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Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da Maria Isabel Edom Pires, lotada na Departamento de Teoria Literária e Literaturas do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Válmi Hatje-Faggion, lotada no Departamento de Letras, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referente ao período de 1/03/2005 a 12/07/2007.

Dispensa os professores Robson Coelho Tinoco e Cibele Brandão de Oliveira Borges das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras; e designa a professora Denize Eleia Garcia da Silva para a função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Sylvia Helena Cyntrão e Rachel do Valle Dettoni das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 04/09/2007. Designa as professoras Rachel do Valle Dettoni e Mariney Pereira Conceição para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 04/09/2007.

Designa os Professores Tânia Regina Pacheco Fernandes e Jonas de Nóbrega para exercerem as funções de Membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Letras, a partir de 25/05/2007.

Designa a senhora Yuko Takano, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenadora de extensão do Instituto de Letras.

Designa a servidora Rozana Reigota Naves, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenadora de Graduação noturno do Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, o professor Rogério da Silva Lima da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução e Pós-Graduação e Extensão do Insistuto de Letras, a partir de 21/04/2007. Designa os professor João Vianney Cavalcanti Nuto para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução e Pós-Graduação e Extensão do Insistuto de Letras, a partir de 22/04/2007.

Dispensa, por término de mandato, o professor Enrique Huelva Unternbaumen da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante da Coordenação dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de letras, a partir de 22/03/2007. Designa a professora Válmi Hatje-Faggion para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante da Coordenação (Função) dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de letras, a partir de 22/03/2007.

Dispensa a servidora Márcia Elizabeth Bortone, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Letras, a partir de 01/03/2007.

Dispensa o servidor Enrique Huelva Unternbaümen, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Graduação Noturno do Instituto de Letras, a partir 04/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lucineia Garcia Gonçalves, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Direção do Instituto de Letras, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Armando Braga do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Direção do Instituto de Letras, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Gisele Maria Passos de Melo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Letras, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa a servidora Márcia Elizabeth Bortone, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Letras.

Dispensa a servidora Glória Pacita Fraguas Vázquez Gomes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Letras, a partir de 16/01/2006.

Designa, a partir de 14/11/2005, o Professor Adjunto Henryk Siewiersk para a função de Diretor da Editora Universidade de Brasília, sem prejuízo de suas atribuições de Diretor do Instituto de Letras.

Designa a servidora Elga Ivone Pérez Laborde Leite, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do IL/Instituto de Letras, a partir de 01/08/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Edna Gisela Pizarro, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do IL/Instituto de Letras, a partir de 01/08/2005.

Dispensa, por término de mandato, a professora Orlene Lúcia de Sabóia Carvalho/LIV da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Letras. Reconduz o professor Enrique Huelva Unternbaümen/TEL à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Letras. Designa o professor Rogério da Silva LimafTEL à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do IL/Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, os professores Djalma Cavalcante Melo/LIV e René Gottlieb Strehler/LET, das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho do IL/Instituto de Letras. Designa os professores Robson Coelho TinocofTEL e Cibele Brandão/LIV às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho do IL/Instituto de Letras.

Designa a servidora Edna Gisela Pizarro, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do lUInstituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Orlene Lúcia de Sabóia Carvalho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do lUInstituto de Letras.

Dispensa, por aposentadoria da função de Vice-Diretora do Instituto de Letras, a Professora Adjunta, Vilma Reche Corrêa.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Ailton Santana Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Direção do Instituto de Letras.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ailton de Santana Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no IL/Instituto de Letras, a partir de 25/02/2004.

Dispensa, a partir de 05/12/2003, por término de mandato, os alunos Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF), Benedito Alemão de Carvalho (IL), José Carlos Pacheco Pereira Filho (FIL), Roberto dos R. Ferreira Nascimento (IL) e Diogo Conte (ENC) das funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI). Designa, a partir de 05/12/2003, os alunos André Machado de Siqueira (FM), Artur Antônio dos Santos Araújo (IL), Daniel Machado Gaio (ICS), Eldernan dos Santos (FEF), Jonas Augusto Freitas (IH), Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) e Sarah de Roure (IH) para exercerem as funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Designa, a partir de 26/09/2003, o aluno Roberto dos Reis Ferreira Nascimento (IL) para a função de representante, pro tempore, dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Designa, a partir de 26/09/2003, o aluno Benedito Alemão de Carvalho (IL) para a função de representante, pro tempore, dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 8/6/2003.

