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Autoriza a SEI/FIJB a licitar outra projeção para realização de empreendimento imobiliário, na forma de co-participação com empresa construtora, com dimensão e valor equivalentes à acima mencionada Projeção 1, considerando ser de relevante interesse público e da Fundação Universidade de Brasília a referida alienação; Estabelece o índice de 10% do valor do contrato como garantia contratual; Autoriza a rescisão do Contrato firmado com a empresa vencedora da licitação da Projeção 1 da SQN 205.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Luiza de Souza Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica (PJU), ocupa o cargo de Assistente em Administração NI.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor Ediwagner de Almeida Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica. Ocupa o cargo de Advogado.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Max Muller Cerqueira Sobrinho, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Procuradoria Jurídica (PJU), a partir de 22/11/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua NI, com lotação na Procuradoria Jurídica (PJLJ), a partir de 03/02/2002.

Designa a servidora Anita Carneiro Lapa para exercer a função de Procurador Geral (CD-3) da Procuradoria Jurídica, a partir de 18/06/93.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 28/06/1996, o servidor Rubem de Oliveira Lima da função de Procurador Geral (CD-3) da Procuradoria Jurídica.

Concede aposentadoria ao servidor Dorismar de Sousa Nogueira, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Exonera, a pedido, a partir de 09/08/1995, o servidor Marivaldo Costa Bezerra, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Procuradoria Jurídica.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Advogado, ocupado pelo servidor Dilemon Pires Silva, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Declara vago, a partir de 30/03/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS A III, código da vaga nº 313305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaç ão Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor José Bonifácio da Silva Figueiredo, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Declara vago, a partir de 28/03/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador NS A III, código da vaga nº 313305, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor José Bonifácio da Silva Figueiredo, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Homologa o resultado de aprovação na aviação de estágio probatório do servidora José Bonifácio da Silva Figueiredo.

Decalara vago por posse em outro cargo inacumulávei, um cargo de Advogado NS A 2, ocupado pelo servidor Marcio Barbosa Maia, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Designa o Servidor Miguel Joaquim Bezerra, para exercer a função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Designa a servidora Maria Luiza de Souza Rodrigues para exercer a função de Secretária da Procuradoria Jurídica.

Exonera Valfredo Cardoso Nazareno do cargo de Recepcionista.

Dispensa Márcia de Albuquerque Rosalvos Domingues da função de Secretária da Diretoria de Recursos Humanos. Dispensa Dorismar de Sousa Nogueira da função de Secretário da Procuradoria Jurídica. Designa Márcia de Albuquerque Rosalvo Domingues para a função de Secretária da Procuradoria Jurídica.

Autoriza o afastamento do Servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, da função de Procurador Geral da UnB (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Nomeia José Bonifácio da Silva Figueiredo para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade,ocorrida em 14/04/92.

Retifica, com base no parecer da Procuradoria jurídica da Universidade de Brasília, o Ato da Reitoria nº 1423/1998, procedendo à progressão funcional do servidor Claudinei Gouveia de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC- I para a classe de Adjunto MSC- III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir de 30/09/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo de Advogado, com lotação na Procuradoria Jurídica (PJU), a partir de 16/8/2001.

Reconduz a partir de 14/11/2001, o senhor Miguel Joaquim Bezerra para exercer a função de Procurador Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica (PJU).

Declara vacância de um cargo de Técnica em Contabilidade, por posse em outro cargo inacumulável, da servidora Michelle Cristina Rodrigues Soares, vaga nº 631564, com lotação na Procuradoria Jurídica (PJU), a partir de 22/11/2005.

Nomeia Viviane Alves Costa, candidata aprovada no concurso público de Edital Convocatório nº 01/2003 e Edital de Homologação nº 05/2004, para o cargo de Técnica em Contabilidade, código de vaga nº 631564, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, de Michelle Cristina Rodrigues Soares, efetivada em 22/11/2005.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, ao servidor Estácio Martins Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 6404069, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Procuradoria Jurídica conforme EC nº 41/2003.

Concede ao servidor José Carlos Gomes Pereira, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Procuradoria Jurídica, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Designa a servidora Cíntia Tereza Gonçalves Falcão, ocupante do cargo de Procurador Federal, para responder como Procuradora Geral da Procuradoria Jurídica (CD-4), durante o período de férias do titular José Weber Holanda Alves, de 7/1/2008 a 16/1/2008.

