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Concede aposentadoria por invalidez ao Edno Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao Denio Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observado o art. 8 1 da EC nº 20/1998, combinado com o art. 31 da EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao professor Antônio Emanuel Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Procede à progressão funcional da professora Maria de Fátima Brito Vogt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional do professor Edno Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional da professora Catia Barbosa da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Nogueira Aucélio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS1, com lotação no Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional da professora Miriam da Silva Wanderley, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Nogueira Aucélio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alice de Vilhena Toledo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 17/1/2008.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Localiza a servidora Jussara Rocha Ferreira para exercer suas atividades no Laboratório de Anatomia da Faculdade de Medicina; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede ao servidor adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Concede Abono de Permanência aos servidores (Antônio Wlademir Barichello, Norma Sueli Jesus de Araújo, Paulo Moreira do Nascimento, Tânia Maria de Santana Sertão) constantes do anexo a este Ato.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, § l, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402650, lotado na Faculdade de Medicina, fundamentado na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Mércia Maria Braga Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 13/03/2007.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Thales Weber Garcia, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Emanuel Silva, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor adjunto 3 para Professor adjunto 4, a partir de 02/05/2007.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, publicada no DOU 31/12/2003.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 622/2007, ocupantes do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central: Alcianira Lima Perch, a partir de: 10/09/2006 e Maria Goreti da SIlva Monteiro, a partir de 06/02/2007; ocupantes do cargo Professor adjunto: Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco, com lotação no Departamento de Psicologia Esc e do Desenvolvimento, a partir de 01/01/2004 e Dácia Ibiapina da SIlva, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade, a partir de 28/07/2006; ocupantes do cargo de Técnico em assuntos educacionais: Abel de Souza Barbosa, com lotação na Faculdade de Medicia, a partir de 25/02/2006, Petrônio Timo, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 09/01/2007 e Francisco de Resende Freire, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 09/01/2007; ocupante do cargo de Administrador: Ednalva Fernandes Costa de Morais, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 04/07/2006; ocupante do cargo de Engenheiro agronomo: Eiytu Kato, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária, a partir de 02/02/2007; ocupante do cargo de Contramestre: Francisco Farias da Silva, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório: José Cesário, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 25/03/2007; e ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação: Marise Marques Tomé, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2007, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Gustavo Adolgo Sierra Romero, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação na Faculdade de medicina, de tempo integral 40 horas para dedicação exclusica, a partir de 21/03/2007.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), ao servidor Honorito Carvalho Moraes, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 01/01/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Visconti Brick, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AE-4, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Assistente 1, a partir de 29/12/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Augusto Cezar Florêncio Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 26/12/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Marilúcia Rocha de Almeida Picanço, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3, a partir de 18/12/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Pedro Luiz Tauil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 21/11/2006.

Concede ao servidor Giulliano Rezende Silva, matrícula SIAPE nº 11227136, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 21/9/2006.

Concede à servidora Denise de Sousa Vieira, matrícula SIAPE nº 4049929, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/9/2006.

Concede à servidora Ana de Cássia Oliveira Rosa Vexenat, matrícula SIAPE nº 4036347, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Tânia Torres Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Raimunda Nonata R. Sampaio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Lucília Domingues Casulari da Motta, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Leopoldo Luiz dos Santos Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor João Barberino Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Joel Paulo Russomano Veiga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Elaine Maria de Oliveira Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Cleudson Nery de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede a progressão funcional de Luciana Ansaneli Naves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 a Professor Adjunto MS 2, a partir de 20/10/2006.

Procede a progressão funcional de Carlos Augusto Teixeira da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 a Professor Adjunto MS 3, a partir de 04/10/2006.

Concede aposentadoria a Paulo Juvêncio Gomes Tubino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402158, do cargo de Professor de Magistério Superior, nível único, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina conforme legislação vigente à época.

Procede a progressão funcional de Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 a Professor Adjunto MS 3 a partir de 25/09/2006.

Procede a progressão funcional do servidor João Batista de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3 a partir de 29/08/2006.

Procede a progressão funcional de Paulo César de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2 a partir de 21/08/2006.

Procede a progressão funcional do servidor Luis Massaro Watanabe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2 a partir de 26/07/2006.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Paulo Mendelssonh Ferreira Otero, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação na Faculdade de Medicina.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Vicente Perez Carrascosa, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Cezar Kozak Simaan, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 13/10/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor José Henrique Leal Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 21/09/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Alessandra Ramos Venosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 14/09/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do sevidor David Duarte Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 23/08/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Celeste Aida Nogueira Silveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 06/09/2005.

