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Designa o servidor Luiz Carlos Reinaldo da Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Administração de Imóveis (FG-1) da SGP/Secretaria de Gestão Patrimonial.

Reconduz, a partir de 14/11/2005, Wanderley da Silva ao cargo de Secretário da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP).

Designa o Administrador Heverson Cid Oliveira, a partir de 01/12/2005, para exercer a função de Coordenador de Cobrança e Controle, da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP).

Designa o Assistente em Administração José Benedito Pinheiro Ribeiro, código de matrícula nº 129330, lotado na Secretaria de Gestão Patrimonial, para, na qualidade de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106000862/2000-60, e apresentar a Defesa Escrita, no prazo de vinte dias, do servidor Jesimiel de Jesus Santos, código de matrícula nº 121347, declarado Revel por ato da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não atender à citação solicitada formalmente ao servidor, durante o prazo legal, fundamentado na Lei nº 8112/1990.

Declara vago, a partir de 31/07/2000, por falecimento, um cargo de Analista de Sistemas NS A III, código de vaga n. 313240, ocupado pelo servidor Gilmar Roberto Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP) .

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, da função de Coordenadora de administração de imóveis da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa servidora Walméria Rodrigues da Cunha e Faria, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Cobrança e Controle (FG-1) da Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francinilda Oliveira Barbosa , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial, a partir de 26/9/2002.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Assistente em Administração, Francinilda Oliveira Barbosa, lotada na Secretaria de Gestão Patrimonial.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Aprova a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP), vinculada ao Decanato de Administração e Finanças (DAF), compreendendo os seguintes órgãos: a) Núcleo de Apoio Administrativo; b) Coordenadoria de Administração de Imóveis; c) Coordenadoria de Administração de Condomínios; d) Coordenadoria de Cobrança e Controle. Atribui competências à SGP e aos órgãos que compõem a SGP. Atribui às Coordenadorias da SGP, atividades comuns. Este Ato entra em vigor em 23/01/98, revogando as disposições contidas nos Atos da Reitoria números 0457/1990 e 0073/1997 e a Resolução do Conselho Universitário nº 0005/1997.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/03/98, a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, da função de Chefe do Serviço de Administração de Imóveis (FG-1), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, para exercer a função de Coordenador de Administração de Imóveis (FG-1), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa o servidor Luis Carlos Reinaldo da Costa, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo (FG-3), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/03/98, o servidor Aloísio Cézar Rabelo Machado, da função de Secretário de Gestão Patrimonial (CD-4).

Designa a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, para exercer a função de Chefe do Serviço de Administração de Imóveis (FG-1), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, da função de Assistente de Direção (FG-2), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa o tecnico administrativo José Benedito Pinheiro Ribeiro, Assistente em Administração da Secretaria de Gestão Patrimonial, para a função de Secretário da comissão responsável por mediar as pendências, referentes a separação das Faculdades de Ciências da Saúde e de Medicina, quanto a pessoal, espaço físico, equipamentos e demais questões constantes na Resolução da Reitoria nº 0012/2000.

Retificar o Ato da Reitoria nº 443/2005, de 06/04/2005, publicado no DOU de 07/04/2005, que designou o servidor Luiz Carlos Reinaldo da Costa; ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Coordenador de Administração de Imóveis (FG-1) da SGP/Secretaria de Gestão Patrimonial; onde se lê: "de 21/01/2005 a 20/04/2005", leia-se: de "21/01/2005 a 20/05/2005".

Designa o servidor Júlio César Versiani Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Coordenador de administração de imóveis da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Dispensa, a pedido, o servidor Júlio César Versiani Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Coordenador de administração de imóveis da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Francinilda Oliveira Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP, a partir de 26/9/2002.

Designa servidor José Benedito Pinheiro Ribeiro - matrícula n. 129330, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Bacharel em Direito, lotado na Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP - para, como defensor dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n. 23106.003916/2002-42 e apresentar a competente defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias, devido ao fato de o aluno Jário Araújo Silva, matrícula n. 96/02127, ter sido declarado Revel por Ato do Presidente da respectiva Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, por não ter atendido, no prazo legal, a citação que lhe foi feita por Edital.

Delega competência ao Secretário da Secretaria de Gestão Patrimonial para, diretamente, solicitar a emissão de pareceres à Procuradoria Jurídica da Universidade de Brasília.

Delega competência ao Decano de Administração e Finanças para coordenar e superintender as atividades do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, da Secretaria de Empreendimentos, da Secretaria de Gestão Patrimonial e da Prefeitura do Campus. Este ato entra em vigor a partir de 08/12/97.

