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Concede abono de permanência aos servidores: Messanobu Sato, coupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 17/05/2007; Saturnino José da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 29/04/2007; Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Saúde, a partir de 01/01/2004; e Maria Stela Grossi Porto, ocupante do carto de Professor associado, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 01/01/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Marco Antônio Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em laboratório e lotado no Banco de Sangue; Messias Adjalbas Muniz Barbosa, Silas Júlio do Nascimento, Antônio Fonseca da Cunha Neto, Fábio Barros Almeida, Andréia Alves Rosa, ocupantes do cargo de Técnico em laboratório, lotados no Laboratório de Análises Clínicas; Leila Cristina Pereira de Oliveira e Sandra Regina Calixto da Silva, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotadas na Central de Material Esterelizado e Pediatria Clínica, respectivamente; Sérgio Leite Rodrigues, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotado no Centro de Fisioterapia e Reabilitação; Fabiana Tiemi Otsuka, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Clínica Cirúrgica; Elisabeth Guedes Silva de Morais e Thaís Muniz Montalvão Sousa, ocupantes do cargo de Nutricionista, lotadas na Divisão de Nutrição. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. E a servidora Patrícia Louvandini, ocupante do cargo de Professora substituta, lotada no Laboratório de Pesquisa em Doença de Chagas - Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) ao servidor Pedro Sadi Monteiro, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir do dia 23/01/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Alba Valéria Rezende, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Engenharia Florestal e Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa, ocupante do cargo de Professora, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Silvio César Coelho Rogowski, matrículas FUB n° 999865 e SIAPE n° 13514728, Professor Substituto, lotado no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 24/06/2003.

Concede adicional de insalubridade aos servidores: os Professores Substitutos An Tien Li, Gislaine Ribeiro, Maurício de Oliveira Silva, Ricardo Maio Gagliardi,Samara dos Santos R. Gomes e o Professor Visitante Laudimar Alves de Oliveira do Departamento de Odontologia da Faculdade de Saúde; as Professora Substitutas Samara Furtado Carneiro e Paloma Michelle de Sales da Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Saúde; os servidores lotados no Hospital Universitário de Brasília, a Fisioterapeuta Ana Paula Alves Andrade, a Técnica em Equipamentos Odontológicos Andréia Cunha dos Passos, os Médicos Fernando Melo Neto, Geane Carine de Siqueira Chaves, Jaísa Maria Magalhães de Moura, João Nunes de Matos Neves, José Evóide de Moura Júnior, Maria Letícia Pereira de Moraes e Sandra Helena Lopes S. Vasques.

Concede adicional de Insalubridade de grau médio ou seja 10%, ao servidor João Batista Cintra ocupante do cargo de Professor Substituto da Faculdade de Ciências da Saúde, atuante no Hospital Universitário de Brasília.

Concede ao professor titular Antonio Márcio Junqueira Lisboa a gratificação do quinquênio e tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 126/74.

Concede Auxilio Moradia ao Professor João Geraldo Martinelli, lotado no Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciencias da Saude.

Concede aos seguintes alunos bolsa de monitor por conta dos recursos orçamentários dos respectivos Departamentos de Faculdade de Ciências da Saúde: Departamento de Medicina Complementar - Fernando de Moraes, Solon Teobaldo de Assis; Departamento de Medicina Especializada - Elza Maria de Oliveira, Moacyr Battistetti, Vera Lucia Martinez, Ubaldino Mesquita Filho, Eduardo de Lamonica Freire, José Brandão Neto, Maria do Perpetuo Socorro L. Cunha; Departamento de Medicina Geral e Comunitária - Maria Leonor de Souza Khum, Sauria Morais Miranda, Décio Borges de Souza, Wanilda Nascimento, José Francisco N. P. Santana, Izelda Maria Pereira de Carvalho.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Assistente Plínio Caldeira Brant do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede licença sem ônus ao professor Gilberto de Freitas pelo período de seis meses.

Concede aposentadoria ao servidor Doncil Ferreira da Paixão, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Direção da Faculdade Ciência da Saúde.

Concede licença com vencimentos a professora Dalva Campos da Faculdade de Saúde.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Colaborador Aymoré Vaz Pinto do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede auxílio moradia a professora Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede licença sem ônus à professora Dalva Campos do Departamento de Medicina Comunitária da FS.

Concede gratificação de quinquênio ao professor Antonio Marcio Junqueira Lisboa do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede licença sem vencimentos ao professor Manuel Ximenes Neto, da Faculdade de Ciências da Saúde, no período de 6 meses a partir de 15/03/1974.

Concede licença com ônus limitado à professora Rosicler Rocha, do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde, a fim de participar do Curso de Micologia Médica, na Faculdade de Medicina de Buenos Aires - Argentina.

Concede adicional de insalubridade, de 10% sobre o vencimento básico, grau médio, à Professora Substituta Glaicy Pinheiro Gomes, matrícula FUB nº 1012894 e matrícula SIAPE nº 1507296, lotada no Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 09/09/2005.

