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Designa o Servidor José Sinval Mascarenhas da Silva, para responder pelo Cargo em Comissão (C-6), de Chefe do Serviço de Programação e Execução Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF), sem prejuízo de suas atividades de Chefe da Divisão de Execução Financeira (FG-6) da Diretoria de Orçamento e Finanças.

Dispensa o servidor Fernando Antonio Rezende Junior da função de chefe da Divisão de Execução Orçamentária da Diretoria de Orçamento e Finanças. Designa o servidor Fernando Antonio Rezende Junior para a função de chefe do Serviço de Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças. Dispensa o servidor José Cordeiro Rolins da função de chefe da Seção de Empenho e Liquidação da Diretoria de Orçamento e Finanças. Designa o servidor José Cordeiro Rolins para responder pela função de chefe da Divisão de Execução Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças. Este Ato entra em vigor a partir de 01/11/90.

Designa servidores para exercerem as seguintes funções gratificadas: Secretária de Diretoria (FG-06) - Meiry Coleta da Silva; Coordenador Administrativo (FG-6) - Maria das Graças Queiroz de Brito; Chefe da Divisão (FG-06): Divisão de Análise e Planejamento - Samuel Faria de Abreu; Divisão de Cadastramento e Controle - Creusa Santana de Sousa; Divisão de Controle da Despesa - Mônica Vicentina Lemos Braz; Divisão de Execução Contábil - José Viriato Rodrigues; Divisão de Execução Orçamentária - Edilson Ferreira dos Santos; Divisão de Programação e Estudos Financeiro - Eduardo Tadeu Vieira; Divisão de Execução Financeira - José Sinval Mascarenhas da Silva; Divisão de Planejamento Orçamentário - José do Egito Candeira Marinho Júnior; Divisão de Acompanhamento e Controle Orçamentário - Zailton Almiro Pedreira Batalha; Chefe da Seção (FG-08): Seção de Análise - Edson Azevedo Ribeiro; Seção de Planejamento I - Rosângela Barz Berno; Seção de Preparo de Pagamentos e Encargos - Antônio Damião de Souza; Seção de Liquidação da Despesa - Lucas Vieira Filho; Seção de Atividades Auxiliares - Zilá das Graças de Oliveira Rodrigues; Seção de Contabilidade Financeira - Joardo Antônio de Deus Passos; Seção de Contabilidade Patrimonial - João Bosco de Medeiros Dantas; Seção de Empenho e Liquidação - José da Cruz Rezende Filho; Seção de Exame de Contas - Edvaldo Teixeira de Souza; Seção de Prestação de Contas de Convênios - Ariosto Nogueira Lustosa; Seção de Preparo de Pagamentos - José de Arimatéia Brito; Seção de Pagadoria - Luizimar Nóbrega Nasiasene.

Dispensa José Neto da função de Encarregado do Setor junto à Divisão de Execução Financeira, da Diretoria de Orçamento e Finanças, e designa Sérgio Ribeiro para essa função.