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Procede à progressão funcional do professor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Lucas Rocha Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Designa o servidor George Rodrigo Bandeira Galindo, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador de Graduação-Diurno da Faculdade de Direito.

Procede a progressão funcional da servidora Gloreni Aparecida Machado, lotada na Faculdade de Direito, do cargo de professor assistente MS 2, para o cargo de professor assistente MS 3, apartir de 10/10/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito (FG-2), a partir de 24/1 0/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Henrique Fagundes Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 05/07/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Mamede Said Maia Filho, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 02/08/2007.

Designa a servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Vice-Diretora, pro tempore, da Faculdade de Direito, a partir de 30/07/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor adjunto 1, a partir de 09/05/2007.

Procede a progressão funcional de Carlos Eduardo Vieira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente AS-4 a Professor Adjunto 1, a partir de 20/10/2006.

Nomeia Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 70/2006 e Edital de Homologação nº 217/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M TI, código de vaga nº 631548, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga por aposentadoria de Roberto Alexandre Vitória de Moraes, ocorrida em 25/08/2003.

Nomeia Othon de Azevedo Lopes, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 66/2006 e Edital de Homologação nº 218/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 631417, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga por exoneração de José Juan Bianco Herrera, ocorrida em 17/03/1999.

Dispensa servidor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno da Faculdade de Direito.

Dispensa servidora Bistra Stefanova Apostolova, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito.

Designa servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Márcio Nunes lorio Aranha Oliveira, lotado na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 05/12/2005.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1042/2005, publicado no DOU de 12/09/2005, que nomeou Ana Frazão de Azevedo Lopes para o cargo de Professora Assistente MSB I M; onde se lê: código de vaga nº 314721, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocorrida em 05/10/2001, leia-se: código de vaga nº 313228, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Celia Maria Lana da Costa Zannon, ocorrida em 03/08/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Márcio Nunes lorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente II, matrícula nº 200077, lotado na Faculdade de Direito, referente ao período de 04/06/2002 a 04/10/2004.

Designa a servidora Bistra Stefanova Apostolova, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurna (FG-2) da FD/Faculdade de Direito, a partir da publicação no DOU.

Dispensa, a pedido, o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) da FD/Faculdade de Direito, a partir da publicação no DOU.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Bernardino Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Direito, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 04/07/2005.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente,Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, lotado na Faculdade de Direito, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Dispensa, por aposentadoria, da função de Diretor da Faculdade de Direito, o Professor Assistente, Dourimar Nunes de Moura.

Concede aposentadoria por invalidez, fundamentada no art. 40, inciso I, da Constiutição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei nº 10887/2004 e 19% de Adicional de Tempo de Serviço, ao Professor Magistério Superio, nível 4, classe Assistente, Dourimar Nunes de Moura, matrícula no SIAPE nº 404910, com Mestrado e regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade Direito.

Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Especialização, Educação Continuada e Extensão Comunitária (FG-2) da FD/Faculdade de Direito, a partir de 01/09/2003.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Márcia Flávia Santini Picarelli, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito/FD.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Márcia Flávia Santini Picareili, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da Faculdade de Direito/FD.

Concede aposentadoria à servidora Márcia Flávia Santini Picarelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 121754, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Direito, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Designa o servidor Dourimar Nunes de Moura, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Procede, à progressão funcional, por titulação, do servidor Guilherme Fernandes Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, com lotação na Faculdade de Direito, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 15/05/2003.

Reconduz, a partir de 12/12/2002, a servidora Márcia Flávia Santini Picareli, ocupante do cargo de Professora assistente, à função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno da Faculdade de Direito, a partir de 12/12/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Carlos Frederico de Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Professor assistente, da função de Coordenador de Graduação Noturno da Faculdade de Direito, a partir de 12/12/2002.

Nomeia Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, candidato habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 45/2002, e Edital de Homologação nº 72/2002, para o cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Bento José Bugarin, ocorrida em 24/10/1997.

