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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Alberto Francisco da Costa, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, com lotação na Direção da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Alberto Francisco da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora NI, com lotação na Prefeitura do Campus/PRC, a partir de 21/11/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Alberto Francisco da Costa, ocupante do cargo de Operador de máquina copiadora, lotado na Direção da Prefeitura do Campus, a partir de 20/11/2002.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Operador de Máquina Copiadora, código de vaga nº 314128, ocupado pelo servidor Alberto Francisco da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no instituto de Artes, a partir de 15/11/2006.

Concede pensão federal, a partir de 15/11/2006, a Alberto Silveira Costa, Mayara Layssa da Silveira Costa e Igor Rodrigues Costa, filhos do ex-servidor Alberto Francisco da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403890, ocupante do cargo de Operador de Máquina Copiadora, nível de classificação C, nível capacitação I, padrão de vencimento 10, regime de trabalho de 40 horas semanaisnos termos dos artigos 215, 216 e § 2º, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da EC nº 41/200, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.