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Procede a baixa patrimonial de uma máquina impressora litográfica de marca LEEDS-PATON BROS de nº 022815 da carga patrimonial do Instituto de Artes - Oficina Gráfica. Procede a doação do bem referido ao Museu da Imprensa Nacional.

Designa o professor Luiz Carlos Mendonça para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Cênicas do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, a partir de 19/05/1995, a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, da função de Secretária (FG-3), do Instituto de Artes.

Designa o servidor Edson Pereira Moutinho, para exercer a função de Secretário (FG-3) Interino, do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, os estudantes Adriano Carmo de Assis (94/18150 - CIC), Ana Paula de Carvalho Losi (94/32299 - POL) e Edmur de Souza Bernardes (94/16463 - FS) das funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Externsão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, bem como Amanda Robassini dos Santos (95/30436 - FS), Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Rogério Vieira de Sousa (95/27877 - idA) e Victor Mendonça Neiva (94/29581- FD) das funções de membros suplentes. Designa os estudantes Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Jefferson Cassiano Júnior (91/23954 - HIS) e Hércules Machado Bezerra (91/22273 - EDF) para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, a partir de 04/06/1996.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0126/1991, que dispensou Maria Jaci Toffano, da função de Diretor (CD-3), do Instituto de Artes.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0129/1997, que designou Vicente Carlos de Barros Martinez, para exercer a função de Vice-Diretor, do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, o servidor Jesus Fernando Vivas de Souza da função de membro efetivo e designa a servidora Mácia Duarte Pinho para exercer a função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, como representante do Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/02/98, a servidora Maria Jaci Toffano, da função de Diretora (CD-4), do Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/02/98, o servidor Vicente Carlos Martinez Barrios, da função de Vice-Diretora, do Instituto de Artes.

Designa a servidora Ana Maria VIcentini Ferreira de Azevedo para exercer a função de Vice-Diretora, do Instituto de Artes.

Dispensa, apartir de 16/02/98, a servidoraMaria da Conceição Tavares de Almeira, da função de Assistente (FG-2), do Intituto de Artes.

Designa a servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida, para exercer a função de Assistente (FG-2), do Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional do servidor Vicente Martinez, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Instituto de Artes, a partir de 18/12/97.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a pedido, o servidor Vicente Carlos Martinez Barrios da função de Coordenador do Curso de Graduação em Arte Noturno (FG-2) do Instituto de Arte.

Dispensa, a pedido, o servidor David Bretanha Junker da função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Artes, e designa o servidor Elyeser Szturm (VIS) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Artes.

Designa o secretário Nilton Claro Costa para responder pela secretaria do Instituto de Artes e Arquitetura durante a ausência do titular.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres, do Instituto de Artes de Arquitetura, como executor do convênio entre a FUB e a Universidade de São Paulo, cujo objetivo é realizar programas de colaboração em nível de pós-graduação.

Designa o professor Paulo de Mello Zimbres para exercer as funções de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Dispensa, a pedido, Ramon Henrique Edreiras Neves das funções de Subchefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa o professor Erico Paulo Siegmar Weidle para responder pela direção do Instituto de Artes e Arquitetura durante a Ausência do titular.

Dispensa a servidora Maria Jaci Toffano da função de Vice-Diretora do Instituto de Artes.

Dispensa David Bretanha Junker da função de Representante do Instituto de Artes junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa os servidores Fernando Antônio Pinheiro Villar Queiroz e Márcia Duarte Pinho, representantes do conselho do Instituto de Artes, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Exonera o Servidor Joziel Brito de Barros, ocupante do cargo de Técnico em Audio-Visual NI-D-III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Instituto de Artes.

Designa a servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida para exercer a função de Secretária (FG-3), do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, do servidor Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz (CEN) da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Artes, a partir de 26/09/1995. (2) Designa o servidor, Jesus Vivas (CEN) para exercer a função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o conselho do Instituto de Artes, a partir de 26/09/1995, tendo em vista o constante do OI IdA 27/95 datado de 26/09/1995.

