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Dispensa, a pedido, a servidora Cleonice Argenta Carlos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Encarregada do Posto Avançado da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica no IB/instituto de Ciências Biológicas (FG-6), a partir de 09/09/2005.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Dispensa à pedido, o servidor Dinuari da Rocha Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe (FG-6) da Seção de Registro de Pós-Graduação e Extensão da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA).

Designa o servidor Dinuari da Rocha Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Serviço de Registro de Pós-Graduação e Extensão da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Carolinda Pereira do Rozário, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Diretoria Administração Acadêmica.

Dispensa, a pedido, a servidora Eliana Maria Santos Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Encarregada do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Pereira de Ribamar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 28/8/2002.

Conceder aposentadoria ao servidor Roberto Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402527, ocupante do cargo de Programador Cultural, nível superior, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica - Direção, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1 990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosilda Monteiro Barros, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar técnica de processamento de dados NI, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica/DAA, a partir de 26/05/2003.

Concede aposentadoria à servidora Rosemira Gomes Ribeiro, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Assistente em Administração, Bianca Cidreira Cammarota, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Bianca Cidreira Cammarota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa o servidor Manoel Lisboa Ribeiro para exercer a função de Encarregado do Posto da DAA/IED (FG-6), da Diretoria de Administração Acadêmica.

Dispensa, a pedido, a partir de 04/11/1995, o servidor Williams Andrade de Freitas, da Função de Chefe da Seção de Registro de Diploma (FG-6), da Diretoria de Administração Acadêmica.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Carmo Bezerra Machado,ocupante do cargo de Secretário Executivo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica-Direção.

Designa a servidora Elizabete Oliveira Santos para exercer a função de Chefe da Seção de Legislação e Dados Estatísticos (FG-6), da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa o servidor Arnaldo Carlos Alves para a função de Chefe da Divisão de Controle e Registros Operacionais, da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa o servidor Edeijavá Rodrigues Lira para a função de Chefe da Divisão de Diplomas e Certificados, da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa o servidor Manoel Alves da Costa para a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica para atendimento no Instituto de Arquitetura e Urbanismo e na Faculdade de Comunicação.

Designa a servidora Telma Pinto Rodrigues Esteves para a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica para atendimento na Faculdade de Educação e no Instituto de Artes.

Designa o servidor Dilmo Câmara de Souza para a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica para atendimento no Instituto de Ciências Humanas.

Designa Marielda Andrade para exercer a função de Chefe da Seção de Orientação Técnica da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa Luiz Melo para exercer a função de Chefe da Seção de Registros de Extensão da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa Eleny do Nascimento para exercer a função de Chefe da Seção de Registro de Diplomas de IES/DF da Diretoria de Administração Acadêmica.

Exonera Marielda Lira Andrade Dunn do cargo de Assistente em Administração.

Designa, tendo em vista o constante do OI DEG/08/99, o servidor João Francisco Póvoa, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, para exercer a função de Encarregado do Posto Avançado Central Noturno (FG-5) da Diretoria de Administração Acadêmica.

Concede aposentadoria a Daniel Evangelista Ramos.

Aprova a estrutura organizacional da Diretoria de Administração Acadêmica do Decanato de Ensino de Graduação. Atribui competência aos órgãos componentes da estrutura organizacional da Diretoria de Administração Acadêmica. Este Ato entra em vigor em 23/06/1989.

Designa o servidor José Cândido Rocha para a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica para atendimento na Faculdade de Tecnologia.

Designa a servidora Lúcia Helena Curado Porto para a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica para atendimento na Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Maria de Jesus da Penha Barros para a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica para atendimento na Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Exonera a servidora Georgia Daphne Sobreira Gomes.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/05/1996, o servidor João Francisco Pôvoa, da função de Encarregado do Posto da DAA/IED (FG-6), da Diretoria de Administração Acadêmica.

Delega ao Diretor de Administração Acadêmica a atribuição de assinar o termo apostila de processo de revalidação de diploma ou certifica do Pós-Graduação, conforme estabelece o Art. 17 da Instrução da Reitoria nº 002/1996.

Exonera, a pedido, o servidor José Pedro da Silva Filho, ocupante do cargo de Assistente em administração com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica.

Declara vago, a partir de 29/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Recepcionista NI B I, código da vaga 708236, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Adriana Cristina de Jesus Souza, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica.

Dispensa, a partir de 05/02/98, o servidor José Edson Gomes Feitosa, da função de Encarregado do Posto Avançado da DAA-IDA/FE (FG-6), da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa a servidora Eliana Maria Santos Silva, para exercer a função de Chefe do Posto Avançado da DAA(FG-6), da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa a servidora Cleonice Argenta Carlos, para exercer a função de Encarregada do Posto Avançado da DAA/IB (FG-6) da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA), ocupa cargo de Assistente em Administração.