Conceder adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Maria da Glória Silva, matrículas FUB nº 080225 e SIAPE nº 4027739, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, lotada no Laboratório Multidisciplinar de Odontologia da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 01 de janeiro de 2004.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Miguel Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de Economista, lotado no Laboratório de Multidisciplinas de Pesquisa em Doença de Chagas do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 11/06/2007.

Localiza os servidores constantes da relação anexa, para exercerem as suas atribuições em ambientes considerados insalubres; e Concede o adicional de insalubridade no percentual de 10% correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico aos servidores listados. A relação anexa contém os seguintes servidores e locais de trabalho, conforme efeito do documento, começados em datas específicas ao longo do ano de 2007. Médico / Área: Alexandre Cavalca Tavares (local de trabalho: Centro de Anatomia Patológica - Hospital Universitário de Brasília), Larissa Cardoso Marinho (local de trabalho: Centro de Anatomia Patológica - Hospital Universitário de Brasília) e Ricardo Jacarandá de Faria (local de trabalho: Setor de Endoscopia do Hospital Universitário de Brasília); Professor Magistério Superior: Janeth de Oliveira Silva Naves (local de trabalho: Faculdade de Ciências da Saúde - Curso de Ciências Farmacêuticas); Professor Substituto: Márcia de Cantuária Tauil (local de trabalho: Faculdade de Ciências da Saúde - Departamento de Enfermagem); e Vigilante: Neivion Sérgio Lopes de Sousa (local de trabalho: Núcleo Gráfico do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos).

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Rodolfo Navarro Nunes, a partir do dia 15/01/2003, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores listados em lista anexa. Os servidores são: Adriana Tristão de Souza no cargo de Auxiliar de enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Ana Carolina Limeira Gomes no cargo de Farmacêutica no Hospital Universitário de Brasília; Celso Grisi Junior no cargo de Farmacêutico no Hospital Universitário de Brasília; Claudinéia da Conceição no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Dalva Maria Batista de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Jiuliano José Pereira no cargo de Técnico de Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Jucivalda Ramos da Costa no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Julia Vieira Leite no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Karime Bicas de Souza no cargo de Professora na Faculdade de Ciências da Saúde; Lucyana Bertoso de Vasconcelos no cargo de Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília; Marineuza Aparecida Bueno no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Raquel Peres da Silva no cargo de Técnica em Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Rita Aparecida Lopes no cargo de Auviliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília; Sandra Regina Feitosa no cargo de Técnica em Laboratório no Hospital Universitário de Brasília; Taciana Arantes no cargo de Enfermeira no Hospital Universitário de Brasília; e Waldimeire Silva de Souza no cargo de Auxiliar de Enfermagem no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato. Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Flávia Mendes Freitas, farmacêutica, Farmácia - Hospital Universitário de Brasília; Flávio Nunes Iorio Aranha Oliveira, médico, Ambulatório da Oftamologia - Hospital Universitário de Brasília; Ivane Graciano Ribeiro Pereira, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Hospital Universitário de Brasília; Mônica Moraes Nunes, farmacêutica, Farmácia - Hospital Universitário de Brasília; Nashira Campos Vieira, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Faculdade de Ciência da Saúde; Rúbia Marcia Carvalho, enfermeira, Setor de Pronto Atendimento - Hospital Universitário de Brasília; Vanessa de Oliveira Paschoal, professora substituta, Departamento de Enfermagem; Yanna Karla de Medeiros Nóbrega, professora substituta, Departamento de Ciências Farmacêuticas - Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.Os servidores, seus cargos e local de trabalho são: Albino Vercosa de Magalhães, professor titular, Departamento de Patologia - Faculdade de Saúde; Rogério do Santos Lopes, Professor substituto, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Abimael Teófilo Cavalcante no cargo de Técnico em Radiologia, Lucia Maria Evangelista no cargo de Professora, Sandra Reis Barros Santos no cargo de Auxiliar de Enfermagem e Simone Batista da Costa no cargo de Enfermeira. Com exceção de Lucia Maria Evangelista que está lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, todos os outros estão lotados no Hospital Universitário de Brasília.

Concede ao Professor Titular Aluizio Rosa Prata a gratificação de Quinquênio.

Concede licença sem ônus à Professora Dalva Campos para tratar de assuntos de interesse particular.

Concede licença com ônus limitado ao Professor Aluizio Rosa Prata para participar da XI Conferência Conjunta sobre Doenças Parasitárias.

Concede auxílio moradia a professora Elenice Maria Ferraz do Departamento de Medicina Geral e Comunitaria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede a professora Maria Aparecida Batista, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, gratificação a título de auxilio moradia.

Concede licença sem vencimentos à professora Zuleica Portela Albuquerque do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da FS, para tratar de assuntos de interesse particular.

Concede aposentadoria a servidora Vera Lucia Do Carmo Luiz, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Adriana Cronemberger Marques de Faria, Débora Ferreira Carneiro, Francisco Viana Diniz, Jorge Feber do Nascimento, ocupantes do cargo de Professor, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Carlos Alberto de Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, Geisa Sant'ana e Silvya Christine Oliveira de Meneses, lotadas na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupantes do cargo de Professor; Cícero Pereira Batista, Kátia Kelly Pereira Soares, Necionita Calazans Pinheiro, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Francisco Marcos Moura Leite, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Marie Togashi, matrículas FUB nº 1018001 e SIAPE n°1554093, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Farmacologia Molecular da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 16 de outubro de 2006.

