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Designa o servidor Ronaldo Maia para exercer a função de Chefe da Divisão de Patrimônio Mobiliário (FG-4) do Serviço de Patrimônio da Diretoria de Administração. Designa a servidora Maria José de Queiroz e Silva para exercer a função de Chefe da Seção de Registro Patrimonial (FG-6) do Serviço de Patrimônio da Diretoria de Administração. Este Ato entra em vigor a partir de 21/02/90.

Dispensa a servidora Maria Nilzete Dias da função de Chefe da Seção de Registro e Controle de Imóveis (FG-6) do Serviço de Patrimônio da Diretoria de Administração. Designa a servidora Marta Maria Ribeiro Camacho para exercer a função de Chefe da Seção de Registro e Controle de Imóveis (FG-6) do Serviço de Patrimônio da Diretoria de Administração. Este ato entra em vigor a partir de 07.11.89.