Dispõe que as atividades de extensão da reitoria serão exercidas Coordenação de Extensão, coordenada pelo Decano. Orienta o Centro de Planejamento e Estudos Regionais a oferecer serviços de extensão em consonância com os objetivos de ensino e pesquisa da Universidade. Dispõe que o diretor do CEPER e os responsáveis por projetos específicos serão indicados pelo reitor.
Aprova o elenco de classes copeiro, auxiliar de cozinha, açougueiro, cozinheiro, operador de caldeiras, chefe de cozinha e maître que passam a integrar o Plano de Classificação dos Cargos de Provimento Efetivo da FUB. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo constante no anexo nº 2. Assegura os servidores engradrados a faculdade de recorrerem do enquadramento, nos termos do art. 18 do regulamento próprio.
Aprova a inclusão no Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, da classe Operador de Varityper, respectiva especificação e avaliação, ao nível sete. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo relacionado ao anexo nº 1. Assegura aos servidores enquadrados, os têrmos do artigo 18 do regulamento próprio.
Concede, a pedido, à servidora Conceição Zotta Lopes a suspensão das atribuições do cargo de Diretora da DAC tendo em vista sua participação em chapa para sucessão da Reitoria desta Universidade, pelo período de 08/03 a 07/04/89. Designa a servidora Rosalina Pereira para substituí-la na Direção da DAC durante o período referido.
Prorroga os efeitos do Ato da Reitoria n. 763/1988 por mais 60 dias, a partir de 03/03/89.
Autoriza a reavaliação salaria dos cargos comissionados de Diretor de Administração, de Engenharia, de Assuntos Acadêmicos e de Assuntos Comunitários, de Chefe da OBN, da INS, da OBC, da EDU, do CON, do MAR, do PAT do PES e de Secretário da BCE, formalizada pela Resolução da Reitoria nº 25/75.
Cria a Assessoria de Planejamento (APL), vinculada à Reitoria, com a seguinte estrutura: Chefia, Assessoria, Corpo Técnico e Secretaria. Atribui à APL a competência básica de coordenar o planejamento global da UnB, em articulação com as unidades acadêmicas e administrativas, com atuação também nas áreas de programação orçamentária, sistema de informações institucionais e desenvolvimento organizacional.
Aprova a estrutura organizacional da Assessoria de Planejamento (APL) compreendendo os seguintes órgãos: Chefia, Assessoria, Corpo Técnico, Secretaria. A API contará, ainda, com um corpo de colaboradores,recrutado entre docentes e servidores técnico-administrativos, conforme as necessidades. Atribui à APL a seguinte competência básica: coordenar planejamento global da UnB, em articulação com as unidades acadêmicas e administrativas, com atuação também nas áreas de programação orçamentária, sistema de informações institucionais e desenvolvimento organizacional .
Cria a Assessoria de Planejamento (APL), vinculada à Reitoria.
Desvincula o Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais do Decanato de Extensão. 2.Vincula o referido Centro à Reitoria;.
Institui na Universidade de Brasília/UnB a Galeria de Fotografias dos Reitores desta Instituição, nomeados pelo Presidente da República, na forma da lei, essa será instalada no Salão de Atos do Prédio da Reitoria da UNB.
Designa o professor Sylvio Quezado De Magalhães (Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância/CEAD) para exercer a função de membro suplente representando os Centros vinculados à Reitoria, junto ao Conselho de Administração.
Dispensa o servidor Sylvio Quezado de Magalhães (Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD) da função de membro suplente junto ao Conselho de Administração como Representante dos Centros vinculados à Reitoria.
Torna sem efeito os Atos da Reitoria n° 618/99 e 340/2000,tendo em vista que a Câmara de Carreira Docente atendeu à reconsideração do pedido de Progressão Funcional Professor Luiz Fernando Terra Tailarico, de Professor Adjunto MSC-I para a classe de Professor Adjunto MSC-II.
Prorroga, até o dia 31 de maio de 2002, a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 1 de abril de 2002, considerando que o Ato da Reitoria nº 001/2002, de 2 de janeiro (referendado pela Resolução do Conselho Diretor nº 1/2002, de 4 de fevereiro).
