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Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Perci Coelho de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Adjunto 1, a partir de 27/01/2006.

Designa o Escriturário Sebastião Cordeiro Cavalcante, para responder pela Secretaria do Departamento de Geografia e História do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o professor Charles Curt Mueller da Função de Chefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor Lívio William Reis para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor José Antonio Sant'Ana para exercer a função de Subchefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, por término de mandato, o professor Carlos Alberto Ramos (ECO/11-1) da função de membro titular junto ao Conselho de Administração como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas. 2) Designa a professora Eleonara Zicari Costa Brita (HIS/IH) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o Professor Celso da Silva Fonseca para exercer a função de Coordenador de Graduação (FG-5) do Departamento de História, do Instituto de Ciências Humanas. O referido Coordenador exercerá as funções atinentes aos cursos de graduação, e terá mandato coincidente com a da Chefia do Departamento. O ato entra em vigor a partir da data de criação.

Dispensa a professora Maria do Carmo de Moura Rocha de Souza Pinto da função de representante do Departamento de Direito junto a Congregação dos Cursos de Carreira da Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova a proposta de criação do curso de pós-graduação em Filosofia, em nível de mestrado, apresentada pelo Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de criação do curso de pós-graduação em Gestão Econômica do Meio Ambiente, em nível de mestrado profissionalizante, apresentada pelo Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Dispensa o professor Roberto Cardoso de Oliveira da função de Diretor do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o professor Antonio Dantas Sobrinho da função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor Nelson Gonçalves Gomes para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor José Otávio Nogueira Guimarães/HIS à função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o professor Raimundo Nonato Monteiro de Santana do cargo de vice-diretor do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor Lauro Álvares da Silva Campos para exercer o cargo de vice-diretor do Instituto de Ciências Humanas.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação FORD, contemplando os elementos de despesa: Outros Serviços de Terceiros, para realizar o programa de Economia do Instituto de Ciências Humanas da Unb.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Fundação FORD, contemplando os elementos de despesa: Material de Consumo, Material Permanente e Outros Serviços de Terceiros, para realizar o Programa de Sociologia do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor Roque de Barros Laraia para representar no Conselho de Ensino e Pesquisa, as Congregações de Carreira dos Cursos que têm como unidade predominante o Instituto de Ciências Humanas. O Ato produziria seus efeitos a partir da data do documento.

Designa o servidor Dilmo Câmara de Souza para a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica para atendimento no Instituto de Ciências Humanas.

Concede licença sabática ao professor Lauro Álvares da Silva Campos do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a professora Margarida Maria Penteado Orellana para responder pela Vice Direção do Instituto de Ciências Humanas.

Designa Maria Luiza Falcão e Brasilmar Ferreira Nunes para representarem o Conselho do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Administração da Universidade de Brasília.

Designa Ellen F. Woortman e Tânia Navarro Swain para representarem o Conselho do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade de Brasília.

Concede auxílio moradia ao professor colaborador Nelson Gonçalves Gomes lotado no Departamento de Geografia e História do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o professor Cláudia Andreoli Galvão da função de membro titular, junto à Câmara de Assuntos Comunitários, como representante do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 03/12/1999. Designa o professor Mário Ângelo Silva para a função de membro titular, junto à Câmara de Assuntos Comunitários, como representante do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 03/12/1999, conforme Resolução do Conselho de Administração nº 0003/1998.

Dispensa a professora Maria Margarida Nogueira Aragão do cargo de chefe do Serviço de Programação e Documentação da Diretoria de Assuntos Acadêmicos e Designa a mesma professora para responder pela secretaria do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a escriturária Nancy de Araújo Jorge para responder pela Secretaria do Instituto de Ciências Humanas durante a ausência do titular.

Dispensa, a pedido, a professora Alcida Rita Ramos da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 20/08/1986.

Designa a professora Mireya Suárez de Soares para a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 20/08/1986.

