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Designa os Professores Gabriela Neves Delgado e Othon de Azevedo Lopes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Ana Frazão (UnB) e José Antônio Peres Gediel (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB); Othon de Azevedo Lopes (UnB) e Argemiro Cardoso Martins (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado e Prática Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Reis de Paula (UnB), na condição de Presidente; Gabriela Neves Delgado (UnB) e Márcio Túlio Viana (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB); Ana Frazão (UnB) e Othon de Azevedo Lopes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, Legislação Social, Prática Jurídica Trabalhista e áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Teori Albino Zavascki (UnB), na condição de Presidente; Valcir Gassen (UnB), José Rogério Cruz e Tucci (USP) e Humberto DalIa (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), Ana Frazão (UnB) e ElIa Wiecko (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Geral do Processo, Processo Civil, Meios Alternativos de Soluções de Conflitos e Prática Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, da função de Coordenador de Pós-Graduação, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, para exercer a função de Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Wellinton Cabral Saraiva para execer a função de coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1995, o servidor Dourimar Nunes de Moura, da função de Diretor Interino, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Dourimar Nunes de Moura, para exercer a função de Diretor (FG-1), da Faculdade de Direito.

Nomeia José de Ribamar Barreiros Soares para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Ferreira Rosa.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Geraldo de Souza Júnior, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Direito e reconduzi o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante pro-tempore do Conselho da Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria ao servidor Romildo Bueno deSouza, matrícula SIAPE 0401833, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial da Faculdade de Direito.

Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno, da Faculdade de Direito.

Reconduz o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Reconduz o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Dispensa, a pedido, a partir de 21/06/1999, tendo em vista o constante do memorando DEX/546/99, o servidor Alexandre Bernardino Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS , da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Designa, tendo em vista o constante no OI FD n° 065/99, o professor Dourimar Nunes de Moura para a função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Direito, a partir do dia 01/06/1999.

Dispensa, tendo em vista o constante no OI FD n° 060/99, o Professor José Geraldo de Sousa Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 21/6/1999. Designa os Professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Loussia Penha Musse Félix para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando, respectivamente, o Conselho da Faculdade de Direito e os coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da mesma Faculdade, a partir de 21/06/1999.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, a servidora Loussia Penha Musse Félix, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/06/1999, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2) da Faculdade de Direito.

Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2) da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Frederico de Oliveira Pereira,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II,a partir de 13/09/2000 .

Declara aposentado,a partir de 15/05/2000,o servidor Bonifácio José Tamm de Andrada,ocupante do cargo de professor adjunto TP-12 MS C III (G),do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília,com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no artigo 186, inciso 11,e artigo 187, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais .

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lionete Alcantara de Morais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 07/04/2001.

Declara aposentado, a partir de 12/5/2001, o servidor Antônio Jesus Marcal Romeiro Bchara, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 IV (G) do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Direito, com fundamento no art.186, inciso II, e no art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com os proventos proporcionais.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilía, de um automóvel, marca GM Opala-SL, placa JFO 6019, ano/modelo 87/88, chassi n.9BGVN69DJHB - doado à Faculdade de Direito pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Incui o citado bem no leilão que está programado para ocorrrer na primeira quinzena de julho de 2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Designa o Professor Doutor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Nuncia Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na FD/Faculdade de Direito.

Procede a progressão funcional de Carlos Eduardo Vieira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente AS-4 a Professor Adjunto 1, a partir de 20/10/2006.

Designa a servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Vice-Diretora, pro tempore, da Faculdade de Direito, a partir de 30/07/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Nunes lório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito a partir de 30/07/2007.

Procede a progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 9/1/2008.

Procede à progressão funcional do professor Frederico Henrique Viegas de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Lucas Rocha Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional do Professor Edson Carvalho Vidigal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito/FD, de Professor Auxiliar MS-GR-20, para Professor Titular MS-GR-20.

Procede à progressão funcional do professor José Geraldo de Sousa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Dourimar Nunes de Moura, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima da função de vice-diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Reconduz, a partir de 12/12/2002, a servidora Márcia Flávia Santini Picareli, ocupante do cargo de Professora assistente, à função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor Vaigmar Lopes de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente de Direção (FG-2) da Faculdade de Direito/FD.