Aprova a reestrutura organizacional da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica, que tem como funções o planejamento, a coordenação, a execução e o controle das atividades relacionadas com a vida acadêmica do corpo discente da UnB/Universidade de Brasília, em nível de graduação, pós-graduação e extensão.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Paulo Moreira do Nascimento, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alan Leite de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Diretoria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Designa a servidora Elizabeth Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Chefe do Serviço de Orientação e Supervisão das Unidades Avançadas (FG-1) da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA.

Designa a servidora Rosa Tereza de Oliveira Santos Ferreira, ocupante do cargo de Técnica em Assusntos Educacionais, para exercer a função Chefe da Seção de Legislação e Dados Estatíticos da Diretoria de Administração Acadêmica.

Autoriza incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma impressora laser— marca HP, que foi doada à FUB pela Phoenix Representações Ltda/Credicard, bem como a alocação dessa na carga do agente patrimonial da Diretoria de Administração Acadêrnica/DAA.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Miria Miranda de Sousa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Irene de Jesus Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Datilógrafa, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Bianca Cidreira Cammarota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na DDA/Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 11/02/2004.

Designa o servidor Jeremias da Silva Bastos Filho para a função de Chefe do Serviço de Registro e Documentação Acadêmica, da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa a servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos para a função de Chefe do Serviço de Orientação e Supervisão das Unidades Avançadas, da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa o servidor Revalino Francisco Simões para a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica para atendimento nos Institutos de Ciências Exatas, de Geociências e de Expressão e Comunicação.

Designa José Carvalhedo para exercer a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica, para atendimento do Instituto de Ciências Biológicas e Instituto de Psicologia.

Designa José Monte para exercer a função de Chefe da Seção de Arquivo da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa Vanderley Reis para exercer a função de Chefe da Seção de Registro de Graduação da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa Severino Neto para exercer a função de Secretário da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa, a partir de 22/03/93, o servidor José Edson Gomes Feitosa, para exercer a função de Chefe de Posto Avançado (FG-6), da Diretoria de Adminsitração Acadêmica.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 25/04/1996, a servidora Maria do Carmo Bezerra Machado da função de Chefe da Seção de Legislação e Dados Estatiísticos (FG-6), da Diretoria de Administração Acadêmica.

Exonera, a pedido, a servidora Lúcia Helena Curado Porto, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa a servidora Maria Cristina Alves de Souza, para exercer a função de Encarregada do Posto Avançado do DAA-IDA/FE (FG-6), da Diretoria de Administração Acadêmica.

Dispensa a servidora Maria Cristina Alves de Souza da função de encarregada do Posto Avançado/DAA-IdA/FED (FG-6) da Diretoria de Administração Acadêmica.

