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Designa o professor Leopoldo Luiz dos Santos Neto/CLM à função de membro titular da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da FM/Faculdade de Medicina.

Designa o professor Gustavo Adolfo Sierra Romero/CLM à função de membro suplente da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da FM/Faculdade de Medicina.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina/FM, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina-Clínica Médica e suas especialidades - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Carlos Alberto de Assis Viegas (Presidente - UnB/FM), Clovis Botelho (UFMT), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB/FM); Membros Suplentes: Dênio Lima (UnB/FM) e Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB/FM).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Medicina/FM, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Patologia - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Albino Verçosa de Magalhães (Presidente-UnB/PTL), Alfredo José Afonso Barbosa (UFMG), Odécio Pissaia (UnB/PTL); Membros Suplentes: 1º Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira (UnB/PTL), 2º César Augusto Cuba Cuba (UnB/PTL) e 3º Paulo Andrade de Mello (UnB/PTL).

Reconduz os professores Icaro Camargo Batista/MCA e Yolanda Galindo Pacheco/MOR às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representantes da FM/Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Dênio Lima (UnB), na condição de Presidente; Maria Alice de Vilhena Toledo (UnB), Jerson Laks (UFRJ), na condição de membros efetivos; Raimundo Nonato Delgado Rodrigues (UnB), Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio (UnB) e Solange Tavares Rubin de Pinho (UFBA), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Clínica Médica, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Florêncio Figueiredo Cavalcante Neto para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), na condição de Presidente; José Carlos de Almeida (HFA) e Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; João Batista de Sousa (UnB), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB) e Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini, matrícula 1061933. O concurso destina-se à área de Urologia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva (CANCELADA).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcus Vinicius Guimarães de Lacerda (UEA), na condição de Presidente; Cleudson Nery de Castro (UnB) e Pedro Luiz Tauil (UnB), na condição de Membros Efetivos; Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB), Maria Imaculada Barboza Muniz Junqueira (UnB) e Maria Regina Fernandes de Oliveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Elizabeth Nunes de Morais Mariano, matrícula 1046870. O concurso destina-se à área de Doenças Infecciosas e Parasitárias, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1 e Assistente A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Ícaro Camargo Batista para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB), na condição de Presidente; Paulo Sérgio França (UnB) e Carlos Alberto da Silveira (HBDF), na condição de Membros Efetivos; Helena Luna Ferreira (UnB), Carlos Eduardo Speck Martins (Rede Sarah de Hospitais) e Nadia Aparecida Bergamo (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Elizabeth Nunes de Morais Mariano, matrícula 1046870. O concurso destina-se à área de Genética Clínica, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Nadjar Nitz Silva Lociks de Araújo para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Medicina integrada pelos Professores Edno Magalhães (UnB), na condição de Presidente; Rômulo Medeiros de Almeida (UnB) e Onofre Alves Neto (UFG), na condição de Membros Efetivos; André Luiz Lopes Sampaio (UnB), Ceres Nunes de Resende Oyama (UnB) e Elisa Carla Barroso Duarte Veríssimo (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina da Costa Oliveira.

Aprova a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Medicina (FM), integrada pelos Professores Florêncio Figueiredo Cavalcanti Neto (UnB), na condição de Presidente; Luiz Carlos Cucé (USP), José Hermógenes Rocco Suassuna (UERJ) e Marco Tulio Antonio García Zapata (UFG), na condição de Membros Efetivos; Jaime Martins de Santana (UnB); Leninha Valerio do Nascimento (UERJ); Marcos Pereira de Ávila (UFG); Jeffrey Jon Shaw (USP); e José Antonio Rocha Gontijo (Unicamp), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, dos Professores Raimunda Nonata Ribeiro Sampaio e Joel Paulo Russomano Veiga.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade de Medicina (FM) integrada pelos Professores Marilúcia Rocha de Almeida Picanço (UnB), na condição de Presidente; José Alfredo Lacerda de Jesus (UnB) e Lisliê Capoulade Nogueira Arrais de Souza (ESCS), na condição de Membros Efetivos; Juliana França da Mata (UnB), Karina Nascimento Costa (UnB) e Lisiane Ferreira Seguti (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Medicina peIos Professores Vidal Haddad Junior (Unesp), na condição de Presidente; Gustavo Adolfo Serra Romero (UnB) e Florêncio Figueiredo Cavalcante Neto (UnB), na condição de Membros Efetivos; EIza Ferreira Noronha (UnB), Cintia Mendes Clemente (UnB) e Carlos Eduardo Ventura Gaio (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Karina da Costa Oliveira.

