Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1082/93, que nomeou Nelson Diniz de Oliveira para o cargo de Professor Assistente do Departamento de Pediatria.
Procede à progressão funcional da servidora Lenora Gandolfi Schimtz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Pediatria.
Procede à progressão funcional da professora Elaine Maria de Oliveira Alves para a classe de adjunto MSC-III.
Extingue Departamentos de Clínica Médica (CLM), de Clínica Cirúrgica (CLC), de Pediatria (PDA), de Morfologia (MOR), de Patologia (PTL) e de Ginecologia e Obstetrícia (GOB).
Procede à progressão funcional da servidora Marilucia Rocha de Almeida Picanço para o cargo de professor adjunto 1.
Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Pediatria, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Pediatria Geral - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Antônio José Duarte Jácomo (Presidente-UnB), Azor José de Lima (UNIRIO), Calil Kairalla Farhat (UNIFESP), Edgard Ferro Collares (UNICAMP) e Yvon Toledo Rodrigues (Univ. Gama Filho). Membros suplentes: Paulo Juvêncio Gomes Tubino (UnB) e Salim Moysés Jorge (Fac. Med. Ribeirão Preto/USP).
Nomeia Marinice Coutinho Midlej Joaquim.
Nomeia Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira para o cargo de Professor Assistente de MS B1 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da transferência de Luiz Alberto de M. Lima, ocorrida em 08/04/92.
Nomeia Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra para o cargo de professor assistente MS-B1(M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da transferência de Luiz Alberto de M. Lima, ocorrida em 08/04/92.
Nomeia Maria Luisa Brangeli Maia Felizola para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente de Exoneração de Marinice C. M. Joaquim, ocorrida em 19/10/1993.
Nomeia Carlos Nogueira Aucélio para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da exoneração de Marinice C. M. Joaquim, ocorrida em 19/10/1993.
Procede a progressão Funcional, por tiltulação, a partir de 20/04/1995, da servidora Marilúcia Rocha de Almeida Picanço, Professor Assistente 1-DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Pediatria, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.
Dispensa, por término de mandato, a partir de 04/08/1995, a servidora Vera Lúcia Villar de Araújo Bezerra da função de Subchefe do Departamento de Pediatria.
Procede à progressão funcional do servidor José Alfredo Lacerda de Jesus, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para o nível Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria, a partir de 28/04/1995.
Dispensa, por término de mandato, o servidor Riccardo Pratesi, da função de chefe (FG-1), do Departamento de Pediatria.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1858, publicado no D.O.U, de 20/10/1995, que nomeou Antonio José Duarte Jacomo para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE do Departamento de Pediatria do Quadro de Pessoal Permanente.
Concede aposentadoria ao servidor Wilson Valente Da Silva ocupante do cargo de Professor assistente DE MS B IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Pediatria.
Nomeia Catia Barbosa da Cruz para o cargo de Professor, código de vaga nº 0314102, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da aposentadoria de Isaura Beloni, ocorrida em 16/10/1992.
Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor adjunto MS C IV DE (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Luiz Alberto de Mendonça Lima, com lotação no Departamento de Pediatria.
Concede aposentadoria à servidora Maria Jozelia Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/área, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria.
Procede à progressão funcional da professora Lenora Gandolfi para a classe de professor adjunto MSC-III.
Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente);Chefe do Departamento de Patologia ou seu Representante;Chefe do Departamento de Morfologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Médica ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica ou seu Representante;Chefe do Departamento de Pediatria ou seu Representante;Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Educação Física ou seu Representante;Chefe do Departamento de Enfermagem ou seu Representante;Chefe do Departamento de Nutrição ou seu Representante;Chefe do Departamento de Odontologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Saúde Coletiva ou seu Representante; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Ciências Fisiológicas;Representante do Departamento de Ecologia;Representante do Departamento de Genética e Morfologia; Representante do Departamento de Economia;Representante do Departamento de Sociologia;Representante do Departamento de Antropologia; Representante do Departamento de Serviço Social;Representante do Departamento de Filosofia;Representante do Departamento de Processos Psicológicos Básicos;Representante do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento; Representante do Departamento de Teoria dos Fundamentos;Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Representante do Departamento de Planejamento e Administração;Representante do Departamento de Engenharia Agronômica;Representante da Direção da Faculdade de Comunicação;Representante Estudantil;Coordenador do Curso de Graduação em Medicina;Coordenador do Curso de Educação Física;Coordenador do Curso de Enfermagem;Coordenador do Curso de Nutrição;Coordenador do Curso de Odontologia. A instalação e consequente funcionamento da presente Congregação, independe das designações dos respectivos Representantes Estudantis, a serem feitas após a escolha entre seus pares.