Aplica, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e, ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 130, parágrafo 2º, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 012/99 (Processo n° 23106.001102/99-46), a pena de Suspensão por 30 (trinta) dia convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ao Servidor Roberto Pereira Guerra, matrícula 139955, lotado no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Reconduz, de acordo com o disposto no artigo 9º, capítulo II, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do memorando IdA n° 041/99, o Professor Conrado Jorge Silva De Marco (MUS) à função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes, a partir de 04/05/1999.

Demite, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Secretaria de Recursos Humanos nº 059/98 (Processos n° 23106.000607/94-42 e 23106.001473/92-51), ouvido o Conselho de Administração em sua reunião n° 252/99, realizada em 27/05/1999, o Servidor Feno Joseph Furmanek, matrícula n° 098752, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade de Brasília, incurso no Art. 138 da Lei 8.112/90 (RJU).

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Soraia Maria Silva.

Dispensa, a pedido, o servidor Ségio Nogueria Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Música (MUS) do Instituto de Artes (IdA).

Designa o servidor Ricardo José Dourado Freire, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Música (MUS) do Instituto de Artes (MA).

Reconduz o servidor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão (FG-2) do Instituto de Artes (IDA).

Dispensa, a pedido, os professores Bohumil Méd/MUS e Miguel SimãoNIS das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes. Designa, os professores João Antônio de Lima Esteves/CEN e Glêsse Collet/MUS às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes.

Dispensa por término de mandato, da função de membro titular, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes, o professore, Ricardo Dorado Freire e designa para a mesma função, o professore, Carlos Eduardo Vianna de Mello.

Dispensa, a pedido, da função de Coordenador do Centro de Documentação, Acervo e Divulgação do Instituto de Artes, o Técnico em Artes Gráficas, Maurilho Tadeu Escossino.

Designa os Professores Virgínia Tiradentes Souto e Evandro Renato Perotto para exercerem as funções de Membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Artes, a partir de 25/05/2007.

Outorga o título de Professor Honoris Causa ao Professor Cláudio Franco de Sá Santoro pela atuação em prol das Artes.

Dispensa, por término do mandato, a professora Terezinha Maria Losada Moreira da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes, a partir de 21/09/20007 e designa o professor Pedro de Andrade Alvin para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes, a partir do dia 21/09/2007.

Designa a servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Projeto Pedagógico da U.A.B na área de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Designa a senhora Carla Medianeira Antonello, ocupante do cargo de Professora Requisitada da SEEDF, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pró-Licenciatura em Teatro do Instituto de Artes.

Dispensa o professor Pedro de Andrade Alvim da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes.

Reconduz a servidora Elisa de Souza Martinez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais.

Declara vago, por falecimento, a partir de 25/12/2001, um cargo de Auxiliar de Cozinha, ocupado pela servidora Maria Felizarda Melo de Almeida, com lotação no Instituto de Artes.

Designa a servidora Suzete Venturelli, ocupante do cargo de Professora AdjuntaMS, para exercera função de Diretora (CD-4) do Instituto de Artes/lDA.

Dispensa, a pedido, a servidora lara Gomes Vieira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente (FG-2) do Instituto de Artes/IdA.

Dispensa, a pedido, o servidor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) do Instituto de Artes/IdA.

Designa a servidora Ivone da Silva Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Curso Noturno (FG-5) do Instituto de Artes/IdA.

Designa a servidora Angela Maria Rogério de Miranda Pontes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente (FG-2) do Instituto de Artes/IdA.

Dispensa, a pedido, a partir daquela data, o professor João Antônio de Lima Esteves (CEN) da função de membro suplente do Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes do Instituto de Artes;Designa, a partir daquela data, os professores João Antônio de Lima Esteves (CEN) e Elder Rocha Filho (VIS) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes do Instituto de Artes.

Designa os professores Silvio Zamboni e Ricardo José Freire às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes, a partir de 05/12/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Maria Pinto de Lemos, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenadora do Centro de Documentação, Acervo e Divulgação (FG-4) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 16/04/2003.

Designa, o servidor Maurilho Tadeu Escossino, ocupante do cargo de técnico em artes gráficas, para exercer a função de coordenador do Centro de Documentação, Acervo e Divulgação (FG-4) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 17/04/2003.