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Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Andrei Carvalho Spósito, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Dispensa o professor Albino Verçosa de Magalhães da função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina e designa o professor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha à função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina.

Dispensa os professores Ícaro Camargo Batista e Cleudson Nery de Castro das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina e designa os professores Cleudson Nery de Castro e Leopoldo Luiz dos Santos Neto para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina.

Concede aposentadoria por invalidez ao Edno Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao Denio Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observado o art. 8 1 da EC nº 20/1998, combinado com o art. 31 da EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Concede aposentadoria ao professor Antônio Emanuel Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Procede à progressão funcional da professora Maria de Fátima Brito Vogt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional do professor Edno Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional da professora Catia Barbosa da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Nogueira Aucélio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS1, com lotação no Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional da professora Miriam da Silva Wanderley, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Nogueira Aucélio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alice de Vilhena Toledo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 17/1/2008.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Localiza a servidora Jussara Rocha Ferreira para exercer suas atividades no Laboratório de Anatomia da Faculdade de Medicina; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede ao servidor adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede Abono de Permanência aos servidores (Antônio Wlademir Barichello, Norma Sueli Jesus de Araújo, Paulo Moreira do Nascimento, Tânia Maria de Santana Sertão) constantes do anexo a este Ato.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, § l, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Designa o servidor Paulo César de Jesus, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor da Faculdade de Medicina (CD-4), durante o período de afastamento do titular Paulo Gonçalves de Oliveira, de 03/09/2007 a 06/09/2007.

Concede aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402650, lotado na Faculdade de Medicina, fundamentado na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Mércia Maria Braga Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 13/03/2007.

Exonera, a pedido, o servidor Alexandre Pereira Fonseca, do Quadro e ossoaI Permanente, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 312870, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 30/07/2007.

Dispensa, a pedido, a partir de 21/06/2007, a Professora Elenice Maria Ferraz da função de Membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina. Designa, a partir de 21/06/2007, o Professor Albino Verçosa de Magalhães, à função de Membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Biomédico, ocupado pelo servidor Felício Sala Neto, com loação na Faculdade de Medicina.

Designa a servidora Anamélia Lorenzeti Bocca, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenadora de pós-graduação em Patologia Molecular da Faculdade de Medicina, a partir de 01/06/2007.

Dispensa, por término de mandado, o servidor Jaime Martins de Santana, ocupante do carrgo de Professor associado, da função de Coordenador de pós-graduação em Patologia Molecular da Faculdade de Medicina, a partir de 01/06/2007.

Designa os Professores Alessandra Ramos Venosa e Yolanda Galindo Pacheco, para exercerem as funções de Membro titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes da Faculdade de Medicina, a partir de 24/05/2007.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Thales Weber Garcia, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Emanuel Silva, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor adjunto 3 para Professor adjunto 4, a partir de 02/05/2007.

Designa o servidor Leopoldo Luiz dos Santos Neto, ocupante do cargo de Professor associado, para exercer a função de Coordenador de pós-graduação em ciências médicas da Faculdade de Medicina.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, publicada no DOU 31/12/2003.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 622/2007, ocupantes do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central: Alcianira Lima Perch, a partir de: 10/09/2006 e Maria Goreti da SIlva Monteiro, a partir de 06/02/2007; ocupantes do cargo Professor adjunto: Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco, com lotação no Departamento de Psicologia Esc e do Desenvolvimento, a partir de 01/01/2004 e Dácia Ibiapina da SIlva, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade, a partir de 28/07/2006; ocupantes do cargo de Técnico em assuntos educacionais: Abel de Souza Barbosa, com lotação na Faculdade de Medicia, a partir de 25/02/2006, Petrônio Timo, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 09/01/2007 e Francisco de Resende Freire, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 09/01/2007; ocupante do cargo de Administrador: Ednalva Fernandes Costa de Morais, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 04/07/2006; ocupante do cargo de Engenheiro agronomo: Eiytu Kato, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária, a partir de 02/02/2007; ocupante do cargo de Contramestre: Francisco Farias da Silva, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório: José Cesário, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 25/03/2007; e ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação: Marise Marques Tomé, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2007, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Gustavo Adolgo Sierra Romero, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação na Faculdade de medicina, de tempo integral 40 horas para dedicação exclusica, a partir de 21/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Renata Ribeiro de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Viviane Medeiros Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Shirley Claudino Pereira Couto, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 03/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Genildo Ferreira Dias de Souza, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), ao servidor Honorito Carvalho Moraes, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 01/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Nunes da Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Abel de Souza Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Nelson Pelet Nascimento, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Giulliano Rezende Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Walcymar Pereira Santiago, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Visconti Brick, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AE-4, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Assistente 1, a partir de 29/12/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Augusto Cezar Florêncio Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 26/12/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Marilúcia Rocha de Almeida Picanço, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3, a partir de 18/12/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Pedro Luiz Tauil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 21/11/2006.

Concede ao servidor Giulliano Rezende Silva, matrícula SIAPE nº 11227136, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 21/9/2006.

Concede à servidora Denise de Sousa Vieira, matrícula SIAPE nº 4049929, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/9/2006.

