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Dispõe que as atividades de extensão da reitoria serão exercidas Coordenação de Extensão, coordenada pelo Decano. Orienta o Centro de Planejamento e Estudos Regionais a oferecer serviços de extensão em consonância com os objetivos de ensino e pesquisa da Universidade. Dispõe que o diretor do CEPER e os responsáveis por projetos específicos serão indicados pelo reitor.

Aprova o elenco de classes copeiro, auxiliar de cozinha, açougueiro, cozinheiro, operador de caldeiras, chefe de cozinha e maître que passam a integrar o Plano de Classificação dos Cargos de Provimento Efetivo da FUB. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo constante no anexo nº 2. Assegura os servidores engradrados a faculdade de recorrerem do enquadramento, nos termos do art. 18 do regulamento próprio.

Aprova a inclusão no Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo, da classe Operador de Varityper, respectiva especificação e avaliação, ao nível sete. Aprova o enquadramento do pessoal técnico-administrativo relacionado ao anexo nº 1. Assegura aos servidores enquadrados, os têrmos do artigo 18 do regulamento próprio.

Concede, a pedido, à servidora Conceição Zotta Lopes a suspensão das atribuições do cargo de Diretora da DAC tendo em vista sua participação em chapa para sucessão da Reitoria desta Universidade, pelo período de 08/03 a 07/04/89. Designa a servidora Rosalina Pereira para substituí-la na Direção da DAC durante o período referido.

Prorroga os efeitos do Ato da Reitoria n. 763/1988 por mais 60 dias, a partir de 03/03/89.

Autoriza a reavaliação salaria dos cargos comissionados de Diretor de Administração, de Engenharia, de Assuntos Acadêmicos e de Assuntos Comunitários, de Chefe da OBN, da INS, da OBC, da EDU, do CON, do MAR, do PAT do PES e de Secretário da BCE, formalizada pela Resolução da Reitoria nº 25/75.

Cria a Assessoria de Planejamento (APL), vinculada à Reitoria, com a seguinte estrutura: Chefia, Assessoria, Corpo Técnico e Secretaria. Atribui à APL a competência básica de coordenar o planejamento global da UnB, em articulação com as unidades acadêmicas e administrativas, com atuação também nas áreas de programação orçamentária, sistema de informações institucionais e desenvolvimento organizacional.

Aprova a estrutura organizacional da Assessoria de Planejamento (APL) compreendendo os seguintes órgãos: Chefia, Assessoria, Corpo Técnico, Secretaria. A API contará, ainda, com um corpo de colaboradores,recrutado entre docentes e servidores técnico-administrativos, conforme as necessidades. Atribui à APL a seguinte competência básica: coordenar planejamento global da UnB, em articulação com as unidades acadêmicas e administrativas, com atuação também nas áreas de programação orçamentária, sistema de informações institucionais e desenvolvimento organizacional .

Cria a Assessoria de Planejamento (APL), vinculada à Reitoria.

Desvincula o Centro de Apoio a Intercâmbio e Programas Internacionais do Decanato de Extensão. 2.Vincula o referido Centro à Reitoria;.

Institui na Universidade de Brasília/UnB a Galeria de Fotografias dos Reitores desta Instituição, nomeados pelo Presidente da República, na forma da lei, essa será instalada no Salão de Atos do Prédio da Reitoria da UNB.

Designa o professor Sylvio Quezado De Magalhães (Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância/CEAD) para exercer a função de membro suplente representando os Centros vinculados à Reitoria, junto ao Conselho de Administração.

Dispensa o servidor Sylvio Quezado de Magalhães (Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD) da função de membro suplente junto ao Conselho de Administração como Representante dos Centros vinculados à Reitoria.

Torna sem efeito os Atos da Reitoria n° 618/99 e 340/2000,tendo em vista que a Câmara de Carreira Docente atendeu à reconsideração do pedido de Progressão Funcional Professor Luiz Fernando Terra Tailarico, de Professor Adjunto MSC-I para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Prorroga, até o dia 31 de maio de 2002, a suspensão do reajuste crescente de 5% ao ano, que incidiria sobre a Taxa de Ocupação dos imóveis residenciais da FUB a partir de 1 de abril de 2002, considerando que o Ato da Reitoria nº 001/2002, de 2 de janeiro (referendado pela Resolução do Conselho Diretor nº 1/2002, de 4 de fevereiro).

