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Dispensa, a pedido, o servidor Reginaldo Olegário das Neves Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário da Diretoria de Saúde (FG-4), a partir de 01/08/2007.

Cria a Diretoria de Saúde na estrutura organizacional do Decanato de Assuntos Comunitários, com atribuições descritas no Ato da Reitoria nº 1529/2005, que entra em vigor dia 07/12/2005, revogando as disposições em contrário.