Designa o servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, para exercer a função de Coordenador de Contratos e Convênios (FG-l), da Secretaria de Empreendimentos.
Designa a servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento Técnico-Financeiro (FG-l), da Secretaria de Empreendimentos.
Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Carlos Pedrosa Angeleas, da função de Coordenador de Acompanhamento de Projetos (FG-1), da Secretaria de Empreendimentos.
Concede aposentadoria à servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, matrícula SIAPE 0402807, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, como lotação na Secretaria de Empreendimentos, com fundamento no Artigo 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Artigo 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do Artigo 15 da Lei 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997.
Concede aposentadoria, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002957/99-30, à servidora Sônia Maria da Silva Fernandes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402647, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais NS A III, com lotação na Secretaria de Empreendimentos.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Polyana Serejo Freire da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretária de Empreendimentos (EMP). Ocupa o cargo de Assistente em Administração NI.
Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Manoel da Silva, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado na Secretaria de Empreendimentos, a partir de 04/12/2002.
Nomeia a senhora Elana Ramos de Sousa, para exercer o cargo de secretária de empreendimentos da Secretaria de Empreendimentos.
Nomeia Francisco José Fernandes Braga Rolim, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Contador NS A I, código de vaga nº 707677, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Empreendimentos, em vaga decorrente da exoneração de Ivonete Costa Aguiar, ocorrida em 2/4/1997.
Organiza a Secretaria de Empreendimentos, criada como Assessoria de Empreendimentos pelo Ato da Reitoria nº 0148/1997, e conforme estabelecido pelo Ato da Reitoria nº 0841/1997 para planejar e supervisionar a captação de recursos da Universidade de Brasília.
Dispensa o servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, da função de Chefe do Serviço de Convênios (FG-l), da Secretaria de Empreendimentos.
Dispensa, a pedido, a servidora Creusa Santana de Souza, da função de Chefe da Divisão de Análise e Assessoramento(FG-4), da Secretaria de Empreendimentos.
Designa o servidor Carlos Pedrosa Angeleas, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento de Projetos (FG-l), da Secretaria de Empreendimentos.
Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Alice Maria Falquetto, da função de Coordenadora de Serviços Administrativos (FG-1), da Secretaria de Empreendimentos.
Autoriza a incorporação, tendo em vista o constante do memorando PAT 118/99, de 22/04/1999, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois telefones de teclas; dois microcomputadores; dois monitores de vídeo; e dois teclados alfanuméricos, que foram doados à FUB pela FINATEC. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Secretaria de Empreendimentos (EMP).
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 153/99, de 02/06/1999, dos bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB pela Finatec, devendo ser alocados na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo indicados a seguir: um cromatógrafo a gás - CEL; um microcomputador - CEL; um monitor de vídeo colorido de 14- CEL; dois rateadores com cabo - EMP; um teclado alfanumérico - ENE; um teclado alfanumérico - CEL; uma unidade de CD-ROOM - CEL.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma cadeira baixa executiva injetada, cor vinil azul, um carrinho para transporte de 200 kg, dois estabilizadores de 1 kva, um transceptor de fac simile para o EMP; duas cadeiras giratórias, um condicionador de ar, 21000 btus - marca Consul, uma impressora jato de tinta HP 695 C, dois estabilizadores de 1 kva c/t BMI para a SCI; um microcomputador, um monitor de vídeo, um teclado, uma impressora para o DDS que foram doados à FUB pela Finatec. Aloca o referidos bens aos Agentes Patrimoniais dos respectivos Centros de Custo, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Memorando PAT nº 0050/2000.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Alice Maria Falquetto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Empreendimentos.
Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Elana Ramos de Souza, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, para exercer a função de Secretária (CD-4) da Secretaria de Empreendimentos (EMP).
Dispensa, por aposentadoria, a servidora Elana Ramos de Sousa, da função de secretária de empreendimentos da Secretaria de Empreendimentos, ocupante do cargo de Analista de sistemas.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Manoel da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação na Secretaria de Empreendimentos.
Extingui, da estrutura organizacional do Gabinete do Reitor, a EMP/Secretaria de Empreendimentos, criada por meio do Ato da Reitoria nº 148, de 27/01/1997.
Designa o Analista de Tecnologia da Informação, Carlos Pedrosa Angeleas, como responsável por coordenar as atividades de encerramento da Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (EMP), extinta pelo Ato da Reitoria nº 1.270/2005.
Designa o Analista de Tecnologia da Informação, Carlos Pedrosa Angeleas, como responsável por coordenar as atividades de encerramento da Secretaria de Empreendimentos Imobiliários (EMP), extinta pelo Ato da Reitoria nº 1.270/2005.
Altera a denominação das seguintes unidades: de Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional (APA) para Secretaria de Planejamento (SPL); de Assessoria de Gestão Patrimonial (AGP) para Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP); de Assessoria de Empreendimentos (AEM) para Secretaria de Empreendimentos (EMP); de Diretoria de Recursos Humanos (DRH) para Secretaria de Recursos Humanos (SRH), e vincula ao Gabinete da Reitoria as Secretarias de Planejamento, de Gestão Patrimonial, de Empreendimentos e de Recursos Humanos.
