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Designa o servidor Luiz Carlos de Souza, ocupante do cargo de Procurador Federal, para exercer a função de Coordenador do Contencioso (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1016/2004, que concedeu progressão funcional, à Procuradora Federal, Karina Brito Mafra, lotada na Procuradoria Jurídica.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jose Bonifacio da Silva Figueiredo, ocupante do cargo de Procurador federal, lotado na Procuradoria Jurídica, a partir de 30/03/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, ocupante do cargo de Procurador Federal, da função de Coordenador do Contencioso (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Designa a servidora Cíntia Tereza Gonçalves Falcão, ocupante do cargo de Procuradora Federal, para exercer a função de Coordenadora do Consultivo (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Designa a Procuradora Federal Cíntia Tereza Gonçalves Falcão para responder pela Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília durante as férias do titular.

Designa a Procuradora Federal Cíntia Tereza Gonçalves Falcão para responder pela Chefia da Coordenação do Consultivo da Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília, durante as faltas, ausências e impedimentos do titular.

Dispensa, a pedido, o servidor Júlio César Barbosa Melo, ocupante do cargo de Procurador Federal, da função de Coordenador do Consultivo (FG-1) da PJU/Procuradoria Jurídica.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão da Procuradora Federal, Karina Brito Mafra, lotada na Procuradoria Jurídica.

Designa a servidora Valéria Cristina Cortes dos Santos Machado, ocupante do cargo de Procuradora Federal, para exercer, pro tempore, a função de Coordenadora do Consultivo (FG-1) da Procuradoria Jurídica/PJU.

Reconduz Paulo Gustavo Medeiros Carvalho ao cargo de Procurador Federal, com lotação na Procuradoria Jurídica.