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Designa o Servidor Ozéas Rodrigues de Oliveira, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Damaso Salvador Ribeiro, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa o servidor Luizmar de Souza, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Dispensa o servidor Dolival Rodrigues Pereira da função de Secretário do Departamento de Teoria e Fundamentos.

Designa a servidora Virginia Maria Ribeiro Nogueira para exercer a função de Secretário do Departamento de Teoria e Fundamentos a partir de 01/11/1993.