Nomeia Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira, candidato habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 45/2002, e Edital de Homologação nº 73/2002, para o cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Romilo Bueno de Souza, ocorrida em 31/03/1998.

Declara aposentado, a partir de 12/5/2001, o servidor Antônio Jesus Marcal Romeiro Bchara, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 IV (G) do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Direito, com fundamento no art.186, inciso II, e no art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com os proventos proporcionais.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos ocupante do cargo de Professor Assistente 1,matricula 150363,com lotação na Faculdade de Direito referente ao período de 12/09/1997 a 30/04/1999.

Designa a servidora Márcia Flávia Santini Picarelli,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Direito - Diurno da Faculdade de Direito (FD), sem prejuízo de suas atuais atribuições.

Dispensa,a pedido,o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,da função de Coordenador de Graduação do Curso de Direito - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito (FD).

Procede à progressão funcional do professor Guilherme Fernandes Neto,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Direito,para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Carlos Frederico de Oliveira Pereira,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II,a partir de 13/09/2000 .

Procede à progressão funcional do professor Eugênio José Guilherme de Aragão, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 13/09/2000 .

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Alejandra Lenor Pascual (FD),ocupante do cargo de Professor Assistente 1, matricula 149586,referente ao período de 26/02/1997 a 25/10/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 010/1999, de 9 de junho, da Direção da Faculdade de Direito .

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Márcia Flávia Santini Picarelli(FD),ocupante do cargo de Professor Assistente 1,matrícula 149497,referente ao período de 07/02/1997 a 06/10/1998 .

Procede à progressão funcional da professora Márcia Flávia Santini Picareili, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II .

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,com lotação na Faculdade de Direito,de Tempo Integral-40 horas para Tempo Parcial-20 horas.

Designa o Professor Assistente Márcia Flávia Santini Picarelli, para a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direiro, conforme Memorando DEX nº 0286/2000.