Reestrutura o Decanato de Ensino de Graduação, com funções de coordenação, supervisão, assessoria, planejamento e execução, compreendendo os seguintes órgãos: Secretaria Administrativa; Assessoria de Projetos Especiais; Assessoria de Planejamento e Avaliação; Diretoria de Administração Acadêmica; Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica; Coordenadoria de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional; Coordenadoria do Serviço de Orientação ao Universitário. Art. 2º Atribui aos órgãos componentes da estutura organizacional do DEG as seguintes competencias: 1º à Secretaria administrativa compete assessorar o Decanato e as Assessorias e Coordenadorias em assuntos administrativos e manter um arquivo centralizado. Algumas das atribuições da Secretaria Administrativa descrita no anexo são: Recebe e registra a entrada e saída de documentos e de correspondencias; classifica e registra documentos; secretariar as reuniões do Decanato; exerce e controla atividades relacionadas a recursos orçamentários, materiais e patrimoniais. Art. 3º À Assessoria de Projetos Especiais compete incubir-se de projetos temporários, com objetivos específicos para a formulação da política de ensino, tanto os de natureza sociais quanto os relacionados ao desenvolvimento cientifico e tecnológico e à produção e preservação de valores artísticos e culturais. Dentre as atribuições da APE são: Estabelece áreas prioritárias nas quais se buscará alcançar níveis de excelência no ensino, mediante sua permanente associação com linhas de pesquisa desenvolvidas pela Universidade de Brasília, bem como pela interação com outras instituições; Articula para subsidiar, apoiar e desenvolver projetos referentes à democratização do ensino, prioritariamente os de acesso à UnB e seus cursos, os de ampliação do ensino a distância, os de implementação de ensino noturno e os de aproximação e cooperação com o ensino de primeiro e segundo graus; Estabelece formas de incentivo ao corpo docente pelo seu empenho na elevação da qualidade de ensino, estimulando-se pesquisas com essa finalidade, atividades de divulgação e troca de experiências didáticas e inovadoras ou bem sucedidas; implementa mecanismos de formação e aperfeiçoamento do corpo docente, na área didático-pedagógica e em seus campos específicos de conhecimento; e apresenta ao Decano relatórios semestrais da atividade da Assessoria. Art. 4º À Assessoria de Planejamento e Avaliação compete promover o debate e a reflexão sobre os temas relevantes à formulação da política de ensino da UnB; avaliar as atividades do Decanato e propor ajustes e modificações frente à constatação de novas necessidades; promover, subsidiar e assessorar os processos permanentes de avaliação dos currículos de todos os cursos e outros processos de avaliação que sejam do interesse do DEG, observado o princípio de pertinência de seus objetivos perante os interesses da sociedade e de sua contribuição para o desenvolvimento nacional e regional; acompanhar os procedimentos do Sistema Acadêmico afetos à área de planejamento do ensino. Dentre as atibuições da APA, são: Implementar e acompanhar o sistema de informações gerenciais do Decanato de Ensino de Graduação; articular-se com os coordenadores de curso para assegurar a integração do processo permanente de avaliação dos currículos e desenvolvimento dos procedimentos do Sistema Acadêmico; articular-se e colaborar com a Secretaria de Planejamento; coordenar, analisar e atualizar todas as solicitações de alterações relativas aos currículos dos cursos da UnB. Art. 5º As atribuições da Diretoria de Admihistração Academica são definidas pelo Ato da Reitoria nº 210/1989, permanecendo inalteradas, inclusive os Serviços e Seções. Art. 6º À Diretoria de Acompanhamento e Integração Académica compete promover a integração do aluno de graduação às atividades acadêmicas e supervisionar, coordenar e estimular o planejamento e a execução das atividades da Coordenadoria de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional e da Coordenadona do Serviço de Orientação ao Estudante. São atribuições do DAIA: estimular e valorizar o processo de orientação acadêmica do aluno universitário; estabelecer a política de orientação ao universitário; estabelecer integração com coordenadores de cursos e comissões de orientação para adoção de uma política conjunta de orientação e atendimento ao aluno universitário; desenvolver ações que otimizem o acesso, por parte do aluno, aos recursos disponibilizados pela UnB; desenvolver e implementar programas de iniciação universitária visando à integração dos calouros na comunidade universitária. Art. 7º À Coordenadoria de Desenvolvimento Acidêmico e Profissional compete coordenar, desenvolver e acompanhar essas modalidades do processo de ensino-aprendizagem, dentro do principio de vinculação exclusiva às necessidades e condições da formação acadêmica. São atribuições do CPAD: definir a natureza dos estágios e monitonas. vinculando-os às necessidades acadêmicas do aluno e de seu curso; estabelecer integração com unidades departamentais e coordenadores de cursos para adoção de uma política conjunta de estágios e monitorias; criar condições e subsidiar programas de participação dos alunos dos cursos de graduação em projetos de pesquisa; identificar oportunidades de inserção do estudante no mercado de trabalho e buscar ampliar a formação acadêmica e profissional do aluno de graduação, mediante ações conjuntas e parcerias com diversos setores da sociedade; estimular e desenvolver ações de valorização ao empreendedorismo dos estudantes. Art. 8º À Coordenadoria do Serviço de Orientação ao Universitário compete planejar, coordenar, executar, acompanhar e avaliar o processo de orientação ao aluno, segundo o princípio de integralidade da formação acadêmica e da definição do profissional como cidadão consciente de seu papel social. São atribuições do SOU: dentificar obstáculos estruturais e funcionais que dificultem ou impeçam o desenvolvimento do processo educacional do aluno e informar aos órgãos competentes, solicitando providências e propondo mudanças; identificar necessidades específicas dos alunos e encaminha-los quando necessário ás instâncias para atendimento especializado da UnB; orientar e apoiar o estudante universitário na análise e busca de soluções para situações críticas de sua vida acadêmica; articular-se com o Hospital Universitário de Brasília, Clínica de Psicologia e outras entidades da sociedade civil para o desenvolvimento de projetos conjuntos; manter um banco de dados com informações decorrentes da execução de seus serviços de orientação e apoio ao estudante universitário; articular-se com as demais Assessorias e Coordenadorias do DEG para integração de atividades. Este Ato da Reitoria nº 769/2002 entrará em vigor em 20/05/2002, revogando as disposições em contrário, especialmente o Ato da Reitoria nº 442/1990, que aprovou nova estrutura organizacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional/CADE.

Declara vago, por falecimento, a partir de 11/5/2001, um cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, código de vaga n. 0403606, ocupado pelo servidor Manoel Lisboa Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica (DAA).