Concede progressão funcional a Stephen Anthony de Castro, matrícula no SIAPE nº 4039371, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Jorge Madeira Nogueira, matrícula no SIAPE nº 4039699, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas,para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Maria de Lourdes Rollemberg Molio, matrícula no SIAPE nº 4046521, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Maria da Conceição Sampaio de Sousa, matrícula no SIAPE nº 11226059, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Dispensa o Prof. Julio Cezar Relatti do cargo de Chefe do Departamento de Ciências Sociais.

Designa o Prof. Roberto Cardoso de Oliveira para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Ciências Sociais.

Designa o Prof. Fernando Correia Dias para exercer o cargo de Subchefe do Departamanto de Ciências Sociais.

Designa Fernanda Antonia Fonseca e Vicente de Paula Faleiros como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mário Diniz de Araújo Neto, ocupante do cargo de Professor associado, da função de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2007.

Designa o servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor associado, para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2007.

Reconduz o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Liliane Maria Belo do Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 01/03/2001.

Dispensa a professora Safira Bezerra Amman, a pedido, do cargo de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas, a partir dessa data.

Designa a professora Alcida Rita Ramos para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas, a partir dessa data.

Dispensa a professora Mireya Suàrez de Soares, a pedido, do cargo de Subchefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas, a partir dessa data.

Designa a professora Maria Cilene Meirelles dos Santos para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas, a partir dessa data.

Designa o professor Elbio Neris Gonzales para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Humanas, a partir dessa data.

Designa a professora Vilma de Mendonça Figueiredo para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Humanas, a partir dessa data.

Autoriza a incorporação, tendo em vista o constante do memorando PAT 115/99, de 22/04/1999, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador eletrônico, de um monitor de vídeo colorido de 14 e de um teclado alfanumérico, que foram doados à FUB pela Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC). Aloca os referidos bensna carga do Agente Patrimonial do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Dispensa, a partir de 08/03/1995, a servidora Liliane Maria Belo do Amaral, da função de Assistente interina (FG-2), do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o servidor Cosmo José Balbino para a função de Assistente (FG-2), do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a Professora Safira Bezerra Ammann para a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Serviço Social, do Instituto de Ciências Humanas, em substituição à Professora Leda del Caro Paiva.

Designa a Sra. Maria Helena Machado Vasconcelos, para responder pelo cargo em comissão de Secretário junto ao Instituto de Ciências Humanas.

Designa o servidor Richard Renz, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de assistente de direção do Instituto de Ciências Humanas, no período de 04/01/2003 a 04/05/2003, referente a licença gestante da servidora Adriana Beatriz de Castro.

Dispensa o Professor Corcino Medeiros dos Santos das funções de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de História, do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a Professora Geralda Dias Aparecida para a função de Coordenadora de Pós-Graduação do Departamento de História, do Instituto de Ciências Humanas, sem prejuízo das atribuições que lhe foram designadas por força dos Atos da Reitoria nºs 345/86 e 324/86.

Abre crédito especial para formulação e análise de programas e projetos, correndo por conta da FINEP.

Dispensa, a pedido, a servidora Ailta Barros de Souza Ramos Coelho, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Instituto de Ciências Humanas/IH.

Designa a servidora Márcia de Meio Martins Kuyumjian, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Instituto Ciências Humanas/IH.

Designa o Prof. Fernando Correia Dias para Chefia do Departamenro de Ciencias Sociais do Instituto de Ciencias Humanas, durante periodo de ferias do titular.

Dispensa, a pedido, de acordo com o disposto no inciso V, do artigo 16, seção 1, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do OI IHD n° 005/99, a Professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho (SER) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 11/05/1999. Designa o Professor Nelson Gonçalves Gomes (FIL) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 18/05/1999.

Abre credito suplementar para realização de Programa de Sociologia do Instituto de Ciencias Humanas, correndo por conta da Fundação FORD.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Liliane Maria Belo do Amaral, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Ciências Humanas.