Designa, a servidora Glória Pacita Fráguas Vazquez Gomes, ocupante do cargo de professora auxiliar MS, para exercer a função de coordenadora de extensão (FG-2) do Instituto de Letras/IL, a partir de 10/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Sandra Lúcia Rodrigues da Rocha, ocupante do cargo de professora assistente MS, da função de coordenadora de extensão (FG-2) do Instituto de Letras/IL, a partir de 10/04/2003.

Designa, os professores Enrique Huelva Unternbaumen (LET) e Orlene Lucia de Saboia Carvalho (LIV) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Letras (IL), a partir de 28/04/2003.

Designa, a servidora Orlene Lúcia de Sabóia Carvalho, ocupante do cargo de professora adjunta MS, para exercer a função de coordenadora de graduação diurno (FG-2) do Instituto de Letras/IL, a partir de 15/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Vilma Reche Corrêa, ocupante do cargo de professora adjunta MS, da função de coordenadora de projetos especiais (FG-2) do Instituto de Letras/IL, a partir de 15/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de professor assistente MS, da função de coordenador de graduação diurno do Instituto de Letras/IL, a partir de 15/04/2003.

Designa o servidor Enrique Huelva Unternbaumen para exercer a função de coordenador de graduação noturno do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, a pedido, a servidora Edna Gisela Pizarro da função de coordenadora de graduação noturno do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Professora assistente.

Designa o servidor Djalma Cavalcante Melo para exercer a função de coordenador de graduação diurno do Instituto de Letras, sem prejuízo de suas atuais funções, ocupante do cargo de Professor assistente.

Designa a servidora Vilma Reche Corrêa para exercer a função de coordenadora de projetos especiais do Instituto de Letras, pelo período de um ano e sem prejuízo de suas atuais funções, ocupante do cargo de Professora adjunta.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Pereira Nascentes da função de coordenador de graduação diurno do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Professor assistente.

Dispensa, a pedido, a senhora Walkiria Neiva Praça da função de encarregada de projetos especiais do Instituto de Letras, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Luiz Melo Novaes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Instituto de Letras.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial, de dois microcomputadores Pentium 41.5 GHZ, HD - 40 GB, 250 MB - Ram, placa de vídeo 32 MB AGB, placa mãe Soyo (No onboard), placa Fax Modem 56 KMPS, CD-Rom 56x, doados pela Embaixada da República Islâmica do Irã em Brasília, bem como a alocação de um desses microcomputadores na carga do agente patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução e outro na carga do agente patrimonial do Instituto de Letras.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Melo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Letras, a partir de 08/06/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Gisele Maria Passos de Melo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Letras, a partir de 08/06/1997.

Dispensa, por término de mandado, a partir de 25/04/2002, as Professoras Cristina Maria Teixeira Stevens e Alice Tamie Joko, da função de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Letras. Designa os Professores Rogério da Silva Lima e Maria Luíza Monteiro Sales Coroa para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Letras.

Procede à progressão funcional da professora Lois Gretchen Fortune, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Letras, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Designa a servidora Vilma Reche Corrêa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Letras (IL).

Designa o servidor Henryk Siewierski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) do Instituto de Letras (IL).

Dispensa, a pedido, o servidor Henryk Siewierski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4), pro tempore, do Instituto de Letras (IL).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ailton de Santana Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 24/02/2002.

Aprova a mudança de regime de trabalho - de Tempo Integral para Dedicação Exclusiva (DE) - do Professor Hermenegildo José de Menezes Bastos, lotado no Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas (TEL), a partir de 05/12/2001.

Designa o servidor Henryk Siewierski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor pro tempore do Instituto de Letras (IL).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Henryk Siewierski, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor do Instituto de Letra (IL).

Designa o servidor Paulo Pereira Nascentes, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras- Diurno (FG-2) do Instituo de Letras (IL), Ocupante do cargo de Professor Assistente MS.