Procede à progressão funcional da Servidora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra, ocupante do cargo de Professor Assistente MS-B-1 (M), para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Pediatria.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 265/93, de 10/03/93, que nomeou Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira, para o cargo de professor assistente, do Departamento de Pediatria desta Universidade.
Concede aposentadoria a servidora Flora Guanciale, ocupante do cargo de Professor Assistente de MS B 04 (E), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria. (Proc. n. 23106.002419/93-22).
Altera o regime de trabalho do servidor Ricardo Pratesi, de tempo parcial para dedicação exclusiva.
Procede à progressão funcional da servidora Vera Lúcia Vilar De Aracjo Bezerra , ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o nível de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria, a partir de 30/06/1995.
Nomeia João da Costa Pimentel Filho para o cargo de Professor Auxiliar em vaga decorrente da aposentadoria de Flora Guanciale.
Procede à ascensão funcional do servidor Antonio José Duarte Jácomo ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C IV (TP-20), para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, tendo em vista a aprovação em COncurso Público, nos teros do edial n° 119, publicado no D.O.I de 03/10/1995, com lotação no Departamento de Pediatria em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Márcio Junqueira Lisnoa, ocorrida em 13/09/1994.
Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 04/10/1995, da servidora Elaine Maria de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Pediatria.
Concede aposentadoria ao servidor Dioclécio Campos Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria.
Revoga o Ato da Reitoria nº 1043/1995 que nomeou Maria Luisa Brangeli Maia Felizola, para o cargo de Professor Auxiliar do Departamento de Pediatria, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília.
Dispensa, por término de mandato, a partir de 04/07/1999, tendo em vista o constante do memorando PDA/034/99, a servidora Elaine Maria de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Pediatria.
Designa, tendo em vista o constante do memorando PDA/034/99, a servidora Maria Lígia Robalinho Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Pediatria.
Dispensa, por término de mandato, a partir de 04/07/1999, tendo em vista o constante do memorando PDA/034/99, a servidora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Subchefe do Departamento de Pediatria.
Designa, tendo em vista o constante do MEMO PDA/034/99, o servidor José Alfredo Lacerda de Jesus, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Pediatria.
Procede à progressão funcional do professor Celso Eduardo Avelar Freire Sant'Anna, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Pediatria, para a classe de Professor Assistente MSB-II .
Autoriza o recebimento da doação de 02 (duas) balanças pediátricas, Filizola, com capacidade de 16kg, modelo 30, serial, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS, conforme carta AMG/075/92, datada de 23/10/92, e tremo de transferência de Direitos de propriedade sobre equipamentos, devendo os referidos equipamentos ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Pediatria, da Faculdade de Ciências da Saúde.
Procede à progressão funcional da servidora Vera Lúcia Vilar De Araújo Bezerra, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o nível de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria, a partir de 30/06/1995.
Procede à progressão funcional do Servidor Dioclécio Campos Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2 do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, lotado no Departamento de Pediatria, a partir de 21/0719/1995.
Designa a servidora Elaine Maria De Oliveira Alves, para exercer a função de Chefia, do Departamento de Pediatria.
Procede à progressão funcional do servidor Antonio José Duarte Jácomo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3 para o cargo de Professor Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1778/93. Procede à progressão funcional do professor adjunto Luis Alberto de Mendonça Lima, do nível 2 para o nível 3, lotado no Departamento de Pediatria.
Nomeia Mércia Braga Rocha, para o cargo de Professora Auxiliar MS.A.1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da Aposentadoria de Ruy Bayma Archer da Silva.
Nomeia Antônio José Duarte Jácomo para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE do Quadro de Pessoal Permanente, Com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da aposentadoria de Aatonio Marcio Junqueira Lisboa, ocorrida em 13/09/1994.
Procede à progressão funcional do servidor Luiz Alberto de Mendonça Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV, com lotação no Departamento de Pediatria.
Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 02 (duas) Centrífugas, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Pediatria.
Retifica o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A para Ato da Reitoria nº 1354/1999, que extingue os Departamentos de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, de Pediatria, de Morfologia, de Patologia e de Ginecologia e Obstetrícia da estrutura organizacional da Faculdade de Ciências da Saúde.
Dispensa o Professor Maria Lígia Robalinho Lima da função de Chefe do Departamendo de Pediatria da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.
Dispensa o Professor José Alfredo Lacerda de Jesus da função de Subchefe do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.
Procede à progressão funcional do professor José Alfredo Lacerda de Jesus para a classe de professor assistente MSB-IV.