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Designa a servidora Ana Maria Pinto de Lemos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Documentação Aceno e Divulgação (FG-4) do Instituto de Artes (IDA).

Designa a servidora Tânia Regina Fraga, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Instituto de Artes.

Reconduz a Professora Nivalda Assunção Araújo, a função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002. Designa a Professora Maria Isabel Montandon, à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002.

Designa, a servidora Ana Maria Pinto de Lemos, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária (FG-3) do Instituto de Artes/IdA, a partir de 16/04/2003.

Designa a servidora Cíntia Maria Falkenbach, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação - Noturno (FG-2) do IDA/Instituto de Artes.

Designa o servidor Rogério Castro Figueiredo, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, para exercer a função de Secretário (FG-3) do IdA/Instituto de Artes.

Designa o servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Artes — Noturno (FG-2) do IDA/Instituto de Artes.

Designa a professora Cíntia Falkenbach (VIS) à função de membro suplente da Câmara de Extensão (CEX) como representante do Instituto de Artes (IdA).

Dispensa, a pedido, o professor Fernando A. Pinheiro VilIar de Queiroz/CEN da função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IdA/Instituto de Artes e designa a professora Elisa de Souza Martinez/VIS à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IdA/Instituto de Artes.

Designa os servidores Maria Beatriz de Medeiros (VIS) e Flávio Santos Pereira (MUS) como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente - CCD, representando o Instituto de Artes.

Designa o servidor Ebnézer Maurílio Nogueira da Silva (MUS) como membro titular junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Artes, em substituição ao servidor Ricardo José Dourado Freire.

Designa as professoras Glêsse CoIIet/MUS e Cíntia Maria Falkenbach Rosa Bueno/VIS às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEX/Câmara de Extensão, como representantes do IdA/Instituto de Artes.

Designa os Professores Maria Alice Volpe e Nelson Maravalhas Junior para a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes do Instituto de Artes.

Designa a Professora Felícia Johansson Carneiro para a função de Membro Suplente da Câmara de Carreira Docente como Representante do Instituto de Artes.

Designa o escriturário João Batista Alves para responder pela Secretaria do Departamento de Desenho do Instituto de Artes e Arquitetura durante o afastamento do titular.

Designa o Sr. João Batista Alves para responder pela Secretaria do Departamento de Desenho do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa o professor Avatar da Silva Moraes para o cargo de Chefe do Departamento de Artes Visuais e Cinema do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa o Professor Alberto Xavier para o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa a Professora Maria josé Costa Souza, para exercer a função de Professora Colaboradora junto ao Departamento de Experssão e Representação Central de Artes.

Dispensa o Professor Milton Machado Cardoso da função de Representante do Instituto de Artes junto ao comitê de usuários da área acadêmica do Conselho de Informática, a partir de 04/07/93. Designa, a partir de 14/07/93 a Professora Maria Beatriz de Medeiros (IDA) para exercer a função de Representante do Instituto de Artes junto ao comitê de usuários da área acadêmica do Conselho de Informática.

Dispensa o servidor Raimundo nonato Veloso Filho (VIS) da Função de Membro suplente junto ao COnselho Universitários, como representante dos docentes do instituto de Artes, a partir de 06/11/1995. Designar a servidora Suzete Venturelli (VIS), para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Artes, a partir de 06/11/1995.

Designa a servidora Telma Pinto Rodrigues Esteves para a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica para atendimento na Faculdade de Educação e no Instituto de Artes.

Dispensa o servidor Enoch Pereira Borges, da função de Secretário do Departamento de Desenho (FG-7). Designa o servidor Enoch Pereira Borges, para exercer a função de Assistente de Direção do Instituto de Artes (FG-2).

Designa a servidora Maria Wiliani da Silva, para exercer a função de Secretária do Instituto de Artes (FG-6).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria 311/90. Designa o professor Jesus Fernando Vivas de Souza para a função de representante do Instituto de Artes junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação a partir de 29/06/90.

Designa o Professor Václav Vinecký para exercer interinamente a função de Chefe do Departamento de Música (FG-1), do Instituto de Artes.

Designa os Servidores Vicente Carlos Martinez Barrios (VIS) e Nelson Maravalhas Júnior (VIS) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho De Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Artes.

Designa os servidores João Antônio de Lima Esteves e Raimundo Nonato Veloso Filho, representantes dos docentes do Instituto de Artes, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Designa Vicente Martinez para exercer a função de Representante do Instituto de Artes junto à Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Designa a servidora Maria Jaci Toffano para a função de Diretor do Instituto de Artes.

Designa o servidor Vicente Carlos Martinez de Barrios para a função de Vice-Diretor do Instituto de Artes.

Designa a servidora Grace Maria Machado de Freitas para exercer a função de Diretora (CD-4), do Instituto de Artes.

