progressão funcional a professora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Patologia, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 001/92 e tendo em vista o constante do memorando PAT 83/99, de 29/03/1999, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um projetor de slides Kodak Carrosel 860 H; três agitadores - marca Thermolyne-, modelo Nuova; um agitador magnético - marca Cole-Parmer -, modelo 4810; um agitador de tubos - marca Teckmar -, modelo VXR-S10; um agitador plataforma - marca Luck HAM -, modelo 4 RT; uma centrífuga de mesa - marca Eppendorf—, modelo 5415C, que foram doados por pessoa física. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Patologia.

Procede à progressão funcional, por Notório Saber, a partir de 28/08/1998, do professor Hélcio Luiz Miziara, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para a classe de Adjunto MSC-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Patologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram adquiridos com recursos da FAP/DF: um autoclave p/ 50lt Phoenix; um banho Maria p/ 49 tubos p/ quimis; duas caixas acústicas; uma centrífuga com timer para tubos de 8 x 15 ml, com rotor horizontal; uma impressora Epson Stylus Color 800-Brasil; um microcomputador 233 MMX, 64 MB; um monitor de vídeo colorido, de 15; um teclado alfanumérico; uma unidade de CD ROOM. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Patologia (PTL).

Dispensa a servidora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira da função de chefe pro-tempore (FG-1) do Departamento de Patologia.

Dispensa a servidora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira da função de subchefe do Departamento de Patologia.

Designa o servidor Albino Verçosa de Magalhães para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Patologia.

Designa o servidor Odécio Pissaia para exercer a função de subchefe do Departamento de Patologia.

Extingue Departamentos de Clínica Médica (CLM), de Clínica Cirúrgica (CLC), de Pediatria (PDA), de Morfologia (MOR), de Patologia (PTL) e de Ginecologia e Obstetrícia (GOB).

Retifica o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A para Ato da Reitoria nº 1354/1999, que extingue os Departamentos de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, de Pediatria, de Morfologia, de Patologia e de Ginecologia e Obstetrícia da estrutura organizacional da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Albino Verçosa de Magalhães da função de Chefe do Departamendo de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Dispensa o Professor Odécio Pissaia da função de Subchefe do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Concede aposentadoria ao servidor João Carvalho de Holanda, matrícula no SIAPE nº 370206, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Patologia, com fundamento na Lei nº 8112/1990, conforme constante no Processo nº 23106000885/2000-65.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marcia Monteiro Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Patologia, a partir de 29/03/2001.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Albino Vercosa de Magalhães, professor titular, Departamento de Patologia - Faculdade de Saúde; Rogério do Santos Lopes, Professor substituto, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Miguel Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de Economista, lotado no Laboratório de Multidisciplinas de Pesquisa em Doença de Chagas do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 11/06/2007.