Retifica o Ato da Reitoria nº 377/2000, publicado no DOU de 9/5/2000, referente à readaptação funcional do servidor Wellington da Silva Cavalcanti.
Designa o professor Francisco Rogério Fontenele Aragão (DEG) para responder pelo expediente da Reitoria no período de 19 a 22/09/89, durante o impedimento do Vice-Reitor em exercício da Reitoria.
Retifica o Ato da Reitoria nº 329/98, que nomeou Rander Pereira Avelar. Onde se lê: Professor Assistente MS B I (M) DE, leia-se: Professor Auxiliar MS A I (G) DE'.
Comunica ao Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília sua desincompatibilização das funções de Presidente da Fundação Universidade de Brasília, bem como de suas funções inerentes à Reitoria da Universidade de Brasília, pelo período de 4 de maio à 21 de junho de2001; a desincompatibilização das respectivas funções pelo Vice-Reitor, Professor Doutor Timothy Martin Mulholland, de 4 de maio a 21 de junho de 2001; que a Reitoria será exercida pela Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, Professora Doutora Ana Maria Fernandes, no período de 4 de maio a 21 de junho de 2001, na forma do § 22 do artigo 22 do Estatuto da Universidade de Brasília, aprovado pela Resolução do Conselho Diretor n. 13/1993, referendada pela Portaria Ministerial n. 14/94—MEC e publicada no Diário Oficial da União de 15/1/1994.
Retifica Ato da Reitoria nº 179/98, que nomeou Antonio Donizeti Pires. Onde se lê: Professor Adjunto MS C I (D) DE, leia-se: Professor Assistente MS C I (M) DE.
Delega em conformidade com o disposto no artigo22, § 2, do Estatuto da Universidade de Brasília, combinado com o artigo 18 do Regimento Geral - competência à Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, Professora Doutora Ana Maria Fernandes, para responder pela Reitoria da Universidade de Brasília durante o período de 4 de maio a 21 de junho de 2001.
Aprova a estrutura organizacional da Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional (APL), vinculada à Reitoria, atribuindo-lhe competência para supervisionar o planejamento global da instituição, coordenar planos, programas e projetos com as unidades acadêmicas e administrativas. Atribui competências aos órgãos executivos que compõem a estrutura APL.
Cria a Comissão de Educação Continuada e à Distância, integrada pelo diretor da Faculdade de Educação Paulo Vicente Guimarães, que preside a comissão, e pelos professores Maria de Fátima Guerra de Sousa, Maria Rosa Abreu de Magalhães, Álvaro Tamayo Lombana e José Luiz Warren Jardim Gomes Braga. Define as atribuições da comissão bem como os prazos para entrega de relatório conclusivo das atividades à Reitoria e de projeto a ser apresentado à SESU/MEC para financiamento.
Dispensa,por término de mandato,o professor Flávio Gonçalves da Rocha Castro(CEAD) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante dos Centros Vinculados à Reitoria . Designa a servidora Romilda Guimarães Macarini(CESPE) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho, de Administração, como representante dos Centros Vinculados à Reitoria .
Trancamento da matrícula do aluno Franquilmar Pereira Costa, relativa ao segundo período do ano corrente.
Acrescenta no Ato da Reitoria nº 1648/1995, publicado no DOU de 15/09/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Célia Couto Mello, o seguinte texto: Com a vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.
Retifica o ato da Reitoria n° 268/92, publicado no DOU de 07/02/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Douglas Marques de Sá, onde se lê: art. 186, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, Leia-se: Art. 186, inciso I, § 1º, inciso III, alínea a, e vantagem do art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112, de 11/12/1991, publicada no DOU de 12/12/1991, com vigência a partir de 23/12/1991.
Retifica o Ato da Reitoria n° 876/91, publicada no DOU de 16/09/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, onde se lê art. 184, da Lei n° 1.711, de 28/10/1952, combinado com o art. 117 da mesma Lei, leia-se: Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com as vantagens do art. 2º da Lei n° 6.732, de 04/12/1979, alterado pelo Decreto-Lei n°1.746/1979.