Designa a servidora Alice Maria Falquetto, para exercer a função de Coordenador de Serviços Administrativos (FG-l), da Secretaria de Empreendimentos.
Dispensa a servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, da função de Chefe do Serviço de Gerência de Contratos (FG-l), da Secretaria de Empreendimentos.
Delega competência ao Decano de Administração e Finanças para coordenar e superintender as atividades do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, da Secretaria de Empreendimentos, da Secretaria de Gestão Patrimonial e da Prefeitura do Campus. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.
Designa a servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento Técnico e Financeiro, da Secretaria de Empreendimentos.
Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, da função de Coordenadora de Acompanhamento Técnico e Financeiro (FG-1), da Secretaria de Empreendimentos.
Designa o servidorCarlos Pedrosa Angeleas, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Empreendimentos.
Designa a servidora Alice Maria Falquetto, para exercer a função de Coordenadora de Serviços Administrativos, da Secretaria de Empreendimentos.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (uma) máquina cafeteira, com termostato, e 05 (cinco) estabilizadores de voltagem, marca Savage, modelo 1000 VA, os quais foram doados pela Finatec. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial da Secretaria de Empreendimentos - EMP.
Cria, na estrutura organizacional da Secretaria de Empreendimentos, o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), com o objetivo de realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, em cumprimento ao Convênio CNPq/FUB nº 03328.
Procede à progressão funcional do servidor Francisco Manoel da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação na Secretaria de Empreendimentos.
Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Polyanna Serejo Freire da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Empreendimento, Ocupante do cargo de cargo de Assistente em Administração.
Procede à progressão funcional, a partir do dia 10/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Alice Maria Falqueto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Empreendimentos.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Polyanna Serejo Freire da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administraçao, com lotação na Secretaria de Empreendimentos, a partir de 01/09/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Alice Maria Falqueto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Empreendimentos, a partir de 01/2/2005.
Delega ao Diretor-Executivo da Editora Universidade de Brasília, Alexandre Lima, competência, prevista no Ato da Reitoria nº 1.394/2005, para dar continuidade à execução dos processos desenvolvidos pela extinta Secretaria de Empreendimentos, constantes do documento anexo ao Ato da Reitoria nº 1524/2005, que entra em vigor a partir de 06/12/2005, revogadas as disposições em contrário.
Dispensa o servidor José Divino de Brito Silva, da função de Chefe de Apoio Financeiro e Orçamento (FG-l), da Secretaria de Empreendimentos.
Assegura à Secretaria de Empreendimentos, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato.
Dispensa, a pedido, a partir de 01.03.98, o servidor Arnaldo Ferreira da SIlva Filho, da função de Coordenador de Contratos e Convênios (FG-1), da Secretaria de Empreendimentos.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram doados à FUB pela Finatec e serão alocados nos seguintes centros de custo: 01 aspirador de pó Eletro Lux - EMP; 03 armários 740, sem prateleiras - EMP; 22 cadeiras giratórias - EMP; 01 caixa amplificadora - FAU; 02 caixas acústicas para Kit multimídia - EMP; 08 estabilizadores - sendo dois de tensão 02kva e seis de voltagem de 220 volts, 1kva - EMP; 01 impressora Laserjet HP 400N - EMP; 01 impressora Laser HP 1100 - ENC; 06 mesas Roma 1200x600 - EMP; 01 mesa para impressora, tampo único - medindo 60x43x73 - EMP; 01 microcomputador Pentium II 350 - ENC; 17 microcomputadores - sendo quinze Pentium II 33 Celeron, um II 333 Celeron e um II 450 - EMP; 01 monitor de vídeo de 15 - ENC; 17 monitores de vídeo de 15 - EMP; 01 pedestal de mesa - FAU; 01 poltrona giratória - EMP; 01 retroprojetor TES, modelo 9820 - ENC; 01 teclado alfanumérico - ENC; 17 teclados alfanuméricos - EMP; 03 aparelhos telefônicos digitais, Meridian Norstar m7100 - EMP; 01 unidade de CD ROOM - EMP.
Procede à progressão funcional, a partir do dia 01/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Alice Maria Falquetto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Secretaria de Empreendimentos.
Concede aposentadoria à servidora Elana Ramos de Souza, lotada na Secretaria de Empreendimentos, ocupante do cargo de Analista de sistemas.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Manoel da Silva, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado na Secretaria de Empreendimentos, a partir de 03/12/2002.
Declara aposentado, a partir de 24/02/2004, o servidor José Maurício Bezerra Paiva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe Especial, nível Intermediário, padrão III regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Secretaria de Empreendimentos, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, com proventos proporcionais.
Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Maristela de Lourdes Barbosa, para o cargo de Contadora NS A I, vaga nº 707677, com lotação na Secretaria de Empreendimentos, em decorrência da exoneração de Ivonete Costa Aguiar.
Exonera, a pedido, a senhora Bana Ramos de Souza do cargo de Secretária (CD-4) da EMP/Secretaria de Empreendimentos, a partir de 14/11/2005.