Designa a servidora Angela Maria Rogério de Mirando Pontes, para exercer a função de Secretária (FG-3), do Intituto de Artes.

Designa o servidor Vicente Carlos Martinez Barrios, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Arte Noturno (FG-2), sem prejuizo de suas atribuições de Vice-Diretor do Instituto de Arte.

Designa o servidor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer o cargo de coordenador do curso de extensão do Instituto de Artes junto ao Decanato de Extensão.

Designa a professora Maria Isabel Montandon para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Suzete Venturelli (VIS) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998. Designa, ainda, o servidor Mário Roberto Bonomo para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998.

Dispensa o professor Luiz Fernando Luzzi Las-Casas da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes. Designa a professora Glória da Veiga Moura para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Luiza D'Escrangnolle Taunay (VIS) da função de membro suplente do Instituto de Artes junto à Câmara de Extensão do DEX e designa o servidor Ricardo José Dourado Freire (MUS) para exercer a função de membro titular do Instituto de Artes junto à Câmara de Extensão do DEX.

Designa o servidor Conrado Jorge Silva de Marco (MUS) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Artes.

Designa as professoras Elisa de Souza Martinez e Patrícia Maria Vanzella para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Artes.

Designa o professor Elder Rocha Filho (VIS) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Artes (IdA).

Designa a professora Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) à função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Artes (IdA).

Designa os professores Fernando Antônio Pinheiro Villar de Queiroz (CEN) e Shirley Gomes Queiroz (VIS) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Artes (IdA).

Dispensa, a pedido, a professora Maria Beatriz de Medeiros (VIS) da função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando o Instituto de Artes e designa a professora Maria de Lourdes Teodoro (VIS) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando o Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, a professora Symone Rodrigues Jardim (VIS) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Artes e designa a professora Nayara Moreno de Siqueira (VIS) para exercer a função de membro titular junto à CEG, como representante do Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, a professora Tânia Fraga/VIS da função de membro titular da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IdA/Instituto de Artes e designa a professora Maria Beatriz de Medeiros/VIS à função de membro titular da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IdA/Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, as professoras Clarice da Silva Costa/CEN e Nayara Moreno Siqueira/DIN das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do IdA/Instituto de Artes e designa os professores Maria Isabel Montandon/MUS e José Mauro Barbosa/CEN às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do IdA/Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, o professor Elyeser Szturm/VlS da função de membro suplente da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do IdA/Instituto de Artes e designa a professora Beatriz Duarte Pereira de Magalhães Castro/MUS à função de membro suplente da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós Graduação, como representante do IdA/Instituto de Artes.

Designa a Professora Nivalda Assunção de Araújo para compor a Câmara de Extensão, na condição de Membro Titular, como Representante do Instituto de Artes.

Designa o Professor Ricardo José Dourado Freire para compor a Câmara de Extensão, na condição de Suplente, como Representante do Instituto de Artes.

O ato está com a sua legibilidade muito comprometida, mas se percebe tratar de um ato de designação de professor.

Designa Nilton Claro Costa para exercer cargo em comissão de Subsecretário junto ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes.

Designa a Escriturária Referência 1, Dunalva Ubaldina Moreira, para responder pela Secretaria do Departamento de Arquitetura e Urbanismo durante o afastamento do titular.

Designa o professor Orlando Vieira Leite para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa o professor Érico Paulo Weidle para responder pela direção do Instituto de Artes durante a ausência do titular.

Designa os Servidores Conrado Jorge Silva de Marco (MUS) e Beatriz Duarte P. de Magalhães Castro (MUS) como Membro Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes.

Designa Silvia Adriana Davini para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Artes.

Designa a servidora Ivone da Silva Alves, para exercer a função de Secretária do Departamento de Artes Visuais (FG-7) do Instituto de Artes.

Designa a servidora Maria de Fátima Borges Burgos, para exercer a função de Secretária do Departamento de Artes Cênicas (FG-7) do Instituto de Artes.

Designa o professor Hugo Mund Júnior para exercer a função de Chefe do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, o servidor Sérgio Nogueira Mendes (MUS) da função de membro suplente e designar a servidora Maria Luiza Taunay (VIS) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós- Graduação e de Extensão do Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Conrado Jorge Silva de Marco (MUS) da função de membro efetivo e designa o servidor Sílvio Perini Zamboni (VIS) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0127/1997, que designou Maria Jaci Toffano, para exercer a função de Diretor (CD-4), do Instituto de Artes.

Designa a servidora Iara Gomes Vieira, para exercer a função de Assistente (FG-2), do Intituto de Artes.

Designa, a partir de 12/05/1998, as servidoras Lygia Maria Maurity de Freitas (VIS) e Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Artes ao Conselho Universitário.

