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Dispensa o Servidor João Batista Borges da Silveira, da Função Gratificada (FG-6) de Secretário da Diretoria de Recursos Humanos e designá-lo para a Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Documentação e Legislação do Serviço de Administração de Pessoal.

Designa a servidora Wilma Moura Cavalcante, matrícula 107611, para exercer a função gratificada FG-8, de Coordenador Administrativo, junto à Secretaria Administrativa da Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 1°/01/87.

Designa a servidora Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues para a função de responsável da Seção de Legislação e Documentação (FG-6) da Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 01/03/90.

Dispensa o Servidor Alexandre Rodrigues da Silveira, da Função Gratificada (FG-8) de Chefe da Seção de Legislação e Documentação e designá-lo para a Função Gratificada (FG-6) de Secretário da Diretoria de Recursos Humanos-DRH.

Publica, na forma do Anexo, a relação nominal dos ocupantes de Cargos de Direção e de Funções Gratificadas, bem como os cargos e funções vagos, de acordo com o que estabelece o parágrafo segundo do art 2° da Medida Provisória n 1.534. de 18.12.96; e homologa os apostilamentos efetuados pela Diretoria de Recursos Humanos, com base no parágrafo primeiro do Art. 2° da mencionada Medida Provisória.