Concede à servidora Ana de Cássia Oliveira Rosa Vexenat, matrícula SIAPE nº 4036347, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Tânia Torres Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Raimunda Nonata R. Sampaio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Lucília Domingues Casulari da Motta, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Leopoldo Luiz dos Santos Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor João Barberino Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Joel Paulo Russomano Veiga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Elaine Maria de Oliveira Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Cleudson Nery de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede a progressão funcional de Luciana Ansaneli Naves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 a Professor Adjunto MS 2, a partir de 20/10/2006.

Nomeia Elza Ferreira Noronha, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 30/2006 e Edital de Homologação nº 196/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315225, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por aposentadoria de Liana Fortunato Costa, ocorrida em 21/08/2001.

Procede a progressão funcional de Carlos Augusto Teixeira da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 a Professor Adjunto MS 3, a partir de 04/10/2006.

Concede aposentadoria a Paulo Juvêncio Gomes Tubino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402158, do cargo de Professor de Magistério Superior, nível único, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina conforme legislação vigente à época.

Procede a progressão funcional de Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 a Professor Adjunto MS 3 a partir de 25/09/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Gilvan Laurentino da Silva (FM), Administrador, matrícula nº 1004999, referente ao período de 02/01/2004 a 02/07/2006.

Procede a progressão funcional do servidor João Batista de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3 a partir de 29/08/2006.

Nomeia Fabiana Pirani Carneiro, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 186/2006 e Edital de Homologação nº 333/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 707796, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por aposentadoria de Maria Ophelia Galvão de Araújo, ocorrida em 04/09/2001.

Nomeia Veronica Moreira Amado, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 30/2006 e Edital de Homologação nº 196/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315152, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por exoneração de Gentil José de Lucena Filho, ocorrida em 17/05/1999.

Procede a progressão funcional de Paulo César de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2 a partir de 21/08/2006.

Nomeia Adriano Bueno Tavares, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 29/2006 e Edital de Homologação nº 197/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315225, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por aposentadoria de Liana Fortunato Costa, ocorrida em 21/08/2001.

Procede a progressão funcional do servidor Luis Massaro Watanabe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2 a partir de 26/07/2006.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Paulo Mendelssonh Ferreira Otero, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação na Faculdade de Medicina.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Vicente Perez Carrascosa, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina.

Autoriza a lotação secundária da Professora Anamélia Lorenzetti Bocca do Departamento de Biologia Celular na Faculdade de Medicina, a partir de 11/01/2006. Define o percentual de 50% como máximo de carga horária semanal da Professora Anamélia Lorenzetti Boca no Departamento de Biologia Celular.

Designa o Professor Titular Ícaro Camargo Batista, a partir de 24/10/2005, à de Coordenador de Extensão da Faculdade de Medicina (FM).

Dispensa, a pedido, a Professora Adjunta Mércia Maria Braga Rocha, a partir de 24/10/2005, da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Medicina (FM).

Designa o Professor Adjunto Paulo César de Jesus para exercer a função de Diretor da Faculdade de Medicina (FM), pelo período de 21/11/2005 a 23/12/2005, relativo ao período de férias do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira.

Nomeia Jussara Rocha Ferreira para o cargo de Professora Adjunta, com lotação na Faculdade de Medicina, canditada aprovada em concurso público de Edital Convocatório nº 21/2005, homologado pelo Edital nº 294/2005, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Rocha Duarte, ocorrida em 04/03/1996.

Atribui ao Professor Paulo Gonçalves de Oliveira, a função de Diretor da Faculdade de Medicina, a partir de 14/11/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Cezar Kozak Simaan, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 13/10/2005.

Nomeia Elisabeth Carmen Duarte, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 20/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 234/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312487, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Afonso de Moura Ferreira, ocorrida em 14/04/1992.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor José Henrique Leal Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 21/09/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Alessandra Ramos Venosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 14/09/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do sevidor David Duarte Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 23/08/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Celeste Aida Nogueira Silveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 06/09/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Gustavo Adolfo Sierra Romero, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 309087, lotado na Faculdade de Medicina, referente ao período de 08/07/2002 a 08/11/2004.

Concede aposentadoria voluntária à servidora René de Oliveira Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402789, ocupante do cargo Técnico em Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 22% de Adicional de Tempo de Serviço.

Designa o servidor Genildo Ferreira Dias de Souza, ocupante do cargo de Contínuo, para exercer a função de Secretário (FG-3) da FM/Faculdade de Medicina, a partir de 1 02/04/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, da função de Secretária (FG-3) da FM/Faculdade de Medicina, a partir de 1 02/04/2005.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liana Lauria Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402267, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 192, inciso I da mesma Lei e observando o disposto no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 20/1998, com 26% de Adicional por Tempo de Serviço.

Nomeia Alexandre Pereira Fonseca, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga n. 312870, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Herbert Rodrigo Fonseca Palheta.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 312870, ocupado pelo servidor Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria n. 1555/2004, ocorrida no DOU do dia 14/12/2004, que exonerou o servidor Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da FM/Faculdade de Medicina.

Nomeia Dario Trindade Mattos, candidato habilitado em 52 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga n. 314799, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José de Ribamar Mendes Oliveira.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Áudio-Visual NI, código de vaga n. 314799, ocupado pelo servidor José de Ribamar Mendes Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João da Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.