Constitui Comissão, integrada pelos Professores Dioclécio Campos Júnior (Presidente/FM), Victor Tretter (DCE), Andréa Queiroz Maranhão (IB), Nilce Santos de Meio (FS) e Adriana Moreira Amado (FACE), para definir regras para alocação de vagas docentes Tempo Parcial 20 horas e para atividades docentes de Dedicação Exclusiva e Tempo Parcial 20 horas, no período de 20/08/2010 a 15/10/2010.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de nove vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial 20 horas - TP 20 para a Faculdade de Medicina, sendo seis vagas para a área de Ginecologia e Obstetrícia e três para a área de Pediatria ou Medicina da Criança e do Adolescente.

Dispensa, a pedido, o Professor Paulo Sérgio França da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Medicina e designa o Professor Ícaro Camargo Batista para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edno Magalhães (UnB), na condição de Presidente; Edísio Pereira (UnB) e Onofre Alves Neto (UFG), na condição de Membros Efetivos; Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), José Alfredo Lacerda de Jesus (UnB) e Rosana Maria Tristão (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anestesiologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raphael Boechat Barros (UnB), na condição de Presidente; Maria Alice de Vilhena Toledo (UnB) e Luiz Antonio Nogueira Martins (UNIFESP), na condição de Membros Efetivos; Denio Lima (UnB), Joaquim Pereira Brasil Neto (UnB) e Monalisa Ferreira Azevedo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Psiquiatria, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Paulo César de Jesus (UnB), na condição de Presidente; Carlos Eduardo Ventura Gaio dos Santos (UnB) e João Ricardo Filgueira Tognini (UFMS), na condição de Membros Efetivos; Alvaro Valentim Lima Sarabanda (UnB), Daniel França Vasconcelos (UnB) e Hervaldo Sampaio Carvalho (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Clínica Médica - Emergências Clínicas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Paulo Sérgio França para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edisio Pereira (UnB), na condição de Presidente; Edno Magalhães (UnB) e Onofre Alves Neto (UFGO), na condição de Membros Efetivos; Alessandra Ramos Venosa (UnB), Carlos Augusto Costa Pires de Oliveira (UnB) e João Abrão (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Anestesiologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Fabiana Pirani Carneiro (UnB), na condição de Presidente; Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (UnB) e Alfredo José Afonso Barbosa (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira (UnB), Carlos Eduardo Tosta da Silva (UnB) e Francisco Valdeci de Almeida Ferreira (UFC), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Patologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Fabiana Pirani Carneiro (UnB), na condição de Presidente; Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (UnB) e Francisco Valdeci de Almeida Ferreira (UFC), na condição de Membros Efetivos; Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira (UnB), Carlos Eduardo Tosta da Silva (UnB) e Alfredo José Afonso Barbosa (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Patologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Fabiana Pirani Carneiro (UnB), na condição de Presidente; Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (UnB) e Francisco Valdeci de Almeida Ferreira (UFC), na condição de Membros Efetivos; Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira (UnB), Carlos Eduardo Tosta da Silva (UnB) e Alfredo José Afonso Barbosa (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Patologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Fabiana Pirani Carneiro (UnB), na condição de Presidente; Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira (UnB) e Carmen Cinira Santos (USP), na condição de Membros Efetivos; Rodrigo Gurgel Gonçalves (UnB), César Augusto Cuba Cuba (UnB) e Alfredo José Afonso Barbosa (UFMG) , na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Medicina Legal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antônio Carlos Rodrigues dá Cunha (UnB), na condição de Presidente; Miriam da Silva Wanderley (UnB) e Angela Maggio da Fonseca (USP), na condição de Membros Efetivos; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB), Ceres Nunes de Resende Oyama (UnB) e Geraldo Duarte (FMRP/USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ginecologia e Obstetrícia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raimundo Nonato Delgado Rodrigues (UnB), na condição de Presidente; João Barberino Santos (UnB) e Marcelo Palmeira Rodrigues (UnB), na condição de Membros Efetivos; Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB), Joel Paulo Russomano Veiga (UnB) e Cleudson Nery de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Neurologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de Tempo Parcial - 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Elaine Maria de Oliveira Alves (UnB), na condição de Presidente; Fabiana Pirani Carneiro (UnB) e Rosângela Vieira Andrade (UCB), na condição de Membros Efetivos; Paulo Juvêncio Gomes Tubino (UnB), Yolanda Galindo Pacheco (UnB) e Maria Angélica Miglino (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Histologia e Embriologia, cadastro reserva para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para ocupação de três vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20 na área de Ginecologia e Obstetrícia para a Faculdade de Medicina.