Altera a denominação das seguintes unidades: de Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional (APA) para Secretaria de Planejamento (SPL); de Assessoria de Gestão Patrimonial (AGP) para Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP); de Assessoria de Empreendimentos (AEM) para Secretaria de Empreendimentos (EMP); de Diretoria de Recursos Humanos (DRH) para Secretaria de Recursos Humanos (SRH), e vincula ao Gabinete da Reitoria as Secretarias de Planejamento, de Gestão Patrimonial, de Empreendimentos e de Recursos Humanos.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados à FUB pela Fepad. Informa, ainda, que os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente Patrimonial da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP). O documento menciona um anexo que não está presente.

Delega ao dirigente da Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP as atribuições a seguir discriminadas, referentes aos imóveis de propriedade da FUB: a) celebrar contratos de locação dos imóveis residenciais e comerciais, suas prorrogações ou rescisões: b) propor ao Conselho Diretor, de conformidade com os parâmetros do mercadoimobiliário, os valores dos aluguéis dos imóveis residenciais e comerciais, podendo, ainda, renegociar valores para as locações já em andamento; c) celebrar, prorrogar e rescindir Termos de Ocupação de Unidade Residencial e Termos de Permissão de Uso; d) negociar e pactuar parcelamento de dívidas de locatários, cessionários e permissionários, respeitados os interesses da FUB: e) negociar valores e assinar acordos de revisional de aluguel residencial e comercial com terceiros, f) dar quitações em contratos e emitir declarações relativas ao âmbito de atuação. 2. Estabelece que a validade dos atos previstos na alinea d dependerá de prévia aprovação do Decano de Administração. 3. Convalidar os instrumentos contratuais assinados pelo atual Secretário de Gestão Patrimonial, referentes às atribuições, constantes do item 1 da presente Resolução. 4. Revogar os Atos da Reitoria nº 457/1990. Ato da Reitoria nº 1.186/1992, Ato da Reitora nº 1.240/1992. A Resolução do Conselho Diretor nº 23/1998, demais disposições em contrário.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Carlos Reinaldo da Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo (FG-3) da SGP/Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa o servidor Luiz Carlos Reinaldo da Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Coordenador de Administração de Imóveis (FG-1) da SGP/Secretaria de Gestão Patrimonial, durante o período de Licença Gestante da servidora Francinilda Oliveira Barbosa, de 21/01/2005 a 20/04/2005.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/03/98, o servidor Wanderley da Silva, da função de Chefe do Serviço de Investimos (FG-1), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/03/98, o servidor Luis Carlos Reinaldo da Costa, da função de Assistente (FG-2), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa o servidor GIlmar Roberto Pereira, para exercer a função de Coordenador de Administração de Condomínios (FG-1), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Dispensa, a pedido, o servidor Landoaldo Dantas de Oliveira, da função de Chefe do Serviço de Administração de Imovél (FG-l), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa o servidor Luiz Carlos Reinaldo da Costa, para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2), da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Dispersa, a partir de 12/03/98, o servidor Gilmar Roberto Pereira da função de Coordenador de Administração de Condomínios (FG-1) da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa o servidor Lucas Vieira Filho para exercer a função de Coordenador de Administração de Condomínio (FG-1) da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa o servidor Gilmar Roberto Pereira para exercer a função de Coordenador de Cobrança e Controle (FG-1) da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1998, o servidor Gilmar Roberto Pereira da função de Coordenador de cobrança e controle (FG-1) da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Designa o servidor José Benedito Ribeiro para exercer a função de Coordenador de cobrança e controle (FG-1) da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Dispensa, a pedido, a servidora Francinilda Oliveira Barbosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Administração de Imóveis (FG-1) da SGP/Secretaria de Gestão Patrimonial.

Dispensa, a pedido, a Assistente em Administração Walméria Rodrigues da Cunha e Faria, a partir de 01/12/2005, da função de Coordenadora de Cobrança e Controle, da Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP).

Designa servidora Francinilda Oliveira Barbosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Administração de Imóveis (FG-1) da Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP.

Dispensa, a pedido, o servidor Wanderley da Silva, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de Secretário de Gestão Patrimonial da Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP, a partir de 01/02/2003.

Designa, o servidor Wanderley da Silva, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de Secretário de Gestão Patrimonial (FG-1) da Secretaria de Gestão Patrimonial/SGP, a partir de 01/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Walméria Rodrigues da Cunha Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Gestão Patrimonial, a partir de 30/5/2003.