Dispensa, a pedido, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Procurador Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica/PJU da UnB.

Organiza a Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília, integrante da estrutura organizacionai da Reitoria - art. 25 inciso II do Estatuto daUnB, aprovado pelo Conselho Diretor da FUB por meio da Resolução nº 13/1993, e publicado no DOU, que contará com as seguintes Coordenações: a) Coordenação de Contencioso; b) Coordenação de Consultivo; c) Secretaria Administrativa. As competências das Coordenações e Secretaria acima serão disciplinadas em Regimento interno.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Banco de desenhista, 1 unidade para o Centro de custo: ZOO; Estante de madeira, 1 unidade para o Centro de custo: ZOO; Estante de madeira, 1 unidade para o Centro de custo: PAT; Evaporador rotatório, 1 unidade para o Centro de custo: IQ; Manta aquecedora, 1 unidade para o Centro de custo:IQ; Mesa para micro, 1 unidade para o Centro de Custo: CET; Mesa para impressora, 1 unidade para o Centro de Custo: DEA; Mesa de madeira, 2 unidades para o Centro de Custo: PAT; e Quadro magnético, 1 unidade para o Centro de Custo: PJU, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custos indicados.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Max Muller Cerqueira Sobrinho, ocupante do cargo de Recepcionista, lotado na Procuradoria Jurídica, a partir de 01/12/2002.

Designa o servidor Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo de Procurador Federal, para exercer a função de Coordenador do Contencioso (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1016/2004, que concedeu progressão funcional, à Procuradora Federal, Karina Brito Mafra, lotada na Procuradoria Jurídica.

Delega competência ao Secretário da Secretaria de Gestão Patrimonial para, diretamente, solicitar a emissão de pareceres à Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília.

Declara vago, a partir de 26/08/1995, um cargo de Advogado NS A III do Quadro de Pessoal Permanente, em decorrência do falecimento do servidor Wanderval Alves da Costa, com Lotação na Procuradoria Jurídica.

Retifica o Ato da Reitoria n. 756/88, cuja redação passa a ser a seguinte: Alterar na estrutura da Universidade de Brasília, a denominação da atual Assessoria Jurídica para Procuradoria Jurídica na forma do Decreto n. 94.664 de 23 de julho de 1987, chefiada pelo Procurador Geral e integrada pelos advogados nela lotados.

Designa a servidora Katia Balbino de Carvalho Ferreira para exercer a função de Assistente da Procuradoria Jurídica.

Exonera, a pedido, a partir de 08/07/93, o servidor Silvino Alves da Silva Neto, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C II, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Dispensa a servidora Anita Carneiro Lapa da função de Assistente Jurídico (FG-1) da Procuradoria Jurídica, a partir de 18/06/93.

Designa o servidor Miguel Joaquim Bezerra para exercer a função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, a partir de 28/06/1996, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Sub-Procurador Geral (FG-1), da Procuradoria Jurídica.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Elsio Benetti, da função de Subprocurador da Procuradoria Jurídica.

Designa a servidora Anita Lapa Borges de Sampaio para exercer a função de Subprocuradora da Procuradoria Jurídica.

Exonera, a pedido, a servidora Maria do Socorro Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Nomeia Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312081, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Francisco Renato C.P. Filho, ocorrida em 05/07/96.

Nomeia Sandra Vieira Cadete, para o cargo de Advogado NS D I, código de vaga nº 312356, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernando Augusto Pitol de Andrade, ocorrida em 14/04/92.

Exonera, a pedido, a partir de 18/05/1998, o servidor Rafael Paulo Soares Pinto, ocupante do cargo de Advogado NS A I, código de vaga 312761, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Nomear o Senhor Miguel Joaquim Bezerra para exercer o cargo de Procurador-Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica.

Exonera, a pedido, a partir de 18/08/1999, o servidor Iran Machado Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de advogado NS A II, código da vaga n° 313847, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Determina o exame de instâncias deliberativas e técnicas as propostas de convênio, de contrato, de acordo e de outros atos bilaterais dos quais deva participar a Fundação Universidade de Brasília (FUB) como convenente, contratante, contratada, ou interveniente.