Autoriza, em caráter excepcional, a abertura de concurso público para cinco vagas no cargo de Docente em regime de Tempo Parcial vinte horas - TP 20, na área de Ginecologia e Obstetrícia, para a Faculdade de Medicina, e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 038/2013, de 04/02/2013.

Designa o professor Claudio Bernardo Pedrosa de Freitas para exercer a função de diretor pro tempore da Faculdade de Medicina.

Dispensa,a pedido,o servidor Herbert Araújo de Carvalho,ocupante do cargo de Assistente em Administração da função de Secretário da Faculdade de Medicina (FMD) .

Dispensa,a pedido,a servidora Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra,ocupante do cargo de Secretário Executivo,da função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FMD) .

Dispensa,a pedido,o servidor Herbert Araújo de Carvalho,ocupante do cargo de Assistente em Administração,da função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FMD) .

Designa a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira,ocupante do cargo de Técnico em Laboratório,para exercer a função de Secretária (FG-3) da Faculdade de Medicina (FMD) .

Designa o servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Patologia Molecular (FG-2) da Faculdade de Medicina (FMD).

Designa a data de 16/05/2000 como data limite para a solicitação dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde e da Faculdade de Medicina, para solicitar a remoção de uma das citadas faculdades para outra, devido a criação da Faculdade de Medicina. Acrescenta que os interessados devem pleitear a remoção, por escrito, junto ao Presidente da Comissão, citado na constituída pela Resolução da Reitoria nº 0012/2000.

Altera o regime de trabalho, do Professor Assistente Dayrise Negreiros Carvalho Rocha, da Faculdade de Medicina, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 05/05/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.

Dispensa a pedido o professor Dejano Tavares Cabral do cargo de coordenador do curso de graduação da Faculdade de Medicina.

Designa o professor Paulo Gonçalves de Oliveira a função de coordenador do curso de graduação da Faculdade de Medicina.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Carlos Alberto Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Designa o tecnico administrativo José Benedito Pinheiro Ribeiro, Assistente em Administração da Secretaria de Gestão Patrimonial, para a função de Secretário da comissão responsável por mediar as pendências, referentes a separação das Faculdades de Ciências da Saúde e de Medicina, quanto a pessoal, espaço físico, equipamentos e demais questões constantes na Resolução da Reitoria nº 0012/2000.

Designa a servidora Marilúcia Rocha de Almeida Picanço, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Medicina (FMD).

Dispensa à pedido, o servidor José Pereira de Melo Filho, ocupante do cargo de Programador Cultural, da função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FM).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rogério Vitor Pereira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação na Faculdade de Medicina (FM), a partir de 15/3/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Horácio Friedman - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403873, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/98.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Mércia Maria Braga Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto I. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS-1.

Concede aposentadoria à servidora Maria Ophelia Galvão de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1122776, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C II (D), Lotada na Faculdade de Medicina (FMD), com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Designa as Professoras Miriam da Silva Wanderley e Cátia Barbosa da Cruz para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Assuntos Comunitários (CAC-DAC), como representantes da Faculdade de Medicina.

Designa a servidora Tânia Torres Rosa, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de diretora da Faculdade de Medicina.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Tânia Torres Rosa, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (FG-l) da FM/Faculdade de Medicina.

Dispensa, a pedido, o servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Administrador, da função de Secretário (FG-3) da FM/Faculdade de Medicina.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria n. 1555/2004, ocorrida no DOU do dia 14/12/2004, que exonerou o servidor Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da FM/Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Alessandra Ramos Venosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 14/09/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor José Henrique Leal Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 21/09/2005.

Nomeia Elisabeth Carmen Duarte, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 20/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 234/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312487, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Afonso de Moura Ferreira, ocorrida em 14/04/1992.

