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Dispensa a Professora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, da função de Diretora da Escola de Extensão, a partir de 17/01/2006.

Designa a Professora Glória Pacia Fraguas Vazquez Gomes, para exercer a função de Diretora da Escola de Extensão, a partir de 17/01/2006.

Designa a servidora Olgamir Francisco de Carvalho, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Diretora da Escola de Extensão, a partir de 20/01/2003.

Altera, conforme o Memorando DEX n 0012/2000, a estrutura organizacional do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, que passa a ser constituído por: Direção, Conselho Deliberativo, Conselho Administrativo, Escola de Extensão, Núcleo de Educação à Distância, UnB Virtual e Secretaria. Atribui competências aos órgãos componentes da CEAD. À Direção compete propor, articular e coordenar as ações necessárias. Ao Conselho Deliberativo compete deliberar sobre ações destinadas a fomentar a educação aberta, continuada e à distância na UnB, a fim de integrar os métodos presencial, à distância e on-line, e encaminhar às respectivas câmaras propostas de cursos de educação continuada, para desenvolvimento nos Decanatos de Extensão, de Ensino, de Graduação e de Pesquisa e Pós-graduação. Ao Conselho Administrativo compete deliberar sobre as políticas e ações necessárias para a captação de recursos destinados ao financiamento das atividades da instituição e acompanhar sua aprovação e aplicação. À Escola de Extensão compete desenvolver, acompanhar e avaliar os cursos de extenção presenciais, em consonância com a Câmara de Extensão. Ao Núcleo de Educação à Distância compete desenvolver, acompanhar e avaliar os cursos oferecidos na forma de ensino à distânci, em consonância com as Câmaras de Ensino de Graduação, Pesquisa. e Pós-graduação, e de Extensão, e à UnB Virtual aos cursos oferecidos na forma de ensino on-line. A secretaria compete prestar apoio ao funcionamento do CEAD. Ordena a submissão ao CONSUNI o novo regime do CEAD, adaptado para sua nova estrutura, em um prazo de noventa dias, a partir da data de 24/02/2000. Extingue a estrutura do Decanato de Extensão e Escola de Extensão. Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1343/1999. Revoga as disposições em contrário.

Designa a Professora Assistente Glória Pacita Fráguas Vazquez Gomes, para responder como Diretora da Escola de Extensão, durante o período de férias da titular Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, de 02/01/2006 a 16/01/2006.

Altera o cargo da servidora Vânia Lomônaco Bastos, de Diretor da Escola de Extensão para Diretor-Geral do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Designa o professor adjunto Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian para a função de Diretor da Escola de Extensão, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando UNB DEX nº 0010/2000 e do Ato da Reitoria nº 0126/2000.

Aprova os nomes dos servidores Luiz Basílio Rossi, Antônia Célia Barros Lins Bonfim e Renée Gunzburger Simas, como membros titulares, respectivamente, da Escola de Extensão (EXE), da Diretoria Técnica (DTE) e da Casa da Cultura da América Latina (CAL) junto à Câmara de Extensão, por 2 (dois) anos.

Designa o servidor Doulival Rodrigues Pereira, ocupante do cargo de Economista, para responder como Diretor da Escola de Extensão, durante o período de férias da titular Glória Pacita Fragas Vázquez Gomes, de 22/01/2007 a 05/02/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Alberto da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Escola de Extensão, a partir de 18/03/2001.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Jorge Alberto da Silva, da função de Coordenador de Cursos de Extensão (FG-3), da Escola de Extensão.

Designa o servidor Jorge Alberto da Silva, para exercer a função de Coordenador de Cursos de Extensão (FG-1), da Escola de Extensão.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/05/1999, tendo em vista o constante do OI EXE/DEX/096/99, o servidor Donizetti Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de Programador Cultural NS, da função de Coordenador de Planejamento e Divulgação (FIGA) da Escola de Extensão.