Dispensa, a pedido, a servidora Edna Cristina da Silva dos Santos, da função de Coordenadora dos Cursos de Letras- Diurno (FG-2) do Instituto de Letras (IL). Ocupante do cargo de Professora Assistente MS.

Designa os professores Hermenegildo José de Menezes Bastos (TEL) e Edna Gisela Pizarro (LET) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como os representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Letras (IL).

Designa a servidora Sandra Lúcia Rodrigues da Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Instituto de Letras (IL).

Dispensa por término de mandato, a servidora Alessandra Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Instituto de Letras (IL).

Designa o Professor Doutor Henryk Siewierski - do Instituto de Letras (IL/UnB) - para exercer a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, com mandato de dois anos, a partir de 12/02/2001.

Procede à progressão ftincional, por mérito, de um padrão, do servidor João Luiz Melo Novaes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Letras.

Designa a servidora Alie Tamie Joko, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Língua Estrangeira e Tradução (LET) do Instituto de Letras (IL).

Designa a servidora Glória Pacita Fraguas Vásquez Gomes, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Língua Estrangeira e Tradução (LET) do Instituto de Letras (IL).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Glória Pacita Fraguas Vazquez Gomes, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Língua Estrangeira e Tradução (LET) do Instituto de Letras (IL).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Cristiane Roscoe Bessa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Língua Estrangeira e Tradução (LET) do Instituto de Letras (IL).

Designa a senhora Walkíria Neiva Praça para exercer a função de Encarregado de Projetos Especiais (FG-7) no Instituto de Letras(IL).

Designa a servidora Edna Cristina da Silva dos Santos,ocupante do cargo de Professora Assistente MS,para exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Letras - Diurno (FG-2) do Instituto de Letras (IL).

Dispensa,a pedido,o servidor Djalma Cavalcante Melo,ocupante do cargo de Professor Assistente MS da função de Coordenador dos Cursos de Letras — Diurno (FG-2) do Instituto de Letras (IL).

Dispensa, por término de mandato, os professores João Vianney Cavalcanti Nuto (IL/TEL) e Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 30/06/2000. Designa as professoras Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) e Gloria Pacita Fraguas Vázquez Gomes (IL/LET) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 30/06/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor Wânia Aragão Costa da função de membro titular, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Letras, a partir da data de 09/12/1999. Designa o professor Cristina Maria Teixeira Stevens para a função de membro titular, e o professor Alice Tamie Joko para a função de membro suplente, como representantes dos docentes do Instituto de Letras, no Conselho Universitário, a partir da data de 25/04/2000.

Institui, em caráter permanente, o Arquivo Museu de Literatura Brasileira (AML/UnB) nas dependências da Biblioteca Central da UnB. Delega à direção da Biblioteca Central a responsabilidade técnico-administrativa e de acervo bibliográfico e à direção do Instituto de Letras as atividades acadêmicas, literárias e de contatos externos do AML/UNB. Estabelece que a condução do AMLB/UnB deve ser do Comitê de Administração, que deve ser constituído pelo Diretor da Biblioteca Central, membro nato; e Diretor do Instituto de Letras, membro nato; dois Coordenadores responsáveis pela implantação do projeto de criação e funcionamento do AML/UnB, sendo um da BCE e outro do IL; Chefe do Departamento de Ciências da Informação e Documentação, membro nato; e um Arquivista, que deve ser contratado com recursos do projeto de criação e implantação do AML. Este Ato entra em vigor na data de 06/04/2000, conforme Ofício BCE/IL/CID nº 0001/1999.

Homologa a aprovação do servidor John Stephen Martin na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme parecer favorável pelo Ato nº 34/1999 da Direção do Instituto de Letras.

Homologa a aprovação do servidor Antônio Donizeti Pires na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, conforme parecer favorável pelo Ato nº 39/1999 da Direção do Instituto de Letras.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Pawel Jerzy Hejmanowski.

Designa a servidora Alessandra Ramos de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Letras (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Jonas da Nóbrega (LIV), Professor Auxiliar I, matrícula n° 150380, referente ao período de 02/09/1997 a 01/05/1999, conforme parecer favorável da Comissão Constituída pelo Ato n° 14/99, de 25/03/1999, da Direção do Instituto de Letras.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Paulo Pereira Nascentes (LIV), Professor Assistente I, matrícula n° 149730, referente ao período de 26/03/1997 a 25/11/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 04/99, de 21/01/1999, da Direção do Instituto de Letras.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Djalma Cavalcante Melo (LIV), Professor Assistente I, matrícula n° 150347, referente ao período de 19/08/1997 a 18/04/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 09/99, de 25/02/1999, da Direção do Instituto de Letras.