Retifica o Ato da Reitoria n° 268/92, publicado no DOU de 07/02/1992, que concedeu aposenadoria ao servidor Douglas Marques de Sá; onde se lê: Art. 186, inciso I, da Lei n° 8112 de 11/12/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, Leia-se art. 186, inciso I, § 1º, inciso III, Alínea a, e vantagem do art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
Torna sem efeito os atos da Reitoria nºs 798 e 930, datados de 18/05/98 e 17/06/98, respectivamente, que prorrogaram mandato da servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller, para exercer função de Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.
Retifica o Ato da Reitoria n° 734/2001, publicado no DOU de 13/06/2001, onde se lê: código da vaga n° 0403606, leia-se: código da vaga n° 313857.
Retifica o Ato da Reitoria n° 1130/2001 publicada no DOU de 04/09/2001, que designou a servidora Clarice da Silva Costa; onde se lê: Clarisse da Silva Costa, ocupante do cargo de Professora Auxiliar, leia-se: Clarice da silva Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS.
Retifica o ato da Reitoria n° 1095/2000, publicado no DOU de 20/11/2000, que concedeu pensão federal aos beneficiários Tereza da Conceição Monteiro Abud, Seid Monteiro Abud, Alex Monteiro Abud; onde se lê: alínea b, leia-se: alínea a.
Concede dispensa, por término de mandato, a partir de 18/08/1998, o servidor Fernando Rocha Duarte da função de membro efetivo, representando os Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir da mesma data supracitada, o servidor Flávio Gonçalves (CEAD) para exercer a função de membro efetivo representando os Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração.
Designa Edgar Nobuo Mamiya, Professor Adjunto, para responder como Reitor da Universidade de Brasília durante o afastamento do titular Timothy Martin Mulholland em 09/08/2006.
Designa Érico Paulo Siegmar Weidle, Professor Adjunto, para responder como Vice-Reitor da Universidade de Brasília, durante o afastamento do titular Edgar Nobuo Mamiya no perído de 10/08/2006 a 11/8/2006.
Designa o Professor Adjunto Edgar Nobuo Mamiya para a função de Vice-Reitor da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.
Reconduz o Assistente em Administração Wilde José Pereira, a partir de 14/11/2005, à função de Assistente do Reitor, do Gabinete do Reitor.
Reconduz a Economista Nair Aguiar de Miranda à função de Assessora do Reitor, do Gabinete do Reitor, a partir de 14/11/2005.
Reconduz ao cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), José Fernando Uchôa Tenório, a partir de 14/11/2005.
Reconduz ao cargo de Assessora do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), Ermelina da Silva Paula, a partir de 14/11/2005.
Reconduz ao cargo de Assessora do Reitor, do Gabinete do Reitor, Núbia David Macedo, a partir de 14/11/2005.
Nomeia Dóris Santos Faria para o cargo de Chefe de Assessoria de Estudos do Futuro, do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005.
Designa Antônia Célia Barros Lins Bonfim, Assistente em Administração, para a função de Assistente do Reitor, a partir de 14/11/2005.
Designa Elson Rodrigues de Souza, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Assistente do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005.
Reconduz Flávia Ribeiro Machado, Assistente em Administração, à função de Assistente do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005.
Reconduz Almir Virgílio da Silva, ocupante do cargo de Motorista, à função de Encarregado do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005.
Reconduz ao Gabinete do Reitor (GRE), ao cargo de Coordenadora de Cerimonial, a senhora Ana Maria Corsini Velloso, a partir de 14/11/2005.
Dispensa a pedido, o professor José Matias Pereira/Centro de Educação a Distância da Universidade Brasília da função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Centros Vinculados à Reitoria.
Designa professor Sylvio Quezado de Magalhães/Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília à função de membro efetivo do Conselho Univesitário, como representante de Centros Vinculados à Reitoria.
Dispensa Renato Fontes Guimarães, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Programa de Iniciação Científica do Decanatao de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 24/08/2006.
Delega competência ao Vice-Reitor, Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya para, nas ausências ou impedimentos do Reitor, praticar quaisquer atos inerentes à administração orçamentária, financeira e patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), inclusive assinar convênios, acordos, contratos, termos aditivos ou quaisquer outros atos da mesma natureza, que importem em compromisso para a Fundação.
Designa o Vice-Reitor, o Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya, para responder como Reitor durante o período de férias do Titular, de 22/12/2005 a 29/12/2005.