Dispensa, a pedido, o professor Dourimar Nunes de Moura (FD) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003 e Designar a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante, do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão do Assistente em Administração, Valgmar Lopes de Lima, lotado na Faculdade de Direito.

Designa para o exercício interino, na função de Diretor da Faculdade de Direito, o Professor Marcus Faro de Castro.

Designar os professores Humberto Jacques de Medeiros (FD) e Alexandre Bernardino Costa (FD) às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI) como representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Romildo Bueno de Souza (Presidente-UnB), Eduardo Ribeiro de Oliveira (UnB) e Cláudio Lemos Fonteles (UnB). Membros Suplentes: Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (UnB), Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB) e Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Luiz Vicente Cernicchiaro (Presidente-UnB), Francisco de Assis Toledo (STJ) e Lincoln Magalhães da Rocha (UnB). Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC), Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC) e Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB).

Dispensa, por término de mandato, a professora Márcia Flávia Santini Picarelli da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito (FD) e designa o professor Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira à função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito (FD).

Reconduz a professora Alejandra Leonor Pascual à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FD/Faculdade de Direito e designa o professor Humberto Jacques de Medeiros à função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FD/Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, a servidora Loussia Penha Musse (FD) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão, representante da Faculdade de Direito e designa o servidor Alexandre Bernardino Costa (FD) para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Direito.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Marcus Faro de Castro (Presidente - UnB/FD), Misabel de Abreu Machado Derzi (UFMG), Celso Fernandes Campilongo (USP); Membros Suplentes: Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira (UnB/FD) e Carlos Eduardo Vieira de Carvalho (UnB/FD).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público da Faculdade de Direito, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Marcus Faro de Castro (Presidente/UnB), Menelick Carvalho Neto (UnB), Celso Fernandes Campilongo (USP); Membros Suplentes: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB), Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB) e Alejandra Leonor Pascual (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público da Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado - Professor Assistente/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (UnB/FD), Paulo Luiz Neto Lôbo (UFAL), Gustavo José Mendes Tepedino (UERJ), Jorge Amaury Maia Nunes (UnB/FD); Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Felix (UnB/FD), Eugênio José Guilherme de Aragão (UnB/FD) e George Rodrigo Bandeiia Galindo (UnB/FD).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores:Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB), na condição de Presidente; Marcelo da Costa Pinto Neves (USP) e Raymundo Juliano Rego Feitosa (UPFE), na condição de Membros Efetivos; Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB), George Rodrigo Galindo (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Geral do Direito: Filosofia do Direito e área afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antonio de Moura Borges (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Lobo Torres (UERJ) e Clémersón Merlin Cleve (UFPR), na condição de Membros Efetivos; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB), Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Público, Legislação Tributária ou áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a Professora Suzana Borges Viegas de Lima para a função de Membro Titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.

Designa o Professor Argemiro Cardoso Moreira Martins para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.

Designa o Professor Argemiro Cardoso Moreira Martins para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Designa os Professores Énea de Stutz e Almeida e Gabriela Neves Delgado para as funções de Membros Titular e Suplente, respectivamente, na Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Designa o Professor Argemiro Cardoso Moreira Martins para compor a Câmara de Extensão, na condição de Membro Titular, como Representante da Faculdade de Direito.

