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Designa o servidor Maurílio Alves da Rocha, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para responder como Chefe de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Ivanita Pacheco Alves Carvalho, de 15/01/2007 a 13/02/2007.

Designa a servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, para responder como Chefe de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de licença médica da titular Ivanita Pacheco Alves Carvalho, de 14/11/2006 a 13/12/2006.

Designa o servidor João Batista de Freitas Brasil, para exercer a função de Chefe do Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (FIGA), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor João Batista de Freitas Brasil, da função de Chefe do Serviço de Segurança e Medicina do Trabalho (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Jesimiel de Jesus Santos, da função de Chefe do Serviço de Preparo de Pagamento (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Antonio Carlos de Carvalho, da função de Chefe do Serviço de Cadastro Funcional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria de Fátima Neres Rodrigues, da função de Chefe do Serviço de Pensão Federal e Aposentadoria (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensar a partir de 01/03/98, a servidora Maria José de Freitas Pires, da função de Chefe do Serviço de Suporte Administrativo (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Maria Osmarina do Espirito Santo, da função de Chefe do Serviço de Atendimento e Integração Institucional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Estabelece um conjunto de normas quanto a jornada de trabalho dos servidores, incluindo o atendimento destas às necessidades acadêmicas e administrativas, conforme instrui o Ato da Reitoria nº 07/1995; regras de flexibilização para Unidades com essa necessidade, após análise de exposição de motivos apresentada à Secretaria de Recursos Humanos, com a devida publicidade das escalas de serviços e horários das jornadas de servidores e estagiários afixadas em locais de ampla visualização dos usuários; regras sobre os registros de frequência conforme procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Recursos Humanos. Também dita que o servidor e seu chefe imediato estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 8112/1990.

Designa o Técnico em Segurança do Trabalho, o servidor Tarcílio Severino Dias, para responder como Chefe do Núcleo de Especialização e Segurança do Trabalho, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), durante o período de férias do servidor João Batista de Freitas Brasil, durante o período de 02/01/2006 a 21/01/2006.

Designa o servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, para responder como Chefe do Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular João Batista de Freitas Brasil, de 2/1/2008 a 21/1/2008.