Concede Abono de Permanência a uma lista de servidores anexa ao Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 041/2003, de 19/12/2003, publicado no DOU de 31/12/2003. Os nomes dos servidores listados na relação anexa são os seguintes. Professor Adjunto: Reynaido Felipe Tarelho (Lotação: Faculdade de Ciências da Saúde); e Administrador: Ariosto Nogueira Lustosa (Lotação: Procuradoria Jurídica).

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 30/2007, DE 15/01/2007.SIAPE: 12487964, SIPES: 150886, Nome: Alice Mochel, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Serviço de Assistência Médica — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 057/2006; SIAPE: 13630817, SIPES: 97242, Nome: Elisabeth Guedes Silva, Cargo: Nutricionista, Local de Trabalho: Divisão de Nutrição — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 061/2006; SIAPE: 1437632, SIPES: 1015664, Nome: Fernanda Carlson Thadeu, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Clínica Médica — HUB, A partir de: 22/5/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 067/2006; SIAPE: 1555733, SIPES: 1018256, Nome: Iza Furtado de Souza, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Setor de Pronto Socorro — HUB, A partir de: 03/11/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 063/2006; SIAPE: 21412513, SIPES: 137545, Nome: Suiara Pereira Teixeira, Cargo: Técnico Desportivo, Local de Trabalho: Centro de Medicina do Idoso — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 065/2006; SIAPE: 21893741, SIPES: 1004417, Nome: Vinícius Machado de Lima, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Setor de Endoscopia — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%. Relatório de Inspeção: 060/2006; SIAPE: 1539061, SIPES: 1016385, Nome: Yatta Fernandes Santana, Cargo: Professor Substituto, Local de Trabalho: Departamento de Enfermagem — FS, A partir de: 03/07/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 064/2006. Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade/Grau de Periculosidade LP/RI — Laudo Pericial/Relatório de Inspeção.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Concede licença com vencimentos à professora Maria Helena Siqueira, do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde, sem ônus para a UnB.

Concede aposentadoria a servidora Josefina De Almeida Rocha, ocupante do cargo de copeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde.

Concede licença à professora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da FS, cursando Mestrado em Nutrição na London School o Hygiene and Tropical Medicine.

Concede Auxílio Moradia à Professora Colaboradora Helena Lacerda Guaraciaba de Oliveira do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Colaborador José Garrofe Dórea do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede auxílio moradia ao professor Ulf Adalberto Correa Café do Departamento de Medicina Geral e Comunitaria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Mariana Laundry de Mesquita, matrícula FUB nº 1010654 e SIAPE nº 1490605, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Farmacognosia da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/04/2005.

Concede adicional de insalubridade, grau médio (10% sobre vencimento básico), ao Professor Substituto, Rodrigo Ferreira Silva Guedes de Amorim, matrícula nº FUB 1006355 e SIAPE Nº 1450715, lotada no Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade a: servidoras do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, Professora Magistério Superior Helena Eri Shimizu e a Professoar Substituta Magda Levanteli Santos;Magno Ernesto Cavacante, Desenhista Técnico do Departamento de Artes Visuais e Antônio Jefferson Costa N. Júnior, Técnico em Equipamento Médico Odontológico.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Roberto Fonseca Vieira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede adicional de periculosidade, de grau médio, à servidora Pérola de Oliveira e Magalhães, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no curso de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/05/2007.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Concede à servidora Ana Cristina da Casta Carolino, matrícula SIAPE nº 4042606, ocupante do cargo de Recepcionista, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores: Janete Pires de Oliveira, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professora, e a Rosimere de Freitas Silva, lotada no Restaurante Universitário, ocupante do cargo Auxiliar de cozinha.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Alcinara Alves Bontempo no cargo de auxiliar de enfermagem, Bernadete Maria Pereira no cargo de técnica em laboratório,Carla da Silva Teixeira no cargo de técnica em laboratório;Cristiane Maria de Jesus Silva no cargo de auxiliar de enfermagem;Elivania Rodrigues dos Santos no cargo de auxiliar de enfermagem, Enrique Roberto Arganaraz no cargo de professor, Janine Cunha da Silva no cargo de técnica em laboratório, Joelma Rodrigues de Moura no cargo de auxiliar de enfermagem, Márcia Veloso Machado no cargo de técnica em laboratório, Mayra Fernanda de Oliveira Ouriques no cargo de enfermeira, Ozilene Alberto de Melo no cargo de auxiliar de enfermagem, Porfiria Tavares dos Santos Oliveira no cargo de auxiliar de enfermagem, Sandra Maria Ferreira no cargo de técnica em laboratório. Com exceção do professor Enrique Roberto Arganaraz que está alocado na Faculdade de Ciências da Saúde, todos os outros servidores são do Hospital Universitário de Brasília.