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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Soraya Djanira Wakim Baptista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social NS, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a partir de 30/3/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Adélia Betty Ludovico de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretária de Recursos Humanos. Ocupa o cargo de Psicológa.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a partir de 29/4/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Rosâne Baptista Moura ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a partir de 29/4/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cláudia Regina Uhlmann de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 11/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 27/01/2002.

Dispensa, por motivo de cessão para outro órgão, o servidor Antônio Carlos de Carvalho, ocupante do cargo de Administrador, da função de Gerente do Serviço de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa o servidor Ailson Aristarco de Sousa da função de Coordenador do Sistema de Informação de Pessoal (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 14/11/2005.

Designa a Assistente em Administração Vilma Silva Rodrigues para responder, durante o período de férias do servidor Afonso de Souza, de 05/12/2005 a 24/12/2005, como Coordenadora de Capacitação da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa a Administradora Sebastiana Maria Soares Teixeira Vogado, durante os períodos de férias do servidor Ailson Aristarco de Souza, a saber: de 24/01/2005 a 02/02/2005; de 21/07/2005 a 30/07/2005; e de 03/11/2005 a 12/11/2005, para responder como Coordenadora do Sistema de Informação de Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa a servidora Ivanita Pacheco Alves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Glória Janda Parente Timbó, de 02/01/2006 a 15/01/2006.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, matrícula SIAPE nº 21227121, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Sebastiana Meria Soares Teixeira Vogado, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Administradora, matrícula nº 1005413, referente ao período de 01/03/2004 a 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Mossanobu Sato, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Osmar Benetis, ocupante do cargo de Produtor cultural, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Suely Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em ótica, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jaime Braz de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de arquivo, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Nomeia Wilsa Maria Ramos, habilitada em 1º lugar, no Concurso de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 155/2006. Edital de Homologação nº 324/2006, para Professor Adjunto, vaga nº 707345. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada na Secretaria de Recursos Humanos por exoneração, a pedido, de Henyo Trindade Barreto Filho, ocorrida em 01/02/2006.

Designa a servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, ocupante do cargo de Psicólogo/Area, para responder como Gerente de Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Thelmo Rocha da Silva, de 10/12/2007 a 19/12/2007.

Designa a servidora Vilma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Coordenadora de capacitação da Secretária de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Afonso de Souza, a partir de 25/04/2007 a 04/05/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adam Luiz Alves Barra, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/02/2007.

Designa a servidora Maria José Fagundes, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado/HUB da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Geraldo Pires de Araújo, de 09/07/2007 a 23/07/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Marisa Cardoso Trindade, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, da função de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Geraldo Pires de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Antônio Tavares, ocupante do cargo Técnico de laboratório, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II.

Concede aposentadoria ao José Caruso Moresco Danni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, acrescido das vantagens previstas no art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990 e art. 62 da mesma Lei.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 12/05/2002.

Designa a servidora Glória Janda Parente Timbó, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, para exercer a função de Coordenadora de projetos da Secretaria de Recursos Humanos.

Tornar sem efeito, os Atos da Reitoria nº 1794/2002 e nº 1933/2002, que concederam progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Tarcílio Severino Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de técnico em segurança do trabalho NI, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos/SRH.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 12/12/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 27/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato Rubem Campos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/1993, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/1995, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/1997, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/1998, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/1999, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/2000, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens constantes do Memo. PAT acima referido, localizados na Secretaria de Recursos Humanos/SRH sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Secretaria de Recursos Humanos/SRH.

Designa o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Coordenador de Planejamento e Informações Gerenciais (FG-1) da SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Cláudia Ferreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 27/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Cláudia Ferreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Antônia Vieira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 10/02/2003.

Retifica o Ato da Reitoria n. 2650/2003, de 28/1112003, que concedeu progressão funcional, por mérito, de um padrão, à servidora Antônia Vieira dos Santos, onde se lê na Secretaria de Recursos Humanos, leia-se na Diretoria de Administração de Pessoal.

Nomeia Sebastiana Maria Soares Teixeira, candidata habilitada em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Psicóloga, Fernanda Medeiros Baldez, lotada na Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia Fábio de Medeiros Souza, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 222083, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de João Everardo Viana de Nazaré, ocorrida em 21/2/1995.

Nomeia Gustavo Vargas da Costa, candidato(a) habilitado(a) em 11º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312266, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldir Alves Coutinho, ocorrida em 18/10/1995.

Nomeia Lorena Even Nazareth Brandizzi, candidato(a) habilitado(a) em 17º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312412, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Amir da Silva Farago, ocorrida em 12/3/1996.

Nomeia Daniel Finkelstein, candidato(a) habilitado(a) em 18º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312465, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rogério Behr, ocorrida em 20/11/1996.

Estabelece a estrutura básica da Secretaria de Recursos Humanos.

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Recursos Humanos.

Altera a denominação das seguintes unidades: de Assessoria de Planejamento e Avaliação Institucional (APA) para Secretaria de Planejamento (SPL); de Assessoria de Gestão Patrimonial (AGP) para Secretaria de Gestão Patrimonial (SGP); de Assessoria de Empreendimentos (AEM) para Secretaria de Empreendimentos (EMP); de Diretoria de Recursos Humanos (DRH) para Secretaria de Recursos Humanos (SRH), e vincula ao Gabinete da Reitoria as Secretarias de Planejamento, de Gestão Patrimonial, de Empreendimentos e de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao servidor Walter Vilhena Valio, matrícula SIAPE 0224351, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados á FUB por pessoas físicas. Os bens mencionados a seguir devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial dos respectivos Centros de Custo, são eles: 01 máquina de costura overlock -HUB; 01 máquina fotográfica Canon- SRH; 01 maçarico tipo lança chama- FAU; 02 projetores de slides- FSD; 03 retroprojetores- FSD.