Designa a servidora Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Encarregada do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Pereira de Ribamar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA, a partir de 29/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Carolinda Pereira do Rozário, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 16/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mina Miranda de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 16/2/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosilda Monteiro Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Técnica de Processamento, com lotação na Diretoria Administração Acadêmica, a partir de 25/5/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Carolinda Pereira do Rozario, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica.

Concede Abono de Permanência de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, aos servidores (Carlos Benedito de C. Martins, Rosa Tereza de Oliveira Santos Ferreira, Sandra Magda Von T. de Souza Carmo) do anexo a este Ato.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Designa Willams Freitas para exercer a função de Chefe da Seção de Registro de Diplomas da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa Dinuari Souza para exercer a função de Chefe da Seção de Registro de Pós-Graduação da Diretoria de Administração Acadêmica.

Dispensa Vanderley da Silva Reis da função de Chefe da Seção de Registro de Graduação, da Diretoria de Administração Acadêmica, e designa Francisco Edison Sousa Bacelar para exercer essa função.

Exonera, a pedido, o servidor Getúlio Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Datilógrafo, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica.

Altera a denominação das seguintes unidades: De Diretoria de Administração Acadêmica (DAA) para Coordenação Central de Informações Acadêmicas (CCI); De Diretoria Técnica de Extensão (DTE) para Coordenação Técnica de Extensão (CTE); De Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS) para Coordenação de Desenvolvimento Comunitário (CDC); De Diretoria de Esporte, Arte e Cultura (DEA) para Coordenação de Esporte, Arte e Cultura (CEA); De Diretoria de Material e Comunicação Administrativa (DMC) para Coordenação de Recursos Materiais (CRM); De Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF) para Coordenação de Contabilidade e Finanças (CCF).Diretoria de Administração Acadêmica.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 22/03/93, a servidora Telma Pinto Rodrigues Esteves, da função de Chefe de Posto Avançado (FG-6), da Diretoria de Adminsitração Acadêmica.

Procede a ascensão funcional da servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, ocupante do cargo de assistente em administração NI A III, para o cargo de administrador NS A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista a aprovação em concurso público, nos termos do edital nº 16/92 de 17/12/92, publicado no D.O.U. de 18/02/92, com locação na Diretoria de Administração Acadêmica, em vaga decorrente da aposentadoria de Simei Domingues, ocorrida em 06/01/92.

Designa a servidora Eleny do Nascimento para exercer a função de Chefe da Seção de Registro de Diploma (FG-6), da Diretoria de Administração Acadêmica.

Suspende a aplicação das taxas dos serviços prestados pela Diretoria de Administração Acadêmica previstas na Resolução do Conselho de Administração nº 001/99, até que o assunto seja reanalisado pelo Conselho. Até decisão final, permanecem em vigor as taxas praticadas anteriormente, com exceção prevista no Ato.

Concede aposentadoria à servidora Nadir Gomes de Araújo Aguiar, ocupante do cargo de assistente em administração, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica.

Revoga o Ato da Reitoria nº 0293/1999, que suspende a aplicação das taxas dos serviços prestados pela Diretoria de Administração Acadêmica, previstas na Resolução do Conselho de Administração nº 0001/1999, que entra em vigor a partir da de 02/03/2000.

Concede aposentadoria à servidora Anaires Santos Carlos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI A III, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosilda Monteiro Barros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico de Processamento de Dados, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 25/5/2001.

Designa a servidora Eliana Maria Santos Silva, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora do Posto Avançado da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica no IB/instituto de Ciências Biológicas (FG-6), a partir de 09/09/2005.

Declara aposentada, a partir de 23/09/2005, a servidora Carolinda Pereira do Rozario, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404264, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Reconduz, a partir de 14/11/2005, à função de Diretor da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA), o Técnico em Assuntos Educacionais, Arnaldo Carlos Alves.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão do Assistente em Administração, José Pereira de Ribamar Filho, lotado na Diretoria de Administração Acadêmica.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Designa a servidora Vânia Maria Lourenço, para exercer a função de Encarregada do Posto Avançado da DAA/FE (FG-6) da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA), ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Auxiliadora Frajorge, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 14/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Auxiliadora Frajorge, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 15/1/2002.

Transforma as Seções de Registro de Pós-Graduação e de Extensão da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA) em Serviço de Registro de Pós-Graduação e Extensão.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Bianca Cidreira Cammarota, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 10/02/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Elizabeth Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, da função de Chefe da Seção de Legislação e Dados Estatísticos (FG-6) da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA.

Concede aposentadoria à servidora Francisca Santos de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402584, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, Classe 19 S, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Direção da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Roberto Costa, ocupante do cargo de Programador Cultural, da função de Chefe da Seção de Arquivo (FG-6) da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA.

Designa a servidora Maria da Glória Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Arquivo (FG-6) da Diretoria de Administração Acadêmica/DAA.