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Procede à ascensão funcional do servidor Antonio José Duarte Jácomo ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (TP-20), para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, tendo em vista a aprovação em COncurso Público, nos teros do edial n° 119, publicado no D.O.I de 03/10/1995, com lotação no Departamento de Pediatria em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Márcio Junqueira Lisnoa, ocorrida em 13/09/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1858, publicado no D.O.U, de 20/10/1995, que nomeou Antonio José Duarte Jacomo para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE do Departamento de Pediatria do Quadro de Pessoal Permanente.

Nomeia Antônio José Duarte Jácomo para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE do Quadro de Pessoal Permanente, Com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da aposentadoria de Aatonio Marcio Junqueira Lisboa, ocorrida em 13/09/1994.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 04/08/1995, a servidora Vera Lúcia Villar de Araújo Bezerra da função de Subchefe do Departamento de Pediatria.

Nomeia Carlos Nogueira Aucélio para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da exoneração de Marinice C. M. Joaquim, ocorrida em 19/10/1993.

Revoga o Ato da Reitoria nº 1043/1995 que nomeou Maria Luisa Brangeli Maia Felizola, para o cargo de Professor Auxiliar do Departamento de Pediatria, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa a servidora Elaine Maria De Oliveira Alves, para exercer a função de Chefia, do Departamento de Pediatria.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Riccardo Pratesi, da função de chefe (FG-1), do Departamento de Pediatria.

Nomeia Maria Luisa Brangeli Maia Felizola para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente de Exoneração de Marinice C. M. Joaquim, ocorrida em 19/10/1993.

Nomeia Catia Barbosa da Cruz para o cargo de Professor, código de vaga nº 0314102, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da aposentadoria de Isaura Beloni, ocorrida em 16/10/1992.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1778/93. Procede à progressão funcional do professor adjunto Luis Alberto de Mendonça Lima, do nível 2 para o nível 3, lotado no Departamento de Pediatria.

Designa, tendo em vista o constante do MEMO PDA/034/99, o servidor José Alfredo Lacerda de Jesus, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Pediatria.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 04/07/1999, tendo em vista o constante do memorando PDA/034/99, a servidora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Subchefe do Departamento de Pediatria.

Designa, tendo em vista o constante do memorando PDA/034/99, a servidora Maria Lígia Robalinho Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Pediatria.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 04/07/1999, tendo em vista o constante do memorando PDA/034/99, a servidora Elaine Maria de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Pediatria.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1082/93, que nomeou Nelson Diniz de Oliveira para o cargo de Professor Assistente do Departamento de Pediatria.

Nomeia Mércia Braga Rocha, para o cargo de Professora Auxiliar MS.A.1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ruy Bayma Archer da Silva.

Nomeia Marinice Coutinho Midlej Joaquim.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 265/93, de 10/03/93, que nomeou Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira, para o cargo de professor assistente, do Departamento de Pediatria desta Universidade.

Nomeia Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra para o cargo de professor assistente MS-B1(M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da transferência de Luiz Alberto de M. Lima, ocorrida em 08/04/92.

Nomeia João da Costa Pimentel Filho para o cargo de Professor Auxiliar em vaga decorrente da aposentadoria de Flora Guanciale.

Nomeia Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira para o cargo de Professor Assistente de MS B1 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da transferência de Luiz Alberto de M. Lima, ocorrida em 08/04/92.

Dispensa o Professor José Alfredo Lacerda de Jesus da função de Subchefe do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Dispensa o Professor Maria Lígia Robalinho Lima da função de Chefe do Departamendo de Pediatria da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A para Ato da Reitoria nº 1354/1999, que extingue os Departamentos de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, de Pediatria, de Morfologia, de Patologia e de Ginecologia e Obstetrícia da estrutura organizacional da Faculdade de Ciências da Saúde.