Concede aposentadoria voluntária à servidora René de Oliveira Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402789, ocupante do cargo Técnico em Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 22% de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liana Lauria Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402267, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 192, inciso I da mesma Lei e observando o disposto no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 20/1998, com 26% de Adicional por Tempo de Serviço.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João da Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Declara aposentada, a partir de 24/11/2004, a servidora Vanize de Oliveira Macedo, ocupante do cargo de Professora, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402424, lotada na Faculdade de Medicina.

Proceder à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilvan Laurentino da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Faculdade de Medicina.

Concede adcional de insalubridade a Professora Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Farmacêutica, Patrícia Medeiros de S. Pena Barbosa; a Auxiliar de Enfermagem, lotado na Clínica Cirúrgica, Iranete Bezerra dos Santos e ao Médico, lotado na Faculdade de Medicina, Gerson Oliveira Penna .

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Técnica em Laboratório, Helena Profiro da Silva, lotada na Faculdade de Medicina.

Procede com a progressão funcional, por tempo de serviço, do Técnico em Laboratório/ Área, Celso Nunes da Silva, lotado na Faculdade de Medicina.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão da Auxiliar Operacional, Ana Maria Silva de Sousa Nery, lotado na Direção da Faculdade de Medicina.

Concede adicional de insalubridade, grau médio (10% sobre vencimento básico), a Técnica em Laboratório, Viviane Medeiros Silva, matrícula nº 1006801 e SIAPE Nº 1452300, lotada no Laboratório de Dermatomicologia da Faculdade de Medicina.

Concede incentivo de Mestrado à servidora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Medicina.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Tutular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Leinº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional do servidor Gustavo da Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 10/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marilene Guiot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 01/03/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Soraya Coelho Leal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 25/09/2003.

Concede aposentadoria à servidora Justina Martins Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403547, ocupante do cargo de Farmacêutica Bioquímica, classe Especial, padrão III, nível Superior, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Carlos Nogueira Aucélio, matrículas FUB nº 147320 e SIAPE nº 11802858, Professor, lotado na Faculdade de Medicina, com atividade no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/05/2003.

Concede aposentadoria à servidora Lenora Gandolfi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403106, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível S 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio José Duarte Jácomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402155, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria a servidora Virgínia Maria Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402456, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Rosa Maria Parreiras Antonino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403792, ocupante do cargo de Bióloga, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e observando o art. 82 da EC n. 20/1998.

Concede, aposentadoria ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 230986, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Florêncio de Figueiredo Cavalcante Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de professor adjunto MS 2, a partir de 26/03/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Antônio Emanuel Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 28/03/2003.

Procede à progressão funcional da professora Lucilia Domingues Casulari da Motta, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.

Declara aposentado o servidor Dejano Tavares Sobral, a partir do dia 12/03/2003, ocupante do cargo de Professor magistério superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com especialização, lotado na Faculdade de Medicina com proventos integrais.

Concede incentivo de doutorado ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir do dia 28/02/2003, ocupante do cargo de Professor titular, lotado na Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Edno Magalhães, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor adjunto MS 2, a partir do dia 10/02/2003, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 1.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Adriana Cronemberger Marques de Faria, Débora Ferreira Carneiro, Francisco Viana Diniz, Jorge Feber do Nascimento, ocupantes do cargo de Professor, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Carlos Alberto de Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, Geisa Sant'ana e Silvya Christine Oliveira de Meneses, lotadas na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupantes do cargo de Professor; Cícero Pereira Batista, Kátia Kelly Pereira Soares, Necionita Calazans Pinheiro, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Francisco Marcos Moura Leite, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional da professora Marilucia Rocha de Almeida Picanço, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-I para a classe de Professor adjunto MSC-II, lotada na Faculdade de Medicina, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Pedro Luiz Tauil, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 21/11/2002.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Roberto de Resende Miranda, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcos Célio de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 17/10/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/EM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Carlos Augusto Teixeira da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 3/10/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Tadeu Fernandes Bandeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 6404586, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 3 da Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional do professor João Batista de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com Lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Dênio Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do Professor Paulo Mendelssonh Ferreira Otero, ocupante do cargo de Professor adjunto 1, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professora adjunto 2, a partir de 21/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Helena Profiro da Silva, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 03/05/2002.

Procede à progressão funcional da Professora Lenora Gandolfi, ocupante do cargo de Professor adjunto 3, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor adjunto 4, a partir de 20/05/2002.

Procede à progressão funcional da Professora Elaine Maria de Oliveira Alves, ocupante do cargo de Professor adjunto 3, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor adjunto 4, a partir de 20/05/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helena Profiro da Silva, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 02/05/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Maria Silva de Sousa Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Faculdade de Medicina.