Designa, tendo em vista o constante do OI IL/17/99, a servidora Edna Gisela Pizarro, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Noturno (FG-2) do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1999, tendo em vista o constante do OI IL/17/99, a servidora Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Noturno (FG-2) do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1999, tendo em vista o constante do OI IL/17/99, a servidora Edna Gisela Pizarro, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Letras (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Designa, tendo em vista o constante do OI IL/16/99, o servidor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Diurno (FG-2) do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a partir de 15/07/1999, tendo em vista o constante do OI IL/16/99, a servidora Maria Luiza Monteiro Sales Coroa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras - Diurno (FG-2) do Instituto de Letras.

Designa, tendo em vista o constante do Memorando TEL/IL/080/99, o servidor Cristiano Rene Smidt, ocupante do cargo de Administrador NS, para exercer a função de Secretário do Curso Noturno (FG-5) do Instituto de Letras.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Edna Cristina da Silva dos Santos (LIV), Professor Assistente I, matrícula nº 150401, referente ao período de 08/09/1997 a 07/05/1999, conforme parecer favorável da Comissão Constituída pelo Ato n° 22/99, de 03/05/1999, da Direção do Instituto de Letras.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ricardo Araújo (TEL), Professor Adjunto I, matrícula n° 149977, referente ao período de 27/05/1997 a 26/01/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 40/98 do Instituto de Letras.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Elga Ivone Pérez Laborde Leite (LET), Professor Auxiliar I, matrícula n° 150231, referente ao período de 06/08/1997 a 05/04/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 11/99 da Diretoria do Instituto de Letras.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Sabine Gorovitz (LET), Professor Auxiliar I, matrícula n° 149462, referente ao período de 05/02/1997 a 04/10/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 03/99 do Instituto de Letras.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei nº 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª reunião, realizada em 12/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Gisele Andrade de Souza (LIV), Professor Adjunto I, matrícula n° 149501, referente ao período de 12/02/1997 a 11/10/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 25/98 da Diretoria do Instituto de Letras.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE nº 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua reunião, realizada em 05/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Ronan Alves Pereira (LET), Professor Assistente I, matrícula n° 149659, referente ao período de 18/03/1997 a 17/11/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 42/98 da Diretoria do Instituto de Letras.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª reunião, realizada em 12/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Ana Laura Corrêa Valença de Lima (TEL), Professor Assistente I, matrícula n° 149101, referente ao período de 21/11/1996 a 20/07/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 05/99 da Diretoria do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante do memorando REL 046/99, a partir de 12/04/1999, o servidor Antonio Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da função de Secretário do Curso Noturno (FG-6) do Instituto de Letras.

Dispensa a professora Cristina Maria Teixeira Stevens da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação de pós-graduação e de extensão, do Instituto de Letras. Designa as prefessoras Cristina Maria Teixeira Stevens e Edna Gisela Pizarro para exercerem as funçãoes de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de gradução, de pós-graduação e de extensão, do Instituto de Letras.

Dispensa a professora Alessandra Ramos de Oliveira, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Letras.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Pedro Jorge Salvador, professor adjunto, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 32/98 da Diretoria do Instituto de Letras.

Dispensa a servidor Maria Luiza Monteiro Sales Corôa, ocupante do cargo de professor assistente para exercer a função de coordenadora do curso de graduação em letras do Instituto de Letras.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Joaquim Santana Caixeta, ocupante do cargo de professor assistente, da função de Coordenador Interino do curso de graduação em letras do Instituto de Letras.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Regina Dalcastagnè (TEL), Professora Adjunto I, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 14/98 da Diretoria do Instituto de Letras.

Designa o servidor Joaquim Santana Caixeta para exercer função de Coordenador Interino do Curso de Graduação em Letras (FG-2) do Instituto de Letras, a partir de 03/11/1998.