Dispensar, por término de mandato, as professoras Violeta de Faria Pereira/GEA e Nair Heloisa Bicalho de Sousa/SER das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas. Designar o professor Wilton Barroso Filho/FIL à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas, até 29/7/2005.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª reunião, realizada em 05/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Roberto Novaes de Almeida (ECO), Professor Adjunto I, matrícula n° 149713, referente ao período de 25/03/1997 a 24/11/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 001/99 da Diretoria do Instituto de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/03/2003, por titulação, de um padrão, do servidor Richard Renz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Instituto de Ciências Humanas.

Designa a servidora Elizabeth Cancelli, como membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 27/03/98, em substituição ao servidor Amado Luiz Cervo (HIS).

Dispensa o professor Stephen Anthony de Castro, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Economia (FG-2). Designa a professora Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Economia (FG-2), do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, por termino de mandato, o Professor Charles Curt Mueller (ECO) da função de Chefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o Professor Jorge Madeira Nogueira (ECO), para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, por termino de mandato, o Professor Carlito Roberto Zanetti (ECO) da função de Subchefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o Professor Stephen Anthony de Castro (ECO), para exercer a função de Sub-Chefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas, durante o período de afastamento do titular Estevão Chaves de Rezende Martins.

Prorroga o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas para participar de concurso para o cargo de Professor Titular.

Designa o Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas, durante o período de afastamento do titular Estevão Chaves de Rezende Marfins.

Autoriza o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a fim de participar de concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de História.

Dispensa a professora Laisy Roriz, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social (FG-2), do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 09/89 (a data está cortada). Designa o professor Lutero Oliveira Rosa, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Serviço Social (FG-2) do Departamento de Serviço Social, do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 01/09/89.

Dispensa a Albene Minam Ferreira Menezes, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a Albene Minam Ferreira Menezes, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão pro tempore do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor Lauro Alvares da Silva Campos para exercer temporariamente a função de diretor do Instituto de Ciências Humanas, durante a ausência do titular do cargo.

Dispensa a Servidora Maria Madalena Maia, da função de Vice-Diretora (CD-4), do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o Servidor Celestino Pires, da função de Diretor (CD-3), do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o Servidor João Pedro Mendes, para exercer a função de Diretor pro tempore (CD-3), do Instituto de Ciências Humanas;.

Concede licença sem ônus ao professor Flávio Rabelo Versiani, do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, a fim de cumprir programa de pós-doutoramento no Universidade de Yale - EUA.

Cria, no Instituto de Ciências Humanas, um cargo de Secretário de Diretor.

Cancela os Atos da Reitoria 0474/74 e 0554/74. Concede licença sem vencimentos à professora Claire Savit Bacha.

Designa os professores Renato Fontes Guimarães (GEA) e Maria Auxiliadora César (SER) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Assuntos Comunitários (CAC), como representante do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 24/04/2001.

Concede licença com ônus limitado ao professor João Batista Pinheiro Cabral, a fim de cumprir programa de pós-graduação (doutorado), na Vanderbil University, EUA.

Concede Auxílio Moradia à Professora Colaboradora Maria Helena Trindade Henriques Lerda do Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas.

Designa os professores Diva do Couto Gontijo Muniz e Néio Lúcio de Oliveira Campos às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Concede ao Professor Titular Fernando Côrrea Dias a gratificação de Quinquênio.

Procede à progressão funcional da professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Adjunto MSC-II.

Dispensa, por término de mandato, tendo em vista o constante no OI IHD nº 008/99, o professor Jaime de Almeida (HIS) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 05/06/1999. Designa a professora Violeta Faria Pereira (GEA) para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 08/06/1999.

Prorroga licença sem vencimentos da professora Claire Savit Bacha do Departamento de Ciências Sociais do IH.

Concede ao Professor Titular Fernando Corrêa Dias a Gratificação de Quinquênio.

Concede ao Professor Titular Roberto Cardoso de Oliveira a gratificação de Quinquênio.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Colaborador Juan Carlos Lerda do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o Escriturário Referência 4, Adauto Machado Braga, para responder pela Secretaria do Departamento de Filosofia e História.

Concede licença sem ônus à Professora Ana Lúcia Galinkin.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Colaborador Jean-Louis Boudou do Departamento de Geografia e História do Instituto de Ciências Humanas.