Altera o regime de trabalho, do professor assistente Gloreni Aparecida Machado, lotado na Faculdade de Direito, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Concede progressão funcional do professor Gloreni Aparecida Machado para a função de Professor Assistente, da Faculdade de Direito, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Homologa a aprovação do servidor Henrique Fagundes Filho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, conforme parecer favorável pelo Ato nº 10/1999 da Direção da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Carlos Frederico de Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, a partir de 21/06/1999, tendo em vista o constante do memorando DEX/546/99, o servidor Alexandre Bernardino Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS , da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 31/05/1999, o servidor Dourimar Nunes de Moura, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Exonera o servidor José de Ribamar Barreiros Soares, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 19/03/1998, do servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor assistente B1, para o cargo de Professor adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, ocupante do cargo de Professor assistente com lotação na Faculdade de Direito, de tempo parcial para tempo integral.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eugenio José Guilherme de Aragão (UnB), na condição de Presidente; Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende (UnB) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), Carlos Frederico de Oliveira Pereira (UnB) e Marcelo da Costa Pinto Neves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Teori Albino Zavascki (UnB), na condição de Presidente; Valcir Gassen (UnB), José Rogério Cruz e Tucci (USP) e Humberto DalIa (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), Ana Frazão (UnB) e ElIa Wiecko (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Geral do Processo, Processo Civil, Meios Alternativos de Soluções de Conflitos e Prática Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Márcio Nunes brio Aranha Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Luís Gustavo Kaercher Loureiro (UnB) e Alexandre Santos de Aragão (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Argemiro Cardoso Moreira Martins (UnB); Marcus Faro de Castro (UnB) e George Bandeira Galindo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Argemiro Cardoso Moreira Martins (UnB), na condição de Presidente; Gilberto Bercovici (USP), Gilmar Ferreira Mendes (UnB) e Terrie Ralph Groth (UnB), na condição de Membros Efetivos; Juliano Zaiden Benvindo (UnB), Cristiano Paixão (UnB), Cláudia Rosane Roesler (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Público e Teorias da Democracia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Loussia Penha Musse Felix (UnB), na condição de Presidente; Margarida Lacombe Camargo (UFRJ) e Marcelo da Costa Neves (USP), na condição de Membros Efetivos; Marcus Faro de Castro (UnB), George Bandeira Galindo (UnB) e Alejandra Leonor Pascoal (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e Filosofia do Direito, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direto (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB), na condição de Presidente; Gustavo Lins Ribeiro (UnB) e Nelson Juliano Cardoso Matos (UFPI), na condição de Membros Efetivos; Ana de Oliveira Frazão (UnB), Marcus Faro de Castro (UnB) e Loussia Penha Musse Felix (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Social e do Direito, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), na condição de Presidente; Juarez Estevam Xavier Tavares (UERJ) e Dando Knijnik. (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Eugênio Aragão (UnB), Carlos Frederico Oliveira Pereira (UnB) e Gabriela Neves Degado (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público da Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado - Professor Assistente/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (UnB/FD), Paulo Luiz Neto Lôbo (UFAL), Gustavo José Mendes Tepedino (UERJ), Jorge Amaury Maia Nunes (UnB/FD); Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Felix (UnB/FD), Eugênio José Guilherme de Aragão (UnB/FD) e George Rodrigo Bandeiia Galindo (UnB/FD).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professoras: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) - Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente-UnB/FD), Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Mamede Said Filho (UnB/FD) e Ana Frazão de Azevedo Lopes (UnB/FD).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente - UnB/FD), Marcelo Lavenère Machado (UFAL), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD) e Mamede Said Maia Filho (UnB/FD).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Marcus Faro de Castro (Presidente - UnB/FD), Misabel de Abreu Machado Derzi (UFMG), Celso Fernandes Campilongo (USP); Membros Suplentes: Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira (UnB/FD) e Carlos Eduardo Vieira de Carvalho (UnB/FD).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Direito Civil e Direito Comercial) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Frederico Henrique Viegas (Presidente-UnB), Francisco dos Santos Amaral Neto (UFRJ) e Paulo Luiz Netto Lôbo (UFPE/UFAL); Membros Suplentes: Marcus Faro de Castro (UnB), José Geraldo de Sousa Junior (UnB) e Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Geral do Direito - (Professor Assistente/TI-40) - Membros Efetivos: Loussia Penha Musse Felix (Presidente-UnB), José Reinaldo de Lima Lopes (USP), Marcus Faro de Castro (UnB); Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC/UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Roberto Armando Ramos de Aguiar (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público (Direito Constitucional e Direito Administrativo) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente-UnB/IJSP), Menelick de Carvalho Netto (UFMG), Paulo de Tarso Ribeiro (UFPA); Membros Suplentes: Antônio de Moura Borges (UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB/UFSC).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 188/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (UnB) e Ermes Pedro Pedrassani (PUC/RS). Membros suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria do Direito (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Roberto Armando Ramos de Aguiar (Presidente-UnB), Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB) e José Geraldo de Sousa Júnior (UnB). Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Félix (UnB), Dourimar Nunes de Moura (UnB) e Alexandre Bernardino Costa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Luiz Vicente Cernicchiaro (Presidente-UnB), Francisco de Assis Toledo (STJ) e Lincoln Magalhães da Rocha (UnB). Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC), Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC) e Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Romildo Bueno de Souza (Presidente-UnB), Eduardo Ribeiro de Oliveira (UnB) e Cláudio Lemos Fonteles (UnB). Membros Suplentes: Ítalo Fioravanti Sabo Mendes (UnB), Maria Eliane Menezes de Carvalho (UnB) e Pedro Paulo Castelo Branco Coelho (UFAC).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Ermes Pedro Pedrassani (PUC-RS) e Vantuil Abdala (TST). Membros Suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).