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Designa o servidor João Alves Bezerra para função de Coordenador do Escritório Modelo de Assistência Jurídica.

Designa o Servidor José Carlos Pereira Paz, para exercer a função de Coordenador do Escritório Modelo (FG-3), do Departamento de Direito.

Designa a servidora Alayde Avelar Freire Santana, ocupante do cargo de Advogado, para exercer a função de Coordenadora do Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito.

Aprova a estrutura e o Regimento do Escritório Modelo de Assistência Jurídica da UnB, vinculado, ao Departamento de Direito.

Dispensa a servidora Marily Martines da função de Coordenador do Escritório Modelo de Assistência Jurídica.

Retifica o Ato da Reitoria n. 418/93, de 22/04/93, que designou João Alves Bezerra para a função de Secretário do Escritório modelo de Assistência Jurídica (FG-5).

Retifica o Ato da Reitoria n. 411/93, de 22/04/93, que dispensou Marily Martinez da função de Coordenadora do Escritório modelo de Assistência Jurídica (FG-5).

Retifica o Ato da Reitoria n. 418/93, de 22/04/93, que designou João Alves Bezerra para a função de Coordenador do Escritório modelo de Assistência Jurídica (FG-5).

Dispensa o Servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, da função de Coordenador do Escritório Modelo (FG-3), do Departamento de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor José Carlos Pereira Paz, ocupante do cargo de Advogado, da função de Coordenador do Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, a servidora Alayde Avelar Freire Santanna, ocupante do cargo de Procuradora Federal, da função de Coordenadora do Escritório Modelo de Assistência Judiciária (FG-2) da Faculdade de Direito.