Designa a servidora Suzete VenturelliI como membro titular,representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação do Instituto de Artes, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 24/03/98, em substituição ao servidor Sílvio Perini ZamboniI (VIS).

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Lourdes Teodoro da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Institutos de Artes, e designa a servidora Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Artes.

Designa a servidora Maria de Fátima Borges Burgos para exercer função de Secretária do Curso Noturno (FG-5) do Instituto de Artes.

Designa a servidora Suzete Venturelli (VIS/IdA) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração, representando o Instituto de Artes, a partir de 07/10/1998.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante no memorando IdA n° 59/99, a professora Suzete Venturelli (VIS) da função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Artes. Designa o Professor João Antônio de Lima Esteves (CEN) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Artes.

Designa o professor Sérgio Nogueira Mendes para exercer a função de membro supente, como representante do Instituto de Artes junto ao conselho de Administração.

Dispensa por término de mandato, a professora Soraia Maria Silva da função de membro titular junto à Câmara de Assuntos Comunitários (CAC), como representante do Instituto de Artes, a partir de 24/04/2001. Designa o professor Daniel Tarquínio (MUS) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Assuntos Comunitários (CAC), como representante do Instituto de Artes, a partir de 24/04/2001.

Designa a senhora Sheila Maria Conde Rocha Campello, ocupante do cargo de Professora Requisitada do SEEDF, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pró-Licenciatura em Artes Visuais do Instituto de Artes.

Designa o servidor Bohumil Méd, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Artes/IDA.

Designa o servidor Bohumil Méd, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão (FG-2) do Instituto de Artes/IdA.

Designa o servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor auxiliar, para exercer a função de Coordenador de graduação, do Instituto de Artes.

Designa o servidor Reginaldo Olegário das Neves Alves, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Secretário do Instituto de Artes.

Designa o servidor Bohumil Med, ocupante do cargo de Professor Adjunt MS, para responder como Diretor do IDA/Instituto de Artes, durante o período de férias da servidora Suzete Venturelli, no período de 05/01/2004 a 18/02/2004.

Designa para a função de Coordenadora do Centro de Documentação, Acervo e Divulgação do Instituto de Artes, a Assistente em Administração, Ana Maria Pinto de Lemos.

Designa o professor Bohumil Med (MUS) à função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Artes (MA).

Dispensa, por término de mandato, a professora Nayara Moreno Siqueira (VIS) da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Artes (IdA) e designa a professora Clarice da Silva Costa (CEN) à função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante do Instituto de Artes (IdA).

Dispensa, a pedido, o professor Ebnézer Maurilio Nogueira da Silva da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Artes e designa o professor João Antônio de Lima Esteves para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Artes.

Designa a professora Mércia de Vasconcelos Pinto (MUS) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Instituto de Artes (IdA).

Designa o professor Alciomar Oliveira dos Santos/MUS à função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente/CCD, como representante do Instituto de Artes/IdA.

Designa o Professor Edson Dias Carvalho para a Câmara de Ensino de Graduação, na condição de Membro Titular, como representante do Instituto de Artes.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Designa as Professoras Maria Beatriz Medeiros e Cristina de Souza Grossi para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Artes.

Designa os Professores Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa e Maria Cristina de Carvalho Cascelli de Azevedo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes do Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Ricardo José Dourado Freire da função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Artes e designa as Professoras Nivalda Assunção de Araújo e Cecília de Almeida Borges para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Artes.

Designa o Professor Wilhelm Luiz Techmeier, para exercer a função de Professor Colaborador do Departamento de Expressão e Representação do Instituto Central de Artes.

Dispensa a Sra. Maria Helena Pinheiro Monteiro da Secretaria do Instituto de Ciências Biológicas para designa-lá para a Secretaria do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa o professor Moysés Jacob Mandel para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquiitetura.

Designa o Professor Pasqualino Romano Magnavita, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Departamento de Artes Industriais do Instituto Central de Artes.

Designa o escriturário Domingos Lourenço de Souza para responder pela Secretaria do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura durante o afastamento do titular.

Designa a Escriturária Luzia Águida da Nóbrega para responder pela Secretaria do Departamento de Música do Instituto de Artes e Arquitetura durante o afastamento do titular.

Designa o professor Deloy Haynau Becker para exercer as funções de Subchefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Designa a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, para a função de Assistente (FG-02), do Departamento de Administração.

Designa a servidora Elisabete Ferreira da Cunha para a função de Secretária Interina do Instituto de Artes.

Designa a professora Marinalva Luiz Figueiredo Bakuzis para a função de Coordenadora dos Cursos de Graduação do Departamento de Química a partir de 06/08/1986, tendo mandato coincidente com o do Chefe do Departamento e recebendo a Gratificação de Função equivalente a de Subchefe de Departamento.