Concede aposentadoria ao servidor Ney Sigoly Alegrio, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Designa o servidor Jesimiel de Jesus Santos, para exercer a função de Coordenador do Sistema de Informação de Pessoal (FIGA), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Maria Eunice Megale Barrios, para exercer a função de Coordenadora de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Marisa Trindade Mattos, para exercer a função de Coordenadora de Capacitação (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Adélia Betty Ludovico de Almeida, ocupante do cargo de Psicólogo, para exercer a função de gerente de desenvolvimento funcional da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/07/1999, tendo em vista o constante do memorando SRH/206/99, a servidora Maria José de Freitas Pires, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo NI, da função de Coordenadora Administrativa (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos.

Aplica a pena de Suspensão por 90 dias, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 19/98 (Processo n° 23106.002012/97-29), ouvido o Conselho de Administração em sua reunião de n° 252, realizada em 27/05/1999, ao Servidor Roberto Wagner Palmeira Collaci, matricula SIAPE n° 00403462, lotado na Secretaria de Recursos Humanos.

Delega competência à Secretaria de Recursos Humanos para assinar Atos de concessão de indenização de transporte.

Declara vago o cargo de Psicólogo do servidor Sonisley Santos Machado, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 02/02/2000. Código da vaga nº 314533.

Dispensa o Analista de Sistemas Jesimiel de Jesus Santos da função de Coordenador do Sistema de Informações de Pessoal, conforme Memorando SRH nº 0046/2000.

Dispensa o Analista de Sistemas João Batista Borges da Silveira da função de Assistente da Secretaria de Recursos Humanos, a partir da data de 16/03/2000.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, da servidora Maria Eunice Megale Barrios, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 29/1/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mirtes Bastos Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a partir de 31/3/2001.

Dispensa o servidor Rogério Luiz Alves dos Santos da função de Coordenador do Sistema de Informação de Pessoal (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa o Administrador Rogério Luiz Alves dos Santos para a função de Coordenador do Sistema de Informação Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens relacionados, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial dos centros de custos indicados: 1 (um) arquivo de aço, PAT/Depósito; 2 (duas) câmeras de fluxo laminar, CEL; 1 (um) estabilizador, SRH; 2 (duas) mesas de madeira, PAT/Depósito.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Rogério Luíz Alves dos Santos, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 26/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cláudia Ferreira Santos, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 19/1/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Eunice Megale Barrios, ocupante do cargo de Psicóloga, da função de Coordenadora de Recrutamento, Seleção e Avaliação Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Thelmo Rocha da Silva, ocupante do cargo de Administrador, da função de Gerente de Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos, a partir 01/01/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Rosangela Martinez Rolim, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Gerente do Posto Avançado da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa o servidor Geraldo Pires de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Gerente do Posto Avançado da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2003.

Designa o servidor Carlos Vieira Mota, ocupante do cargo de Assistente em administração, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio ao Docente da Secretaria de Recursos Humanos, sem prejuízo de suas atribuições junto à Vice-Reitoria, a partir de 01/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança do trabalho, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 12/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cláudia Regina Uhlmann de Andrade, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 14/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Mesaque Brito da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos/SRH, a partir de 5/9/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 31/01/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Adélia Betty Ludovico de Almeida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/1994, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, a partir do dia 01/09/1996, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, a partir do dia 27/08/1995, do servidor Estácio Martins Dias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista sua reintegração (UnBDOC n° 66171/02 e processo TRF n° 19990100121007-3 DF) lotado na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Assistente em administração.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Kátia Betânia Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Estabelece um conjunto de normas quanto a jornada de trabalho dos servidores, incluindo o atendimento destas às necessidades acadêmicas e administrativas, conforme instrui o Ato da Reitoria nº 07/1995; regras de flexibilização para Unidades com essa necessidade, após análise de exposição de motivos apresentada à Secretaria de Recursos Humanos, com a devida publicidade das escalas de serviços e horários das jornadas de servidores e estagiários afixadas em locais de ampla visualização dos usuários; regras sobre os registros de frequência conforme procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Recursos Humanos. Também dita que o servidor e seu chefe imediato estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 8112/1990.

Nomeia Fernanda Medeiros Baldez, candidata habilitada em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A I, código de vaga nº 634655, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cristina Jacobson Jácomo de 17/03/1995.

Nomeia Denise Regina Horn, candidata habilitada em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A 1, código de vaga n. 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 04/12/2003.

Nomeia José Roberto Fonseca Vieira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2002, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312866, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisca Nascimento Albuquerque, ocorrida em 26/5/1998.

Nomeia Ernandes Alves Feitosa, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312870, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlia Maria Coelho, ocorrida em 28/11/1997.

Nomeia Rigel dos Santos Brito, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312200, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Maria Gilda de Fátima Alves Gonçalves, ocorrida em 1/1/1993.

Nomeia Alexandre Costa de Freitas, candidato(a) habilitado(a) em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312257, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de José Silvestre da Silva, ocorrida em 10/10/1995.

Nomeia Henrique Watanabe, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312330, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rubens Gonçalves Vieira, ocorrida em 7/12/1995.

Nomeia Luciana Helena Coelho Milhomens Fonseca, candidato(a) habilitado(a) em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312355, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Revalino Francisco Simões, ocorrida em 23/7/1993.

Nomeia Anderson Luis Ferfoglia, candidato(a) habilitado(a) em 20º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312690, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilo Sérgio de Lima Alvarez, ocorrida em 26/5/1995.