Retifica o Ato da Reitoria nº 377/2000, publicado no DOU de 9/5/2000, referente à readaptação funcional do servidor Wellington da Silva Cavalcanti.

Designa o professor Francisco Rogério Fontenele Aragão (DEG) para responder pelo expediente da Reitoria no período de 19 a 22/09/89, durante o impedimento do Vice-Reitor em exercício da Reitoria.

Comunica ao Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília sua desincompatibilização das funções de Presidente da Fundação Universidade de Brasília, bem como de suas funções inerentes à Reitoria da Universidade de Brasília, pelo período de 4 de maio à 21 de junho de2001; a desincompatibilização das respectivas funções pelo Vice-Reitor, Professor Doutor Timothy Martin Mulholland, de 4 de maio a 21 de junho de 2001; que a Reitoria será exercida pela Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, Professora Doutora Ana Maria Fernandes, no período de 4 de maio a 21 de junho de 2001, na forma do § 22 do artigo 22 do Estatuto da Universidade de Brasília, aprovado pela Resolução do Conselho Diretor n. 13/1993, referendada pela Portaria Ministerial n. 14/94—MEC e publicada no Diário Oficial da União de 15/1/1994.

Retifica o Ato da Reitoria nº 329/98, que nomeou Rander Pereira Avelar. Onde se lê: Professor Assistente MS B I (M) DE, leia-se: Professor Auxiliar MS A I (G) DE'.

Delega em conformidade com o disposto no artigo22, § 2, do Estatuto da Universidade de Brasília, combinado com o artigo 18 do Regimento Geral - competência à Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, Professora Doutora Ana Maria Fernandes, para responder pela Reitoria da Universidade de Brasília durante o período de 4 de maio a 21 de junho de 2001.

Retifica Ato da Reitoria nº 179/98, que nomeou Antonio Donizeti Pires. Onde se lê: Professor Adjunto MS C I (D) DE, leia-se: Professor Assistente MS C I (M) DE.

Aprova a estrutura organizacional da Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional (APL), vinculada à Reitoria, atribuindo-lhe competência para supervisionar o planejamento global da instituição, coordenar planos, programas e projetos com as unidades acadêmicas e administrativas. Atribui competências aos órgãos executivos que compõem a estrutura APL.

Cria a Comissão de Educação Continuada e à Distância, integrada pelo diretor da Faculdade de Educação Paulo Vicente Guimarães, que preside a comissão, e pelos professores Maria de Fátima Guerra de Sousa, Maria Rosa Abreu de Magalhães, Álvaro Tamayo Lombana e José Luiz Warren Jardim Gomes Braga. Define as atribuições da comissão bem como os prazos para entrega de relatório conclusivo das atividades à Reitoria e de projeto a ser apresentado à SESU/MEC para financiamento.

Dispensa,por término de mandato,o professor Flávio Gonçalves da Rocha Castro(CEAD) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante dos Centros Vinculados à Reitoria . Designa a servidora Romilda Guimarães Macarini(CESPE) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho, de Administração, como representante dos Centros Vinculados à Reitoria .

Trancamento da matrícula do aluno Franquilmar Pereira Costa, relativa ao segundo período do ano corrente.

Acrescenta no Ato da Reitoria nº 1648/1995, publicado no DOU de 15/09/1995, que concedeu aposentadoria à servidora Maria Célia Couto Mello, o seguinte texto: Com a vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997.

Retifica o ato da Reitoria n° 268/92, publicado no DOU de 07/02/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Douglas Marques de Sá, onde se lê: art. 186, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, Leia-se: Art. 186, inciso I, § 1º, inciso III, alínea a, e vantagem do art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112, de 11/12/1991, publicada no DOU de 12/12/1991, com vigência a partir de 23/12/1991.

Retifica o Ato da Reitoria n° 876/91, publicada no DOU de 16/09/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, onde se lê art. 184, da Lei n° 1.711, de 28/10/1952, combinado com o art. 117 da mesma Lei, leia-se: Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com as vantagens do art. 2º da Lei n° 6.732, de 04/12/1979, alterado pelo Decreto-Lei n°1.746/1979.