Designa, tendo em vista o constante do OI EXE/DEX/096/99, a servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Divulgação (FG-1) da Escola de Extensão.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Donizetti Ramos de Oliveira, da função de Coordenador de Planejamento e Divulgação (FG-3), da Excola de Extensão.

Designa o servidor Donizetti Ramos de Oliveira, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Divulgação (FG-1), da Escola de Extensão.

Cria, na estrutura organizacional do Decanato de Extensão, o Centro Interdisciplinar de Formação Continuada (INTERFOCO), constitui o seu Comitê Gestor, e dá outras providências. O Centro Interdisciplinar de Formação Continuada tem por objetivo: planejar, executar e apoiar processos de formação continuada, cursos e minicursos de extenso nas diversas áreas do conhecimento produzido pela UnB; prestar serviços à FUB/UnB e à comunidade externa, mediante atividades de formação continuada e de extensão; organizar e realizar atividades de formação continuada em geral, bem como prestar assessoramento e consultoria; proceder a avaliação das atividades, identificando relevância, prioridade e coerência com os objetivos formulados. Na sua estrutura organizacional o INTERFOCO terá um Comitê Gestor, composto pelos Diretores das Unidades Acadêmicas e dos Centros, manifestamente envolvidos com a formação profissional - objeto da atenção do INTERFOCO - em cada novo projeto, respeitando-se a representatividade das áreas do conhecimento: exatas, da vida, sociais, humanas, educação presencial e a distância. O Comitê Gestor desempenhará as seguintes funções: propor o Regimento Interno do Centro e suas modificações posteriores; regulamentar, no âmbito do Centro, as normas baixadas por instâncias superiores; analisar, emitir parecer e aprovar projetos de cursos e programas de extensão, propostas pelo Centro; opinar sobre outros assuntos, quando solicitado. O Comitê Gestor tem o prazo de 365 dias, a contar da data de assinatura deste Ato, para submeter à aprovação da Administração Superior da UnB, a proposta de Regimento Interno e de estrutura do INTERFOCO, que será adequada, oportunamente, aos novos padrões organizacionais a serem definidos para a UnB. Os membros do Comitê Gestor do INTERFOCO desempenharão suas funções sem prejuízo de suas atividades acadêmicas e/ou administrativas. Extingue, da estrutura organizacional do Decanato de Extensão, a Escola de Extensão.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (FG-1) da Escola de Extensão/EXE.

Dispensa, a pedido, a servidora Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes, ocupante do cargo de Professor assistente, da função de Diretora da Escola de Extensão, a partir de 02/04/2007.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um rádio gravador e de um microcomputador (com monitor e teclado), que foram doados à FUB pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Aloca os referidos bens, respectivamente, na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Letras e Tradução (LET) e da Escola de Extensão (EXE/DEX).

Concede aposentadoria a servidora Maria Ines Andrade Casasanta, ocupante o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS C lI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão.

Dispensa,a pedido,a servidora Veruska Albuquerque Pacheco de Moura,ocupante do cargo de Assistente em Administração,da função de Coordenador de Planejamento e Divulgação (FG-1) da Escola de Extensão(EXE) .

Designa o servidor Doulival Rodrigues Pereira,ocupante do cargo de Economista,para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Divulgação (FG-1) da Escola de Extensão (EXE) .

Exonera, a pedido, a partir de 02/07/1999, a Senhora Denise de Aragão Costa Martins, do cargo de Diretora da Escola de Extensão (CD-4) do Decanato de Extensão.

