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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eurides Araujo Costa Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Comunicação Administrativa, a partir de 18/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Eurides Araujo Costa Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Serviço de Comunicação Administrativa (SCA), a partir de 19/12/2001.

Dispensa a servidora Eugênia Marques de Oliveira Furtado da função de Chefe do Serviço de Comunicação Administrativa (FG-3) da Diretoria de Administração. Designa a servidora Aurinete Maciel Feitoza para exercer a função de Chefe do Serviço de Comunicação Administrativa (FG-3) da Diretoria de Administração. Este Ato entra em vigor a partir de 21.12.89.

Concede progressão por capacitação Profissional aos servidores relacionados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 04/90; Dispensa a Servidora Eugênia Marques de Oliveira Furtado da função de Chefe do Serviço de Comunicação Administrativa (FG-3) da Diretoria de Administração; Designa a Servidora Aurinete Maciel Feitoza para exercer a função de Chefe do Serviço de Comunicação Administrativa (FG-3) da Diretoria de Administração; O Ato entra em vigor a partir de 21/12/1989.

Aprova a estrutura organizacional e atribui competências aos órgãos componentes da Diretoria de Recursos Materiais e Comunicação Administrativa-DMC, do Decanato de Administração e Finanças-DAF, compreendendo os seguintes órgãos: 1.Diretoria; 2. Secretaria Administrativa; 3.Escritório de Representação da Universidade de Brasília em São Paulo-ERE/SP; 4. Serviço de Almoxarifado-SAL; 5. Serviço de Compras Internacionais-SCI; 6. Serviço de Compras Nacionais-SCN; 7. Serviço de Comunicação Administrativa-SCA; 8. Serviço de Microfilmagem-SMI; 9. Serviço de Patrimônio Mobiliário-PAT.

Concede ao servidor Pedro Alves do Lago, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Serviço de Comunicação Administrativa, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 30/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Gilvan Joaquim Cosmo, ocupante do cargo de Revisor de textos, lotado no Serviço de Comunicação Administrativa, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede à servidora Eurides Araújo Costa Pessoa, matrícula SIAPE nº 4045061, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Comunicação Administrativa, o incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Declara aposentado, a partir de 27/01/2006, o servidor Alípio Santiago da Silva, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de rabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Serviço de Comunicação Administrativa, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos integrais.