Atribui ao Professor Paulo Gonçalves de Oliveira, a função de Diretor da Faculdade de Medicina, a partir de 14/11/2005.

Nomeia Jussara Rocha Ferreira para o cargo de Professora Adjunta, com lotação na Faculdade de Medicina, canditada aprovada em concurso público de Edital Convocatório nº 21/2005, homologado pelo Edital nº 294/2005, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Rocha Duarte, ocorrida em 04/03/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Elaine Maria de Oliveira Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor João Barberino Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Augusto Cezar Florêncio Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 26/12/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Visconti Brick, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AE-4, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Assistente 1, a partir de 29/12/2006.

Nomeia Adriano Bueno Tavares, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 29/2006 e Edital de Homologação nº 197/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315225, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por aposentadoria de Liana Fortunato Costa, ocorrida em 21/08/2001.

Procede a progressão funcional de Paulo César de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2 a partir de 21/08/2006.

Nomeia Fabiana Pirani Carneiro, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 186/2006 e Edital de Homologação nº 333/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 707796, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por aposentadoria de Maria Ophelia Galvão de Araújo, ocorrida em 04/09/2001.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liana Lauria Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402267, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 192, inciso I da mesma Lei e observando o disposto no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 20/1998, com 26% de Adicional por Tempo de Serviço.

Procede a progressão funcional do servidor João Batista de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3 a partir de 29/08/2006.

Concede aposentadoria a Paulo Juvêncio Gomes Tubino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402158, do cargo de Professor de Magistério Superior, nível único, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina conforme legislação vigente à época.

Nomeia Elza Ferreira Noronha, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 30/2006 e Edital de Homologação nº 196/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315225, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por aposentadoria de Liana Fortunato Costa, ocorrida em 21/08/2001.

Localiza a servidora Jussara Rocha Ferreira para exercer suas atividades no Laboratório de Anatomia da Faculdade de Medicina; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede ao servidor adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Designa os Professores Alessandra Ramos Venosa e Yolanda Galindo Pacheco, para exercerem as funções de Membro titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes da Faculdade de Medicina, a partir de 24/05/2007.

Designa a servidora Anamélia Lorenzeti Bocca, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenadora de pós-graduação em Patologia Molecular da Faculdade de Medicina, a partir de 01/06/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Renata Ribeiro de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/02/2007.

Altera o regime de trabalho do servidor Gustavo Adolgo Sierra Romero, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação na Faculdade de medicina, de tempo integral 40 horas para dedicação exclusica, a partir de 21/03/2007.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), ao servidor Honorito Carvalho Moraes, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 01/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Genildo Ferreira Dias de Souza, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, publicada no DOU 31/12/2003.

Procede à progressão funcional do professor Edno Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Concede aposentadoria ao professor Antônio Emanuel Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede aposentadoria por invalidez ao Edno Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8.112/1990.

Dispensa o professor Albino Verçosa de Magalhães da função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina e designa o professor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha à função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Andrei Carvalho Spósito, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Declara aposentado, a partir de 03/12/2001, o servidor Paulo de Andrade de Mello, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina (FMD), com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, com proventos proporcionais.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Maria Silva de Sousa Nery, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, da função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FMD).

Reconduz os Professores Vanize de Oliveira Macedo e Luiz Fernando Junqueira Júnior, às funções de Membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e e extensão da Faculdade de Medicina, a partir de 10/05/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor João da Costa Pimentel FIlho, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Assistente.

Nomeia Gustavo Adolfo Sierra Romero, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 59/2002, e Edital de Homologação nº 102/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Lúcia Vieira Sander, ocorrida em 30/04/1998.

Dispensa, por término de mandato, servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Patologia Molecular (FG-2) da Faculdade de Medicina/FM.

Procede à progressão funcional do professor João Batista de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com Lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/9/2002.

Dispensa, a pedido, servidora Adalgisa Moura Fernandes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina/EM.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Florêncio de Figueiredo Cavalcante Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de professor adjunto MS 2, a partir de 26/03/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Pedro Luiz Tauil, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 21/11/2002.

Procede à progressão funcional da professora Marilucia Rocha de Almeida Picanço, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-I para a classe de Professor adjunto MSC-II, lotada na Faculdade de Medicina, a partir 18/12/2002.