Retifica o Ato da Reitoria n° 268/92, publicado no DOU de 07/02/1992, que concedeu aposenadoria ao servidor Douglas Marques de Sá; onde se lê: Art. 186, inciso I, da Lei n° 8112 de 11/12/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, Leia-se art. 186, inciso I, § 1º, inciso III, Alínea a, e vantagem do art. 192, inciso II, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito os atos da Reitoria nºs 798 e 930, datados de 18/05/98 e 17/06/98, respectivamente, que prorrogaram mandato da servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller, para exercer função de Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Retifica o Ato da Reitoria n° 734/2001, publicado no DOU de 13/06/2001, onde se lê: código da vaga n° 0403606, leia-se: código da vaga n° 313857.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1130/2001 publicada no DOU de 04/09/2001, que designou a servidora Clarice da Silva Costa; onde se lê: Clarisse da Silva Costa, ocupante do cargo de Professora Auxiliar, leia-se: Clarice da silva Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS.

Retifica o ato da Reitoria n° 1095/2000, publicado no DOU de 20/11/2000, que concedeu pensão federal aos beneficiários Tereza da Conceição Monteiro Abud, Seid Monteiro Abud, Alex Monteiro Abud; onde se lê: alínea b, leia-se: alínea a.

Concede dispensa, por término de mandato, a partir de 18/08/1998, o servidor Fernando Rocha Duarte da função de membro efetivo, representando os Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir da mesma data supracitada, o servidor Flávio Gonçalves (CEAD) para exercer a função de membro efetivo representando os Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração.

Designa Edgar Nobuo Mamiya, Professor Adjunto, para responder como Reitor da Universidade de Brasília durante o afastamento do titular Timothy Martin Mulholland em 09/08/2006.

Designa Érico Paulo Siegmar Weidle, Professor Adjunto, para responder como Vice-Reitor da Universidade de Brasília, durante o afastamento do titular Edgar Nobuo Mamiya no perído de 10/08/2006 a 11/8/2006.

Designa o Professor Adjunto Edgar Nobuo Mamiya para a função de Vice-Reitor da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/2005.

Reconduz o Assistente em Administração Wilde José Pereira, a partir de 14/11/2005, à função de Assistente do Reitor, do Gabinete do Reitor.

Reconduz a Economista Nair Aguiar de Miranda à função de Assessora do Reitor, do Gabinete do Reitor, a partir de 14/11/2005.

Reconduz ao cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), José Fernando Uchôa Tenório, a partir de 14/11/2005.

Reconduz ao cargo de Assessora do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), Ermelina da Silva Paula, a partir de 14/11/2005.

Reconduz ao cargo de Assessora do Reitor, do Gabinete do Reitor, Núbia David Macedo, a partir de 14/11/2005.

Nomeia Dóris Santos Faria para o cargo de Chefe de Assessoria de Estudos do Futuro, do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005.

Designa Antônia Célia Barros Lins Bonfim, Assistente em Administração, para a função de Assistente do Reitor, a partir de 14/11/2005.

Designa Elson Rodrigues de Souza, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Assistente do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005.

Reconduz Flávia Ribeiro Machado, Assistente em Administração, à função de Assistente do Reitor, do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005.

Reconduz Almir Virgílio da Silva, ocupante do cargo de Motorista, à função de Encarregado do Gabinete do Reitor (GRE), a partir de 14/11/2005.

Reconduz ao Gabinete do Reitor (GRE), ao cargo de Coordenadora de Cerimonial, a senhora Ana Maria Corsini Velloso, a partir de 14/11/2005.

Dispensa a pedido, o professor José Matias Pereira/Centro de Educação a Distância da Universidade Brasília da função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Centros Vinculados à Reitoria.

Designa professor Sylvio Quezado de Magalhães/Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília à função de membro efetivo do Conselho Univesitário, como representante de Centros Vinculados à Reitoria.

Dispensa Renato Fontes Guimarães, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Programa de Iniciação Científica do Decanatao de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 24/08/2006.

Delega competência ao Vice-Reitor, Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya para, nas ausências ou impedimentos do Reitor, praticar quaisquer atos inerentes à administração orçamentária, financeira e patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), inclusive assinar convênios, acordos, contratos, termos aditivos ou quaisquer outros atos da mesma natureza, que importem em compromisso para a Fundação.

Designa o Vice-Reitor, o Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya, para responder como Reitor durante o período de férias do Titular, de 22/12/2005 a 29/12/2005.