Aprova a estrutura organizacional do Decanato de Extensão e define suas competências e de suas unidades. Sua composição à época compreendia as seguintes unidades: Decano; Assistente de Direção; Assessorias; Câmara de Extensão; Escola de Extensão; Secretaria Geral; Casa da Cultura da América Latina; Diretoria Técnica de Extensão; e quatro Coordenações vinculadas à essa última: Coordenadoria de Desenvolvimento de Comunidade e Integração Social; Coordenadoria de Articulação Institucional; Coordenadoria de Integração Universidade-Instituição de Ensino; Coordenadoria de Eventos de Extensão. Entre as competências e atribuições dessas unidades constam a definição e a proposição de políticas, alterações curriculares, conteúdos programáticos; representar institucionalmente o Reitor; elaborar estudos, análises e diagnósticos; montar e pautar reuniões; acompanhar e avaliar atividades e convênios; elaborar o Calendário de Extensão; oferecer suporte técnico-pedagógico aos cursos de extensão; desempenhar atividades de Recursos Humanos, recursos materiais e documentação. Anexo ao Ato, consta o organograma básico do DEX.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS, código de vaga nº 312182, ocupado pelo servidor Joaquim Fernando Rodrigues Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na EXE/Escola de Extensão, a partir de 21/06/2005.

Concede, aposentadoria ao servidor Wilson Mendes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402393, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível superior, classe S, padrão III, lotado na Escola de Extensão/EXE, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 20/1998, e artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Designa o Servidor Pedro Vieira da Silva, para exercer a função de Secretário (FG-4) da Escola de Extensão. Ocupa o cargo de Recepcionista.

Dispensa, a apedido, servidor Jorge Alberto da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da função de Coordenador de Cursos (FG-1), da Escola de Extensão/EXE.

Dispensa, a pedido, do servidor Pedro Vieira da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, da função de Secretáno (FG-4) da Escola de Extensâo/EXE.

Designa servidora Aracy Costa Paiva, ocupante do cargo de Psicóloga, para exercer a função de Secretária (FG-4) da Escola de Extensão/EXE.

Nomeia a senhora Vânia Lomônaco Bastos para exercer o cargo de diretora da Escola de Extensão (CD-4).

Dispensar, a pedido, a servidora Olgamir Francisco de Carvalho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (FG-1) da Escola de Extensão/EXE.

Designa a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) da Escola de Extensão/EXE.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de bens que foram doados pela Finatec. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial da Escola de Extensão (EXE) do Decanato de Extensão. O documento menciona um anexo que não está presente.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (CD-4) da EXE/Escola de Extensão, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Helder Louvandini, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Cursos da EXE/Escola de Extensão, a partir de 14/11/2005.

Altera a estrutura organizaciocinal do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância para as unidades de Escola de Extensão, Núcleo de Educação a Distância e UnB virtual. Ordena a apresentação de um novo regime do CEAD e de seus orgãos componentes em um prazo de noventa dias a partir da data de 30/12/1999.

Estabelece a organização básica da Escola de Extensão, definindo seus objetivos, estrutura e competências específicas.

Designa Doulival Rodrigues Pereira, Economista, para responder como Diretor da Escola de Extensão, durante as férias da titular Glória Pacita Fráguas Vasquez Gomes, de 07/08/2006 a 05/09/2006. UnBDOC nº 58712/2006.

Dispensar, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (CD-4) da Escola de Extensão/EXE.

Designar a servidora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) da Excola de Extensão/EXE.

Designa a Professora Adjunta Maria Aparecida Godoy Solar Pajanian, a partir de 14/11/2005, à função de Diretora, pro tempore ou temporária, da Escola de Extensão (EXE).

Dispensa, a pedido, a servidora Aracy Costa Paiva, ocupante do cargo de Psicóloga, da função de Secretária (FG-4) da Escola de Extensão/EXE.

Designa o servidor José Edson Gomes Feitosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) da Escola de Extensão/EXE.

Concede à servidora Eliana Ramos de Sousa, matrícula SIAPE nº 4033933, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Designa a servidora Denise de Aragão Costa Martins, para exercer a função de Diretora da Escola de Extensão.

Designa o servidor Sylvio Quezado de Magalhães, para exercer a função de Diretor Técnico de Extensão.

Nomeia Joaquim Fernando Rodrigues Alves, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A 1, código de vaga n. 312182, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão, em vaga decorrente da aposentadoria de Thereza Soares Leon, ocorrida em 02/03/1994.