Homologa o resultado de aprovação na aviação de estágio probatório dos servidores Paulo Gustavo Medeiros Carvalho e Ana Cristina Correa Santos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes dos Santos, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Procuradoria Jurídica, a partir de 24/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jose Bonifacio da Silva Figueiredo, ocupante do cargo de Procurador federal, lotado na Procuradoria Jurídica, a partir de 30/03/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria de Lourdes dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, ocupante do cargo de Procurador Federal, da função de Coordenador do Contencioso (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Designa a servidora Cíntia Tereza Gonçalves Falcão, ocupante do cargo de Procuradora Federal, para exercer a função de Coordenadora do Consultivo (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Concede Abono de Permanência a uma lista de servidores anexa ao Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 041/2003, de 19/12/2003, publicado no DOU de 31/12/2003. Os nomes dos servidores listados na relação anexa são os seguintes. Professor Adjunto: Reynaido Felipe Tarelho (Lotação: Faculdade de Ciências da Saúde); e Administrador: Ariosto Nogueira Lustosa (Lotação: Procuradoria Jurídica).

Dispensa a servidora Márcia de A. R. Domingues da função de Secretária da Procuradoria Jurídica.

Designa o servidor Elsio Benetti, para exercer a função de Sub-Procurador Geral (FG-1), da Procuradoria Jurídica.

Exonera, a pedido, o servidor João Francisco Aguiar Drumond, ocupante do cargo de Advogado NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de bens adquiridos por meio de doação feita pela FINATEC, que deverão ser alocados na carga patrimonial da Prefeitura do Campus, Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais, Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, Gabinete do Reitor, Decanato de Ensino de Graduação; Seção de Órgãos Colegiados, Vice-Reitoria, Procuradoria Jurídica, Departamento de Ecologia, Assessoria de Planejamento Institucional, Ouvidoria.

Dispensa, a partir de 01/04/98, por aposentadoria, o servidor Miguel Joaquim Bezerra da função de Procurador-Geral (CD-4) da Procuradoria Jurídica.

Dispensa, a pedido, a partir de 18/06/93 o servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar da função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Dispensa o Servidor Inocencio Martires Coelho, da função de Procurador Geral (CD-3), da Procuradoria Jurídica.

Concede aposentadoria ao Servidor José Machado Cardoso, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Declara vago o cargo de Advogado do servidor Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, com lotação na Procuradoria Jurídica, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 27/04/2000. Código da vaga nº 312081.

Designa a Procuradora Federal Cíntia Tereza Gonçalves Falcão para responder pela Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília durante as férias do titular.

Designa a Procuradora Federal Cíntia Tereza Gonçalves Falcão para responder pela Chefia da Coordenação do Consultivo da Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília, durante as faltas, ausências e impedimentos do titular.

Dispensa, a pedido, o servidor Júlio César Barbosa Melo, ocupante do cargo de Procurador Federal, da função de Coordenador do Consultivo (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão da Procuradora Federal, Karina Brito Mafra, lotada na Procuradoria Jurídica.

Concede ao servidor Ariosto Nogueira Lustosa, matrícula SIAPE nº 4028603, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Procuradoria Jurídica, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 04/07/2007.

Designa o servidor Paulo Enéas da Silva Paranhos Neris, ocupante do cargo de Procurador Federal, para responder como Procurador Geral da Procuradoria Jurídica, durante o período de férias do titular José Weber Holanda Alves, de 2/1/2008 a 6/1/2008.

Designa o servidor Ediwagner de Almeida Martins, ocupante do cargo de Advogado, para exercer a função de Coordenador do Contencioso (FG-1) da Procuradoria Jurídica/PJU.

Designa a servidora Valéria Cristina Cortes dos Santos Machado, ocupante do cargo de Procuradora Federal, para exercer, pro tempore, a função de Coordenadora do Consultivo (FG-1) da Procuradoria Jurídica/PJU.

Dispensa, a pedido, a servidora Anita Lapa Borges de Sampaio, ocupante do cargo de Advogada, da função de Subprocuradora (FG-1) da Procuradoria Juridica/PJU.

Designa a servidora Anita Lapa Borges de Sampaio, ocupante do cargo de Subprocuradora, para exercer a função de Procuradora Geral (CD-4) da Procuradoria Juridica/PJU da UnB.

Reconduz Paulo Gustavo Medeiros Carvalho ao cargo de Procurador Federal, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, lotada na Procuradoria Jurídica.

Nomeia Rene Siqueira Lira, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Contabilidade NI A I, código de vaga nº 631564, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica, em vaga decorrente do remanejamento de vaga da Lei nº 8.893, de 25/2/1995.