Designa os Professores Claudia Rosane Roesler e Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto para compor a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cláudia Rosane Roeler (UnB), na condição de Presidente; Vera Karam de Chueiri (UFPR) e Adrian Sgarbi (PUC), na condição de Membros Efetivos; Eneá de Stutz e Almeida (UnB), Ronaldo de Britto Poletti (UnB) e Gabriela Neves Delgado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Introdução ao Direito e Hermenêutica Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), na condição de Presidente; Juarez Estevam Xavier Tavares (UERJ) e Dando Knijnik. (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Eugênio Aragão (UnB), Carlos Frederico Oliveira Pereira (UnB) e Gabriela Neves Degado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa ad referendum, a pedido, a Professora Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito e designa ad referendum a Professora Inez Lopes Matos Carneiro de Farias para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Henrique Araújo Costa para a função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Dispensa os Professores Gabriela Neves Delgado e Othon de Azevedo Lopes das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito e aprova ad referendum a indicação do Professor Othon de Azevedo Lopes para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Gabriela Neves Delgado (UnB), na condição de Presidente; Márcio Túlio Viana (PUC - MG) e Sayonara GrilIo Coutinho Leonardo da Silva (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB); Othon de Azevedo Lopes (UnB); e Claudia Rosane Roesler (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Candida Portela, matrícula n. 1040481. O concurso destina-se à área de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, Legislação Social, Prática Jurídica Trabalhista e afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Cristina Maria Zackseski para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Márcio Nunes Aranha Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC-SP) e Andreas Joachim Krell (UFAL), na condição de Membros Efetivos; Luiz Gustavo Kaercher Loureiro (UnB), Mamede Said Maia Filho (UnB) e George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Candida Portela, matrícula 1040481. O concurso destina-se à área de Direito Ambiental, Administrativo e Urbanístico, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Menelick de Carvalho Netto e Claudia Rosane Roesler para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito integradas pelos professores Ana de Oliveira Frazão (UnB), na condição de Presidente; Inez Lopes Matos Carneiro de Farias (UnB) e Vinicius Marques de Carvalho (USP), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), Suzana Borges Viegas de Lima (UnB) e Antônio Augusto Brandão Aras (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodriguesde Aguiar.

Retifica a Resolução Cepe n. 0029/2016, de 29/2/2016, que aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público da Faculdade de Direito pelos Professores Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Henrique Araújo Costa (UnB) e Cleber Frederico Alves (UFF), na condição de Membros Efetivos; Suzana Borges Viegas de Lima (UnB), Humberto Jacques de Medeiros (UnB) e Mamede Said Maia Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodrigues de Aguiar.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Carlos Tadeu de Carvalho para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito (CANCELADA).

Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, para exercer a função de VIce-Diretor, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Graduação (FG-2), da Faculdade de Direito.

Designa a servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, para exercer a função de Secretária (FG-3), da Faculdade de Direito.

Atribui ao Diretor da Faculdade de Direito, professor Dourimar Nunes de Moura, a remuneração correspondente ao cargo de Direção - CD-3.

Procede à progressão funcional do servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação na Faculdade de Direito.

Dispensa a pedido, a partir de 28/11/97, o servidor Humberto Jacques de Medeiros, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito.

Dispensa a pedido, a partir de 28/11/97, o servidor Alexandre Bernardino Costa, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno, da Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Machado Filho, matrícula SIAPE 0401818, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 19/03/1998, do servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor assistente B1, para o cargo de Professor adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Designa a professora Loussia Penha Musse Félix para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor, pro tempore, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Carlos Frederico de Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 31/05/1999, o servidor Dourimar Nunes de Moura, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Vicente Cernicchiaro, ocupante do cargo de Professor titular TP 20 MS (D) D, com lotação na Faculdade de Direito.

Altera o regime de trabalho, do professor assistente Gloreni Aparecida Machado, lotado na Faculdade de Direito, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Procede à progressão funcional da professora Márcia Flávia Santini Picareili, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II .

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Alejandra Lenor Pascual (FD),ocupante do cargo de Professor Assistente 1, matricula 149586,referente ao período de 26/02/1997 a 25/10/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 010/1999, de 9 de junho, da Direção da Faculdade de Direito .

Procede à progressão funcional do professor Eugênio José Guilherme de Aragão, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 13/09/2000 .

Dispensa a professora Loussia Penha Musse Félix da função de membro suplente, como representante da Faculdade de Direito (FD), e da função de membro titular, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da FD, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir relacionados: 4 (quatro) mesas de madeira - FD, 1 (um) arquivo de aço - CET, 9 (nove) cadeiras fixas - CET, 5 (cinco) cadeiras giratórias - CET, 1 (uma) impressora à jato de tinta - CET, 1 (uma) impressora à laser - CET, 1 (um) microocomputador/monitor/teclado - CET, 1 (um) no break - CET, 4 (quatro) poltronas - CET, 1 (um) quadro branco - CET, 4 (quatro) aparelhos de telefone - CET, 1 (um) zip drive - CET, que foram doados pela fundação Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), bem como a alocação desses bens na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo indicados.